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Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para investigar a possível ocorrência de assédio eleitoral em declarações publicadas nas redes sociais por uma ruralista no oeste da Bahia.

No vídeo postado, Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins orienta agricultores “demitam sem dó” funcionários que votarem em um candidato à presidência e outro ao governo do estado. O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições.

O MPT vem chamando a atenção para a necessidade de que empregadores respeitem os limites legais e não adotem qualquer atitude que possa se caracterizar como constrangimento ou orientação àqueles que trabalhem para eles em relação ao processo eleitoral. Uma recomendação foi expedida pelo órgão no último dia 26 de agosto detalhando o ordenamento legal sobre o tema e alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral. Ainda assim, alguns casos vêm sendo registrados no país e o MPT está atento para atuar rapidamente reforçando a recomendação e até mesmo ajuizando ações para responsabilizar empresas e pessoas físicas.

Na postagem, Roseli D’Agostini Lins orienta empresários do agronegócio: “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”. A autora das declarações é empresária do setor de agronegócio no município baiano de Luís Eduardo Magalhães, polo produtor de commodities, como soja, milho e algodão. Numa das redes, ela se apresenta como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.

Na apreciação prévia do MPT para o caso, que está sendo apurado pela unidade do órgão localizada no município de Barreiras, na Bahia, a 30 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, a procuradora que cuida do caso lembra que “a liberdade de expressão, inclusive, não se preserva diante de cidadãos constrangidos ao ‘voto de cabresto’, característico do período de coronelismo”. E segue afirmando que as declarações “extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.”

O MPT vai notificar a autora das declarações para prestar esclarecimentos. Após a apuração dos fatos, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Além da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.

Vídeo: 

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para investigar a possível ocorrência de assédio eleitoral em declarações publicadas nas redes sociais por uma ruralista no oeste da Bahia. pic.twitter.com/394FySs0tq

— Blog Agravo (@agravo_blog) September 5, 2022

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu neste sábado (3) a adesão de mais um prefeito que integrava a base governista. Soya Novaes (PDT), de Maracás, recebeu Neto na cidade do Vale do Jiquiriçá, onde participaram de uma grande carreata, com milhares de pessoas nas ruas declarando seu apoio à decisão.

“Neto, nós estamos com você colados, vamos lutar. Tudo o que você vê de obra na cidade, 85% foram com recursos próprios. A gente tem responsabilidade com o dinheiro que arrecada. Cheguei em Maracás com três ambulâncias, uma quebrada e duas rodando. Hoje, nós temos 10 ambulâncias, porque a gente cuida muito da saúde. Temos UTI móvel, odontomóvel. Neto, pode ter certeza que Maracás vai lhe abraçar, vamos trabalhar para isso”, disse Soya sobre o apoio.

Neto destacou a sua relação antiga com Maracás, pois foi votado duas vezes na cidade quando era deputado federal. “Nós todos comemoramos o apoio do prefeito Soya, da minha querida cidade de Maracás. Tenho um carinho enorme por Maracás e fico muito feliz de voltar hoje, nessa reta final de campanha, para participar de um ato político e receber o apoio desse prefeito que bota para quebrar, competentíssimo”, disse ACM Neto sobre o apoio.

A alegria do povo ao ver Soya ao lado de ACM Neto foi clara. Quando a dupla chegou no bairro Alto do Cruzeiro, ponto de concentração da carreata, uma multidão os abordou para tirar fotos e gravar vídeos. Soya pegou um adesivo do 44, em formato de coração, e logo colocou no peito. Um homem que acompanhava o evento pegou o prefeito pelos ombros e gritou: “você fez a escolha certa, meu prefeito”.

O percurso seguiu pela Avenida Brasília, a principal de Maracás, que ficou lotada de pessoas e de carros, parados ou andando, para saudar Soya e Neto. Em certo momento, a fila de veículos ocupou toda a extensão da via, que tem mais de 3 km. Além da dupla, estavam presentes os candidatos a vice-governadora Ana Coelho (Republicanos) e a senador Cacá Leão (PP), a quem o prefeito também declarou apoio.

Ao final da carreata, Neto e Soya subiram na caçamba de uma picape e o candidato pôde falar para a população. “Foi inesquecível o que vivemos hoje na carreata. Aqui de cima do carro a gente tem uma ideia do carinho das pessoas, dos gestos de apoio que recebemos. Quero dizer a vocês que saio ainda mais fortalecido e animado de Maracás. Com a certeza que esta cidade e a Bahia vão escolher a mudança e vão votar no 44”, disse.

Soya foi reeleito em 2020, com 52,72% dos votos. Na reunião que tiveram antes da carreata, na casa do prefeito, para definir a adesão, também estiveram presentes os deputados Sandro Régis (UB), estadual, e Arthur Maia (UB), federal.

Na agenda anterior, ACM Neto já havia recebido o apoio de outros dois prefeitos da base governista. Fernando Brito, de Santa Luzia, filiado ao PSD, e Zé Carlos Carvalho (PP), de São Desidério, também aproveitaram as visitas da comitiva a suas cidades para anunciar adesão ao candidato de oposição.