Pedimos desculpas aos leitores e ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, pelo equívoco cometido neste blog, ao publicar reportagem sobre decisão da Justiça Federal condenando por improbidade dois ex-gestores daquela cidade. Na verdade, o ex-prefeito Tarcísio Pimenta é que foi o alvo da condenação, junto com o seu secretário de Educação, José Raimundo de Azevedo, pelo uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcísio Suzart Pimenta Júnior, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Raimundo Pereira de Azevedo, ex-servidor público, e a empresa Brasilpama Manufatora de Papéis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio. Os quatro são acusados de prejuízo ao erário no valor de R$ 1.709.675,00 de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do pregão, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o MPF apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93) e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. (mais…)
Na noite deste domingo (07), um veículo Fiat Punto cor vermelha, placa policial de Itabuna, capotou na rotatória do São Domingos, zona norte de Ilhéus.
Segundo informações policiais, o motorista identificado como Lucas Barreto Oliveira, morador da cidade de Itajuípe, no acidente foi arremessado para fora do veículo, vindo a óbito no local.
O Departamento de Polícia Técnica- DPT fez o levantamento cadavérico, e em seguida foi liberado para sepultamento.
A Polícia Militar comunicou auto de resistência neste domingo (07) no distrito de Sapucaiera, zona sul de Ilhéus, depois de uma operação contra o tráfico de drogas realizada pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), das 68 e 69 CIPM.
Segundo a polícia, três indivíduos trocaram tiros com policiais , sendo atingidos e socorridos para o hospital Costa do Cacau, onde foram constatados os óbitos pelo médico plantonista.
Os três meliantes foram identificados como Rodrigo Batista dos Santos, o Loka, Neto e Jerferson Danilo Pereira Araújo.
Com os meliantes foram encontrados dois revólveres, uma pistola e uma quantidade de drogas.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade em áreas que incluem o pré-sal.
Ao jornal Estado, o presidente do Ibama negou ter ignorado as recomendações sobre o risco de vazamento de óleo em uma das regiões de maior biodiversidade do oceano Atlântico. De acordo com ele, as regras do leilão previsto para outubro são as mesmas de outras áreas já licitadas.
A reportagem, porém, teve acesso aos dois documentos: a análise técnica que recomenda a exclusão dessas áreas em licitação e o parecer em que ele rejeita as orientações.
As sete áreas fazem parte do pacote de blocos de petróleo incluídos na 16ª Rodada de Licitações.
A área técnica do Ibama apontou que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam na região sul do Estado, entre as cidades de Salvador e Ilhéus. Em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”. (mais…)
Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior. (mais…)
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.
Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades.
Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial. (mais…)
ATRANSPI – Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Bahia, em respeito aos usuários do transporte coletivo e à população de Ilhéus, vem informar o que segue:
Têm-se ventilado nas redes sociais e mídias em geral notícias acerca de suposto habeas corpus movido em desfavor do Dr. Evy Silva Nery Júnior Paternostro, coordenador da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior, na condução de termos circunstanciados em razão da atuação da Polícia Civil no combate ao transporte clandestino em Ilhéus.
Consternada com referida notícia, a ATRANSPI vem manifestar sua solidariedade à 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior e ao Ilustre Dr. Evy Silva Nery Júnior Paternostro.
As empresas associadas são concessionárias municipais na prestação dos serviços de transporte coletivo municipal de passageiros, gerando emprego e renda para mais de 800 famílias e honrando todas as obrigações comerciais, sociais, fiscais, trabalhistas e financeiras. (mais…)
A documentação do veículo (CRLV) apresentava sinais de falsificação. Imagem PRF/BA.
Na tarde desta sexta-feira (05), por volta das 13h00, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi informada sobre um acidente ocorrido no Km 442 da BR 101, trecho do município de Ubaitaba (BA).
Ao chegar ao local os agentes federais encontraram o caminhão FORD/Cargo 1933, com placas do Piauí, estacionado às margens da rodovia. O condutor, um homem de 36 anos, informou que transitava pela via, quando foi surpreendido por um veículo GOL que ao tentar ultrapassá-lo, acabou por colidir transversalmente com o caminhão. (mais…)
(73) 98188 1657
