Prefeitos baianos vão a Brasília denunciar falência das prefeituras

Com cofres vazios e precisando de empenho para não fechar o último ano de mandato com pendências, os prefeitos baianos centram esforços em Brasília nesta semana, de 9 a 12 de maio, para a realização da XIX Marcha em Defesa dos Municípios. Entre os principais itens da pauta levada à Brasília estão: a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da repatriação de recursos mantidos no exterior, o aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a revisão do Pacto Federativo para descentralizar as riquezas da esfera da União.

Estado com tradição de levar um grande número de participantes ao evento, considerado o maior do gênero na América Latina, a Bahia já tem mais de 500 participantes inscritos entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores.

A intenção, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), é buscar o equilíbrio financeiro dos municípios diante das constantes quedas de arrecadação. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos três primeiros meses desse ano o repasse do Fundo De Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de R$ 102,13 milhões em relação ao mesmo período de 2015. “Sabemos que o momento político em Brasília não é dos melhores, mas a Marcha já é uma tradição e precisamos, mais do que nunca, desse movimento para expor e debater a situação de falência instalada nas prefeituras”, explica a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.

Nesta 19ª edição, a Marcha também levará a debate, além das reivindicações, temas relacionados à rotina da gestão pública municipal. Na arena técnica, especialistas vão orientar a cerca dos desafios da judicialização da saúde e alternativas institucionais para encerramento de mandato. Ao término do evento, uma carta será elaborada e entregue ao Governo Federal e Congresso Nacional.

Para os prefeitos a confiança na Marcha é resultado de conquistas alcançadas nos anos anteriores quando o movimento obteve vitórias no repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) todo mês de dezembro e outro 1% conquistado após mobilizações em 2014, além disso a renegociação das dívidas dos municípios e linhas de financiamento para aquisição de máquinas e insumos foram alguns dos avanços frutos do movimento.