Blog Agravo

Nota Esclarecimento Blog Agravo

Por Jamesson Araujo / 16 de março de 2019 às 11:25

O Blog Agravo informa aos leitores que devido a falsas denúncias ao Facebook, o compartilhamento de nossas matérias encontra-se bloqueado.

Lamentavelmente, algumas pessoas mal intencionadas denunciaram como material impróprio, uma nota sobre a gestão da OAB/ Ilhéus feita pelo advogado Vinícius Briglia.

A assessoria jurídica do Blog Agravo já foi acionada, para que, por meio judicial o Facebook informe quem pediu o bloqueio da página nas redes sociais.

Também já estamos trabalhando para desbloquear os compartilhamentos. Informamos que os leitores podem acessar o site diretamente através do endereço www.agravo.com.br

União terá dificuldade em pagar salários sem reforma da Previdência

Por Jamesson Araujo / 16 de março de 2019 às 9:27

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado ontem (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência.

De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018. As receitas da Previdência – contribuições que trabalhadores e patrões pagam para financiar os benefícios – ficaram relativamente estáveis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo período. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A comparação com o PIB minimiza os efeitos de crises econômicas sobre tanto sobre a arrecadação como as despesas. (mais…)

Estelionatário é preso com toneladas de alimentos em Eunápolis

Por Jamesson Araujo / 15 de março de 2019 às 23:56

**Luis Felipe da Pieve foi preso em flagrante por uso de documento falso.**

Um esquema fraudulento envolvendo uma empresa de fachada foi desarticulado por policiais civis de Eunápolis, na quinta-feira (14). Durante as ações foi preso em flagrante, Luis Felipe da Pieve, de 57 anos. Com ele foram encontrados documentos falsos e toneladas de alimentos em um galpão, no Bairro Dinah Borges.

Conforme as investigações, três homens do Rio Grande do Sul montaram uma empresa atacadista de fachada, no bairro Dinah Borges, utilizando-se, para tanto, de documentos falsos. Eles abriram o estabelecimento comercial, contrataram funcionários, alugaram um imóvel e contraíram dívidas na cidade através da fraude.

Durante a operação foram apreendidas cerca de três toneladas de alimentos, 20 aparelhos microondas, 11 fogões, oito máquinas de lavar, uma secadora. Luis Felipe foi autuado por estelionato, uso de documentos falsos e associação criminosa.

Luis Felipe já foi preso na cidade gaúcha de Tramandaí, pelos mesmos crimes e possui mandado de prisão em aberto em Curitiba, por fraudes em licitações. As equipes da Delegacia Territorial de Eunápolis seguem com as investigações.

Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 16:54

A partir de hoje (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está disponível para todos os sistemas operacionais.

O valor da pendência, a data de vencimento da conta e as informações de contato da empresa credora são as novidades desta nova versão do aplicativo. O SPC destaca que, com esses dados, o consumidor poderá fazer o pagamento ou propor renegociação direta com a empresa. Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF. Segundo o SPC, a segurança das informações é garantida com o preenchimento de um cadastro prévio no aplicativo a partir do qual o consumidor receberá um código de ativação pelo celular.

Por meio de nota, o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, disse que a medida tem potencial para alcançar milhões de brasileiros, tendo em vista que há mais de 240 milhões de aparelhos de smartphone no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Novas funcionalidades devem ser incorporadas ao SPC Consumidor ao longo deste ano, como o serviço de negociação de dívidas via aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

PRF frustra assalto a veículo na BR 324

Por Jamesson Araujo / 15 de março de 2019 às 15:05

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiu em uma única ação, frustrar um assalto a um automóvel VW/Saveiro e libertar a vítima no momento que o carro era roubado pelos assaltantes. Tudo aconteceu no Km 614, da BR 324, quando os PRFs realizavam policiamento ostensivo na rodovia.

Nesta manhã, os agentes faziam ronda na rodovia afim de combater a criminalidade. Num trecho próximo ao viaduto da Valéria (Km 614), os policiais observavam o ponto de ônibus, quando notaram que uma pessoa descia da posição de condutor de uma Saveiro, enquanto outros dois adentravam no veículo ocupando a posição de condutor e passageiro.

A ação chamou a atenção da equipe, que diante da suspeita procedeu com a abordagem. Nesse momento confirmaram que se tratava de roubo mediante uso de arma de fogo. Presos em flagrante, a dupla tem 29 e 24 anos de idade.

Após a prisão, os envolvidos e o material do crime foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e apresentados à autoridade policial.

Percentual de pessoas vacinadas contra hepatite A, pneumonia, meningite, paralisia infantil e HPV têm queda na BA

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 13:55

O percentual de pessoas que procuram unidades de saúde para se imunizar contra doenças diversas vem caindo nos últimos anos na Bahia, conforme levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado na quinta-feira (14). Contra o HPV, por exemplo, o número de meninas vacinadas não chega a 18%. Além disso, das pessoas que precisam ser imunizadas contra a hepatite A, quase metade ainda não procurou postos de vacinação.

A queda na procura por vacinação em todo o estado vem ocorrendo desde 2016, segundo a Sesab. A procura pela vacina tríplice viral, por exemplo, caiu mais de 20% nos últimos dois anos. Em 2017, 81% do público-alvo foi imunizados. Já em 2018, apenas 60% se vacinaram. Contra a hepatite A, 74% se vacinaram em 2017. Já em 2018, somente 54% se imunizaram.

A taxa de imunização contra pneumonia caiu de 81% (em 2017) para 63% (em 2018). A da meningite caiu de 77% (em 2017) para 58% (em 2018). Contra a paralisia infantil, a redução foi de 16% — em 2017, 74% se vacinaram, enquanto em 2018 apenas 58% procuraram os postos para se imunizar. Contra o rotavírus, em 2017, 71% se vacinaram. Já em 2018, a taxa de vacinação de apenas 59%. (mais…)

Professora Enilda Mendonça é homenageada na Câmara de Vereadores

Por Jamesson Araujo / 15 de março de 2019 às 12:25

Em Sessão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Ilhéus, foram homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher, as sete últimas vereadoras da casa, além de mulheres de destaque em outros segmentos da sociedade, por suas ações sociais, políticas e econômicas.

Na lista de homenageadas estava a professora Enilda Mendonça, secretária intermunicipal da APPI/APLB, sindicalista combativa e atuante, uma das responsáveis, entre outras importantes conquistas, pela vitória dos 300 servidores municipais de Ilhéus que ganharam na justiça o direito de retornar ao trabalho, após demissão injusta. Professora Enilda foi homenageada pelo vereador Makrisi Angeli (PT) pela luta e representatividade das mulheres no movimento sindical.

A homenagem também relembrou os serviços prestados pelas ex-vereadoras Maria Célia Lemos, Zenaide Maria Magalhães de Oliveira, Ana Margarida Assunção Amado, Vitória Berbert de Castro, Maria de Lourdes Paixão Cardoso, Marlúcia Paixão, Carmelita Ângela Oliveira, além das já falecidas Almerinda de Carvalho Santos, Maria da Conceição Soares Lopes e Ida Viana.

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 12:10

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência. (mais…)

Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 11:10

A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.

Amanhã (15), a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.

As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet. (mais…)

Policiais civis ameaçam iniciar operação padrão na próxima semana por falta de pagamentos

Por Blog Agravo / 15 de março de 2019 às 10:04

Os policiais civis do Estado da Bahia vêm enfrentando graves problemas referentes ao pagamento de salários e de horas-extras. Após o carnaval, muitos não receberam as horas-extras referentes a plantões extraordinários no Réveillon, da Operação Verão do mês de janeiro bem como as diárias que fazem jus para trabalhar no carnaval realizado na capital e no interior. Alguns policiais, entre eles investigadores, escrivães e delegados de polícia, não receberam sequer o pagamento do salário referente ao mês de fevereiro.

Diante disto, os mesmos estão se mobilizando em todo estado para a partir da próxima semana iniciarem a conhecida “OPERAÇÃO PADRÃO”. Tal procedimento garante o atendimento à população dentro do que determina a lei, isto é, seguindo rigorosamente às determinações legais para a execução de todas as tarefas. Como é sabido, em vários setores o serviço não é paralisado porque servidores executam tarefas aquém de suas obrigações, muitas vezes colocando em risco a própria segurança para que o serviço seja prestado. A categoria afirma que tal medida é necessária diante da recorrente indiferença com que o Estado vem tratando o problema dos pagamentos.