Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018


Após leitura, discussão e votação de todos os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo municipal, a Câmara de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária da terça-feira (12) por unanimidade a execução do projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

 Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o projeto de LDO à Câmara anualmente.

A referida LDO foi discutida com a comunidade ilheense em audiências públicas que ocorreram nos bairros da cidade como o Teotônio Vilela e Jardim Savóia.

Cais da av. 2 de julho começa a ser recuperado nesta sexta


Uma equipe técnica de engenharia visitou hoje (14) pela manhã a área do cais de proteção da avenida Dois de Julho, nas proximidades da praia do Cristo, em Ilhéus. Ontem (13), por conta da força da maré registrada naquela região, parte da estrutura foi destruída obrigando a secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) a interditar trecho da pista.

De acordo com o engenheiro Rafael Castro Lima, superintendente de Obras do município, os trabalhos de recuperação do cais serão iniciados nesta sexta-feira (15). A empresa detentora do contrato de manutenção de vias está definindo agora a tarde os métodos de execução para emissão da ordem de serviço ainda hoje.

Gil Gomes participa de reunião com moradores do bairro Jardim Savóia


Na manhã da quarta-feira (13) o vereador Gil Gomes realizou uma visita ao bairro Jardim Savóia. O vereador foi acompanhado por integrantes da Associação de Moradores da Avenida José Luís da Fonseca e adjacências (AMA Savóia), através da líder Luciana Pauletti e pelo diretor de obras do municíipio, Rafael Castro.

A reunião teve como principal objetivo esclarecer e sanar dúvidas referentes à pavimentação asfáltica realizada pela Prefeitura de Ilhéus, que foi iniciada no último dia 04 e se estenderá até o referido bairro.

Operação

A Usina de Asfalto da Prefeitura de Ilhéus voltou a funcionar e o primeiro local a receber simbolicamente a reparação asfáltica foi o bairro do Pontal, zona sul do município. A Secretaria de Infraestrutura elaborou um calendário de ações para promover uma verdadeira “Operação Tapa Buracos” por toda a sede do município, onde a quantidade de pista danificada é muito grande.

Produtores rurais e lideranças distritais de Ilhéus mobilizados para o CEFIR


Uma equipe da Viasat Geotecnologia e Meio Ambiente, empresa contratada pelo governo do estado para promover o cadastramento de imóveis rurais da Bahia, se reuniu no Centro Administrativo de Ilhéus, no bairro da Conquista, com administradores de distritos e produtores rurais. A ação teve como objetivo explicar o que é, quem deve fazer e quem desenvolve o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), além do prazo para efetuá-lo e as vantagens obtidas ao aderi-lo. O encontro contou com representantes da secretaria de Governo, além de cerca de 30 líderes administradores, nesta primeira etapa.

Para a coordenadora de projetos da Viasat, Dayane Sales, esta mobilização serviu para esclarecer e desmistificar a partir destas informações, o passo a passo para efetuar o cadastro. “O cadastro é feito gratuito e totalmente digital. O cadastramento do imóvel rural vai garante a regularidade ambiental, valoriza o imóvel e possibilita a obtenção de crédito agrícola nas instituições financeiras”, ressaltou.

Julia Oliveira, também coordenadora de projetos, disse que “as principais barreiras encontradas durante as mobilizações de cadastramento é o fornecimento por parte dos proprietários, de documentos como necessários como: RG e CPF, além do documento de posse de terra regularizada. Sem o documento de posse, fica difícil o agricultor acessar benefícios das políticas públicas, regularização do Imposto Territorial Rural (ITR)”, alertou Julia. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus promove Ciclo de Orientações sobre Transparência Municipal


A Controladoria Geral do Município de Ilhéus promove um novo Ciclo de Orientações sobre “Transparência Municipal, Acesso a Informações, Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, a ser realizado em quatro módulos, com a finalidade de capacitar os servidores destacados para o acompanhamento dos procedimentos de transparência. O primeiro módulo acontece nesta quarta-feira, dia 14, das 14h30min às 18 horas, no auditório da sede da Prefeitura, localizado no bairro Conquista.

Durante o evento, serão abordados aspectos históricos, legislativos, normativos e práticos sobre transparência pública; instrumentos de transparência passiva: a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os demais módulos acontecerão nos dias 19 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

Segundo o Controlador Geral, Alex Santos de Souza, a macrofunção transparência está diretamente vinculada ao controle interno e ”tem por finalidade promover a qualidade da transparência da gestão, garantir o acesso à informação pública, fomentar o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do SIC e da Ouvidoria Geral do Município.”

O ciclo atende aos dispositivos das Leis Complementar nº. 131/2009, Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº. 13.460/2017, entre outras normas correlatas. A servidora Suzi Leal Rodrigues, auditora de Transparência e Controle Social, foi designada coordenadora do Ciclo de Orientações.

Maré destrói cais de proteção e trânsito na av. 2 de Julho precisa de mais atenção


A força das marés registradas nas últimas horas em Ilhéus, resultou na destruição de um trecho do cais de proteção na avenida Dois de Julho, próximo à praia do Cristo.

Por este motivo, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) decidiu interditar “meia pista” até que obras emergenciais de engenharia sejam realizadas no trecho.

Os motoristas que trafegarem sentido Praça José Marcelino/Avenida Soares Lopes precisam ficar atentos às placas de sinalização já afixadas no local.

Motoristas infratores não localizados pelos Correios são convocados pelo Diário Oficial


A Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) divulgou na edição online do Diário Oficial do município, no último dia 4, uma lista de Notificações de Autuação por Infração de Trânsito, pelo fato dos Correios não ter localizado os proprietários dos veículos ou por não comprovar a entrega do auto aos destinatários.

De acordo com o diretor da Sutran, Gilson Nascimento, com a publicação no DO, a Prefeitura está concedendo o direito de defesa ao motorista infrator, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito. Para verificar se a identificação do seu veículo aparece na lista publicada, basta acessar http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={0DEB3ABB-27E2-CEDE-EADD-C52AAC38A65B}.pdf ouwww.ilheus.ba.gov.br e localizar o Diário Oficial do último dia 4.

O prazo estipulado para interpor a defesa é até o dia 19 de setembro. Os responsáveis pelos veículos autuados devem se dirigir à unidade da Sutran, na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança. O atendimento estará disponível das 8 da manhã às 5 da tarde e os responsáveis terão que estar munidos da cópia de habilitação e documento do veículo. A partir desta iniciativa, os motoristas que não se apresentarem passarão a ser considerados como notificados, conforme determina a lei. (mais…)

Ilhéus: Sargento do Corpo de Bombeiros está desaparecido


O Sargento do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros (Ilhéus), Jasiel Souza Dunga está desaparecido. De acordo com informações do comando da corporação, Jasiel saiu de casa às 16 horas da segunda-feira (11), com algumas peças de roupa em um Fiat Uno, placa JOO-8734.

O último contato foi feito às 3h30min da madrugada da terça-feira (12), por meio do aplicativo WhatsApp. Um efetivo de busca e salvamento foi colocado à disposição da família pela subcomandante do Grupamento, capitã Ana Isabel.

Informações sobre o paradeiro de Jasiel devem ser fornecidas ao Grupamento em Ilhéus, pelo telefone 73-3639.2633 ou à família – telefones: 99147-3101 (Romário) ou 99821-4755 (Marlúcia).

Campanha para atualizar caderneta de vacinação segue até o dia 29 em Ilhéus


Crianças e adolescentes com até 15 anos já podem se vacinar nas Unidades de Saúde de Ilhéus, durante a Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até o dia 29 de setembro. Pais ou responsáveis devem levar a caderneta para avaliar se há necessidade de atualização.

Uma força-tarefa será realizada neste sábado (16), quando todos os postos de saúde da rede pública estarão abertos das 8h às 17h.

A caderneta de vacinação é um documento necessário para a vida toda. A atualização é de extrema importância para que as doses sejam aplicadas de acordo com cada indivíduo.

Confira os pontos de vacinação em funcionamento em Ilhéus

Zona Norte – PSF Iguape e CSU

Centro – CAE III  (antigo SESP), PSF Conquista, Centro de Saúde Almiro Vinhais (Av. Princesa Isabel)

Zona Oeste – PSF Euler Ázaro (Teotônio Vilela), Banco da Vitória, Vila Cachoeira.

Zona Sul –  PSFs da Urbis, Posto Herval Soledade (Pontal), Olivença e Ilhéus II.

Já na zona rural, equipes volantes atuarão em caravana, em uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Polícia Militar leva noções de Trânsito e Cidadania a alunos da escola Gisélia Soares


Um dia inteiro dedicado à informação e formação de crianças e jovens, de 4 a 14 anos, para importantes noções de Trânsito e Cidadania, além do combate à violência e às drogas. Foi assim a passagem da equipe de prevenção da 69ª. Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ontem (11), na Escola Municipal Gisélia Soares, na Barreira. Com didática e alegria, a Subtenente Jaiane e a Cabo Carla interagiram com os jovens em palestras com cerca de 200 alunos da Educação Infantil e séries iniciais.

Atividades como a realizada na escola municipal integram o calendário do projeto “Ilhéus sem violência é bem melhor”, que acontece nos meses de setembro e outubro, com encerramento previsto na Semana da Segurança entre os dias 4 e 21 de outubro.