Crimes que colocarem em risco muitas vidas poderão ter penas mais rigorosas


Agência Brasil

reforma-codigo-penal-brasileiroA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que modifica o Código Penal para tornar mais rigorosa as penas de crimes que coloquem em risco a vida de muitas pessoas, como incêndio, explosão e atentados contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo. O texto ainda precisa ser apreciado pelo plenário da Casa.

O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP-SC), recomendou a rejeição das emendas e os deputados aprovaram a matéria como ela veio do Senado. Pelo texto aprovado, os crimes de incêndio e explosão terão pena de reclusão de quatro a dez anos e  multa. Atualmente, as penas previstas são de reclusão de três a seis anos.

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Deputada solicita informações sobre os investimentos na saúde em Ilhéus


Secretário de SaúdeO secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas Boas, participou na manhã desta quarta-feira(11) de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para tratar da criação do Programa de Estruturação de Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado da Bahia (PROCIS/BA). Na oportunidade, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), solicitou informações sobre os investimentos na melhoria das instalações e do atendimento do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, e também sobre a construção do Hospital Regional da Costa do Cacau.

Com relação ao novo Hospital Regional, o secretário informou à deputada estadual Ângela Sousa que o resultado do processo licitatório para contratação da construtora que vai construir a primeira etapa já foi divulgado e as obras deverão ser iniciadas em muito breve. O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico- hospitalar de média e alta complexidade, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, e, na segunda, passará para 330, inclusive com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), observação, internamento, assim como salas de cirurgias, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas.

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Colo Colo aumenta valor dos ingressos para jogo contra o Vitória


Geral do estádio Mário Pessoa vai custar 20 reais no jogo contra o Vitória.
Geral do estádio Mário Pessoa vai custar 20 reais no jogo contra o Vitória.

Depois de um ano de jogos praticando o mesmo preço, o Colo Colo aumentou o valor dos ingressos para a partida contra o Vitória, domingo (15), às 16h, no Estádio Mário Pessoa, pela quarta – final do campeonato baiano. O Setor de arquibancada, o mais popular, teve acréscimo de 100 % passando a R$ 20. Na arquibancada coberta o ingresso pulou para R$ 40.

A diretoria do Colo Colo também vem trabalhando para aumentar a carga de ingressos para cinco mil. Sendo mil ingressos a mais do que os jogos anteriores realizados esse ano no estádio Mário Pessoa.

Em Ilhéus, o Residencial Rio Cachoeira, do Minha Casa, Minha Vida, terá 600 apartamentos


Obras do Residencial Rio Cachoeira já entram na segunda fase, com a fundação. Foto Alfredo Filho.
Obras do Residencial Rio Cachoeira já entram na segunda fase, com a fundação. Foto Alfredo Filho.

A área onde será construído o condomínio Residencial Rio Cachoeira, situada no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR 415), está recebendo serviço de terraplanagem, iniciado em fevereiro passado. O empreendimento de 600 apartamentos, distribuídos em 78 prédios, integra o Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Ilhéus, desenvolvido mediante parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal.

Segundo Kléber Carvalho, engenheiro da empresa 2MS Engenharia, a segunda fase da obra, com o trabalho de fundação, deve começar daqui a 15 dias e o de execução das paredes de concreto, dentro de um mês. Ele explica que cada imóvel terá 39 metros quadrados, composto por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A área localizada nas margens da Rodovia Jorge Amado, nas proximidades do condomínio Moradas do Porto, possui 75 mil metros quadrados. No local, também serão feitos trabalhos de pavimentação, esgotamento e urbanização em geral.

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PT e evangélicos articulam para Feliciano ser vice de Direitos Humanos


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Deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

O PT e a bancada evangélica ensaiam um acordo para a definição dos principais cargos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que pode colocar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de novo no comando.

Desta vez, no entanto, ele assumiria uma das vagas de vice-presidente do colegiado, e seu adversário político Jean Wyllys (PSOL-RJ), outra.

Feliciano foi protagonista da maior crise envolvendo a comissão, quando assumiu a presidência em 2013. Por quase três meses a Câmara enfrentou protestos de representantes de movimentos negros, gays e feministas contra o pastor evangélico. O deputado protagonizou falas polêmicas contra esses grupos e sempre negou qualquer ato de discriminação.

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Bahia: Justiça obriga Google a retirar do ar vídeo de sexo


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Vídeo circulou no WhatsApp e foi parar na internet.

Uma decisão da justiça baiana obriga o site de busca Google a retirar do ar um vídeo onde um casal aparece fazendo sexo ao luz do dia, em via pública de Salvador durante o carnaval deste ano. A sentença foi divulgada na edição desta quarta-feira, 10, no Diário do Judiciário da Bahia.

Assinada pelo juiz Argemiro de Azevedo Dutra, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão, em caso de descumprimento da sentença.

Os autores da ação, Paulo Sérgio Andrade Pinheiro e Nayana Almeida Alvarenga, alegam não estar nas cenas do vídeo, apesar de seus nomes e fotos terem sido vinculados às imagens.

Os dois afirmam que tomaram conhecimento do material por meio do aplicativo Whatsapp no dia 23 de fevereiro e ficaram surpresos ao verificarem que suas imagens estavam sendo ligadas ao mencionado vídeo.

Na decisão, o juiz acata o pedido da defesa. “A circulação desse vídeo, associado aos nomes dos autores e mesmo a uma fotografia de conteúdo normal, sem que se tenha parâmetros de certeza quanto à identidade dos figurantes, representa circunstância de alta temeridade e extravagante dano à imagem dos autores”.

Informações do Jornal A Tarde

Bando exigia casas para quitar dívidas


Jailson Luiz da Silva, o “Boca Preta”, 42 anos, Henrique Paulo Oliveira da Silva, 36, Michele Santos Silva, 25, e Gerson de Lima Macedo, 31, são comparsas do traficante Geovani Machado da Silva, o “Dadai”, que está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
Meliantes são comparsas do traficante Geovani Machado da Silva, o “Dadai”, que está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Quatro integrantes de uma quadrilha que age em Santo Estevão foram presos, na terça-feira (10), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), exigindo que um morador passasse o imóvel onde reside para o nome de um deles. A extorsão visava ressarcir o bando de uma dívida de droga que o enteado da vítima possuía com os traficantes.

Jailson Luiz da Silva, o “Boca Preta”, 42 anos, Henrique Paulo Oliveira da Silva, 36, Michele Santos Silva, 25, e Gerson de Lima Macedo, 31, são comparsas do traficante Geovani Machado da Silva, o “Dadai”, que está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

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Bahia: PT promove reuniões para explicar critérios para a escolha de candidaturas municipais


Presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação. Foto Divulgação.
Presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação. Foto Divulgação.

A Executiva Estadual do PT se reúne nesta quinta-feira (12) para fazer uma avaliação sobre 2014, além de discutir e aprovar o planejamento estratégico para 2015. O encontro será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador, a partir das 9h. Às 18h30 do dia seguinte e no mesmo local, a executiva se reúne com os presidentes dos diretórios dos 35 maiores municípios do estado para falar sobre conjuntura e os critérios para a escolha de candidaturas nestes locais. No sábado às 9h, também no Hotel Fiesta, o diretório debate as conjunturas nacional e estadual. Neste encontro haverá também discussão sobre a segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT que será realizado em Salvador de 11 a 14 de junho.

Universitários relatam dificuldades para inscrição no Financiamento Estudantil


fies1Estudantes de vários estados brasileiros relatam em redes sociais dificuldades para se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Alguns estão preocupados porque já têm boletos de mensalidades a pagar, mas não têm garantia de que vão conseguir o financiamento.

Foi criado no Facebook um grupo chamado Erro M321 Fies 2015, relativo ao aviso “Limite de vagas para esse Campos/IES esgotado”, relatado por estudantes que tentaram se inscrever. O grupo tem 165 estudantes trocando informações a todo instante para tentar resolver o problema.

Além do “erro”, os candidatos ao financiamento relatam que o portal para inscrição sai do ar com muita frequência, e por vezes não aceita o CPF ou a senha do candidato ao financiamento. As falhas no sistema de inscrição têm sido relatadas desde o início das inscrições, no dia 23 de fevereiro. As inscrições para novos financiamentos vão até 30 de abril.

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Pedro Tavares questiona obras no Hospital Regional de Ilhéus


Deputado Pedro Tavares  o questionou sobre o andamento da reforma do Hospital Regional de Ilhéus, no bairro da Conquista.
Deputado Pedro Tavares  questionou o andamento da reforma do Hospital Regional de Ilhéus, no bairro da Conquista.

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas apresentou nesta quarta-feira (11), durante a reunião da Comissão de Saúde, o programa de Estruturação de Consórcios Interfederativos de Saúde. Durante a rodada de perguntas e sugestões entre os deputados da Casa, o líder do PMDB Pedro Tavares o questionou sobre o andamento da reforma do Hospital Regional de Ilhéus, no bairro da Conquista. O peemedebista destacou a importância do investimento neste equipamento. “A população de Ilhéus e de toda a região merece ser atendida com um serviço de qualidade. Um investimento como esse será de extrema importância para a melhoria da saúde pública”, afirmou.

A construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau também foi pauta da reunião. Logo após a Comissão, em conversa com o secretário, Tavares frisou que mesmo com o anúncio do novo hospital, precisam existir medidas que até a conclusão da obra resolvam os atuais problemas e minimizem o caos encontrado pela população. “Espero que o secretário, que tem mostrando boa vontade, consiga minimizar o sofrimentos dos moradores da região sul e encontre uma solução para resolver as dificuldades encontradas atualmente, pois é preciso garantir um atendimento de qualidade até que esse projeto esteja concluído”, disse.