Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas a partir de quarta-feira (20)


Eleições-2016A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). (mais…)

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente


Antonio Correia de Almeida 02Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida.

 Antônio Correia é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado.

 “Vamos estreitar o relacionamento com os Órgãos e Entidades que atuam na área trabalhista, como Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego do município de Salvador, além de promover um diálogo permanente com as representações laborais e patronais das diversas categorias e os Sindicatos dos servidores da Superintendência”, afirma Correia.

À frente da Superintendência estava, interinamente, o Auditor Fiscal do Trabalho, Flávio de Oliveira Nunes que permanece como Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia.

Ilhéus: PSDB pode substituir pré-candidato a prefeito


Paulo Ganem e Marcos Flávio, ambos pré-candidatos a prefeito do PSDB.
Paulo Ganem e Marcos Flávio, ambos pré-candidatos a prefeito do PSDB. Foto Facebook. 

O nome do presidente da OAB- Subseção de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem da Silva, como pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSDB será confirmado no próximo final de semana. É o que afirma o bem informado Blog A Guilhotina.

O PSDB tem hoje como pré-candidato a prefeito o empresário Paulo Ganem, que até o momento não conseguiu empolgar a militância tucana e da direita.

Marcos Flávio terá o apoio de figuras importantes para a tentativa do pleito majoritário, entre eles o deputado estadual Augusto Castro, que também concorrerá por Itabuna ao cargo de prefeito municipal; do deputado Antônio Imbassahy entre outras figuras importantes do partido.

Leia a matéria completa no Blog A Guilhotina clicando AQUI.

PF combate fraudes contra instituições bancárias na Bahia


Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje(19/7)a Operação ALI BABÁ, com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras no Estado da Bahia.

Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias –, 28 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia.

Segundo apurado durante as investigações, a organização criminosa operava desde 2006, e sua principal forma de atuação era através da constituição de empresas inidôneas, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos vultosos junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Após recebidos, os créditos jamais eram restituídos. O esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.

Até o presente momento, foram identificadas 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita-se que esse número seja muito maior. Só no ano de 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões.

Todos os envolvidos deverão responder por organização criminosa e estelionato.

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula e políticos na Lava Jato


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram  liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula, mas entendeu que as gravações questionadas pela defesa devem seguir separadamente para não gerar nova nulidade das provas.

“Assim, sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o ministro. (Agência Brasil)

Governador vai autorizar edital de duplicação da BR-415 (Ilhéus-Itabuna) no dia 22


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O governador Rui Costa estará nos municípios de Ilhéus e Itabuna na próxima sexta-feira (22), quando visitará as obras do Hospital Regional do Cacau, da barragem do Rio Colônia em Itapé, e fará uma visita ao 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, além de assinar a tão esperada autorização para lançamento de edital da duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna.

A deputada Ângela Sousa (PSD) comemorou a notícia. Desde o início do seu primeiro mandato, ela tem colocado a duplicação da BR-415 como uma de suas principais reivindicações junto aos governo estadual e federal, inclusive participando de audiências em Brasília no Ministério dos Transportes e DNIT com os parlamentares da Comissão de Infraestrutura da ALBA para verificar de perto o andamento do projeto. A autorização deste edital de licitação atende a um antigo anseio da população, já que essa duplicação será fundamental para o fortalecimento de toda região.

“Temos muito o que comemorar e agradecer ao nosso governador Rui, que com muita coragem e determinação tem promovido a interiorização do desenvolvimento, contemplando nossa Região Cacaueira com obras de grande porte, a exemplo do Hospital Regional do Cacau que está em andamento e da duplicação da BR-415”, disse a deputada.

Morte de ciclistas tem redução de 10% no país


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Na epidemia de mortes que o trânsito brasileiro provoca, um segmento registrou redução: o de ciclistas. Análise do ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária) sobre os últimos dados oficiais disponíveis divulgados pelo DataSUS, e relativos ao ano de 2014, apura redução 10% na morte de ciclistas em acidentes de trânsito no período de 2010 a 2014.

A queda pode ser atribuída a diversos fatores. Nos últimos anos, grande número de cidades têm construído faixas exclusivas aos ciclistas, que ganham cada vez mais espaço nas ruas. Em tempos de crise econômica, a bicicleta, pela economia que proporciona, está deixando de ser um veículo de lazer para os finais de semana e se tornando meio de transporte preferencial, especialmente dos que não têm de percorrer longa distância até o trabalho, por exemplo.

O rigor na fiscalização da distância prevista em lei que condutores de veículos têm de manter de ciclistas (de 1 metro e meio) tem sido ampliado em várias localidades. Na Capital de São Paulo e no estado do Rio Grande do Sul, por exemplo. A redução do limite de velocidade em vias é outro fator que colabora para que acidentes fatais envolvendo ciclistas registrem redução. (mais…)

Apostador retira prêmio de R$ 25 milhões da Mega-Sena, em Salvador


megaO apostador de Salvador que acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1.838 da Mega-Sena (05 – 08 – 24 – 30 – 57 – 59), sorteadas no sábado (16), se apresentou nesta segunda-feira (18) para resgatar o prêmio de R$ 25.207.139,21. Não foram divulgados detalhes de onde foi feita a retirada do valor e nem do ganhador.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o sortudo realizou a aposta em uma Casa Lotérica do bairro da Calçada, na capital baiana. O jogo foi realizado na Rua Padre Antônio de Sá.

Nota Pública sobre a interdição do Restaurante Universitário da UESC


saudeEm relação à interdição do Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), desde a última quinta-feira, 14, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Sesau) torna público que:

1. A Sesau, por meio do Serviço de Vigilância Sanitária, recebeu, na ultima quarta-feira (13/07) denuncia relacionada a um surto de Doença Transmitida por Alimentos (DTA), ocorrido no Restaurante Universitário da instituição. Um surto de DTA é definido pelo Ministério da Saúde como um incidente em que duas ou mais pessoas apresentam uma enfermidade semelhante após a ingestão de um mesmo alimento ou água;

2. Em atividade conjunta, equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus realizaram ações pertinentes tão logo tomou ciência dos fatos;

3. A Vigilância Sanitária Municipal procedeu investigação no local e identificou que a alimentação suspeita refere-se ao almoço servido no dia 12 deste mês. Foram recolhidas amostras dos alimentos e enviadas para análise no Laboratório Central de Salvador – Lacen, com o objetivo de identificar o (s) patógeno (s) causador (es) dos eventos.

4. Devido à ocorrência deste surto, bem como da existência de inconformidades às normas sanitárias, já sinalizadas em notificação anterior, o estabelecimento foi interditado cautelarmente até que a sejam realizadas as adequações higiênico-sanitárias recomendadas;

5. Vale salientar que as atividades realizadas tiveram a participação de diversos departamentos da Uesc, culminando com uma reunião realizada na sexta-feira, dia 15/07, com a presença da Magnifica Reitora, Adélia Pinheiro, durante a qual foi definida a evolução conjunta dos trabalhos e as providências necessárias para a reabertura do Restaurante Universitário.

Ilhéus, 18.7.16




Una: Tiago demonstra força política durante lançamento de frente partidária


Tiago ao lado do deputado estadual
Tiago ao lado do deputado estadual Eduardo Salles (PP)

A política de Una deu uma “chacoalhada” neste final de semana e a pré-candidatura a prefeito Tiago de Dejair ganhou ainda mais corpo nesse momento decisivo de pré-campanha com a proximidade das convenções. Tiago recebeu neste domingo (17) o apoio oficial de seis partidos, que anunciaram a instalação da Frente Partidária “Unidos pelo Bem de Una”, composta pelo PP, PSB, PTN, PR, PTC e PSDC.

O evento demonstrou força política de Tiago, que conseguiu reunir centenas de pessoas em pleno domingo. O deputado estadual Eduardo Salles, um dos mais influentes do PP da Bahia, garantiu apoio à candidatura de Tiago e principalmente ao seu futuro governo municipal, caso seja eleito. O deputado, que já foi secretário estadual de Agricultura, disse que trará reforço para fortalecer a produção agrícola da cidade, que tem uma das maiores cadeias produtivas do estado.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) foi representado no evento pelos assessores Gusmão Neto, Alisson Gonçalves e Jaílson Nascimento, esse último ex-presidente da Câmara de Ilhéus. Eles reafirmaram o compromisso do deputado com o projeto político liderado por Tiago. Gusmão destacou que o PSB, que tinha pré-candidatura própria com Nildo Som, fez a escolha mais acertada ao construir uma aliança com o PP, em apoio a Tiago, que na sua avaliação é o mais preparado para administrar o município entre todos os pretensos candidatos Já Alisson fez um discurso forte e levantou o público, ao  garantir que o mandato de Bebeto não medirá esforços para apoiar a pré-candidatura de Tiago e posteriormente reunir toda bancada do PSB para fortalecer a gestão municipal com envio de recursos federais para ajudar a reconstruir a cidade.

Um fato importante evento também foi os anúncios do vice-prefeito Nildo Som (PSB) e do ex-vice prefeito Beto Careca (DEM), que retiram suas candidaturas para apoiar Tiago, por entenderem que o projeto do jovem é o melhor para a cidade.

O protagonista da festa, Tiago de Dejair (PP) fez um discurso contagiante, demonstrou conhecimento com os principais problemas do município e apontou alternativas viáveis para solucioná-los. Apoiado pela maioria da juventude unense, Tiago reforçou a necessidade de implementar um novo modelo de administração participativa, com uma gestão mais transparente e moderna para garantir a execução dos serviços essenciais para a população.

O evento teve ainda as presenças dos vereadores de Una, Professor Jorge, Matcha-Matcha, Soninha e Man, além de dezenas de pré-candidatos a vereador, dirigentes partidários, o líder do PCdoB na cidade, Érico Fontes, ex-vereadores, empresários e populares de vários distritos da cidade.