Dia: 21 de janeiro de 2013

Prefeitura de Ilhéus auxilia empresários a efetivar Declaração Anual Simplificada

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Secretario de Indústria e Comércio – Carlos Machado ( Cacá )

 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), oferece orientação aos 3.455 microempreendedores individuais cadastrados no município para efetivarem a Declaração Anual Simplificada (DAS), referente ao ano de 2012. O documento deve ser enviado pela Internet, de forma gratuita no Portal do Empreendedor, do Governo Federal, até o dia 31 e maio.

Segundo o vice-prefeito e titular da Sedic, Carlos Machado (Cacá), a declaração é importante porque, além de regulamentar a atividade, assegura diretos ao empresário. “Com a declaração, o microempreendedor pode emitir notas fiscais, participar de licitações públicas, contribuir com o INSS, garantindo sua aposentadoria e contratar funcionário com menor custo e sem burocracia administrativa e financeira”, pontua Cacá.

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Pedro Tavares incentiva filiação de jovens no PMDB

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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) está incentivando a filiação de jovens no PMDB da Bahia. Para o parlamentar a participação da juventude na política é fundamental para a consolidação da democracia e para a renovação das ideias. “É importante incentivar os jovens a participar ativamente da política. Todos podem contribuir para sua cidade, seu estado e seu país”, disse o deputado. Pedro Tavares deve percorrer alguns municípios baianos para promover encontros com a juventude e discutir os problemas da região.

Chuva renova ânimo dos produtores baianos de cacau

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Foto de http://www.blogdothame.blog.br

A forte chuva que caiu nos últimos três dias em todo Estado, principalmente, no sul da Bahia, renovou a esperança dos agricultores e animou os produtores de cacau, já que a região vinha sofrendo com uma longa estiagem.

A falta de chuvas estava causando a perda progressiva de floração, em algumas áreas de transição mais afastadas do litoral, o cacaueiro já estava começando a secar devido à falta de umidade no solo.

Para a safra intermediária, que começa oficialmente em maio, ainda não foram divulgadas previsões, em virtude da estiagem que estava impossibilitando qualquer avaliação de resultado.

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Juiz libera o pagamento da 2ª parcela do 13º dos trabalhadores em educação

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Ascom APPI/APLB

O juiz de direito substituto da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou o pedido da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau e assinou na manhã desta segunda-feira (21) o ofício e o despacho autorizando ao Banco do Brasil efetuar, de imediato, o pagamento da segunda parcela do 13º dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus. Os créditos já foram liberados e estarão nas contas dos trabalhadores nesta terça-feira (22).

Durante toda a manhã desta segunda-feira os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus realizaram uma vigília no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, como forma de sensibilizar o juiz de direito para a necessidade da liberação do pagamento da segunda parcela do 13º, uma vez que o dinheiro estava bloqueado e só dependia da ação da justiça. A categoria permaneceu no fórum até o juiz assinar o ofício assegurando que recursos já estavam liberados para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Em seguida, o representante da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Júnior, e o advogado Iruman Contreiras seguiram para o Banco do Brasil para entregar o documento, confirmando o depósito dos recursos nas contas dos servidores.

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Poluição sonora na Praia do Cristo

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Foto publicada nas redes sociais que mostra o tamanho do barulho

É comum encontrarmos em Ilhéus, circulando pelas avenidas, veículos dotados de poderosa aparelhagem, propagando som em volume altíssimo, o que perturba o trabalho em escolas, hospitais, repartições públicas e todas as demais atividades.

Alguns destes carros chamam a atenção pela grande quantidade de caixas de som instaladas, havendo clara preferência pelos aparelhos de som grave – subwoofer –, o que ocasiona frequentemente o acionamento dos alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas.

Vários moradores, tanto da zona sul, como do centro da cidade, vem reclamando dos altíssimos volumes dos sons desses carros particulares na Praia do Cristo. Para ter uma ideia, o barulho chega a zona sul com muita força, devido a potência dos aparelhos sonoros. Há a quem recorrer? Sim, à Prefeitura Municipal de Ilhéus!

A Superintendência de Trânsito, que fiscaliza carros de son, e possui o medidor, é que deveria fiscalizar, em parceria com a policia ambiental, já que os carros com esse tipo de aparelhagem infringe o artigo 228 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro ).

Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

Ilhéus: Após denúncia do Blog Agravo, contrato do projeto semear está sobre investigação da PF

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A denúncia feita pelo Blog Agravo sobre o Projeto Semear em 2011, que custou ao município de Ilhéus a bagatela de R$ 1,3 milhão, está sendo investigado pela Polícia Federal. ( Clique aqui e entenda o caso)

A ex-secretária de educação do município, Lidiney Campos, e outros integrantes do primeiro escalão do ex- governo de Newton Lima já prestaram depoimento na Policia Federal em 2012.

Segundo informações, o inquérito deve ser encaminhando a justiça federal com alguns indiciados.

Do valor total de R$ 1,3 milhão do contrato, já foram pagos mais de R$ 700 mil, entre 2010 e 2011. Sendo que uma transferência de R$ 345 mil à empresa contratada foi feita depois da denúncia do Blog Agravo.

O projeto Semear tinha o objetivo de implantação de um sistema de gestão informatizado na secretaria de Educação, interligando-a com as escolas públicas, e que se iniciaria com implantação de um centro de gestão do Projeto Semear.

Depois da denúncia do Blog, o projeto foi encaminhado ao MP, que detectando que a verba era federal, encaminhou a Ministério Público Federal.

* O Blog Agravo na mudança de servidor acabou perdendo a matéria, mas a mesma foi republicada pelo Blog irmão A Guilhotina.

Itaparica : Secretário de Agricultura e Pesca apresenta projetos na CAR

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Vivaldo Mendonça e Alisson Gonçalves

O encontro que o secretário de Agricultura e Pesca, Alisson Gonçalves, teve em Salvador nesta última sexta-feira 18, rendeu bons resultados para Itaparica. Ele se reuniu com Vivaldo Mendonça, diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que garantiu apoio para a implantação de projetos visando dinamizar o setor agrícola no município.

No encontro, Alisson apresentou uma serie de demandas do setor no municipio e algumas ações que o governo municipal pretende implantar na cidade. Entre as principais ações destacam-se: A instalação do pavilhão de feira livre, a recuperação de estradas na área rural, aquisição de maquinarios e agregação de valor à produção dos agricultores da agricultura familiar.

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Esfomeados políticos

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Luiz Carlos não tem direito a assessores

O vereador Luiz Carlos Escuta (PP), suplente de Jamil Ocké (PP), que foi assumir a secretaria de Assistência Social, vem sofrendo para montar sua equipe de trabalho.

O Clima é de revolta entre amigos e pessoas que fizeram a campanha de Escuta em 2012, tudo originado da fome por cargos do irmão do prefeito Jonh Ribeiro e do próprio Jamil, que avisaram a Escuta que ele terá apenas o mandato seco, sem direito a indicar assessores.

Segundo informações, as indicações serão feitas pelo por Jamil Ocke e o mandatário das ações políticas do governo municipal, John Ribeiro.

Caso o suplente se rebele, Jamil volta à câmara e ele fica sem o mandato. Vale lembrar que Jamil também é o presidente do PP em Ilhéus.

Exemplo para Ilhéus

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Em Salvador, o superintendente da Sucom, Sílvio Pereira, está seguindo à risca a determinação do prefeito ACM Neto (DEM) de jogar pesado com as construtoras que não dão o destino correto ao entulho. Na sexta-feira (18), ele comandou pessoalmente uma operação para coibir irregularidades em obras e a colocação de material e entulho em via pública. A ação ocorreu em diversas ruas do Horto Florestal, em Brotas.

“A Sucom não aceitará mais que as construtoras e incorporadoras de Salvador descumpram a legislação e prejudiquem o andamento, a manutenção e os equipamentos da cidade. A determinação do prefeito ACM Neto é que a gente atue com rigor na fiscalização para prevenir e impedir os abusos”, disse Sílvio Pereira.

Empreiteira fatura com viagens de Lula à Etiópia

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Claudio Humberto.com.br

A viagem do ex-presidente Lula à Etiópia para uma conferência em março coincide com o anúncio do financiamento de cerca de US$ 1 bilhão para a empreiteira Andrade Gutierrez construir quase 500 quilômetros de ferrovias num dos países mais miseráveis e corruptos do planeta. Lula foi à Etiópia com delegação brasileira em novembro para reafirmar seu compromisso de “combate à fome” na África.

É a primeira vez, diz a imprensa local, que o Brasil, ao contrário da China, financia tal projeto na Etiópia, com a Andrade Gutierrez.

Quando presidente, Lula ironizou críticas à economia brasileira: “Se eu fosse estrangeiro com 30 centavos, preferiria investir na Etiópia.”

Após sair do governo, Lula intermediou conflito de empreiteira brasileira com indígenas na Bolívia, viajando em jatinho “cedido” por ela.