Mês: fevereiro 2014

Delegados querem ser nomeados já

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policia-civil-da-bahia-225x300Aprovados no último concurso para delegado da Polícia Civil baiana promovem manifesto para que o governo os convoque imediatamente. Segundo o grupo, 141 dos 417 municípios baianos estão sem delegados.

O concurso foi realizado no ano passado e os aprovados aguardam a convocação. De acordo com a comissão dos concursados, o governo sinalizou que chamará neste ano apenas 100 dos 195 aprovados.

O governo baiano alega falta de orçamento para justificar, além da lentidão nas contratações, a redução do quadro de convocações previstas para 2014.

A comissão recorreu à ajuda do senador petista Walter Pinheiro. Segundo o parlamentar, estão previstos cerca de R$ 1,1 bilhão para a segurança da Bahia neste ano, principalmente por causa da Copa do Mundo.

Levantamento da comissão ainda aponta que, dos 195 concursados, 52 podem não fazer parte do quadro de delegado da polícia civil porque foram aprovados em outros concursos. ( A Região)

A fiscalização é para todos ?

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Do Jornal Bahia Online

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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (Sutran) de Ilhéus afirma que iniciou em janeiro uma operação “para atender as inúmeras queixas diárias, principalmente de comerciantes do centro da cidade, devido ao estacionamento de veículos em locais inapropriados, o que impede, entre outras coisas, o descarregamento de produtos, entre outros problemas”. Com isso, de acordo com o superintendente Eliezer Santos Ribeiro, “a solução foi realizar a remoção destes veículos levando-os para pátios credenciados, até que o proprietário compareça para resgatá-lo”.

Pelos cálculos do superintendente, de 20 de janeiro à 3 de fevereiro, foram removidos 62 automóveis. “Isso evidencia a prática ilegal dos condutores que não obedecem as faixas de sinalizações e terminam sendo punidos por esta conduta”, observa um orgulhoso superintendente com o resultado da operação.

Esta operação está respaldada pelos artigos 181 e 271 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde constam as punições para quem não obedece às leis do trânsito, no que se refere ao estacionamento inadequado, inclusive com a remoção.

Ontem, a ação foi na rua sete de setembro, no centro.

E não adianta “pedir menos”. Estacionou errado, o guicho é chamado, o veículo é removido e uma multa, registrada.

Mas bem que esta operação poderia se estender para outros pontos da cidade. Inclusive onde, teoricamente, atuam com mais frequência os Agentes de Trânsito.

Na avenida Soares Lopes, por exemplo, é comum se deparar com a cena desta foto.

Inclusive a ilegalidade frequentemente cometida por instituições que, pelo ofício, deveriam dar exemplo de como autuar corretamente no trânsito.

A pergunta é: por que a punição não chega à todos? Por que será? Cadê o guincho? Cadê a autuação? Cadê a coragem?

Governo não fez o pagamento da reposição salarial dos trabalhadores

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Audiência 2A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina de Souza Pires, realizou na manhã desta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, a audiência final da ação movida pela APPI/APLB-Sindicato que solicita o cumprimento da lei que garante a reposição salarial dos trabalhadores em educação e o piso nacional dos professores. Na audiência, questionado pelo assessor jurídico da APPI, Iruman Contreiras, o representante da Prefeitura de Ilhéus confessou que o município não fez o pagamento da reposição salarial dos trabalhadores no ano de 2013 e nem em 2014, já que a data base dos profissionais docentes é no mês de janeiro.

O processo agora aguarda a decisão da Justiça, que deverá ser publicada a qualquer momento. De acordo com a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, a ultima reposição salarial concedida aos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus foi em janeiro de 2012. Como o atual governo não concedeu a reposição salarial no ano passado e nem esse ano, já são 25 meses que os trabalhadores em educação estão sem reajuste, com os salários congelados. Ela lembra ainda que nos oito anos das duas últimas gestões do prefeito Jabes Ribeiro a Prefeitura também não havia concedido reposições salariais para os trabalhadores em educação.

Os servidores reivindicam a reposição anual de 6,5 %, retroativo à data base que foi 1º de maio de 2013. Já os professores querem a reposição 7,97% retroativo a 1º de janeiro de 2013, data base da categoria, como manda a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e os 8,32% determinados pelo Ministério da Educação, retroativo a janeiro desse ano.

No ano passado trabalhadores de todas as categorias ficaram cerca de 80 dias em greve na busca de um acordo. Como o governo municipal não apresentou uma proposta concreta de reposição salarial, os trabalhadores decidiram protocolar, no dia 07 de outubro, as ações na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos. A categoria aguarda agora a decisão da justiça.

Preso acusado por chacina de ciganos em Ipiaú

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Acusado de participar de uma chacina em 1999, na cidade de Ipiaú, quando quatro pessoas de uma mesma família foram mortas, Erival Santos, o “Suzão”, 50 anos, foi preso, na terça-feira (4), por investigadores da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Amaro), por força de um mandado de prisão, no povoado de Cepel.

As investigações em torno do crime revelaram que o grupo de ciganos, ao qual Suzão pertencia, estava em litígio com o das vítimas. Na chacina, foram assassinados Dilmari Ramos, Deílza Souza Santos, Denilza Souza Santos e Miquelli Santos da Cruz. Custodiado na sede da Coorpin/Santo Amaro, Suzão aguarda transferência para o sistema prisional.

Itabuna tem R$ 25 milhões para obras

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A Prefeitura de Itabuna conseguiu aprovar mais R$ 25 milhões junto aos ministérios das Cidades e dos Esportes. O pacote de obras inclui pavimentação de bairros e construção de equipamento esportivo, além de ações para beneficiar crianças, adolescentes e jovens do município. Cerca de R$ 18 milhões serão destinados ao programa de pavimentação e qualificação de vias urbanas.

O projeto prevê benefícios aos moradores dos bairros Novo São Caetano, Vila Anália, Fonseca e São Caetano e já foi encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a Caixa Econômica Federal. Também foi enviado outro projeto para urbanização do Parque São João, cujo investimento será de R$ 493.100,00.

No pacote de obras também estão previstos esgotamento sanitário, drenagem, construção de calçadas, pavimentação a paralelepípedos e asfáltica, além de implantação de meio-fios. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, destaca que a expectativa é que o processo licitatório para as obras no Novo São Caetano, Fonseca e São Caetano e uma a terceira etapa do Vila Anália seja realizado nos próximos meses.

O contrato para as obras de urbanização do Parque São João já foi assinado pelo prefeito Claudevane Leite. “O compromisso da administração municipal é melhorar a infraestrutura em todas as regiões de cidade. Com esses investimentos agora aprovados, pelo menos 15 bairros serão beneficiados com obras de melhoria na infraestrutura urbana nesse primeiro momento”, afirma Monteiro.

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Câmara aprova PEC que permite a médicos militares atuarem no SUS

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14900O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente.

O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para promoção por antiguidade e transferência para a reserva. Aqueles que decidirem assumir os cargos civis permanentemente serão transferidos automaticamente para a reserva.

Com isso, fica permitido a esses médicos atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões de fronteira onde estejam prestando serviço, por exemplo. Eles também ficam liberados para atender em rede particular, o que deve evitar a evasão das Forças Armadas.

A proposta, que já foi aprovada no Senado no ano passado, pretende contribuir para os esforços do governo federal de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país. A matéria foi aprovada com 374 votos favoráveis e nenhum contrário.

Prêmio da Mega Sena acumula em mais de R$ 40 milhões

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mega_sena_620Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.571 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (5). O valor do próximo prêmio, que será sorteado no sábado (8), acumulou em R$ 41 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 03 – 29 – 32 – 46 – 55 – 60.

Ao todo, 176 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 20.467,75 cada um. Outras 11.857 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 434,02 cada.

CIPPA prende homem por crime ambiental e porte ilegal de arma

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PRISÃO DE ANIMAIS

Uma guarnição da CIPPA/PS- Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental/Porto Seguro, com o sub tenente Araújo, soldados Assunção e Vanderlei, atuaram em flagrante um homem em Guaiú, distrito de Cabrália, por posse ilegal de arma calibre 36, criação ilegal de um catitú, animal da fauna brasileira, além de desmatamento de madeira do tipo Pequi.

Os policiais também encontraram uma tartaruga marinha congelada, que, segundo o acusado, era para consumo próprio. O acusado foi apresentado na DP de Cabrália onde foi autuado em flagrante sem direito a fiança, e encontra-se à disposição da justiça.

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização do Ibama.

A legislação proíbe a utilização, perseguição, destruição e caça de animais e prevê pena de seis meses a um ano de prisão, além de multa para quem a desrespeitar.

Sob o comando do major PM Pontes, a CIPPA / PS vem intensificado o trabalho de fiscalização na região.

Salvador : Policial Militar é baleado no pescoço

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Soldado Marcio Flores passa bem.
Soldado Marcio Flores passa bem.

Um soldado da Polícia Militar, identificado como Márcio Flores, lotado na Base Comunitária do Bairro da Paz, (BCS) foi baleado de raspão , no início da noite desta quarta-feira (5), no bairro de Vila Canária em Salvador. Os disparos foram feitos por dois elementos que conseguiram fugir num Fiat/Strada, prata, de placa JPN 5960.

Segundo informações, o Soldado Marcio Flores, estava em seu veículo, fardado, quando sofreu o atentado.

Flores  foi socorrido para o HGE, onde já passou por atendimento, está em observação médica e não corre nenhum risco.

O veiculo usado pelos criminosos foi abandonado na Rua Direta Do Bom Jua, no bairro Fazenda grande retiro.

 

Prefeitos baianos decidem aderir à mobilização que fechará prefeituras em abril

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Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas capitais.

De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.

Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social.

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