Prefeitura de Ilhéus divulga a 3ª lista de chamada do Programa Minha Casa Minha Vida


Clique no Banner para ter acesso a lista.
Clique no Banner para ter acesso a lista, que está a partir da terceira página do diário oficial. 

A prefeitura de Ilhéus publicou no diário oficial desta sexta-feira (01), a convocação das pessoas pré-selecionadas para a terceira chamada do Programa Minha Casa Minha Vida.

Clique aqui e baixe a lista de convocação.

Segundo a prefeitura de Ilhéus, a entrega da documentação será de 05 a 14 de Abril de 2016, de segunda a sexta das 08h às 16h e sábado das 08h à 12h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Rua Vereador Mário Alfredo S/N, Conquista.

Caso o candidato não compareça na data prevista abaixo, ou não apresente a documentação de forma completa, será excluído desta seleção.

A Chamada Pública é para os candidatos no Empreendimento Sol e Mar I e II, localizado na Rodovia Pontal- Buerarema, KM 02, que dispõe de 2.120 unidades habitacionais.

Bebeto critica decreto que rebaixou a CEPLAC e detona ministra da Agricultura


Bebeto_Tribuna_Camara_foto_ChicoFerreiraO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) ficou indignado com o golpe aplicado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que, na calada da noite, assinou um decreto rebaixando o nível institucional da CEPLAC, que deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério.

O parlamentar afirma que essa medida pegou todos os envolvidos no assunto de surpresa e frustra todo um efetivo de profissionais que atuam há décadas para salvar o único órgão federal com expertise para tratar de políticas públicas do cacau. Desde que essa ideia inoportuna do ministério foi ventilada, o deputado Bebeto, além de senadores, deputados estaduais, dirigentes partidários, produtores de cacau, instituições, entraram no circuito para tentar impedir esse golpe, com pronunciamentos no Congresso, notas públicas de manifestos e audiências na Esplanada dos Ministérios.

A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso, durante audiência com parlamentares, que ia rever a decisão e não tomaria qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras da cacauicultura. “A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau. Nós da bancada baiana e dos outros cinco estados produtores de cacau precisamos ir pra cima. Não podemos aceitar esse golpe”, esbraveja o deputado Bebeto.

Bebeto destaca que essa decisão joga por água abaixo toda luta de retomada de crescimento do órgão, trazendo enormes prejuízos para a produção, em especial os pequenos produtores.  Ao reduzir o status da CEPLAC, o governo aumenta a distância entre a comissão e a cúpula do ministério, dificultando o andamento de propostas estruturantes do órgão. “A CEPLAC precisa ser revitalizada e não esvaziada. Se fosse para reestruturar a CEPLAC, que fosse para fortalecer o órgão. Isso é um abuso de poder”, lamenta Bebeto.

MPF/BA: entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental


Sistema agrossilvipastoril integra árvores com culturas agrícolas, pastagens e animais.
Sistema agrossilvipastoril integra árvores com culturas agrícolas, pastagens e animais.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), recomendou às instituições bancárias concessoras de crédito rural que não financiem e suspendam atuais financiamentos a empreendimentos agrícolas e agrossilvipastoris sem licenciamento ambiental. O objetivo é proteger o meio ambiente de possível poluição decorrentes dessas atividades, de forma que a sociedade não seja prejudicada pela exploração econômica.

As recomendações, assinadas em 14 de março, foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qualidade de entidade representativa dos bancos brasileiros, também recebeu a recomendação, para que dê publicidade e encaminhe cópia às instituições que atuam nesse mercado.

O documento, de autoria de procuradores e promotores de diversas regiões da Bahia, leva em conta o artigo 12 da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA), que proíbe que instituições financeiras oficiais concedam crédito a empresas poluidoras sem licenciamento ambiental. O licenciamento é obrigatório para a“construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação”, conforme art. 10 da mesma legislação. (mais…)

Ilhéus inicia campanha para vacinar cães e gatos contra a raiva


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Com o objetivo de alcançar a meta que é vacinar cerca de 33 mil cães e gatos das zonas urbana e rural, a Secretaria de Saúde de Ilhéus já deflagrou a campanha de vacinação antirrábica. No dia de mobilização municipal, que acontece em 16 de abril, das 8 às 17h, os animais com idade a partir de três meses devem receber a primeira dose da vacina. Após 30 dias, uma segunda aplicação deve ser feita, e depois passa ser administrada anualmente. (mais…)

Pedro Tavares critica rebaixamento de status da Ceplac


Deputado Pedro Tavares ( PMDB).
Deputado Pedro Tavares ( PMDB).

O Ministério da Agricultura rebaixou nesta sexta-feira, 01, em decreto publicado no Diário Oficial da União, a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) ao nível de departamento. Agora, a Comissão será vinculada a uma das secretarias do órgão federal, o que pode acarretar no enfraquecimento da instituição e trazer prejuízos significativos. A alteração foi altamente criticada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que sempre lutou pelo fortalecimento da lavoura cacaueira e maiores investimentos na Ceplac. “Essa atitude comprova, mais uma vez, a falta de compromisso do governo federal com a região cacaueira, assim como a do governo estadual, que não levantou sua voz para impedir que o status da Ceplac fosse rebaixado”, criticou.

O parlamentar lembra que a Ceplac terá suas atividades reduzidas, além da fuga de funcionários qualificados e perda de poder de pesquisa e investimentos. “Refutei a ideia desde o início, pois não houve nenhum tipo de discussão com os produtores da região. Essa atitude trará um prejuízo à economia do Sul do estado, principalmente num momento de valorização do cacau após a praga da Vassoura de Bruxa”, finalizou Tavares.

Conta de energia elétrica deve ficar mais barata a partir de hoje


energiaconta

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%. (mais…)

Deputado protesta contra rebaixamento da Ceplac


ceplac

Conforme rumores que circulavam desde fevereiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento oficializou o rebaixamento do status da Ceplac (Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira). A medida, publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União, é vista como grave retrocesso pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

No mês passado, o parlamentar foi um dos membros da Assembleia Legislativa que subscreveram um abaixo-assinado encaminhado à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O documento alertava a ministra para o impacto negativo do enfraquecimento da Ceplac, além de antecipar o temor de que o rebaixamento seria uma etapa da futura e definitiva extinção do órgão.

Para Augusto Castro, “os reflexos negativos se manifestam do ponto de vista econômico, científico, ambiental e social”. Segundo ele, a expectativa é de menos recursos para investimentos e pesquisas, além de desestímulo e possível perda de servidores altamente qualificados.

O deputado diz ainda que a cacauicultura sul-baiana vive um momento de recuperação, com a melhora significativa dos índices de produtividade, e – segundo ele – “em grande parte esses resultados devem ser atribuídos ao esforço dos técnicos e pesquisadores da Ceplac”. Para Augusto Castro, é incoerente que justo neste momento o governo federal, em vez de fortalecer, decida rebaixar o órgão que dá suporte à lavoura cacaueira.

MISSA DE 7º DIA


João Leal Lavigne de Lemos.
João Leal Lavigne de Lemos.

A Família agradece à todos pelo carinho e apoio dado na ocasião do falecimento de João Leal Lavigne de Lemos, e convida parentes e amigos para a Missa de 7º dia , que acontecerá no dia 05/04/2016, 18:00h, na Catedral de São Sebastião.

Os familiares agradecem desde já aos que se fizerem presentes neste ato de fé e solidariedade cristã.

Augusto Castro visita obras de barragem e cobra conclusão dentro do prazo


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Em visita às obras da barragem do Rio Colônia, retomadas há alguns dias, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) declarou que o governo não pode mais frustrar as esperanças do povo de Itabuna, permitindo que a construção volte a ser interrompida.

A barragem do Colônia é vista como a solução para a crise de abastecimento de Itabuna. Iniciadas em 2013, as obras foram paralisadas no mesmo ano porque o Estado deixou de pagar à empreiteira que executava o projeto. Depois, houve tentativas frustradas de realizar uma nova licitação, o que somente se concretizou no ano passado.

“Três anos depois, o povo de Itabuna continua a esperar por essa barragem, com o agravante de enfrentar hoje a pior estiagem de toda a história de nossa cidade. Nosso povo está sofrendo com a falta de água e com a triste situação de ter que consumir água salgada”, disse Augusto.

A construção da barragem tem prazo de conclusão estimado em um ano e meio. Para o deputado, não há mais como esperar, porque Itabuna já vive um estado de calamidade pública. “Essa visita que fiz hoje às obras é para deixar claro que estamos atentos e vamos cobrar a execução desse projeto dentro do prazo, pois isso é o mínimo que o povo de Itabuna merece”, afirmou.

Vídeo:

68ª CIPM apreende arma de fogo no Centro de Ilhéus


Foto Divulgação PM.
Foto Divulgação PM.

Na noite de ontem (31), a Guarnição Alfa do 1º Pelotão/Centro deslocava em patrulhamento na Avenida Soares Lopes quando vítimas informaram que alguns elementos haviam acabado de praticar um assalto e fugiram em um táxi.

A Guarnição iniciou a procura e, na Avenida Princesa Isabel, realizou abordagem a um veículo com três indivíduos suspeitos. Durante a busca, foi encontrada uma pistola 6,35mm e cinco aparelhos celulares sem procedência.

Os indivíduos foram apresentados à DP para as providências cabíveis. O taxista também foi conduzido para averiguação.