Blog

Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

Por /


No Plenário, o autor do projeto, Marcos do Val (gravata vermelha), e o relator, Alessandro Vieira (gravata azul). Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autoriza a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais. Marcos Rogério ressalta que “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

O senador Flavio Bolsonaro (PSL) comemorou a aprovação do projeto, afirmando que a vida fácil da bandidagem acabou.

cia

Necessidade

(mais…)

Homem é acusado de estuprar e engravidar irmã de 13 anos no sul da Bahia

Por /


Polícia Civil investiga o caso. Foto G1/Bahia.

Um jovem de 22 anos foi preso suspeito de estuprar e engravidar a irmã, que tem 13 anos, no município de Belmonte, no sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil.

Segundo informações da polícia, o jovem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na manhã de segunda-feira (25), após a menina revelar os abusos para os pais.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é irmão da garota apenas por parte de mãe. Os pais da vítima desconfiaram das reclamações de mal-estar e fizeram um teste de gravidez. (mais…)

Itabuna: Abertura Oficial do Forró do Povo será neste sábado (29)

Por /


Imagem divulgação.

Os itabunenses estão na contagem regressiva para o início o Forró do Povo 2019 – uma das mais tradicionais festas juninas realizadas pela Prefeitura Municipal de Itabuna. Já está quase tudo pronto para a festa que terá sua abertura oficial no sábado (29/06), na Praça Rio Cachoeira, e seguirá até segunda-feira (1º/07).

A coordenação está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, e o apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, salienta o esforço do município para que aconteça uma grande festa com muito forró e segurança.

“Esta é uma festa que sempre foi tradição em nosso município, e graças ao apoio do governador Rui Costa realizaremos o tão esperado Forró do Povo”, destaca. Visando garantir toda tranquilidade e segurança dos forrozeiros que se deslocarem para o ponto de encontro do Forró do Povo, haverá homens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, além da Guarda Civil Municipal. Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e do Departamento de Indústria e Comércio também estarão presentes fazendo fiscalizações.

Confira a programação:

(mais…)

Sargento preso com cocaína na Espanha fez 29 viagens e acompanhou três presidentes

Por /


Avião presidencial.

O segundo-sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues, preso pela polícia espanhola com 39 kg de cocaína num avião da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, fez ao menos 29 viagens no Brasil e no exterior desde 2011, várias delas como o staff presidencial.

Ele também cumpriu outros 14 roteiros entre 2016 e 2018, período em que o presidente era Michel Temer. Em janeiro no ano passado, por exemplo, Rodrigues estava no grupo que acompanhou o emedebista na Suiça para o Fórum Econômico Mundial.

Ao menos em quatro missões, quando o país era governado por Dilma Roussef. Em 6 de maio de 2016, o militar estava no séquito da petista em viagem a Juazeiro do Norte (BA)e Cabrobró (PE) para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco.

Em 2011, o sargento também foi designado para agendas de representantes do Itamaraty em Washington, nos Estados Unidos, e Saint Johns, em Antígua e Barbuda, no Caribe.

Informações da Folha de S. Paulo.

Viva Ilhéus: Ambulantes cadastrados são beneficiados com isenção de taxas

Por /


Foto divulgação.

Para garantir o sucesso do festival, a Prefeitura organizou estratégia de ordenamento dos ambulantes que irão trabalhar durante os três dias do Viva Ilhéus – o Arraiá de Jorge. Durante entrevista na manhã desta quarta-feira (26) ao programa “O Tabuleiro” da Ilhéus FM, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jerbson Moraes confirmou que os vendedores cadastrados no evento, serão beneficiados com isenção de taxas.

Segundo Jerbson, a interpretação equivocada gerou confusão entre ambulantes. “Em momento nenhum o prefeito Mário Alexandre pensou em deixar de fora do evento esses vendedores. Para aquecer o comércio, o prefeito acabou isentando os ambulantes das taxas para trabalharem no local durante os dias de festa, o que mostra o cuidado da Administração Municipal com a população”, disse o secretário em entrevista.

De acordo com a Superintendência de Indústria e Comércio, inicialmente, foram cadastradas cerca de 50 barracas, sendo 30 de bebidas e 20 de alimentos. Por se tratar de um grande evento, foram acrescentadas ainda mais 30 barracas para a comercialização. Na primeira etapa, o cadastro foi realizado no Palácio Paranaguá, e a segunda no prédio Anexo de Secretarias, situada à Rua Santos Dumont, s/n, centro. (mais…)

Mourão: Militar não embarcaria com Bolsonaro, mas estaria em voo de volta

Por /


Avião da FAB (Agência Brasil/Agência Brasil).

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse na manhã desta quarta-feira, 26, que o sargento da Aeronáutica preso na terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem não embarcaria no voo do presidente Jair Bolsonaro ao Japão, mas que a tripulação estaria no avião de volta do chefe do Executivo. O chefe do Executivo viaja ao país asiático para participar da cúpula do G-20.

A prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigue, ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O militar embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, e que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial. O militar preso não trabalha na Presidência da República, mas na FAB, e no avião exerce a função de comissário de bordo.

“Aquilo não é avião presidencial, inclusive para vocês saberem, o avião que o presidente decolou ontem, esse avião decola, faz pra ver se está tudo bem, desce e é lacrado. Só é aberto novamente quando presidente está para embarcar”, disse Mourão. (mais…)

Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais

Por /


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República.

É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens.

A lei aprovada pelos senadores, que já havia passado pela Câmara, permite a produção de queijo com leite cru, sem passar por processo de pasteurização ou esterilização. No entanto, para comercializar a produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Além disso, os produtores precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos.

Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a nova legislação vai impedir o descarte de leite próprio para o consumo, aprovado por autoridades sanitárias, mas sem a autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o fato de queijos artesanais produzidos na França terem comercialização nacional enquanto os produtos brasileiros não têm a mesma facilidade. “A gente podia comer queijos artesanais da França e não podia comer um queijo artesanal do Brasil. Esse projeto é uma extraordinária correção de rumos. Temos queijos aqui que são melhores que os franceses.”

*Com informações da Agência Senado

Ilhéus: Rui assina ordem de serviço para implantação da Vila Gastronômica nesta sexta (28)

Por /


Projeto da Vila Gastronômica Banco da Vitória.

Nesta sexta-feira (28), o governador Rui Costa assina ordem de serviço para obras de implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, zona Oeste de Ilhéus. O ato fará parte das comemorações do Dia da Cidade. O projeto de requalificação total do trecho foi apresentado na tarde de terça-feira (25), ao prefeito Mário Alexandre, durante encontro em seu gabinete. A publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia saiu em abril último e, finalmente, o equipamento sairá do papel.

A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura. O prefeito Mário Alexandre classificou como presente para a cidade. Segundo ele, depois de pronto, “o equipamento impulsionará o comércio local, gerará mais empregos e promoverá renda à comunidade. Um projeto esquecido pelos governos passados, mas que agora, se tornará realidade”. (mais…)

CCJ do Senado retoma análise de abuso de autoridade com alterações de relator

Por /


Clique na imagem e assista ao vivo a análise do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou, nesta quarta-feira, dia 26, a análise do projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, além de criminalizar o caixa dois. O texto é alvo de críticas de investigadores.

O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez algumas alterações em seu parecer após reuniões com representantes de magistrados, advogados e procuradores. As alterações estavam sendo lidas nesta manhã por ele durante a sessão do colegiado. A ideia é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado.

Acordo de leniência com empresas devolverá R$ 819 milhões à Petrobras

Por /


A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal anunciaram na terça-feira (25) acordo de leniência com as empresas Technip Brasil e Flexibras que resultará na devolução de R$ 819 milhões à Petrobrás. As duas firmas foram investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O acordo envolveu também o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos. Além dos valores ressarcidos à petrolífera brasileira, as empresas terão de pagar R$ 313 milhões ao governo estadunidense a título de multa criminal. Com esses valores, o acordo totalizou R$ 1,13 bilhão a serem devolvidos pelas companhias.

Dos valores a serem ressarcidos, R$ 439 milhões são referentes à soma do lucro auferido ajustado, o que considerou os contratos contaminados, R$ 191 milhões são relativos a vantagens indevidas e R$ 189 milhões correspondem à multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. (mais…)