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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

André Marques se despede da Globo: “Amor de quase 30 anos”

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O ator e apresentador se despediu da emissora no programa É de Casa deste sábado (2/7), que passará a ter novo comando.

André Marques deixou a Globo após mais de 28 anos na emissora. O ator e apresentador se despediu da emissora neste sábado (2/7) durante o programa É de Casa, o qual apresentava ao lado de Ana Furtado, Manoel Soares e Patrícia Poeta. A partir da próxima semana, a equipe do programa terá Maria Beltrão, Thalita Morete, Thiago Oliveira e Rita Batista.

“É meu último dia de contrato aqui na Globo. A gente teve uma reunião, foi muito bacana e em comum acordo. Foi uma coisa de casal e não foi DR, porque a gente tem uma história de amor de quase 30 anos”, considerou o eterno Mocotó, de Malhação.

O apresentador lembrou que mesmo saindo da emissora, todas as conquistas ainda seguem com ele, como amigos, a história e produtos que fez na Globo. “Isso ninguém vai apagar e vai ser sempre história!” Ele ressaltou ainda que não descarta voltar para o lugar em que construiu carreira.

“Agora, a partir do dia primeiro, eu estou solteiro. A gente pode, eu e a Globo, ficar de novo ou não, casar ou não”, brincou.
André aproveitou o último dia de É de Casa para reconhecer o trabalho da equipe que trabalha por trás das câmeras. Na lista ele incluiu a equipes de limpeza do estúdio, cabelo, maquiagem, bombeiro e figurino. Ele dedicou esse dia especial ao grupo e afirmou que eles o fazem ficar sempre mais feliz.

Informações do Metrópoles.

Campanha de Lula publica foto com pessoas duplicadas em evento da Independência na Bahia

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A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ato que aconteceu em Salvador, na Bahia, neste sábado, 2, rendeu assunto nas redes sociais por um motivo inusitado. Ao postar uma foto da multidão que compareceu no local, seguidores notaram uma sobreposição na qual algumas pessoas aparecem mais de uma vez na imagem. No Twitter, a tag “Gêmeos do Lula” foi parar nos assuntos mais comentados e muitos seguidores começaram a dizer que a imagem foi manipulada para dar a sensação que compareceram mais pessoas do que realmente tinha no local.

O autor da foto, Ricardo Stuckert, esclareceu ao G1 que houve um problema técnico. A foto panorâmica foi feita com drone. “Eu fiz nove fotos para pegar o ângulo todo. E aí o que que acontece? Quando eu estava fotografando, o drone vai mexendo. Só que as pessoas estavam mexendo. O que aconteceu? As pessoas mexem, duplicou, e na hora que software junta todas as nove fotos para fazer esse 180 graus, ele não juntou direito porque as pessoas mexeram. Foi uma sobreposição”, diz.

Ele se defende das acusações de manipulação. “Imagina se eu for fazer Photoshop. Jamais, nunca na vida. Tem a outra foto que não é panorâmica, que é uma foto só, no mesmo ângulo, na mesma hora. Se fosse pra falar que tem Photoshop ou qualquer coisa, tem o vídeo que é também na mesma hora onde o drone estava. Não tem absolutamente nada de Photoshop”, diz.

 

Vídeo: Bolsonaro faz evento ‘paralelo’ e critica governadores em Salvador

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Em meio à festa da Independência da Bahia, celebrada neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro fez um evento paralelo às comemorações oficiais, optando por um passeio de motocicleta com apoiadores. Dos quatro pré-candidatos que estão na capital baiana — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) — , ele foi o único a não participar do tradicional cortejo por ruas da cidade, realizado sempre nesta data.

Em discurso antes do início de sua motociata, Bolsonaro criticou os governadores do Nordeste por recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos da gasolina. Isso é inadmissível”, afirmou Bolsonaro, do alto de um trio elétrico, em referência à lei que limita a cobrança de ICMS por estados e o Distrito Federal.

Vídeo:

“Olhando para o futuro da Bahia, têm muitas conquistas que ainda precisam ser alcançadas”, avalia ACM Neto durante ato de 2 de Julho”

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Depois de dois anos sem os festejos de 2 de julho, o pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) comemorou a volta dos desfiles que homenageiam a consolidação da Independência do Brasil na Bahia.

“É uma alegria estar aqui participando, mais uma vez, da comemoração da Independência e do desfile do 2 de Julho depois de dois anos de pandemia. A gente fica feliz de poder voltar a celebrar a nossa história, homenagear os nossos heróis e aproveitar também para refletir um pouquinho sobre o futuro da Bahia”, ponderou.

Durante o percurso realizado na manhã deste sábado (02), Neto fez questão de lembrar que, ao olhar para o futuro do estado, ainda existem muitas conquistas a serem alcançadas para que a Bahia seja uma região cada vez mais forte para toda sua população.

“Afinal de contas, a cada dia é uma nova independência. E a Bahia tem muitas conquistas que ainda precisam ser alcançadas, e para as quais nós, todos os baianos, políticos e não políticos, vamos ter que lutar para ver nosso estado cada vez mais independente e forte”, destacou o ex-prefeito de Salvador durante coletiva de imprensa.

Em sua caminhada pelo interior do estado, iniciada em 2021, Neto já percorreu mais de 150 cidades, e durante o percurso, questiona a falta de ação do governo em diversas áreas essenciais para a vida dos baianos.

“Existe um distanciamento claro da atual gestão e as cidades do interior do estado, e isso não pode acontecer. A Bahia tem um grande território, cada região tem sua particularidade. E essas características precisam ser avaliadas e respeitadas durante as tomadas de decisões. É obrigação do governo estadual olhar para seu povo, para essas singularidades de cada parte do nosso estado, e garantir segurança, saúde pública de qualidade, educação, emprego e oportunidades para geração de renda”, salientou.

Desde 2011, por exemplo, o estado ocupa o primeiro lugar em mortes violentas em todo o país. Enquanto isso, segue como o último em qualidade de ensino. Na outra ponta, de acordo com dados divulgados pelo IBGE, a Bahia é o estado com maior número de desempregados no Brasil. Já no âmbito da saúde pública, a regulação faz com que centenas de vidas sejam perdidas enquanto esperam atendimento hospitalar.

Acompanhado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pelo pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), e por diversas lideranças políticas do estado, ACM Neto foi ovacionado durante o ato. Recebido com muito carinho pela multidão que participa do desfile, Neto chegou a ser levantado por admiradores. Convocados para comparecer ao ato com roupa azul, os apoiadores do ex-prefeito de Salvador formaram uma enorme onda pelas ruas de Salvador.

Lula participa de desfile cívico da Independência em Salvador

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O pré-candidato à Presidência da República pelo PT Luiz Inácio Lula da Silva participou do desfile cívico da Independência do Brasil na Bahia, nas ruas de Salvador, na manhã deste sábado (2).

Lula participou do tradicional cortejo pelo bairro da Lapinha, juntamente com sua esposa, Janja, o governador Rui Costa, o pré-candidato ao governo pelo PT, Jerônimo Rodrigues. e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Imagem divulgada pela assessoria do PT.

“Eu acho que seria importante que o povo brasileiro conhecesse o que é o 2 de Julho na Bahia. Aqui, a Independência foi feita com sangue, com morte de negros, indígenas, padres, freiras e o povo trabalhador que lutou para expulsar os portugueses. Então é isso que você vê, não é um desfile militar, é um desfile do povo, isso que significa independência. Viva a Bahia, viva o governador Rui Costa, viva o povo brasileiro”, disse Lula durante a caminhada na Lapinha.

Em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, na última sexta-feira (1º), Lula falou das razões de ir à Bahia neste ano, quando o Brasil celebra 200 anos de Independência.

“Eu estou com saudade e, como estamos fazendo 200 anos da Independência, eu acho que a Bahia tem muita, muita responsabilidade de consagrar e definir a Independência brasileira. Se não fossem os baianos, com aquela coragem, com a participação de três mulheres extraordinárias, a Joana Angélica, a Maria Felipa e a Maria Quitéria, que tiveram coragem de enfrentar os portugueses e enxotá-los do Brasil, quem sabe a gente não tivesse a nossa Independência consagrada”, disse Lula.

Para o ex-presidente, o Brasil precisa, mais do que nunca, discutir o que significa um país ser independente e soberano. “Quando eu falo soberania, soberania não é apenas o país ser forte e ter uma independência. Não. Soberania é o povo comer, é o povo estudar, é o povo trabalhar, é o povo ter saúde. Sabe, é uma coisa mais nobre. Você não tem soberania com fome. Você não tem independência com fome. Esse país, eu provei que era possível mudar. E agora eu estou com muito mais vontade de provar outra vez.”

Campanha de Lula publica foto com pessoas duplicadas em evento da Independência na Bahia

 

Presidenciável Simone Tebet encontra ACM Neto e Ciro Gomes no 2 de Julho

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A senadora Simone Tebet (MDB) participa em Salvador do cortejo do 2 de Julho, onde encontrou o pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), e o adversário dela, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Eles se cumprimentaram durante o evento.

“Nos encontramos há pouco, nas ruas, envolvidos pelo calor do povo baiano. Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”, disse Ciro no Twitter.

Tebet também fez o cortejo ao lado do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) e do presidente do Cidadania, Roberto Freire.

“Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, explicitou Tebet.

Marinha emite alerta para ondas de até 2,5 metros no litoral de Ilhéus

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Marinha alerta aos navegantes, pedindo cautela antes de se lançarem ao mar..

 

A Marinha do Brasil emitiu um alerta, nesta sexta-feira (1º), para ondas de até 2,5 metros no litoral do Nordeste brasileiro.A previsão é válida para o período de 2 a 4 de julho.

De acordo com a Marinha, o fenômeno é causado por um sistema de alta pressão atmosférica, que provoca ressaca com ondas de direção Sul a Sudeste.

“A Marinha do Brasil participa que um sistema de alta pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, provocando ressaca, com ondas de direção Sul a Sudeste, com altura de até 2,5 metros, desde Ilhéus (BA) até Natal (RN), entre as noites dos dias 2 e 4 de julho”, diz o alerta.

Os navegantes devem consultar as informações disponibilizadas no site da Marinha antes de saírem ao mar e redobrar a atenção quanto aos itens de segurança.

Câmera de segurança flagra furto de bicicleta no centro de Ilhéus

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Imagem cedida pela clínica Olhos Mais Visão.

Imagens de câmera de segurança flagraram o furto de uma bicicleta em frente a clínica de Olhos Mais Visão, Praça Rui Barbosa, Centro de Ilhéus. O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (01).

A bicicleta pertence a um paciente, trabalhador, que estava sendo atendido na unidade de saúde, quando percebeu o sumiço do seu meio de transporte.

Quem identificar o suspeito ou localizar a bicicleta pode denunciar para o Disque-Denúncia da Polícia Militar, 190, ou pelo telefone (73)99818-0000.

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Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis

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Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.