Blog

Código de defesa do consumidor em braille garante inclusão para cegos e pessoas com baixa visão

Por /


Rubenilson Nascimento, deficiente Visual – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Por meio do Braille, Rubenilson Nascimento se tornou professor e doutor em Difusão do Conhecimento pela Universidade e Federal da Bahia (Ufba). O sistema de escrita torna possível que cegos e pessoas de baixa visão se conectem com o mundo através da educação. Ele e tantos outros baianos agora vão poder usar a linguagem também para ficar por dentro dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que ganhou uma edição em braille lançada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

“Esse lançamento é uma mostra de que o Brasil está mudando. O braille é o primeiro e mais importante meio de letramento e desenvolvimento cognitivo de pessoas cegas, e essa iniciativa do Procon Bahia está dando um exemplo maravilhoso, de forma que garante que o conhecimento seja disseminado, cumprindo o que determina a lei federal. Eu recebo com muita alegria esse presente, que é um instrumento de cidadania e de inclusão”, afirmou Rubenilson. (mais…)

Criança de 11 anos é flagrada conduzindo motoneta na BR 101

Por /


Foto divulgação PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma criança de 11 anos de idade conduzindo uma motoneta na tarde do último sábado (30) em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia.

A equipe da PRF realizava fiscalização no Km 879 da BR 101, quando foi dada ordem de parada a motoneta Honda/C100 Biz, cor vermelha.

Durante os procedimentos de fiscalização verificaram que o condutor possuía apenas 11 anos de idade, caracterizando clara situação de risco. O menor informou que a motocicleta é de propriedade do seu pai, e que por várias vezes ele já conduzirá o veículo com autorização do mesmo.

O pai, de 39 anos, compareceu ao local e confirmou ter ensinado o filho a pilotar a motoneta, bem como ter entregue o veículo para realizar o passeio.

Diante das circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para que o pai do menor seja responsabilizado pelo atos infracionais cometidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro.

Bolsonaro condecora em Israel militares que trabalharam em Brumadinho

Por /


O presidente da Bolsonaro homenageará, hoje,militares israelenses que participaram das buscas em Brumadinho (Alan Santos/PR)

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecora hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).

Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas. (mais…)

Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Por /


Foto ilustrativa.

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. (mais…)

Justiça mantém condenação a prefeito suspeito de abastecer trio com verba da saúde

Por /


Foto: Divulgação.

O prefeito de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, José Robério Batista de Oliveira (PSD), teve a apelação negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no caso em que foi condenado por improbidade administrativa por uso de verba do Ministério da Saúde para abastecer veículos particulares e um trio elétrico da empresa do gestor.

O acórdão com a decisão do TRF1 foi publicado nesta sexta-feira (29) e mantém na íntegra a decisão da Justiça Federal de Eunápolis, que em 15 de dezembro de 2011 condenou Oliveira a perda dos direitos políticos por cinco anos, sentença válida também para o secretário de Saúde à época, Josemar Marinho Siquara.

No TRF1, Oliveira tem como defensor o advogado Alexandre Kruel Jobim, para quem “a decisão foi equivocada”. O advogado informou que “haverá recurso contra a decisão, já que o Prefeito José Robério não teve nenhuma participação, direta ou indireta, nos fatos tidos como ímprobos nem houve qualquer dano ao erário público”. Oliveira continua no cargo.

Na mesma sentença, fruto de uma ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público Federal (MPF), a empresa GPM Mercantil Derivados de Petróleo (Posto Maioral, pertencente a Geraldo Brito Nunes) foi condenada a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. (mais…)

PRF resgata menores perdidos na BR 101, região sul da Bahia

Por /


Foto divulgação PRF/Ba.

Na noite desta sexta-feira (29), por volta das 23:30, a equipe policial de plantão recebeu um chamado da Central PRF, a fim de averiguar possível abandono de menores que estavam em um posto de combustível, localizado no km 269 da BR 101, trecho do município de Gandu.

De imediato, os PRFs seguiram para o local indicado e constataram que dois menores, um de 12 e o outro de 10 anos de idade estavam perdidos.

Relataram que moram com a família na cidade de Buerarema e decidiram por subir no compartimento de carga de um caminhão para brincar, sem o conhecimento do motorista. Que então dormiram e só acordaram quando o veículo já estava em movimento na rodovia. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus reinicia recapeamento asfáltico no Pontal

Por /


Serviço foi iniciado na tarde deste sábado e deve continuar até a madrugada deste domingo.

A prefeitura de Ilhéus iniciou neste sábado (30), os serviços de recapeamento asfáltico na Av. Lomanto Junior e os trabalhos devem entrar noite a dentro.

A requalificação asfáltica da principal avenida do Pontal é umas das maiores reivindicações dos moradores da zona sul. Em bate-papo com o Blog Agravo, prepostos da Prefeitura pediram aos motoristas e moradores da zonal sul, paciência e compreensão devido aos trabalhos, que devem ocasionar congestionamento no sentido sul.

O prefeito Mário Alexandre, conseguiu liberar junto ao Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) a segunda etapa do programa Asfalto Legal, uma parceria entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus, que deve avançar durante a semana em outras avenidas e bairros do município.

Confira o vídeo feito pelo secretário de governo, Mauro Alves,  nas redes sociais.

Soldado da Cipe Cacaueira é referência no Karatê brasileiro

Por /


Imagem divulgação.

Shihan Nascif, 44 anos, soldado da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, é atualmente um dos representantes de destaque no cenário do Karatê Kyokushinkaikan, no Brasil. O militar é também responsável pelas aulas de defesa pessoal nos Cursos de Formação Policial da Região Sul e de Ações Especiais de Mata Atlântica.

Como desportista, o policial acumula diversas participações em eventos nacionais e internacionais, com os títulos de 3º e 4º Lugares no Campeonato Brasileiro de Karatê de Contato. Atualmente, Nascif dá aulas da arte marcial, na cidade de Coaraci, onde fica a sede da Federação Baiana de Karatê Kyokushinkaikan. O PM, 4º Dan, tem também autorização para ministrar aulas de credenciamento e cursos técnicos.

São 32 anos dedicados à prática desta conceituada e importante arte marcial. Fico muito feliz também de poder repassar os ensinamentos para os meus colegas militares, tornando a instituição mais qualificada e forte”, ressaltou Nascif.

Navio Artania encerra temporada de transatlânticos em Ilhéus

Por /


Porto do Malhado – Foto Roberto Santos.

Nesta segunda-feira (01), o Navio Artania encerra oficialmente a temporada de cruzeiros, primavera- verão 2018/2019. Foram 19 embarcações que atracaram no Porto de Ilhéus, totalizando aproximadamente 74 mil passageiros.

Essa temporada foi menor em escala de navios, porém Ilhéus ganhou em número de passageiros desembarcados.

Detran-BA quer ampliar serviços pela internet

Por /


Uma comitiva do governo baiano formada por representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) visita, na próxima semana, o Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O grupo vai conhecer experiências de sucesso, na área tecnológica, desenvolvidas pelos Detrans daqueles estados, que poderão ser implantadas na Bahia. O objetivo é ampliar a oferta de serviços do Detran-BA pela internet, inclusive com a possibilidade de pagamento de taxas, para facilitar a vida do cidadão. Atualmente, o órgão já oferece 39 procedimentos online, que precisam ser complementados.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, fará parte da comitiva e está otimista. “Teremos encontros com autoridades de trânsito e técnicos em tecnologia da informação desses estados, com o propósito de importar para a Bahia exemplos que estão dando certo. O Detran baiano avançou em serviços pela internet e quer avançar ainda mais, para reduzir o atendimento presencial. Estamos confiantes em trazer bons resultados”.