Operação resgata 16 pessoas em Entre Rios em condição análoga à de escravo


Nessa modalidade criminosa, também chamada “escravidão moderna”, os trabalhadores estavam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde.
Nessa modalidade criminosa, também chamada “escravidão moderna”, os trabalhadores estavam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde. Foto PRF/BA

Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos.

A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores do estado e policiais rodoviários federais (PRF). O grupo trabalhava numa granja sem as mínimas condições de higiene, segurança e dignidade. A equipe de inspeção identificou ainda irregularidades trabalhistas, como falta de registro em carteira de trabalho e jornadas exaustivas. O responsável pela fazenda foi detido e levado até a sede da Polícia Federal em Salvador.

Todos os trabalhadores vítimas das condições degradantes de trabalho foram identificados e prestaram depoimento para os fiscais. Eles também foram até a sede da PF para prestar esclarecimentos e retornaram em seguida. Os relatos dos 16 resgatados indicam que na granja, a jornada de trabalho começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$6 por tonelada transportada. Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam “devendo” aos patrões, o que configura a servidão por dívida.

Foto divulgação.
Foto divulgação.

No local, os integrantes da força-tarefa ainda encontraram alojamento inadequado, banheiro coletivo sem descarga, mosquitos, panelas sujas, entre outras irregularidades. Eles teriam que ficar confinados durante quatro meses para executar as tarefas. A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos

O governo estadual participa através de representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS; de Trabalho Emprego, Renda e Esporte – SETRE; e de Segurança Pública – SSP. Também integram a operação a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Feira de Santana/BA. Esta Operação tem como principal objetivo o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza.

Eleição do conselho Tutelar de Ilhéus pode ser anulada novamente


Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.

Vários candidatos ao conselheiro tutelar de Ilhéus (zona centro oeste) levantaram sérias suspeitas de irregularidades durante a eleição realizada no último domingo (15).

Segundo os candidatos em relatos à redação do Blog Agravo, inúmeras pessoas foram impedidas pela mesa da eleição de assinar os livros com dados, a exemplo do titulo de eleitor, sob a desculpa que já tinha assinados na eleição anterior, no dia 4 de outubro, a qual foi anulada.

Para piorar a situação várias cédulas de votação contabilizadas não tinha a assinatura dos mesários, dando a discrepância entre números de votantes e de assinantes.

O problema deve parar na justiça.

No dia 4 de outubro o Blog Agravo chamou atenção, de que os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país, forneceram diversas urnas eletrônicas para a eleição dos conselhos tutelares, menos em Ilhéus, que foi usado cédulas de papel, sob á fiscalização muitas vezes feitas por cargos comissionados e contratados da secretaria municipal de assistência social.

Uma falha que comprometeu a lisura da eleição!

Um governo tirano, perverso e injusto


Por Professora Carmelita

CarmelitaQue Ilhéus atravessa uma das piores gestões de todos os tempos e que a cidade vive uma de suas maiores crises financeiras e morais por conta da falta de compromisso do governo municipal, ninguém duvida. A cidade sofre com a falta de investimentos e assiste o município diminuir a cada dia com empresas que fecham suas portas e profissionais que são obrigados a deixar Ilhéus em busca de novas oportunidades. E os relatórios do IBGE, sejam na área de investimentos ou de população, provam isso.

Aliado a todos esses desmandos e falta de compromisso do governo municipal com a cidade, Ilhéus ainda assiste a uma gestão que persegue servidores, empresários e a própria comunidade. Um governo que não investe na educação, que abandonou a saúde, que não se preocupa com a geração de empregos e que retira de quem não tem ou que menos tem, para favorecer às grandes empresas.

Tem sido assim nesses três longos e tristes anos da história de Ilhéus. Sob a alegação de falta de recursos e com a desculpa da Lei da Responsabilidade Fiscal, o governo municipal tem se negado a cumprir a lei e não concedeu nesses três anos qualquer reajuste ao servidor público. E ainda sob a alegação de que precisa aumentar a receita da Prefeitura, tem aumentado impostos de forma abusiva para os pequenos comerciantes e a própria população, com percentuais que superam qualquer limite da sanidade e legalidade. E quase sempre com o aval, o apoio e o voto de seus aliados na Câmara de Vereadores.

Não satisfeito com tamanha tirania e desmandos, ainda tem aumentado todos os anos a tarifa de transporte coletivo, colocando Ilhéus como a cidade com a tarifa mais cara de ônibus urbano. Em contrapartida, tem sido generoso com as empresas de transportes, presenteando com os aumentos das tarifas e reduzindo os impostos para que elas possam aumentar seus lucros em detrimento do empobrecimento da população ilheense.

E não exagero afirmar que o atual governo municipal é tirano, perverso e injusto. Tirano quando se recusa a cumprir a lei que garante o piso nacional dos professores e a revisão salarial anual dos demais servidores. Perverso quando cria o terror no serviço público, ameaçando de demissões e impedindo a população de ter um serviço de qualidade. Ninguém trabalha bem e nem tranquilo quando vive sobre ameaças, terror e assédio moral. E injusto quando enfia a mão no bolso do pequeno empresário, do gerador de emprego e do cidadão cumpridor dos seus impostos e beneficia grandes empresas que não investem na cidade e que já somam invejáveis lucros.

Ilhéus não merece esse governo. A cidade já não aguenta mais um governo que abandonou Ilhéus e que colocou o município na liderança dos débitos trabalhistas, no ranking de casos de dengue e no topo dos prejuízos para a educação. A cidade encolhe a cada dia, diminui em população, em investimentos, em empresas e ao mesmo tempo perde alunos para outros municípios por conta da falta de compromisso com a educação. Não. Não é essa a cidade que queremos. Não é desse tipo de amor que precisamos e que merecemos. Mesmo porque, quem ama não maltrata, não abandona, não persegue, não é injusto e não arranca de nós a oportunidade de viver em uma cidade melhor.

*A autora Professora Carmelita é presidente do diretório municipal do PT. a Aut

* Artigo publicado originalmente no Facebook autora.

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié


Vereador João Pereira da Cunha Neto.
Vereador João Pereira da Cunha Neto.

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município de Jequié João Pereira da Cunha Neto. Segundo o promotor de Justiça Rafael Matias, o edil se apropriou ilegalmente de R$ 58.581,23, por meio da incorporação de partes significativas da remuneração de funcionários contratados para exercer as funções de assessoria parlamentar e secretariado de gabinete do político entre os anos de 2009 e 2011. O MP pede a condenação do vereador com perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de outras sanções previstas em lei. Em caráter liminar, o promotor solicita à Justiça o bloqueio de valores existentes nas contas bancárias de João Pereira e a indisponibilidade dos seus bens móveis e imóveis.

Conforme a ação, a maior fatia do enriquecimento ilícito, mais de R$ 56 mil, foi obtida por meio da contratação de uma assessora parlamentar, cujo pagamento não passava do valor equivalente a um salário mínimo, embora, durante o período, a remuneração contratual da funcionária tenha sido reajustada de R$ 2,3 mil iniciais para R$ 4 mil, ao fim da prestação do serviço. O valor restante foi apropriado ilegalmente de uma pessoa contratada como secretária de gabinete, em substituição à assessora durante o gozo de sua licença maternidade. A remuneração prevista era de R$ 615, mas ela só recebia efetivamente entre R$ 150 e R$ 200.

Rompimento da barragem é a maior catástrofe ambiental do Brasil, diz ministra


Mariana, minas gerais: um panorama do maior desastre ambiental do Brasil.
Mariana, minas gerais: um panorama do maior desastre ambiental do Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (19) que o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG), há duas semanas, é a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

“É a maior catástrofe ambiental do país, isso é inegável. Eu vi o acidente. É impressionante o impacto na flora e nas atividades econômicas”, disse a ministra. “No trecho do Rio Doce em Minas, a ictiofauna [espécies de peixe em uma região] na calha do rio principal acabou”.

Segundo Izabella, o governo está trabalhando para reduzir os impactos no Rio Doce e no oceano. “Nós estamos desde sábado trabalhando em parceira com o Espírito Santo e com a prefeitura de Linhares. Abrimos um canal na foz do rio, que está assoreado, para facilitar a dispersão da lama”, informou. “Os peixes de superfície conseguiram migrar para alguns rios tributários, mas estão morrendo, e a fauna ribeirinha também foi impactada”. (mais…)

Editora Abril deixará de publicar ‘Playboy’ em 2016


A editora Abril anunciou nesta quinta-feira (19) que decidiu pelo fim da publicação das versões brasileiras das revistas Playboy.
A editora Abril anunciou nesta quinta-feira (19) que decidiu pelo fim da publicação das versões brasileiras das revistas Playboy.

A Editora Abril informou que deixará de publicar, em 2016, a edição brasileira da “Playboy”, além dos títulos “Men’s Health” e “Women’s Health”. Em comunicado, a empresa informou que a decisão integra uma “profunda e arrojada mudança da empresa”, iniciada há cerca de um ano. O pacote de mudanças seria feito em função de uma revisão do portfólio de produtos e readequação do que vem sendo oferecido pela empresa à audiência, aos anunciantes e às agências.

Algumas editoras nacionais já demonstraram interesse em assumir o título da “Playboy” no Brasil, o que já estaria em negociação. Além disso, o pagamento de royalties à empresa americana pelo uso da marca está entre um dos principais motivos por trás da decisão da Abril.

Atualmente, seis pessoas atuam na redação da revista e o Grupo Abril teria informado à equipe que se esforçaria para realocar esses profissionais em outras publicações da empresa.

A empresa também informou em comunicado que os assinantes desses títulos terão seus exemplares de dezembro entregues normalmente e poderão optar por outra revista do portfólio, nas versões impressa ou digital.

*Informações do Jornal O Globo

PSDB realiza encontro municipal em Itabuna


Imagem de divulgação.
Imagem de divulgação.

O PSDB de Itabuna realizará neste sábado, 21/11, encontro na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir ações e perspectivas politicas para 2016.

Segundo o deputado Augusto Castro que é Presidente municipal do Partido, o projeto Mobiliza PSDB visa o crescimento e a conscientização política das pessoas para os problemas que afligem a sociedade Itabunense.

O evento é aberto ao público e será às 18h, na Câmara Municipal de Itabuna e contará com presença de autoridades, lideranças politicas, pré-candidatos e o deputado Augusto Castro.

Confira as vagas dos SineBahia para esta sexta-feira (20) em Ilhéus


SineBahia oferece várias vagas de emprego.
SineBahia oferece várias vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta sexta-feira (20), em Ilhéus. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

Cozinheiro de Restaurante

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 6 meses de experiência
  • 04 vagas

 Confeiteiro (mais…)

Secretaria da Educação inicia renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual


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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia iniciou nesta quarta-feira (18), a renovação de matrículas dos estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino. A renovação da matrícula para o Ano Letivo 2016 pode ser feita pela internet ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. A renovação pode ser feita até o dia 30 de dezembro.

>>> Faça aqui sua renovação

“É bom ressaltar que o estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga”, destaca Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. (mais…)

Dono de jatinho, João Gualberto faz sucesso na câmara como “caroneiro de luxo”


João Gualberto, o caroneiro de luxo.
João Gualberto, o caroneiro de luxo.

Empresário do ramo de supermercados, o deputado federal baiano João Gualberto (PSDB) faz sucesso entre os colegas como um caroneiro de luxo. Sempre há espaço em seu avião particular – um jato Hawker 400 – para algum parlamentar que tenha Salvador como destino nos finais de semana.

Informações da Coluna Expresso -Revista Época.