Homem é preso suspeito de matar jovem a pedradas dentro de clube social na Bahia


O acusado de matar Lucas Felipe Viana de Santana, 29 anos, no domingo (17), em Campo Formoso, foi preso em flagrante na segunda-feira (18), por policiais da Delegacia Territorial daquele município. Segundo as investigações policiais, o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, após uma discussão, matou Lucas com pedradas.

O corpo da vítima foi localizado no domingo (17) e, até esta terça-feira (19), o motivo do crime ainda não foi divulgado, nem o nome do investigado.

“Logo quando recebemos a comunicação do crime, que ocorreu atrás de um campo de futebol, nos deslocamos para expedir as guias de perícia e remoção e iniciar a investigação. Em diligências contínuas, os policiais conseguiram identificar e prender o autor que confessou o crime e deu detalhes do ocorrido”, explicou o coordenador da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), delegado Atílio Tércio.

Em menos de 24 horas do ocorrido os policiais civis elucidaram o crime. O preso foi conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe. Ele segue custodiado à disposição da Justiça.

Mais de 1,5 mil mães de Ilhéus e Canavieiras serão orientadas como buscar reconhecimento da paternidade dos filhos


Imagem divulgação MP/Bahia.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá palestras, nos Municípios de Ilhéus e Canavieiras, sobre reconhecimento de paternidade para um total de 1.527 mães de crianças e adolescentes cujos registros de nascimento não constam o nome paterno. Suspensa há cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus, a iniciativa, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 deste mês, é uma ação do Caocife que levará à região do litoral sul da Bahia os projetos institucionais do MP – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Enquanto o primeiro visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o segundo realiza ações para garantir o direito ao registro civil de nascimento.

As palestras serão realizadas no Município de Ilhéus, nos colégios Rotary e Sá Pereira, das 8h30 às 17h30, entre os dias 25 e 28 deste mês; Já  no dia 29, será a vez de Canavieiras, onde as palestras ocorrerão na Câmara de Vereadores e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 8h30 às 17h. O ciclo de palestras é uma atividade preparatória do mutirão que será realizado pela equipe do Caocife nessas comarcas, entre os dias 15 e 19 de agosto. Os atendimentos serão realizados na unidade móvel de atendimento do MP. Participarão das palestras um total de 1.143 mães em Ilhéus e 384 em Canavieiras.

Mutirão

A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes.

Nos locais, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça e os atendimentos com as assistentes sociais e servidores do Caocife. A ação consistirá na prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados à área cível, além do atendimento de demandas espontâneas da população. Participarão da ação promotores de Justiça dos Municípios de Ilhéus, Canavieiras e Catu, além de servidores do Caocife.

Itacaré: Secretaria de Educação recebe capacitação para aprimorar execução do PNAE


A equipe da Secretaria de Educação de Itacaré recebeu nesta segunda-feira (17), uma capacitação por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da UFBA – Universidade Federal da Bahia, com objetivo de apoiar tecnicamente a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, com critérios técnicos estabelecidos pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Estiveram na reunião, a secretária municipal, Jamille Souza, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar, agricultores familiares que já fornecem ou que possam vir a fornecer alimentos para o programa, além de atores sociais envolvidos com a alimentação escolar.

A assessoria vai acontecer durante três dias, nos dois primeiros dias haverão visitas às escolas da sede e da zona rural. Já no último dia acontecerá uma formação com todos os municípios do sul da Bahia.

Segundo a Secretária de Educação, Jamille Souza, as ações que estão sendo desenvolvidas pelo CECANE UFBA são de extrema relevância para o aprimoramento do programa no município. “O objetivo principal do PNAE é contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo”, finalizou a secretária.

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE proporciona mudanças significativas nas práticas alimentares, na vida dos agricultores e até mesmo na economia local, gerando mais renda no município, valorizando as famílias de pequenos agricultores, além de proporcionar alimentação de origem saudável e confiável.

Marinha emite alerta de mau tempo no sul da BA com ondas de até 2,5 metros


Marinha alerta aos navegantes, pedindo cautela antes de se lançarem ao mar.

 

A Marinha do Brasil emitiu, na segunda-feira (18), um alerta de mau tempo no sul da Bahia, com ondas de até 2,5 metros.

Conforme detalhou, um sistema de alta pressão poderá afetar a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, provocando ressaca, com altas ondas de direção Sul a Sudeste, desde Ilhéus, no sul do estado, até Natal (RN), entre as noites de segunda e quarta-feira (20).

Além disso, a Marinha alertou aos navegantes que consultem os avisos de mau tempo antes de entrarem no mar. Esses avisos estão disponíveis no site da Marinha.

Na cidade de Ilhéus, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que a manhã de terça-feira (19) será de tempo nublado com possibilidade de chuva. A mínima será de 20°C e a máxima de 27°C.

Além disso, o monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos hidrícos (Inema) aponta que entre a manhã e a tarde de terça-feira são esperadas chuvas de curta duração para todo o litoral sul.

Simone Tebet acusa Bolsonaro de envergonhar o país perante a comunidade internacional


Simone Tebet.

Depois dos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, políticos reagiram às declarações do titular do Palácio do Planalto. A pré-candidata a presidente da república, Simone Tebet (MDB)  acusou Bolsonaro de envergonhar o país perante a comunidade internacional.

“O Brasil passa vergonha diante do mundo. O presidente convocou embaixadores e utilizou de meios oficiais e públicos para desacreditar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro. Reforço minha confiança na Justiça Eleitoral e no sistema de votação por urnas eletrônicas”, escreveu a senadora.

Já Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT, disse que a fala de Bolsonaro foi “horrendo espetáculo” e que Bolsonaro “não pode ser mais presidente de uma das maiores democracia do mundo ou o Brasil não pode mais se dizer integrante do grupo de países democráticos”.

“Nunca, em toda história moderna, o presidente de um importante país democrático convocou o corpo diplomático para proferir ameaças contra a democracia e desfilar mentiras tentando atingir o Poder Judiciário e o sistema eleitoral”.

Ciro diz ainda que Bolsonaro “cometeu vários crimes de responsabilidade” e que é preciso “retirá-lo do cargo”.

Em reunião com embaixadores, Bolsonaro critica STF e TSE e fala em risco de fraude nas eleições

Fachin reage à reunião de Bolsonaro com embaixadores: ‘Inaceitável negacionismo eleitoral’


Presidente do TSE, Edson Fachin rebateu acusação do presidente Jair Bolsonaro, sobre supostas fraudes na eleição de 2018. Foto de Abdias Pinheiro/ TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira, 18, sobre as suspeitas de fraude na eleição deste ano e da eleição de 2018 – à época, o então deputado federal venceu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) no segundo turno. Durante participação virtual no lançamento da Campanha de Combate à Desinformação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, o ministro disse que há um “inaceitável negacionismo eleitoral” em curso. O magistrado ainda ressaltou que ações no combate a desinformação são de extrema importância para garantir a preservação da democracia.

Confira o vídeo da Globo News com a fala do ministro:

Em reunião com embaixadores, Bolsonaro critica STF e TSE e fala em risco de fraude nas eleições


O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a embaixadores nesta segunda-feira (18) que deseja “aprimorar os padrões de transparência” das eleições, segundo nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). Bolsonaro também criticou as urnas eletrônicas, sem apresentar provas.

Durante a apresentação aos embaixadores, Jair Bolsonaro, mais uma vez, teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, e classificou como “lamentáveis” recentes falas dos ministros.

“Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor (Luís Roberto) Barroso e o senhor (Edson) Fachin começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe pela ocasião das eleições. É exatamente o contrário o que está acontecendo. O Barroso vai aos Estados Unidos dar palestra de como se tira um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil”, disse Bolsonaro.

Ele ainda colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos, afirmando ter visto “centenas de vídeos” que mostravam uma suposta fraude nas urnas eletrônicas e disse que está fazendo essas reclamações antes das eleições para que “haja tempo do TSE consertar”. Os vídeos citados por Bolsonaro já foram desmentidos.

“Tenho centenas de vídeos de eleitores que, ao apertarem meu número nas urnas, aparecia o voto para outro candidato. Ao apertarem o 7, aparecia o 3. Não vi ninguém falando do outro lado. Estou falando antes para que haja tempo de consertar pelo TSE”, afirmou. Vale ressaltar que gravar ou tirar foto da urna no momento da votação é considerado crime eleitoral, e a pena pode chegar até dois anos de prisão.

O pré-candidato ainda retrucou as acusações de que ele estaria “atentando contra a democracia” ao atacar o sistema das urnas eletrônicas e rebateu que, na verdade, seria o próprio TSE quem estaria atentando ao “não liberar o inquérito da suposta fraude de 2018”.

“Atentar contra a democracia: quem faz isso é o próprio TSE ao esconder o inquérito sobre o que aconteceu em 2018 (suposta fraude nas eleições). Não pode um magistrado (Alexandre de Moraes) ameaçar ninguém e ao falar que existe um gabinete do ódio, e que seria algo do meu governo, falou de um ministro, mas nunca o nomeou, não mostrou uma só matéria produzida pelo gabinete do ódio. O que ele quer com isso?”, disse.

Lula só comparecerá à convenção do PSB, diz presidente do PT


Foto de Ricardo Stuckert.

O PT decidiu prestigiar a convenção do PSB, partido de Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Lula só comparecerá a este evento, segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann, dirigente petista. O evento vai acontecer no dia 29 de julho, em Brasília.

O  PT decidiu fazer uma convenção protocolar, sem a presença de Lula. O evento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 21 de julho, em São Paulo, e contará com a presença apenas da executiva nacional do PT. Neste mesmo dia, Lula e Alckmin estarão em evento no Recife, em Pernambuco.

Segundo a presidente do PT, a decisão de realizar uma convenção simples, descolada da agenda de campanha de Lula, veio acompanhada do acerto para prestigiar a convenção do PSB. O PT pretende fazer do ato da legenda aliada o grande marco do período de convenções dos partidos da coligação, que inclui ainda Rede, PSOL, PV, PCdoB e Solidariedade.

Trata-se, portanto, de uma decisão estratégica, de acordo com integrantes da campanha petista. “Normalmente, todos participam da convenção do partido que encabeça a chapa, mas este ano, devemos prestigiar um partido aliado, o PSB, e valorizar o grande gesto de Alckmin em aliança como vice de Lula”, diz Wellington Dias, ex-governador do Piauí e integrante da campanha.

Informações da CNN Brasil.

MPF denuncia 18 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 18 pessoas que integravam dois grupos criminosos especializados no envio de cocaína em contêineres para a Europa pelo Porto de Salvador, na capital baiana.

O esquema consistia na cooptação de funcionários do porto para inserir, clandestinamente, a droga em contêineres de frutas que seriam transportados para o continente europeu por navios. Na denúncia, o MPF pediu a responsabilização dos envolvidos pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.

As investigações se iniciaram em 2019, em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e culminaram na Operação Descontaminação, que em abril deste ano cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva nas cidades baianas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além dos municípios paulistas de Sorocaba, Salto, Santos e São Vicente. Quatro dos denunciados continuam presos e outros dois permanecem com monitoramento eletrônico.

De acordo com a PF, a Operação Descontaminação já realizou seis apreensões de cocaína no Brasil e no exterior, totalizando cerca de 3,5 toneladas da droga. A última apreensão ocorreu em setembro do ano passado, quando um funcionário do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador e outros dois funcionários de empresas terceirizadas foram presos em flagrante por policiais federais quando inseriam 165 quilos de cocaína num contêiner que seria destinado à Europa.

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo


Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.