Categoria: Atualidades

Workshop debate o Porto Sul em Ilhéus

Por /


O Ministério Público Estadual promove nesta quarta e quinta, em Ilhéus, o workshop “Porto Sul: impactos socioambientais e medidas de monitoramento e controle” para debater os possíveis impactos ambientais.

A programação será iniciada às 8h30 desta quarta, com a palestra “O projeto Porto Sul Ilhéus: objetivos do debate e resultados esperados”, com os promotores Yuri Lopes, de Itabuna, e Aline Valéria Salvador, de Ilhéus.

No mesmo dia serão discutidos temas como o processo de licenciamento do projeto, os impactos sobre o meio físico e a logística de serviços e transporte.

Já na quinta-feira será realizada a mesa redonda “Impactos sobre o meio antrópico”. Também serão debatidos os impactos sobre o meio biótico e as estratégias de monitoramento e controle da poluição ambiental.

O Porto Sul será implantado em Ilhéus e custará R$ 3,5 bilhões. O projeto prevê a construção de um terminal no sistema offshore, onde as operações de carga e descarga ocorrerão a 3 km da costa. ( Jornal A Região)

Mãe que teve filhos entregues irregularmente para adoção conta seu drama em CPI

Por /


Agência Brasil

Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráficode Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.

O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.

Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.

(mais…)

DPVAT e IPVA podem ser parcelados juntos

Por /


O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) agora pode ser parcelado junto com o IPVA, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A mudança foi decretada nesta segunda-feira e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

No entanto, o Departamento nacional de Trânsito (Denatran) ressalta que fica a critério de cada estado acatar o decreto ou não. A nota no DOU também destaca que “fica vedado o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT por ocasião do primeiro licenciamento do veículo.” O DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. Leia mais no G1.

MP recomenda venda de acarajé dentro da Fonte Nova durante a Copa

Por /


CORREIO DA BAHIA

O promotor de Justiça Ulisses Campos, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público (Nudephac), recomenda que o acarajé deverá ser comercializado dentro da “Arena Fonte Nova” nos moldes em que tradicionalmente é vendido em Salvador durante a realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

O Iphan, Ministério do Esporte, à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa), e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e à Empresa de Turismo do Município de Salvador (Saltur) terão 15 dias para comunicar a orientação do Ministério Público estadual à Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil após recebida a recomendação.

(mais…)

OQuadro e seus questionamentos

Por /


A banda ilheense OQuadro foi destaque na edição dessa terça-feira (30) do Jornal Agora. Os músicos estão conseguindo chamar a atenção nacionalmente e recentemente fizeram uma turnê no eixo Rio-São Paulo, levando o nome de Ilhéus e da Bahia com o seu Rap de muita musicalidade e letras inteligentes.

Na matéria, chamou a atenção da fala de um dos integrantes, e que servirá para o próximo gestor ilheense refletir sobre a questão cultural no município:

“Somos de uma cidade que usa o nome de um artista como Jorge Amado para se promover, mas não fomenta políticas públicas para que outros ‘Jorges’ possam surgir”.

Diretor da Aneel diz que houve falha humana no apagão da semana passada

Por /


O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (30) que houve falha humana no episódio de falta de energia que atingiu os estados do Norte e do Nordeste na semana passada. “Tem falha humana, sem dúvida nenhuma, na programação da proteção de um equipamento. O equipamento não foi devidamente programado”. Ele não acredita, porém, que a falha tenha sido intencional.

Hübner disse que a Aneel está trabalhando em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para buscar as causas dos últimos casos de falta de energia no país. “Estamos buscando uma série de ações para coibir esse tipo de falha. O sistema brasileiro, que é tão sofisticado, tem que ter níveis de cobertura em termos de procedimentos, porque não pode a ação de um elemento qualquer causar um defeito. Temos que ter essas proteções, e é isso que vamos buscar.”

(mais…)

TCU vê risco de prejuízo de R$ 2,48 bi e recomenda parar 22 obras federais

Por /


G1 – Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou nesta terça-feira (30) a paralisação de 22 delas (veja a lista de todas as obras ao final deste texto). De acordo com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões.

Os dados constam do relatório anual de fiscalização de obras públicas, que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acolhem ou não as recomendações de paralisação e retenção de verbas.

Segundo o TCU, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes ou desatualizados.

AS 22 OBRAS COM RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO PELO TCU
ALAGOAS
Obras de esgotamento sanitário em Pilar
Canal do Sertão (PAC)
Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió
AMAZONAS
Construção de terminal portuário no município de Alvarães (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anamã (PAC)
Construção do terminal portuário do município de Anori (PAC)
Obras do terminal fluvial de Barcelos
BAHIA
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Caetité-Barreiros (PAC)
GOIÁS
Construção de trecho rodoviário Uruaçu-São Miguel do Araguaia na BR-080 (PAC)
MINAS GERAIS
Construção da BR-440, que liga a BR-267 à BR-040 (PAC)
PARÁ
Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa (PAC)
Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte (PAC)
PERNAMBUCO
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PAC)
PIAUÍ
Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina
RIO DE JANEIRO
Construção das Tubovias do Comperj
RIO GRANDE DO SUL
Melhorias e duplicação da BR-116 (PAC)
Pavimentação da BR-448 (PAC)
SÃO PAULO
Drenagem das bacias dos córregos Canela e Borá em São José do Rio Preto (PAC)
Conclusão das obras do Complexo Viário Baquirivu, em Guarulhos
TOCANTINS
Ferrovia Norte-Sul (PAC)
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR 153, que liga as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA)
Construção da barragem do Rio Arraias em Arraias
Fonte: Tribunal de Contas da União

Ilhéus: A lista de final de festa

Por /


É esperada de hoje para amanhã uma lista enorme com nomes de cargos comissionados e contratados de diversas secretárias municipais que terão seus vínculos com a prefeitura interrompidos, ou seja, demitidos.

Essa atitude do governo municipal, segundo uma fonte, é necessária para que se coloquem em dia as finanças, além de se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais da metade dos inscritos para o Enem 2012 são negros

Por /


Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame.

A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem.

(mais…)

INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do país

Por /


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (29) a lista de 2012 dos 100 maiores  litigantes – envolvidos em processos judiciais – do país. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho entre janeiro e outubro do ano passado. Nas primeiras posições, bancos, órgãos públicos e municípios, além de grandes empresas concessionárias.

O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça, liderando os percentuais tanto nos estados como na área federal. O conselheiro do CNJ responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, atribuiu a situação do INSS como maior litigante do país ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios.

Na lista, o órgão público da Previdência Social é seguido da BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantim, do município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O país conta com mais de 90 milhões de processos abertos.

(mais…)