Dia: 3 de maio de 2016

Cadastro eleitoral: mais de 260 mil eleitores foram atendidos na Bahia em um mês; prazo final é na quarta-feira (4/5)

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O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento.
O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento.

Os cartórios e postos da Justiça Eleitoral na Bahia atenderam, entre o dia 1º e 29 de abril (a última sexta-feira), um total de 263.099 eleitores em todo o estado. O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento. O crescimento alarmante da procura pelos serviços se dá em função da proximidade do fechamento do cadastro e em razão de boa parte dos cidadãos deixarem para última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral.

O dia 4 de maio, quarta-feira desta semana, é o prazo final – em todo o país – para aqueles que precisam fazer a regularização eleitoral, solicitar a emissão da primeira via do título ou a transferência de município. Por conta do alto fluxo dos últimos dias, o atendimento a estes três serviços tem sido a prioridade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). (mais…)

Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015

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O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Enquanto o atraso no pagamento dos salários já afeta 1,5 milhão de servidores em onze unidades da federação, de acordo com matéria de capa da edição deste domingo (1º) do jornal O Estado de S. Paulo, o governo baiano segue cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no Portal do Servidor. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

PSD realiza encontro de pré-candidatos a vereadores de Ilhéus

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Mário Alexandre e os pré-candidatos do PSD.
O pré-candidato a prefeito Mário Alexandre e os pré-candidatos a vereadores do PSD.

Na última sexta-feira (29), o presidente do PSD de Ilhéus, e pré-candidato a prefeito, Mário Alexandre, realizou uma reunião com os pré-candidatos a vereadores no auditório do Ilhéus Praia Hotel.

O encontro teve também a participação da deputada estadual Ângela Sousa, e foi um momento importante para o partido apresentar aos pré-candidatos a sua estrutura de trabalho e apresentar ações para afinar os passos rumo ao processo eleitoral deste ano.

Em sua palavra aos pré-candidatos, Mário Alexandre reforçou a importância de discutir um modelo de gestão que atenda as necessidades do município, focando em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura além de valorização do funcionalismo municipal. “É de vital importância realizarmos uma gestão eficiente e eficaz, que vise sanar os desperdícios e investir no que é mais importante. Queremos uma cidade digna e melhor para todos ilheenses” afirmou.

Bandidos invadem computador pessoal de Marcela Temer

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O vice-presidente Michel e a virtual primeira-dama Marcela Temer: espionagem e chantagem.
O vice-presidente Michel e a virtual primeira-dama Marcela Temer: espionagem e chantagem.

Bandidos virtuais invadiram o computador pessoal da eventual primeira-dama do País, Marcela Temer, roubando-lhe todo o conteúdo. A Polícia Civil de São Paulo suspeita de crime político, mas, para tentar  despistar, os bandidos passaram a fazer chantagem, ameaçando tornar públicas as trocas de mensagens com familiares, além de senhas e até fotografias. Os investigadores já identificaram a origem dos invasores. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Computadores em São Bernardo e Santo André, em São Paulo, são apontados como autores da invasão que vitimou Marcela Temer.

Nada havia de mais no computador, dizem fontes próximas a Temer, mas o crime pode revelar escândalo de espionagem sem precedentes.

O secretário de Segurança paulista, Alexandre de Moraes, tem estado com Michel Temer para lhe fazer relatos das investigações em curso.

A visita de Alexandre de Moraes a Temer desencadeou especulações de “convite” para ele assumir a AGU. Mas o tema era apenas policial.

*Informações do site Diário do Poder. 

Mais de 16 milhões de pessoas são filiadas a partidos políticos no Brasil

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partidosConforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro.

Segundo os números fornecidos pelas agremiações, até 14 de abril havia 16.487.710 brasileiros filiados a partidos políticos. Vale lembrar que esse número pode ser alterado, uma vez que novas filiações podem ocorrem a qualquer dia.

Os partidos com o maior número de filiados são PMDB, com 2.394.852 adesões, PT, com  1.567.010 filiados, e PSDB, com 1.443.859. Dos partidos com registros mais recentes na Justiça Eleitoral, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) alcançou 27.030 filiações, a Rede de Sustentabilidade teve 15.609 adesões e o Partido Novo, 2.394.

São Paulo é o estado com maior número de filiados a partidos políticos, com 3.170.658 pessoas. Minas Gerais vem em segundo lugar, com 1.749.082, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.398.410. Em números absolutos, Roraima é o estado com o menor número de adeptos a partidos políticos, com 54.777 filiados, seguido pelo Acre, com 72.662, e pelo Amapá, com 88.950.

As filiações partidárias podem ser acompanhadas no Portal do TSE, no link “Filiação”, localizado na aba “Partidos”. Para acessar, clique aqui.

MPT obtém bloqueio judicial de contas de fazenda que foi cenário de novela

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A Fazenda Renascer ficou conhecida na região por ter sido locação de novela.
A Fazenda Renascer ficou conhecida na região por ter sido locação de novela.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu obter na Justiça do Trabalho o bloqueio das contas da Fazenda Renascer e mais três propriedades rurais do grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda.

O pedido de bloqueio foi feito em ação cautelar que o MPT move contra a empresa agrícola, localizada no distrito de Castelo Novo, município de Ilhéus, sul do estado, por manter seus cerca de 120 funcionários em condições degradantes de trabalho. A Fazenda Renascer ficou conhecida na região por ter sido locação de cenas da novena de mesmo nome produzida pela Rede Globo de Televisão.

Os procuradores Ilan Fonseca e Sofia Vilela, que assinam a ação com o pedido de liminar concedido pela juíza Nelia Oliveira Hudson, da Vara do Trabalho de Ilhéus, alegam no pedido que “o MPT simplesmente não irá aceitar que em pleno século 21, no sul da Bahia trabalhadores rurais sejam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia”. Eles contam que a situação encontrada por inspeção realizada em maio do ano passado no local aponta para diversas irregularidades trabalhistas.

Além de enquadrar mais de 52 funcionários de forma fraudulenta como parceiros, sem recolhimento de obrigações trabalhistas, a empresa não assumia qualquer responsabilidade sobre as condições de higiene em relação às moradias fornecidas, e não fornecia EPIs e ferramentas de trabalho. Os alojamentos também eram precários, como revelam os laudos da fiscalização do trabalho. Não havia água encanada e os trabalhadores ainda tinham que arcar com o pagamento da energia e da sua alimentação.

A decisão de mover uma ação cautelar que pede o afastamento dos trabalhadores da atividade até que os donos da empresa agrícola, especializada no cultivo de cacau e de café, providencie a adequação das moradias às condições previstas na norma do Ministério do Trabalho que regulamenta esse tipo de instalação. Durante o período necessário para fazer os ajustes, os trabalhadores deveriam, segundo o pedido inicial do MPT, permanecer em um local digno com todas as suas despesas pagas.