Auditoria aponta descontrole em vitrine de Dilma


Da Folha de São Paulo

CGU detectou que alunos desistentes continuam sendo contabilizados como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente.
CGU detectou que alunos desistentes do Pronatec continuam sendo contabilizados como se estivessem matriculados e a instituição recebe indevidamente.

Auditoria inédita da CGU (Controladoria-Geral da União) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa —criado há três anos para formar técnicos e exaltado pela petista.

O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do MEC (Ministério da Educação).

Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados —e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que “não existe processo de prestação de contas nem análise e aprovação do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes”.

Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional.

Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec —a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).

“O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada”, afirma o relatório da CGU.

“Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas.

O governo federal nega descontrole.

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TSE suspende mais um trecho da propaganda de Dilma Rousseff


tseO ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (17) trecho da propaganda eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves “nas mãos de seu tio”. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais exibido.

Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito “não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”. O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.

Esse é o segundo trecho de propaganda de Dilma Rousseff (PT) suspenso pelo TSE desde a última quinta-feira, quando o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo, e não em ataques pessoais. ( Agência Brasil)

Bacharel em direito é morto na frente de casa


(Foto: Reprodução/Facebook)
Tállice Camargo (Foto: Reprodução/Facebook)

Um bacharel em direito de 21 anos foi morto no início da tarde deste sábado, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul do estado. Tállice Camargo estava saindo de casa em um carro modelo Celta quando foi atingido por três disparos de arma de fogo.

De acordo com a delegacia do município, testemunhas indicam que o autor dos disparos estava montado em uma motocicleta e fugiu. O caso aconteceu por volta de 12h30. Familiares da vítima que estavam dentro de casa ainda tentaram socorrer o jovem para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas ele não resistiu aos ferimentos.

“Ele estava voltando do comércio com a namorada. Quando eles chegaram em casa ela desceu para abrir o portão e aí o motociclista atirou nele”, explica o delegado titular de Teixeira de Freitas, Kléber Gonçalves. “A mãe e dois vizinhos ainda levaram ele pro hospital, mas ele morreu logo depois de receber atendimento”.

Tállice era estudante de direito da Faculdade Pitágoras, também localizada em Teixeira de Freitas. Também segundo o delegado Gonçalves, a Polícia Civil ainda investiga a autoria e a motivação do crime. Nenhum objeto foi levado do carro onde estava a vítima. O jovem não tinha passagem pela polícia.

O corpo de Tállice foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. ( Correio da Bahia)

Deputado eleito Eduardo Salles agradece votação recebida em Ilhéus


Eduardo Sales e o Vereador Valmir Freitas.
Eduardo Sales e o Vereador Valmir Freitas.

O Deputado estadual eleito, Eduardo Salles esteve na cidade de Ilhéus, neste sábado (18), reunido com o prefeito Jabes Ribeiro, comunidade e apoiadores de sua campanha na Associação 19 de Março, no intuito de agradecer coletivamente os votos recebidos nesta última eleição. Na oportunidade ele agradeceu ao vereador Valmir Freitas pela expressiva votação dada a ele no distrito de Inema e afirmou que tão breve seja possível irá pessoalmente a localidade para agradecer. Na conversa, ele relatou ao edil que na Assembleia Legislativa lutará para um interior mais forte com alocação de emendas que possibilitem maiores investimentos na região. Vereador Valmir deu a Eduardo Salles 63,2% dos votos válidos nas urnas do distrito, uma prova inequívoca de sua força política e prestigio diante da população que acredita que essa parceria resultará em melhor qualidade de vida aos moradores do interior.

Matéria Ascom do vereador Valmir Freitas.

Horário de verão começa amanhã e vai até 22 de fevereiro


horario-de-verao-2011A partir da 0h deste domingo (19) os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora. A edição 2014/2015 do horário brasileiro de verão terá uma semana a mais, para não coincidir com o carnaval, e terminará no dia 22 de fevereiro do ano que vem.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mesmo com uma duração maior, a medida deverá resultar em uma economia menor do que no ano passado. A estimativa é que sejam poupados R$ 278 milhões com geração de energia térmica. Na edição anterior a economia foi R$ 405 milhões.

A Bahia, mais uma vez, não participará do horário de Verão, mas alguns serviços no estado que seguem o horário de Brasília serão alterados a partir de segunda-feira. Os bancos funcionam em horário normal na capital e RMS, mas em horário recuado no interior.

Novos horários

Bancos

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“O Brasil é de todos os brasileiros”, diz Aécio Neves em Salvador


Aécio Neves ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, no comício no pelourinho.
Aécio Neves ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, no comício no Pelourinho.

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou, nesta sexta-feira (17/10), no bairro histórico do Pelourinho em Salvador (BA), que seu governo acabará com toda e qualquer divisão no país e entre os brasileiros. Referindo-se às eleições, Aécio disse que está próxima a “libertação dos brasileiros”.

“O Brasil é preto e pardo, é branco e índio, ele é de todos os brasileiros”, destacou ele, sendo aplaudido e ao som de palavras de ordem: “Aécio Presidente”. “[O Brasil] não é de apenas uma parcela da população. Não aceitarei o discurso de nos dividir ao meio, entre os brasileiros do Norte e do Sul, dessa ou daquela crença.”

Em carro aberto, que mal conseguia circular pelas ruas lotadas, Aécio destacou que a partir da sua vitória o país viverá um novo momento histórico. “Estamos a pouquíssimos dias da libertação dos brasileiros”, ressaltou.

Em seguida, o candidato acrescentou: “Vamos permitir que o Brasil volte a ser de todos os brasileiros, não mais de um grupo político, que se apoderou do poder como se fosse de sua propriedade. A nossa proposta é da generosidade e de respeito à diversidade”.

Emocionado, Aécio agradeceu a votação que teve na Bahia e o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon. Também participaram do ato político o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), entre outros.

“Não aceitamos que queiram dividir o Brasil. Não existe um Brasil do Sul e outro do Nordeste. O Brasil é um só e por isso não se divide”, afirmou ACM Neto ao lado de Aécio.

Em meio ao encerramento do discurso do prefeito, uma multidão grita a frase “Fora PT”. ACM Neto aproveitou a situação para exaltar o “desejo do povo”, segundo ele. “Vejam como Salvador clama por mudança! Estamos juntos por um futuro melhor para o Brasil!”, disse na rede social.

Veja o vídeo abaixo :

Ilhéus: Moradores fecham Av. Itabuna em protesto


Protesto de moradores na Av. Itabuna.
Protesto de moradores na Av. Itabuna.

Moradores da av. Itabuna, em Ilhéus, realizaram um protesto, com o fechamento da pista e a queima de pneus.

Segundo eles, as obras, que foram realizadas por uma empresa terceirizada, empreiteira da Coelba, vem gerando sérios problemas de saúde às crianças e idosos.

Em conversa com a redação do Blog Agravo, vários moradores explicaram que as obras foram realizadas no ano passado, onde passaram cabos de alta tensão, mas deixou trechos da pista com grandes desnivelamentos.

A empresa voltou para refazer alguns trechos, e a poeira vem prejudicando a saúde de algumas crianças, entre elas, uma com câncer na garganta, que não pode ser exposta a poeira.

Segundo a mãe da criança, ela já tentou de todos os jeitos conversar com os responsáveis da obra, mas sem sucesso. “Abriram uma cratera de quase cinco metro na porta de minha casa, e a poeira é constante, não tenho condições de tirar minha filha daqui para outro lugar, pois não tenho parentes”, salientou.

Os moradores também reclamam das encostas ao redor da av. Itabuna, nos fundos das residências e casas comerciais, que estão desmoronando, sem qualquer intervenção de contenção por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.

O protesto demorou 40 minutos, e foi encerrado com a chegada da polícia e o corpo de bombeiros. Novos protestos estão sendo organizados em horários de pico, na via, que é uma de maiores fluxos de veículos de Ilhéus.

 

Rui quer consolidar a Região Metropolitana Ilhéus/Itabuna


Em caminhada pela Av. Cinqüentenário, o novo governador da Bahia agradeceu  a confiança da população e pediu que o Sul amplie a vitória de Dilma no 2º turno.
Em caminhada pela Av. Cinqüentenário, o novo governador da Bahia agradeceu a confiança da população e pediu que o Sul amplie a vitória de Dilma no 2º turno.

O governador eleito Rui Costa (PT) foi recebido com festa no Sul da Bahia nesta sexta-feira (17), quando centenas de pessoas caminharam ao seu lado, defendendo a reeleição de Dilma Rousseff (PT) para a presidência do país. A Avenida Cinquentenário, em Itabuna, ficou tomada por bandeiras vermelhas.

Rui afirmou que os projetos estruturantes que vão levantar a autoestima da região já contam com a forte parceria da presidente Dilma. “Vamos consolidar a Região Metropolitana Ilhéus/Itabuna. Aqui será um polo logístico destaque para todo o país”, disse ao listar as obras asseguradas e em andamento.

O Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste, a duplicação das BR’s 415 e 101 foram alguns dos projetos citados e a maioria já conta com investimentos federais. Rui adiantou que nos próximos dias vai sair o edital do aeroporto regional, que será construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP), completando o plano logístico para a região.

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Praias em boas condições de banho em Ilhéus neste final de semana


Litoral norte de Ilhéus em perfeitas condições para banho.
Praia do norte de Ilhéus em perfeitas condições para banho.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) em Ilhéus- BA, três estão impróprias para o banho neste fim de semana. Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao bar litrão), e Malhado (próximo à escultura da sereia).

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

Prefeitura de Ilhéus vai recorrer de decisão judicial que anula seleção da Saúde


A Prefeitura de tj-ba(4)Ilhéus comunicou na tarde desta sexta-feira (17), que vai interpor recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) contra a decisão da recorreu juíza Adriana Quinteiro Bastos Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a anulação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 004/2013, da Secretaria de Saúde de Ilhéus.

Na decisão, a juíza Adriana Bastos Silva concedeu prazo de 60 dias para que o Município tome providências com relação à decisão de primeira instância.

Segundo o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado, nesse prazo é possível que já haja um posicionamento do Tribunal com relação aos servidores selecionados e admitidos.  Até lá, esses servidores da área de Saúde continuarão nos respectivos postos de trabalho.

O pendenga  jurídico contra a seleção pública se deu depois da ação movida no início do ano por integrantes do conselho municipal de saúde e o Ministério Público do Trabalho, já que o município contratou sem realizar concurso público.

Essa ação deve gerar outra questão jurídica , agora de improbidade administrativa, mais uma vez para responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro.