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Empresários procurados na Operação Aleteia se apresentam à polícia na BA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. O caso é inédito na corte superior.
A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º). Para o relator o ministro Luis Felipe Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias. (mais…)
Durante seu discurso hoje (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram “impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”.
Temer disse que o Programa Uma Ponte para o Futuro, documento com propostas para tirar o Brasil da crise, divulgado em outubro e que está sendo discutido no encontro, não é eleitoral. “Esse programa pode ser uma contribuição para o governo a que eu pertenço para retomar o crescimento, a estabilidade”.
Segundo o vice-presidente, para sair da crise econômica, as mudanças devem ser estruturais e “não apenas cosméticas”. “Devemos escolher nossas prioridades. Temos que equilibrar nossas contas públicas e realizar adequações nos gastos para permitir o controle da inflação, a queda dos juros e a retomada da capacidade de investimento o mais rápido possível. Temos que ter coragem de não fugirmos dessa luta, de não encolhermos diante de qualquer demagogia fácil. A sociedade brasileira exige ousadia e demanda um Estado moderno, ágil e eficaz”.
Na tarde da última segunda-feira (10), a deputada Ângela Sousa esteve em audiência com o secretario de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Marcus Cavacanti, para reiterar alguns pedidos de municípios aos quais a parlamentar representa. Entre as demandas, destaque para a ampliação da ponte da entrada da cidade de floresta Azul, a qual apresenta em decorrência da largura, dificuldade de acesso à aqueles que necessitam transitar na localidade. Em relação ao pedido, o secretário se comprometeu em realizar um novo estudo juntamente com a Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT) para verificar condições física e financeira da obra.
Ainda na ocasião, a parlamentar reforçou um pedido de finalização de um projeto de iluminação pública para o município de Ilhéus, no trecho que compreende a rodoviária ao bairro Banco da Vitória. Segundo explicou a deputada, o projeto já se encontra em andamento por meio da Seinfra e Coelba, contudo, precisa ser concluído entre outras razões pela ampliação do bairro, e do novo hospital da Costa do Cacau que será implantado. De acordo com Marcus Cavacanti, será realizado um levantamento da obra para verificar dados e estabelecer prazos.
Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.
Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. “Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue”, explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.
Recentemente disponibilizado online, o aplicativo Ilhéus foi criado com o objetivo de facilitar a vida de todos os turistas, viajantes ou curiosos que, seja por razões de lazer ou trabalho, estejam visitando ou que pretendem visitar a cidade.
Com mais de 50 descrições de pontos turísticos relevantes, incluindo restaurantes, bares ou hotéis, o aplicativo promete ser o fiel companheiro de quem estiver na cidade, seja visitante ou morador.
O aplicativo Ilhéus está disponível gratuitamente nas plataformas Apple App Store e Google Play Store.
Maiores informações através do site www.ilhe.us, da fanpage no Facebook: facebook.com/ilheusapp, ou pelo email: [email protected].
Do Bahia Notícias
O Município de Ilhéus é quem mais acumula processos na Justiça do Trabalho na Bahia. Com 2.106 ações contra a administração da cidade no sul do estado, o número é quase quatro vezes maior que o segundo colocado.
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) nesta terça-feira (17), a Petrobras vem em seguida na lista, com 558 processos. A terceira colocação é ocupada pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, com 514 processos.
Entre os 20 maiores devedores da Justiça do Trabalho, aparecem sete municípios baianos. Além de Ilhéus, também estão na lista as cidades de Coaraci (7º, com 440 processos), Tanque Novo (13º, com 338 processos), Floresta Azul (15º, com 331 processos), Itabuna (16º, com 324 processos) e Itapetinga (19º, com 309 processos).
O governo da Bahia também está na lista, empatado com o município do Tanque Novo na 13ª colocação. O TRT-BA também divulgou nesta terça que o assunto que mais se repete na Justiça do Trabalho diz respeito a rescisões de contrato de trabalho e verbas rescisórias, com 73.314 processos. O número é quase sete meses maior que o de ações sobre férias, indenização e terço constitucional, o segundo assunto mais recorrente, que soma 10.577 processos.
A necessidade de desenvolver um ambiente empreendedor em Itabuna foi o tema principal debatido na tradicional Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 16. O assunto é também um dos principais objetivos traçados pela entidade na construção do seu Planejamento Estratégico, tendo em vista alguns dados apontados pelas seguintes instituições: IBGE, Sefaz e Caged.
Em uma pequena pesquisa realizada pela classe empresarial, verificou que, de acordo com dados do IBGE de 2015, a cidade de Itabuna está em 5º lugar como a cidade mais populosa da Bahia, com 219 mil habitantes. Porém, quando é comparada com outras cidades, no que diz respeito a sua evolução, desde 1991, mostra que o crescimento populacional não acompanhou o ritmo de outras cidades do interior.
No parâmetro de arrecadação, a Secretaria da Fazenda da Bahia apontou que, em 15 anos Itabuna saiu de 7º maior gerador de ICMS e passou a ser o 9º, com R$ 128 milhões arrecadados no período de janeiro a setembro deste ano. Esse valor é o menor registrado desde 2010, quando a cidade arrecadou R$ 161 milhões.
O vereador Alisson Mendonça (PT), esteve hoje no programa O Tabuleiro, comandado pelo radialista Vila Nova, alertando que nesta terça-feira (17) vai ao plenário da câmara para votação, o projeto de lei 096/2015, que concede benefícios fiscais para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, e empresas de transporte público.
Segundo o vereador petista, a reforma tributária do prefeito beneficia setores da economia que não precisam. Abre mão de 5 % para 3% da cobrança de ISS dessas empresas do transporte público, e não diz quando representa essa diminuição em dinheiro.
Alisson lembrou que o projeto da reforma tributária imposta pelo município, quando foi votado na câmara, nenhuma destas instituições que hoje protesta contra ao aumento desses impostos, participaram da discussão, e teria que ser feito antes da aprovação da reforma.
“Por que o prefeito está diminuindo impostos para empresas de transporte coletivos? Porque não pode diminuir para setores da economia local? (…) O prefeito aumenta a passagem e diminui o imposto das empresas de ônibus. Isso é um absurdo” questionou o vereador.
Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.
Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%).
“A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima. (mais…)
