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A Prefeitura de Itabuna divulgou nesta quarta-feira, dia 29, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (http://ww.funcab.org), o resultado final da Prova Discursiva e da Prova de Títulos e a respectiva homologação.
Nesta quinta-feira, dia 30, sairá o resultado final do concurso público para provimento de cargos também com a homologação pelo prefeito Claudevane Leite e a publicação no Diário Oficial do Município. A contratação vai se dar de acordo cronograma da Secretaria Municipal da Administração por meio do Departamento de Recursos Humanos.
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Edital Itabuna – Final Certame 
Fechando o circuito das festas juninas em Itacaré, que se iniciou com o Santo Antônio no bairro novo, passando pelo São João nos bairros do Marimbondo e Porto de Traz, a prefeitura de Itacaré realizará festejos de São Pedro nesta sexta-feira (01) e neste sábado (02). O evento acontecerá na Praça São Miguel a partir das 21 hs.
Confira a programação completa:
Dia 01 de Julho (sexta-feira):
Chinelado da Bahia;
Free Som;
Adelmário Coelho.
Dia 02 de Julho:
15hrs – Desfile do 02 de Julho – Saída da Praça do Canhão.
21hrs: Banda Circuito Fechado, Dupla Edu Ribeiro e Rafael e Banda X10
*Informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itacaré
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 29, uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação.
A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no País que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adeque.
Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício.
Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado. (Estadão)
As Associações Nova Vida dos Pequenos Agricultores Rurais, de Canavieiras e do Desenvolvimento dos Trabalhadores Rurais da região de Cururutinga, em Ilhéus, passarão a contar com barracas de feira livre para melhor infraestrutura de trabalho desenvolvido pela agricultura familiar. A iniciativa é fruto de um pedido da deputada Ângela Sousa à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Companhia de Ação Regional (CAR).
A assinatura do convênio para entrega de barracas de feira livre aos municípios de Canavieiras (30 unidades) e Ilhéus (20 unidades) foi realizada nesta quarta-feira (29), no escritório regional da CAR em Itabuna com a presença da deputada Ângela Sousa e presidente das associações. (mais…)
Um show privado de stand up do ator e humorista Fabio Porchat, do grupo Porta dos Fundos, foi utilizado no esquema de desvios da Lei Rouanet, de acordo com investigação do Ministério Público Federal. O caso foi apurado pela Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal na manhã da última terça-feira (28).
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o MPF afirma que o escritório de advocacia Demarest teria usado recursos da Lei Rouanet na contratação de Porchat para um show privado, prática que é vetada pela mecanismo de isenção fiscal.
A apresentação faria parte de uma comemoração dos 68 anos de fundação da sociedade jurídica. O escritório teria contratado o Grupo Bellini Cultural, que comandava o esquema, segundo investigadores da PF.
Procurado pela Folha, Porchat afirmou que não tinha conhecimento da irregularidade. “Sou contratado para dezenas de trabalhos e é impossível eu saber a procedência do dinheiro dos meus contratantes. Como não sabia desse”, informou o humorista, por e-mail. Ainda segundo a reportagem, o Demarest declarou que não teve acesso ao processo e reafirmou não ter cometido qualquer irregularidade e que continua colaborando com a investigação. Os advogados do Bellini Cultural não se posicionaram sobre o caso.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária expedidos contra integrantes da Bellini e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Participaram da operação agentes da Polícia Federal e servidores da Controladoria Geral da União. ( Metro1)
