Prefeitura de Ilhéus explica valores do contrato transporte escolar


O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade – Foto Clodoaldo Ribeiro.

Na ultima terça-feira (14) o Blog Agravo trouxe com exclusividade o valor do contrato do transporte escolar no governo de Mário Alexandre, fazendo um comparativo com o mesmo serviço no ex- governo do prefeito Jabes Ribeiro. ( Clique aqui para ler)

A empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me foi contratada no valor de R$ 5.523.000,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte três mil reais), bem acima do contrato do governo anterior.

O Blog Agravo questionou os valores, e na última quarta-feira 16, a prefeitura de Ilhéus convocou uma coletiva com a imprensa para explicar e fazer o comparativo dos contratos, presente e anterior.

A secretaria municipal de Educação informou que o transporte e a merenda escolar são prioridades como parte da estratégia do governo para oferecer um ensino de qualidade. Para isso, a prefeitura realizou uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar, que já está atendendo à população estudantil da extensa zona rural de Ilhéus. A vencedora, DZ7, tem experiência comprovada no segmento, com prestação de serviços em diversos municípios baianos e também para o Governo do Estado.

O novo contrato prevê o pleno atendimento a 26 linhas, contra apenas 11 linhas que vinham sendo contempladas pelo serviço, até o final de 2016, além de um melhor padrão de serviços, mais condizentes com a estratégia educacional desenhada pela nova gestão, para aperfeiçoar o sistema e atender bem aos cidadãos. O atual contrato impede, também, a substituição de ônibus, micro-ônibus e vans, por kombis, por exemplo, prática que vinha se repetindo, devido à falta de controle e de fiscalização sobre os serviços executados.

O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade, como a diminuição de custos e a importância de aspectos que impeçam a repetição de irregularidades como algumas levantadas pela Controladoria Geral da União – CGU, ao auditar a licitação e o contrato dos serviços de transporte escolar, realizados pelo governo anterior. “A Prefeitura pagará por quilômetro rodado, abolindo o pagamento por diária do serviço, como vinha acontecendo”, explica Bento.

Para definição dos preços foram consideradas as condições das estradas em cada rota, o que resulta em valores diferentes pelo serviço. “Assim, evitamos a possibilidade de alteração do pagamento por uma linha mais extensa, quando o serviço é prestado numa linha menor. Na prática, a nova contratação, no valor de 5,5 milhões de reais, atende a mais do que o dobro de linhas que vinham sendo praticadas, a um custo relativamente menor. Caso fosse aplicado aos serviços prestados atualmente, o previsto no contrato vencido, o município estaria pagando até 660 mil reais, por mês, ao passo que pelo contrato e preços atuais esse teto não ultrapassará 435 mil reais, com uma diferença de 225 mil reais”, explica o secretário.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Ilhéus está recuperando a frota própria de ônibus escolares, num total de 17 veículos, para reutilização do transporte de estudantes. Segundo a secretária Eliane da Silva, ao assumir a Secretaria de Educação, encontrou a frota inoperante, com todos os ônibus do programa Caminho da Escola sem condições de uso, devido a falta de manutenção. Desde então, a Prefeitura já recolocou oito veículos em condições de uso, e prevê que mais três poderão entrar em funcionamento até a próxima semana, com a possibilidade de toda a frota própria esteja rodando até o final de abril. “Infelizmente, pelos nossos levantamentos, dois ônibus são irrecuperáveis, devido ao péssimo estado de conservação, haja vista que o custo elevado inviabiliza tal recuperação. É lamentável, porque quanto mais ônibus próprios para atender à demanda, menos terceirizados prestando os serviços e, consequentemente, menor despesa para o município”, disse Eliane.

Ilhéus deve R$ 118 milhões de precatórios trabalhistas


O município de Ilhéus figura como o maior devedor de precatórios trabalhistas da Bahia e o quarto em nível nacional, com um total de R$ 118 milhões. A situação preocupa o prefeito Mário Alexandre, que trabalha para criar alternativas que viabilizem uma gestão mais eficaz para o município. Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global com os credores, em Ilhéus, dia 27 de março, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da dívida. O evento acontecerá no Centro de Convenções, a partir das 10 horas, com a presença confirmada da presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.

Precatórios trabalhistas são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual do TRT, existem 998 precatórios expedidos em desfavor do Município de Ilhéus, sendo que a grande maioria ainda se encontra pendente de conciliação. (mais…)

Bahia aperfeiçoa a Rota Turística do Cacau


Entre 10 de março e 2 de abril, a vila portuguesa de Óbidos volta a transformar-se na capital do chocolate. Este ano, a inspiração é a música, que proporciona uma “melodia de sabores”, de acordo com os organizadores do evento.

O secretário do Turismo do Estado, José Alves, em viagem para a Feira Internacional de Turismo de Lisboa, visitou Óbidos para conhecer um dos mais movimentados festivais de chocolate do mundo. “Estamos estudando as melhores experiências neste setor para fortalecer a Rota do Cacau, na região de Ilhéus”, explicou.

Durante a rápida permanência em Óbidos, José Alves constatou o quanto o chocolate de Ilhéus é prestigiado na Europa. “A Bahia tem tudo para incrementar o roteiro turístico do cacau”, comemorou. “Vamos aprimorá-lo ainda mais e ampliar sua visibilidade, fortalecendo a cadeia do turismo no Sul da Bahia”.

Comerciante é sequestrado em Ilhéus.


O proprietário da Casa da Segurança, localizada em frente à agência dos Correio, Gilmar Borges da Silva , teve seu veículo  roubado na Cidade Nova, por volta das 20:30h , da quarta-feira  (16). O automóvel de placa policial PJA – 1538, Ilhéus, modelo Fiesta Hatch, cor prata, foi tomado de assalto por homens armados. O dono do veículo foi abandonado em Lagoa Encantada e o boletim de ocorrência feito na 7ª COORPIN. Gilmar além de ser muito conhecido em Ilhéus é irmão do ex-vereador e presidente do Colo-Colo de Futebol e Regatas, Raimundo Borges.

TEXTO: THIAGO RAPOSO , RADIALISTA , DRT : 6733.

Policia Federal deflagra operação em Ilhéus


Na manhã desta quinta-feira (16) a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em Ilhéus e região contra o contrabando de cigarro. Segundo informações, um homem de prenome “Miro” foi preso, suspeito de comandar o contrabando de cigarro na região.  Oito agentes da PF fizeram busca e apreensão numa residência no bairro Jardim Savóia nas primeiras horas desta manhã.

Através desta ação, a PF cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas. Além de coibir os crimes de contrabando de cigarro, a operação visa reprimir o crime de lavagem de dinheiro praticados por uma organização criminosa.

As investigações duraram cerca um ano, e começaram depois da prisão em flagrante de alguns integrantes do grupo. Durante as investigações foram feitas diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 2º da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa) e 1º da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

Prefeitura de Ilhéus notifica empresa responsável pela iluminação pública


A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), notificou, ontem, 14, a empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de iluminação, para que tome as providências no sentido de atender todas as ordens de serviço expedidas, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aplicadas as multas contratuais previstas. Durante reunião mantida com os representantes da empresa, o secretário Jorge Cunha ratificou que o parque luminotécnico municipal se encontra com diversos pontos apagados e inúmeras ordens de serviço (OS) não foram atendidas, gerando prejuízo à população.

De acordo com o secretário, o reparo, substituição ou reposição de lâmpadas, reatores, bases, fotocélulas e braços de iluminação dos postes da rede baixa de energia elétrica, bem como a manutenção e extensão da rede, fazem parte dos serviços cobertos pela empresa contratada. A atitude demonstra a seriedade da gestão municipal com a fiscalização dos contratos e qualidade dos serviços públicos prestados.

Na reunião, foi discutido um plano de ação e cronograma de serviços a partir do zoneamento da cidade. “Se antes o trabalho era pontual a partir das demandas, agora a proatividade das equipes passou a resolver questões de forma regionalizada, através dos bairros de uma mesma área da cidade”, afirmou o secretário Jorge Cunha. A proposta é promover um serviço de manutenção mais eficiente na cidade nas próximas semanas, garantindo melhor iluminação pública em pontos críticos da zona urbana do município.

Governo de Marão vai gastar 5 milhões e meio com empresa privada no transporte escolar


Prefeitura de Ilhéus possui 22 ônibus escolares.

Entra e sai governo, e o transporte escolar municipal continua sendo grande parte terceirizado, com contratos milionários, mesmo Ilhéus possuindo uma frota de 22 ônibus próprios.

Na última sexta-feira (10), a prefeitura municipal de Ilhéus publicou no diário oficial, o extrato do contrato para o transporte escolar com a empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me, no valor de R$ 5.523.000,00 ( Cinco Milhões e quinhetos  e vinte três mil reais).

A empresa Dzset tem sua sede no município de Una, e terá o contrato vigente de 03/02/2017 a 03/02/2018, com recebimento mensal de R$ 465.250,00 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

O Blog Agravo fez um levantamento onde mostra que o valor dobrou comparado ao ano de 2016, quando o ex- governo Jabista gastou R$ 677.000,00 no período de três meses de contrato no transporte escolar, que dá uma média de  R$  225.666,00 mensais.

É importante lembrar que o transporte escolar do governo Jabista é alvo de investigações por parte de órgãos federais.

Vale relembrar que a pauta Transporte escolar foi alvo de várias matérias investigativas do Blog Agravo, que mostrou ônibus novos, de propriedade do município, totalmente abandonados, enquanto a prefeitura gastava milhões com a terceirização de ônibus, na maioria das vezes sem condições de uso. ( Clique aqui para ler )

Projeto de Juarez Barbosa visa impedir inauguração de obras públicas inacabadas


O vereador Juarez Barbosa apresentou à Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) o projeto de lei nº 003/2017  que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas no município de Ilhéus. Em sua essência, o projeto veta qualquer tipo de solenidade, cerimônia ou qualquer ato de inauguração de obras públicas incompletas ou que não possam entrar em funcionamento completo.

De acordo com o projeto, entende-se por incompleta a obra que não tenham concluídas todas as etapas de construção e especificações técnicas previstas em seu projeto. Já uma obra que não pode entrar em funcionamento imediato é aquela que, apesar de ter todas as etapas previstas em seu projeto concluídas, não pode entrar em funcionamento por algum fator legal impeditivo.

De acordo com o vereador Juarez, “inaugurar obras inacabadas é uma conduta totalmente desrespeitosa ao cidadão, pois o mesmo acredita que o equipamento inaugurado seja ele uma creche, escola ou posto de saúde estará disponível para uma plena utilização, o que de fato, não ocorre”.

 O projeto foi aprovado por unanimidade na CMI e encaminhado para a Comissão de Justiça da casa. A comissão deve divulgar o seu parecer na Câmara que, por sua vez, realizará uma segunda votação. Sendo aprovado,  será encaminhado para o Executivo e sancionado pelo Prefeito Mário Alexandre.

Ilhéus poderá gerir o aterro sanitário da cidade


Depois de 17 anos, o Município de Ilhéus poderá gerir o Aterro Sanitário de Itariri, situado na rodovia BA-262, que liga a cidade a Uruçuca. Isso é o que foi abordado em reunião na quinta-feira, 9, entre o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, o vice e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal Soub, e o diretor de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas, órgão ligado à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, Fabio Lucena.

O acordo visa restabelecer a gerência do processo, já que não é competência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) administrar o espaço, como vem ocorrendo atualmente. O órgão estadual pode financiar e construir, mas não pode gerir o aterro sanitário, como vinha sendo feito, para Ilhéus e Uruçuca, desde o ano 2000. Com o ajuste, o Município de Ilhéus ficará responsável pela gestão, cujo aval também já foi dado pela cidade de Uruçuca. A capacidade do local abriga normalmente a arrecadação de lixo dos dois municípios.

Nas próximas semanas, será desenvolvido um cronograma com todas as obrigações necessárias para se oficializar a transferência regular e formal da responsabilidade pela gestão do espaço. Para tanto, o Estado da Bahia conduzirá o assunto de forma legal, com a devida assistência do Ministério Público, para a correta chancela da cessão. Até a conclusão do processo a gestão continua sendo feita pela Conder, através da empresa Montanha. (mais…)