Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados, por este Edital, todos os eleitores e eleitoras filiados ao Partido Socialista Brasileiro – PSB, neste Município de Ilhéus/BA, para o CONGRESSO MUNICIPAL que será realizado no dia 23/12/2021, com início às 9:00 horas e encerramento às 11:00 horas, na Pousada Costa do Cacau, situada no endereço Rua F, nº 142, Jardim Atlântico, nesta cidade, com a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Eleição dos Delegados ao Congresso Estadual (Titulares e Suplentes).
2. Podendo também eleger e dar Posse as Secretarias dos Segmentos Municipais do PSB:
a) Secretaria de Mulheres,
b) Secretaria de Juventude
c) Secretaria do Movimento Negro (Negritude Socialista).
d) Secretaria Sindical
e) Secretaria do Movimento Popular
f) Secretaria LGBTQIA+
g) PSB Inclusão (Pessoas com Deficiência)
Na mesma data será eleita a Comissão Executiva das diversas Secretarias dos Segmentos do PSB
Ilhéus, 10 de dezembro de 2021.
Diego Batista Messias Presidente Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Ilhéus/BA
As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.
Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.
Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.
Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.
Recuperação
A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.
Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.
O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .
Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos terão uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador. O projeto de lei com a proposta será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando também outras medidas de apoio e socorro às vitimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas.
Rui explicou que a linha especial oferecerá crédito de até R$ 150 mil, sem juros, com pagamento após 12 meses, divididos em 36 parcelas. Para quem precisar de recursos acima desse valor, será cobrada uma taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Ele também informou que um posto avançado da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) será montado, a partir de quarta-feira (15), na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e facilitar o acesso ao crédito. Após a solicitação, uma equipe técnica vai inspecionar o local e liberar o recurso para o comerciante.
O governador contou que o projeto de lei prevê parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução de casas afetadas e incluirá ainda a tarifa social da cobrança de água durante esse mês para todas as residências e os comerciantes das ruas que foram alagadas. O cadastramento será feito pelas prefeituras e pela Defesa Civil.
O mês de dezembro acende o sinal vermelho na luta contra o HIV/Aids. Para intensificar as ações e sensibilizar a população em relação ao diagnóstico, à prevenção e combate às ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza na próxima quarta-feira (15) uma blitz de testagem rápida. O serviço faz parte da campanha Dezembro Vermelho e será ofertado na antiga Farmácia Popular da Central de Abastecimento do Malhado (em frente ao Módulo Policial), das 8h às 13h.
A Prefeitura faz o acompanhamento dos pacientes soropositivos no Centro de Tratamento e Aconselhamento (CTA), que oferece testes rápidos de Sífilis, HIV e Hepatites B e C. O CTA está localizado no CAE III (antigo Sesp). Além da testagem, as equipes desenvolvem um trabalho educativo, com orientação sobre a utilização de preservativos nas relações sexuais, além de reforçar a importância da adesão ao tratamento para as pessoas que contraíram o vírus HIV.
Supere toda e qualquer forma de preconceito. Faça o teste!
Serviço
Blitz Testagem Rápida HIV
Local: Antiga Farmácia Popular da Central de Abastecimento do Malhado (em frente ao Módulo Policial)
Salvador e Itabuna são alvo da investigação na Bahia.
A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal desenvolvem hoje (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.
Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise do Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados.
Na Bahia, a operação realizou busca em Salvador e em Itabuna.
Participam da operação 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação.
O Congresso Nacional faz sessão deliberativa remota nesta segunda-feira (13) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o auxílio gás, chamado programa Gás dos Brasileiros. A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias neste ano.
A sessão semipresencial será dividida em duas partes. Às 14h, deputados federais analisam o texto. Na sequência, será a vez dos senadores. A previsão é que o Senado comece a analisar o texto às 16h.
O auxílio Gás dos Brasileiros — previsto na Lei 14.23, sancionada em novembro — deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48, neste ano, e R$ 112,48, no ano que vem.
Dos recursos do PLN 42/2021, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais. O Ministério da Economia informa que as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir o programa.
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) já aprovou o texto, que é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Considerado como um dos maiores eventos da modalidade na região, a 1ª Copa Open de Jiu-Jitsu de Itacaré reuniu mais de 200 atletas das mais diversas cidades da Bahia. O evento aconteceu neste domingo(12) no auditório da Associação Tribo do Porto, no Porto de Trás, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. A realização foi da Academia Jadson Machado de Jiu-Jitsu, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e da Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA.
Além da importância para o esporte, o evento também teve caráter beneficente, com a arrecadação de alimentos para famílias carentes. Dezenas de quilos de alimentos foram arrecadados e já serão distribuídos para as vítimas das chuvas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou que iniciativas como essa contribuem com o estímulo ao esporte, atraindo cada vez mais crianças e jovens e ainda possibilita formar grandes campeões e novos talentos do Jiu-Jitsu.
Participaram da Copa atletas das academias e cidades de Uruçuca, Itacaré, Uma, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Ubatã, Canavieiras, Itajuípe e diversos outros municípios da Bahia. Durante o evento competição foram disputadas as categorias Absoluto Masculino e Feminino, faixas Branca Masculino Adulto até 75kg e acima de 75 kg, Azul e Roxa até 75 kg e acima 75 kg, Faixa Branca Feminino até 75 kg e acima de 75 kg 100 prêmio, além de todas as categorias Infantil.
De acordo com o professor Jadson Machado, organizador do evento, o objetivo foi divulgar cada vez mais o esporte, além de reunir da cidade desportistas de vários municípios da Bahia, possibilitando o intercâmbio e a troca de informações entre os atletas. E além dos atletas, a 1ª Copa Open de Jiu-Jitsu de Itacaré reuniu familiares, professores e técnicos, numa grande confraternização para comemorar mais uma vitória do esporte.
Os serviços emergenciais para a restauração da pista do KM 17, próximo ao acesso ao distrito de São Paulino, que liga o entroncamento da BR-101, em Itamaraju, ao distrito de Alho, foram concluídos neste domingo (12). Após autorizar o tráfego para motos e carros, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) permitiu a passagem de ônibus e caminhões pelo trecho da rodovia a partir da manhã de hoje. O deslocamento está sendo feito pelo desvio provisório, construído ao lado da pista rompida devido às chuvas no Extremo Sul baiano.
Também na BA-284, os trabalhos no KM 30 da rodovia continuam em execução pela Seinfra. As ações para a recomposição do aterro e o do bueiro, que cederam durante o período chuvoso na região, já se encontram 80% concluídas. O trânsito no local tem a previsão de ser liberado nesta segunda-feira (13), até às 12h.
Em Prado, a recuperação de um dos encontros da ponte de acesso ao município, que rompeu no sábado (11), será concluída nesta segunda-feira (13). A empresa responsável pela obra, que iniciou neste domingo, está providenciando o material necessário para a estabilização da ponte. A circulação de pedestres no equipamento já foi retomada após o início das ações.
A circulação de veículos na BR-489, de Itamaraju até Prado, continua bloqueada. A requalificação da pista nos KM 02, 13 e 15, que também cedeu com as chuvas no Extremo Sul do estado, tem a previsão de começar na segunda (13). Inicialmente, as máquinas. a exemplo de escavadeiras e caçamba, farão os serviços nos KM 02 e 15 da rodovia. Em seguida, começarão no KM 13 da BR-489.
Nesta segunda-feira (13), uma aeronave da FAB pousou em Teixeira de Freitas, município do extremo sul da Bahia, contendo 2,5 toneladas de medicamentos e insumos médicos enviados pelo ministério da saúde para auxiliar a população da região. O Corpo de Bombeiros local colabora no desembarque.
Outra ação direta do ministério da Defesa, dessa vez em Canavieiras. A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus presta auxílio aos ribeirinhos de Rio Pardo, Rio Salsa e Rio Cipo distribuindo cestas básicas.
De acordo com dados da Defesa do Civil da Bahia, o estado registrou sete mortes provocadas pelas chuvas. Além disso, 70 mil pessoas foram atingidas e 3,7 mil estão desabrigadas.
No entanto, diversas cidades ainda registram alagamentos e comunidades ribeirinhas apontam para a subida do nível dos rios nas regiões do estado mais atingidas pela chuva, especialmente no extremo sul do estado.
O governador Rui Costa realizou, desde as primeiras horas da manhã deste domingo (12), uma série de visitas e sobrevoos às principais localidades atingidas pelas fortes chuvas da última semana no Extremo Sul da Bahia. Ele acompanhou os danos causados aos municípios e o trabalho da força-tarefa mobilizada pelo Governo do Estado, que segue atuando na região. Rui conversou com prefeitos, moradores e anunciou outras medidas para além das ações emergenciais em andamento.
Após pousar, ainda no início da manhã, no Aeroporto de Porto Seguro, o governador embarcou em um helicóptero. Ele estava acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Os primeiros sobrevoos foram no distrito de Nova Alegria, que pertence a Itamaraju, e sobre a sede de Jucuruçu. Logo após, Rui seguiu para Medeiros Neto onde, além de sobrevoar, caminhou pelas ruas da cidade para avaliar a situação.
“Vamos, a partir de agora, progressivamente, com a redução da água, iniciar a recuperação das cidades e a reconstrução de muitas casas para quem perdeu suas residências. Vamos atuar para minimizar os danos causados. Amanhã [segunda], vamos fazer uma grande reunião com órgãos e secretarias estaduais para deliberar novas ações”, explicou o governador quando já visitava o Posto de Comando Estadual da força-tarefa, em Itamaraju.
Rui também fez questão de registrar o agradecimento a todos que estão envolvidos no trabalho de socorro aos municípios. “Quero agradecer a todos os agentes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Polícia Militar e, especialmente, aos voluntários, muitos deles, inclusive, que não são servidores públicos. Há um sentimento forte de apoio e solidariedade e a população de toda a Bahia também tem ajudado muito fazendo doações”, completou.
Além do apoio para recuperação e reconstrução das cidades, o governador afirmou que deve anunciar, nos próximos dias, a abertura de linha de crédito para apoiar a recuperação de comerciantes dos municípios atingidos. “Vamos conversar com a Secretaria da Fazenda e ver qual o apoio que podemos dar para o comércio. Vou me reunir também com a Desenbahia para avaliar uma linha de crédito para essas cidades onde os comerciantes perderam tudo, para que eles possam recomeçar”.
Também acompanhando os trabalhos ao lado do governador, o senador Jaques Wagner avaliou os estragos e reforçou a necessidade de medidas do Governo Federal na recuperação das cidades. “Foi um desastre em que as perdas foram muito grandes e, infelizmente, essas tragédias sempre acabam afetando mais as pessoas mais simples. Muita gente perdeu tudo que tinha. Vamos buscar rapidamente que sejam disponibilizadas verbas para socorrer essas pessoas. Espero que o Governo Federal também se manifeste, até porque é sua obrigação numa emergência como essa”.
Após deixar o Posto de Comando em Itamaraju, Rui seguiu para um sobrevoo ao município de Prado, também atingido pelas chuvas, onde encerrou as visitas.
Recuperação de estradas
Ao lado do governador durante toda a manhã, o secretário Marcus Cavalcanti fez um balanço das ações que já foram e estão sendo executadas pela Seinfra para liberar estradas, pontes e acessos que foram danificados pelas enchentes.
“Nossas equipes já estão trabalhando desde o início do período de chuvas. Dos três pontos de interrupção na estrada que liga a BR 101 a Jucuruçu, nós já liberamos dois, e o terceiro deve ser liberado até o início da noite deste domingo [12]. No município de Prado, também já estamos trabalhando para recuperar o acesso da ponte, com o aterro que cedeu, e lá também a previsão é concluirmos ainda neste domingo [12]. Logo depois, começamos o trabalho para recuperar as três interrupções que temos na estrada entre Itamaraju e Prado. A estrada entre Alcobaça e Teixeira de Freitas já liberamos o tráfego e vamos também, junto com o governador, definir outras formas de apoio na recuperação de infraestrutura desses municípios”, detalhou Cavalcanti.
Defesa Civil
Os dados levantados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios mostram que as chuvas afetaram diretamente a vida de 69.198 pessoas. Houve registro de cinco mortos e 175 feridos. Há 6.472 desalojados e 3.744 desabrigados.