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O deputado Elmar Nascimento, líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, afirmou hoje (dia 5) em discurso no plenário da Casa não ter dúvida de que o governo do Estado está desviando dinheiro das contas de convênios e de investimentos para custear o rombo das contas do Estado, que já soma mais de R$ 2,5 bilhões. “E o TCE insiste em aprovar essas contas enquanto o TCM rejeita as contas de prefeitos em idêntica situação”, lamentou.

O líder oposicionista baseou sua afirmação na baixa execução orçamentária do Estado apresentada no primeiro semestre de 2013 – apenas 35%, quando no mesmo período de 2012 atingiu 42%. “Essa situação é preocupante e muito ruim, pois se o governo não investe a economia não cresce”, salientou.

Elmar explicou que o contingenciamento linear de 15% decretado pelo governador em todas as secretarias não surtirá nenhum efeito. “Ele vai cortar o quê? Investimentos não pode ser pois só executou 7,7% do orçamento nessa rubrica. Cortar custeio ele não tem coragem de fazer. O semestre foi encerrado com R$ 1,68 bilhão de despesas empenhadas sem liquidar, sendo que somente com o grupo de pessoal e encargos o volume é da ordem de R$ 755,6 milhões, muito grande e sem justificativa”, argumentou.

Nesta segunda-feira (5),  em discurso na tribuna da Câmara, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) pregou a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa.  “Essa era uma reivindicação de todo o setor produtivo do Brasil que quer diminuir, de todas as maneiras, o chamado Custo Brasil. Para a nossa surpresa, depois daquela memorável sessão, quando apenas o PT encaminhou o voto contrário, diante da diferença gigantesca na votação, a presidente vetou todo o projeto”, lamentou o parlamentar.

Jutahy Júnior lembrou  que a multa, criada em 2001, já cumpriu sua finalidade, que era a recomposição das contas do FGTS, mas acabou se tornando um imposto extra. “Temos absoluta convicção de que o Plenário desta Câmara, o Plenário do Congresso — Câmara e Senado — tem absolutas condições de manter a votação que aconteceu aqui: 315 votos favoráveis, contra apenas 95. Temos que fazer com que esse voto seja mantido, que o veto seja aplicado, e a Presidente Dilma compreenda que a sociedade mudou, e que ela não pode continuar cobrando indevidamente impostos, quando não dá a retribuição para a sociedade”, afirmou.

Veja o discurso completo do parlamentar:

As inscrições para o III Encontro Baiano de Conselhos e Gestores de Políticas Públicas de Juventude seguem abertas até 16 deste mês. Os interessados em participar do evento, que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna, devem se cadastrar na internet.

O objetivo do encontro é ampliar as discussões sobre os programas dos governos estadual e federal, fortalecendo os canais de diálogo entre os conselhos e os gestores municipais de juventude. Também busca incentivar a expansão da rede de conselhos de juventude da Bahia e debater a criação dos espaços de participação política da juventude nos territórios de identidade.

A realização é da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), por meio da Coordenação de Políticas de Juventude (Cojuve) e do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude.

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (05), os trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado e durante toda a semana estarão realizando mobilizações pela cidade, caso o prefeito Jabes Ribeiro insista em não apresentar uma proposta de reposição salarial das categorias. E nesta terça-feira, pela manhã, será realizada uma nova caminhada pelas ruas do centro da cidade, como forma de mostrar para os ilheenses os motivos da greve e a necessidade do fechamento do acordo, para que os servidores voltem às suas atividades normais.

Reconhecendo as dificuldades financeiras que o município atravessa e como forma de estabelecer o diálogo para acabar com a greve, os trabalhadores decidiram abrir mão dos ganhos reais dos salários e apresentaram a proposta de receberem apenas o reajuste da infração, que no mês de maio foi de 5,84%. Já os professores querem o cumprimento da Lei do Piso Nacional, que determina o reajuste de 7,97%, retroativo a primeiro de janeiro. Os servidores também aceitam, assim que for firmado o acordo do pagamento do reajuste, ajudar na auditoria para propor formas de enxugamento da folha de pagamento.  Acontece, segundo os líderes sindicais, que o governo municipal tem se fechado para o diálogo e apresentou a proposta de reajuste zero.

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Foto : Cristiano Cruz

O município de Una, no Sul da Bahia, completou no último dia 02 de agosto 89 anos de história, de trabalho, de lutas, de conquistas e de vitórias. Para lembrar a data, a prefeita de Uma, Diane Risciolelli, participou de diversas atividades na cidade, como a missa festiva, celebrada da Igreja de São José, inauguração da incubadora pública, um projeto em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e ainda distribuição de mudas. Participaram das solenidades de comemoração do aniversário de Una secretários municipais, vereadores e a comunidade em geral, representantes da Uesc, além da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e do prefeito de Canavieiras, Almir Melo.

Durante a inauguração da incubadora pública a prefeita Diane Rusciocelli falou do trabalho que vem sendo desenvolvido para colocar a cidade em ordem e dos projetos que já estão em fase de desenvolvimento para que sejam implementados já nos próximos meses.  Deputada estadual Ângela Sousa destacou conquistas que estão sendo somadas nos últimos meses no município e conclamou a todos para que façam parte de trabalho, para que unidos possam transformar as dificuldades em vitórias. Já o pró-reitor de extensão da Uesc, Antônio Bonfim, falou da importância da incubadora pública para o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo e da escolha do município de Una para desenvolver esse projeto.

A incubadora pública terá um papel fundamental de não apenas incentivar o associativismo e o cooperativismo, como também ajudar na criação de novas associações e fornecer o suporte técnico para os grupos. A unidade de Uma funcionará com dois vetores básicos. O primeiro terá como foco a organização das associações e cooperativas com vista à participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, e o segundo vetor será a criação de uma unidade de beneficiamento de resíduos sólidos, junto com a cooperativa de catadores, gerando mais emprego e renda para os moradores de Una.

História – Da velha Fazenda São José (antiga Sesmaria), concedida a Maria Clementina Henriqueta pela rainha de Portugal Dona Maria, pouco restou, a não ser a bravura de um povo que não lastima diante dos obstáculos, mas que vai à luta em busca da vitória e que transforma trabalho em desenvolvimento. Assim é o povo guerreiro e acolhedor de Una.

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