Blog Agravo

Operação Conjunta Balança Legal apreende 45 balanças no interior, seis em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 14 de junho de 2016 às 5:16

A Operação Conjunta Balança Legal, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), iniciada no dia 7 de junho, na Feira de São Joaquim, em Salvador, prosseguiu com ações durante o último final de semana pelo interior do estado, em parceria com a Polícia Civil. Foram apreendidas 45 balanças, nos municípios de Vitória da Conquista (18), Itapetinga (8), Itororó (7), Itabuna (6) e Ilhéus (6). O foco são as feiras livres e o objetivo é retirar do mercado balanças que não obedecem a legislação metrológica em vigor. No total, já foram recolhidas 56 balanças, sendo 11 na capital. A Operação continua percorrendo outras cidades nesta semana.

No município de Itabuna, a operação aconteceu nas feiras livres dos bairros de São Caetano e no centro da cidade. Já em Ilhéus, os fiscais percorreram as feiras livres nos bairros do Malhado e Cairu.

Irregularidades

O Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia, identificou que estas balanças irregulares estão sendo largamente utilizadas em feiras livres baianas, gerando prejuízos aos consumidores e a sonegação fiscal. “Alguns comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo Inmetro, bem como balanças que ostentam logomarca falsificada de empresas fabricantes de balanças autorizadas, podendo lesar o direito do consumidor sobre a pesagem correta”, explicou o diretor-geral do órgão, o advogado Luiz Freire.

Outras irregularidades encontradas na operação foram balanças que não apresentavam etiqueta do inventário do Inmetro, nem a marca de verificação inicial, bem como também foram apreendidas balanças por crime de descaminho, ou seja, o não pagamento fiscal a Receita Federal.

A retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/1994 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro. Desta forma, os comerciantes estão sendo notificados e estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 1,5 milhão. “Além da fiscalização, nós estamos realizando uma ampla campanha educativa, junto a comerciantes e consumidores, esclarecendo o padrão de balanças autorizado pelo Inmetro”, acrescentou Freire.

Cardozo prometeu ministro do STJ garantista, diz Odebrecht em delação

Por Jamesson Araujo / 14 de junho de 2016 às 0:04

Agência O Globo

Executivos da Odebrecht afirmaram, por meio dos advogados nas negociações para suas delações premiadas, que José Eduardo Cardozo (foto) prometeu que Dilma Rousseff nomearia um ministro do STJ de perfil “garantista” para a vaga que depois veio a ser ocupada por Marcelo Navarro Ribeiro Dantos.

Por garantista, entende-se um ministro favorável aos direitos de defesa, algo que, segundo a defesa de Marcelo Odebrecht, vem sendo violado pela Justiça ao mantê-lo quase um ano preso.

A afirmação na delação dos executivos da Odebrecht pode complicar a situação de Cardozo, que já é alvo de um pedido de inquérito por obstrução da Justiça.

Em sua delação, Delcídio Amaral afirmou que Dilma lançou uma ofensiva aos tribunais superiores na tentativa de influenciar os desdobramentos da Lava-Jato. Cardozo, segundo Delcídio, teria participado dessas ações.

Paraná Clube abre escolinha de futebol em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 22:29

O coordenador do Paraná Clube, Alan Ribeiro e o professor Renato Peixoto. — **O coordenador do Paraná Clube, Alan Ribeiro, e o professor Renato Peixoto.**

O sul da Bahia sempre foi um grande celeiro de grandes craques, e pensando nisso o Paraná Clube expandiu sua escolinha para garimpar esses novos talentos em Ilhéus.

Sob a tutela do competente e experiente professor Renato Peixoto, (ex- escolinha Vasco da Gama), os treinos já foram iniciados na AABB, e atende crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos, no período matutino de 8 às 11h, e vespertino das 14 às 17h.

Segundo o professor Renato Peixoto, a iniciativa do Paraná Clube abre uma grande expectativa na juventude ilheense. Já foram pré-aprovados 10 garotos entre 10 e 15 anos, e a qualidade dos meninos impressionou a comissão técnica do clube.

Além do futebol de campo, a escolinha, também oferece aulas de futsal, no ginásio do Instituto Nossa Senhora da Piedade.

É a primeira vez que o Paraná Clube abre uma escolinha fora do estado do Paraná.

Telefone para contato (73) 3084 2913 ou 99126 1013.

PETO 70 apreende drogas no Alto da Legião

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 21:42

Em incursão no Alto da Legião, zona norte de Ilhéus, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM, apreendeu uma grande quantidade de drogas, sendo 551 gramas de maconha e 31 gramas de crack

As drogas estavam em posse de três meliantes, um menor, e outros dois identificados como Pablo e Jean.

Na operação participaram os soldados Araújo, Mateus, Artur, Neves e Everaldo Brandão.

Os meliantes e o material apreendido foram apresentados na 7ª Coorpin.

Espelhos da redação do Enem 2015 já estão disponíveis para consulta

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 20:23

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já podem conferir no site do Enem o espelho de correção da redação. O tema do ano passado foi A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira. As provas de redação foram avaliadas em uma escala de zero a mil pontos. O espelho não cabe recurso.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 5.631.606 textos corrigidos 104 obtiveram nota mil. Outros 53.032 foram anulados e receberam nota zero. Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos que levaram à anulação.

O espelho fica disponível exclusivamente para vista pedagógica. Os participantes podem saber qual foi o resultado em cada uma das cinco competências avaliadas e comparar o desempenho com o dos demais participantes daquela edição do exame.

Agerba planeja operação especial para o São João

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 17:22

Quem está planejando curtir os festejos juninos longe da capital baiana, a partir desta sexta- feira (17) poderá contar com horários extras, que atenderão a demanda de saída da cidade. Por conta do fim de semana prolongado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) vai intensificar as ações de fiscalização nas estradas da Bahia, começando na sexta, até o dia 27 de junho. As ações servem tanto para quem optar pela viagem em ônibus intermunicipais e interestaduais, quanto para os que preferem ir de carro.

A expectativa é que 175 mil pessoas passem pelo Terminal Rodoviário de Salvador. Entre os destinos mais procurados estão as cidades do Recôncavo baiano, como Maragojipe, São Félix, Cachoeira, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Cruz das Almas Amargosa Senhor do Bonfim e Irecê, bem como as cidades litorâneas, a exemplo das localizadas ao longo da Rodovia BA 099 (Estrada do Coco e Linha Verde), além daquelas tradicionais, como Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis, Palmeiras, Vitória da Conquista, Juazeiro, e Barreiras.

No Terminal serão disponibilizados 1.700 horários extras, além dos 540 que já funcionam diariamente. Caso haja demanda, a quantidade ainda pode ser ampliada. Além dos horários extras, está disponível a compra de passagens antecipadas, evitando as filas no dia da viagem e permitindo que as pessoas garantam os seus horários de passagens. Informamos que é essencial que os baianos e turistas evitem o transporte clandestino por conta dos riscos que as pessoas correm.

Justiça Trabalhista faz mutirão de conciliação durante a semana em todo o país

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 16:02

Começou hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais.

A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo.

Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências. Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam os R$ 60 milhões.

Este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista estão marcadas mais de mil audiências.

Moradores acusam Embasa de causar desperdício de água em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 15:50

Em contato com a nossa redação, uma moradora do bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, denunciou a existência de um vazamento de água na rua Nova Horizonte.

Segundo a moradora, o vazamento teve início após a Embasa realizar alguns reparos na rede de abastecimento local.

“Fico indignada, porque com essa crise hídrica que assola nossa região, ainda tem pessoas que pouco se importam com isso”, ressaltou.

Os moradores exigem que a Embasa retorne ao bairro, e conserte o estrago causado.

Resultado do Prouni é divulgado

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 14:13

ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Enem. — ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Enem.

A primeira lista de pré-selecionados para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi divulgada na manhã nesta segunda-feira (13). Os resultados estão disponíveis no site siteprouni.mec.gov.br .

Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

Governo do Estado amplia articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia

Por Jamesson Araujo / 13 de junho de 2016 às 12:57

“Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções”, afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura. (mais…)