Ação Civil Pública contra abandono de animais é ajuizada em Ilhéus


Defensor público Dr. Tandick Resende.

Uma Ação Civil Pública, com tutela de urgência, foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio do defensor público Tandick Resende, visando obrigar a Prefeitura Municipal de Ilhéus, a resolver a situação de abandono dos animais que habitam e transitam nas vias públicas do Conjunto Habitacional Sol e Mar.

Além de pleitear a resolução do problema, a ação também visa obrigar o Município de Ilhéus a fiscalizar devidamente a situação de animais que transitam pelo Conjunto Habitacional Sol e Mar.

As medidas são definidas pela Lei Ordinária Municipal de Ilhéus no 3.257/2006 como competência do Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus, restando ao Poder Público possui os meios necessários para lidar com tal situação, contudo, a permanência do problema já dura mais de ano, e até o momento se encontra sem solução.

Conforme o defensor Tandick Resende, a situação do processo aguarda decisão judicial, que poderá decidir pela concessão ou não do pedido liminar.

Ponte Jorge Amado a maresia pede passagem


Por: José Rezende Mendonça

Apenas com um ano e sete meses de inaugurada, a primeira ponte estaiada da Bahia, apesar dos seus bons serviços prestados a toda comunidade local e regional, já começou há algum tempo, apresentar o que todo leigo sabia sobre a alta salinidade neste trecho, compreendido entre o Morro de Pernambuco e o Opaba Praia Hotel.

Enquanto isto, o prefeito de Ilhéus e o governador da Bahia não conseguem definir quem realmente deverá dar a manutenção a ponte Jorge Amado.

No presente momento o Governo do Estado da Bahia, é legalmente o responsável, não só pela ponte em si, mas também pelos acessos sul e norte, incluindo a duplicação da BA-001.

O que se ver atualmente, e as fotos dirão por si, é uma mistura de irresponsabilidade com o trânsito de veículos de um modo geral, bicicletas e pedestres, que utilizam aquele trecho diuturnamente.

São hastes que conjuntamente com as placas de sinalização e orientação, que não existem mais, são sete (7) buracos nas calçadas que ficaram como testemunhas, para evidenciarem que ali um foram postes de sinalizações.

Pelo lado dos arrecifes (recifes), no sentido sul/norte, como lembrança só ficaram duas placas das 11(onze) existentes, sendo que uma delas foi colocada recentemente, que se refere ao controle de velocidade eletronicamente.

Além de tudo isso, ainda existem hastes que as placas já foram carcomidas pela ferrugem.

No caso específico da ponte, vimos algumas grades que servem de proteção para os pedestres e ciclistas, já em estado de verdadeira corrosão. E no meio desta ferrugem toda, estão os suportes de sustentação dos conjuntos de iluminação cênica, já causando apagões nas laterais da torre central.

E para completar todo este descaso, a lateral inferior da ponte, já não acendem mais, há pelo menos 6 (seis) meses.

E o que estaria levando a tudo isso?

1.    Falta de bom senso, pois todos os postes de sinalizações poderiam ser de eucaliptos tratados, que tem pelos menos uma garantia de 10 (dez) anos.

2.    Descaso pelas várias alertas que fizemos aos responsáveis pela obra. Alertas estas, que chegaram aos engenheiros via políticos influentes do governo estadual, sobre este ALTÍSSIMO GRAU DE SALINIDADE, devido as arrebentações das ondas do mar nos arrecifes.

Qualquer morador nato ou não do bairro do Pontal, tem conhecimento deste “fenômeno” o ano todo. Então não foi por falta de avisos.

Chegamos à conclusão, que as placas de sinalização/orientação de trânsito, estavam ali como DECORAÇÃO, porque se fossem para ORIENTAR E EVITAR ACIDENTES, já deveriam ter sidas substituídas por outras há muito tempo.

Finalmente fica uma pergunta: se o governo do estado, que tem realizado várias obras na cidade de Ilhéus, não está tendo a preocupação para a manutenção desta ponte e seus acessos, como pode o prefeito de Ilhéus querer absorver esta responsabilidade, se não há nem verba para realizar as simples sinalizações verticais e horizontais, e nem tão pouco verba para tapar os buracos da cidade?

A não ser que a prefeitura vise apenas arrecadar com as multas oriundas do sistema eletrônico dos radares instalados.

⇒José Rezende Mendonça é Técnico Agrícola, aposentado/CEPLAC – Fotointérprete Especialista em Cartografia e Aerofotogrametria, na interpretação de fotos aéreas, imagens de radar e satélite.

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Moro perderia mais facilmente para Lula do que Bolsonaro, diz Wagner


Pré-candidato ao governo da Bahia e membro da ala moderada do Partido dos Trabalhadores (PT), o senador Jaques Wagner considera Sergio Moro um adversário mais fácil de ser batido pelo ex-presidente Lula em um eventual segundo turno, do que o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o Centrão será atraído para a base em um eventual governo do PT.

Jaques Wagner disse, em entreveista ao jornal ‘O Globo’, que o nome do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula da Silva ainda não está pacificado dentro do partido, mas defende que o antigo adversário cumpre um requisito essencial ao posto: “ser complementar ao presidente”.

“Acho que não se deve misturar montagem de governo com montagem de chapa. Se olhar para o histórico do Lula, o vice-presidente dele sempre teve ocupação (José Alencar foi ministro da Defesa). Mas é muito do perfil do vice. Ele (Alckmin) tem tamanho para ser (ministro). Sinceramente, acho que isso não está em discussão, porque é futurologia pura. Alckmin cumpre o que acho que o vice deve ser: complementar ao presidente”, disse.

Em meio ao favoritismo indicado pelas pesquisas, o parlamentar afirma que os integrantes do PT devem “botar a sandalinha da humildade” e evitar um clima antecipado de vitória.

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça acontece nesta segunda, dia 14


Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas nesta segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024.

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques.

A lista com o nome dos três candidatos mais votados será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher, no prazo de 15 dias, o nome do novo procurador-geral de Justiça.

Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil


A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Informações da Agência Brasil.

Prefeito de Itacaré discute melhorias para agentes comunitários de saúde e de endemias


O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta sexta-feira(11) com os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs/ace) para discutir uma série de avanços e melhorias para a categoria no município. Durante o encontro, o prefeito falou da importância dos profissionais da saúde, principalmente nesse momento de pandemia e também das enchentes, auxiliando os pacientes, garantindo o atendimento e cuidando da população.

O diretor do Sindiacs/ace, Roberto Lima, destacou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais durante a pandemia e solicitou o apoio da Prefeitura na busca, cada vez mais, de melhores condições de trabalho para a categoria. Na oportunidade, foi proposto a criação de uma lei sobre o incentivo financeiro anual, uma iniciativa que a Prefeitura de Itacaré vem cumprindo e já pagou integralmente esse mês de janeiro.

O prefeito Antônio de Anízio também entregou tablets para facilitar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e anunciou que já solicitou a compra desses equipamentos para os agentes de combate a endemias. O objetivo, segundo explicou o prefeito, é buscar cada vez mais criar condições de trabalho para que os profissionais prestem um serviço melhor para a comunidade.

Além dos representantes do Sindiacs/ace, a reunião contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, da diretora de Atenção Básica, Maria Prado, da diretora de Vigilância Sanitária, Elane Matos, do representante do Conselho Municipal de Saúde, Adroaldo Alves Costa, e de diversos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município.

Vice-prefeito Bebeto Galvão discute instalação de indústrias em Ilhéus


Cumprindo agenda em Salvador nesta semana, o vice-prefeito Bebeto Galvão participou de diversas reuniões, a fim de discutir demandas relacionadas à atração de investimentos para Ilhéus. Durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, foi avaliado o andamento do projeto voltado ao cultivo de peixe em alto mar, desenvolvido pela Forever Oceans Brasil. Com o titular da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, Deraldo Alves, Bebeto dialogou sobre a proposta para instalação da fábrica da Dengo Chocolates na cidade.

A pauta positiva atende à solicitação do prefeito Mário Alexandre e representa uma conquista econômica para Ilhéus e toda a Bahia, com foco na ampliação das vagas de empregos formais no município. Acompanhado do presidente da Forever Oceans, Jonh Lopes, o gestor ilheense apresentou a proposta, que prevê na primeira fase a instalação de 12 gaiolas, cada uma com 360 mil peixes.

O empreendimento, cujo investimento é avaliado em 60 milhões de dólares, deverá processar 155 toneladas por mês e gerar 300 empregos diretos e centenas de postos de trabalho indiretos. Por ser altamente sustentável, não poluente, inovadora e com alto padrão tecnológico, a iniciativa produzirá proteína para o Brasil e destinada ao mercado internacional. O projeto é pioneiro na América Latina e o terceiro da companhia no mundo.

Com a gerente de Rede de Fornecedores da Dengo, Andresa Adami, a reunião girou em torno do projeto angariado para dinamizar a atividade econômica, com a implantação da primeira fábrica na cidade. De acordo com a Dengo Chocolates, a instalação da indústria prevê investimento de R$ 30 milhões, com geração de cerca de 100 empregos diretos e dezenas de postos de trabalho indiretos.

“O Governo do Estado incorporou os projetos e se colocou à disposição para consolidar as propostas. O Município, por sua vez, permanece como catalisador das demandas, conforme já dito por mim, pelo prefeito Mário Alexandre e pela secretária Soane Galvão, que tem trabalhado de forma assertiva para construir um planejamento sólido e conduzir ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, frisou Bebeto.

Também estiveram presentes nas reuniões o subprocurador-geral de Ilhéus, Régis Aragão; o gerente do Programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia, do Instituto Arapyaú, Ricardo Gomes e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Luiz Gugé.

“Além de melhorar o ambiente de negócios, os investimentos inauguram uma nova matriz econômica para a cidade, em compasso com o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental, visando sobretudo a redução das desigualdades sociais”, finalizou o vice-prefeito.

Polícia Civil prende ex-vereador suspeito de matar esposa grávida


Após análises de provas e depoimentos colhidos ao longo da última semana, foi cumprido na tarde desta sexta-feira (11), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), o mandado de prisão temporária contra o ex-companheiro de Jéssica Regina Macedo Carmo, morta por disparo de arma de fogo em Santo Estevão no último sábado (5). A vítima estava no nono mês de gestação e a criança também não sobreviveu.

Jéssica Regina era biomédica e trabalhava em um laboratório na cidade onde foi morta. O ex-marido dela,George Passos Santana, conhecido como George Breu, é ex-vereador e atual chefe de gabinete na prefeitura de Santo Estevão.

A determinação judicial contra ele foi cumprida na cidade de Feira de Santana. Embora ele tenha alegado inicialmente que o tiro teria sido acidental, após análises das provas, o ex-vereador foi colocado como suspeito do crime.

Ele, que passará por exames de corpo de delito, está sendo levado para a sede da 1ª Coorpin, onde será ouvido. O suspeito deve ser posteriormente encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

Veículo roubado com placa de Ilhéus é recuperado em Simões Filho


Policiais Rodoviários Federais recuperaram na tarde de ontem, 10 de fevereiro, nas imediações do km 613 da BR 324, em Simões Filho (BA), um veículo roubado no mês de janeiro/2022 que foi encontrado abandonado à margem da rodovia.

Após denúncia pelo 191 (telefone de emergência da PRF), uma equipe foi até o local que fica na região do bairro da Palestina e encontrou um GM/Celta, com placas de Ilhéus (BA),

O carro estava abandonado, e em consulta ao banco de dados utilizado pela PRF, foi confirmado o registro de roubo, crime ocorrido em 25/01/2022, na capital baiana. O veículo estava com as placas clonadas.

O proprietário do veículo foi localizado e ele relatou que no dia do crime foi surpreendido por dois rapazes que anunciaram o assalto e levaram o automóvel. Por fim agradeceu aos policiais, pois o carro não tinha seguro.

Nota de pesar


Faleceu em Salvador na última quinta-feira (10), Jullianna Argolo, aos 34 anos.

Julliana é filha de nossa amiga Sandra Argolo, figura do bem.

Juliana foi submetida a uma cirurgia em dezembro do ano passado, sentiu complicações pós-operatórias.

O sepultamento aconteceu às 14 horas no Cemitério Reviver.

Neste momento de dor, Blog Agravo presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.