O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias de baixa renda regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.
A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.
A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.
Blitz acompanha ação de vacinação contra o sarampo no aeroporto de Ilhéus. Foto Odara Ramos.
A equipe de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizou no saguão do Aeroporto Jorge Amado, na manhã dessa sexta-feira (9), a vacinação de funcionários, passageiros e transeuntes contra o sarampo. Embora o município de Ilhéus não esteja em campanha, a Sesau alerta para o aumento de casos em outras cidades brasileiras.
A iniciativa da secretaria visa prevenir a população que circula em ambientes propícios ao contágio da doença. O equipamento recebe pessoas de diversas localidades e a vacinação se torna um método preventivo, impedindo que novas ocorrências de transmissão da doença sejam relatadas. (mais…)
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a lista de aprovados na quarta chamada da instituição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. O sistema, que utiliza como critério as notas obtidas através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou o resultado na quarta-feira (7).
A matrícula dos alunos convocados será na próxima segunda-feira (12), no Anfiteatro (módulo 2) do campus universitário, com horários específicos para cada curso. A Uefs disponibilizou vagas para 13 cursos de graduação.
As informações de cronograma e documentação estão disponíveis no site da universidade.
Aviso é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10), entre a cidade de Itacaré, no sul do estado, e Recife (PE).
A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 2,5 metros de altura, entre a cidade de Itacaré, no sul da Bahia, e Recife (PE).
De acordo com o comunicado, o alerta é válido entre as 12h da sexta-feira (9) e as 18h do sábado (10). Durante o período, navegantes devem manter atenção.
A Marinha do Brasil informa que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico.
Relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), define teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano (Wilson Dias/Agência Brasil)
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.
Salário mínimo
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.
Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
Reajuste salarial
O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.
Fundo eleitoral
O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.
Secretário Geraldo Magela se reúne com representantes da Sesab em Salvador.
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela participou de reunião com representantes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), com a finalidade de otimizar o atendimento na rede de atenção básica à Saúde de Ilhéus. O encontro é um diálogo entre a Sesab e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA) para discutir ações conjuntas em busca de financiamentos para a pasta.
Neste primeiro momento as cirurgias eletivas e a atenção oncológica no município foram os destaques da pauta em Salvador. “O alinhamento com a Secretaria Estadual da Saúde permite que possamos continuar estruturando e fortalecendo a rede de atenção básica do nosso município, possibilitando que os futuros recursos sejam melhor aplicados”, destacou o titular da Saúde no município, Geraldo Magela.
A Polícia Rodoviária Federal informa aos usuários da rodovia que haverá nos próximos dias 10, 13, 20, 22 e 24, interdição total da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR 101, KM 663, circunscrição do município de Itapebi (BA), conforme cronograma abaixo:
10/08/2019 (sábado) – interdição total das 7h às 17h
13/08/2019 (terça-feira) – interdição total das 7h às 17h
20/08/2019 (terça-feira) – interdição total das 7h às 17h
22/08/2019 (quinta-feira) – interdição total das 7h às 17h
24/08/2019 (sábado) – interdição total das 7h às 17h
A PRF alerta que os usuários deverão se programarem para transitarem no trecho antes ou depois dos horários de interrupção e deverão procurar vias de acesso alternativas, a fim de evitar transtornos na viagem e congestionamento das vias. (mais…)
O diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, e o diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento.
O convênio entre a Prefeitura de Ilhéus e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi assinado na manhã desta quinta-feira (8). O diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimento e o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima firmaram o acordo que prevê melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana do município.
Além da cooperação técnica nas áreas de tecnologia e informação, o novo convênio viabilizará ao Detran realizar investimentos em sinalização horizontal, vertical e semafórica no município. Ademais, o órgão baiano irá promover cursos e capacitações para os agentes municipais de trânsito. A instalação da Escola Pública de Trânsito do Estado (EPTRAN) também é uma das disposições contidas do acordo.
As obras de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam e oportunidades vão se abrindo na mineração baiana. O corredor logístico, que deve se conectar ao futuro Porto Sul, em Ilhéus, por volta de 2023, deverá tornar realidade alguns dos potenciais que a Bahia tem no setor.
Este projeto será um dos temas do 1º Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração. A Bahia possui 42 projetos relacionados à produção de minério de ferro, que podem vir a ser beneficiados pela implantação da ferrovia e do porto.
Embora a maioria ainda esteja na fase inicial de pesquisa, em pelo menos um o potencial de exploração já está comprovado e depende apenas da infraestrutura para iniciar a produção, o da Bamin. Para a implantação dos trechos I e II da Fiol, que cortam pouco mais de mil quilômetros, a previsão é de investir mais de R$ 6,4 bilhões.
No caso do Porto Sul estão previstos R$ 2,5 bilhões. Enquanto a Fiol tem estimativa de ser licitada pelo Ministério de Infraestrutura no segundo semestre do próximo ano, as primeiras ações de desapropriação em vias de acesso do Porto Sul foram iniciadas em julho.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura destaca que as obras da do primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, estão com avanço físico de 80%. No trecho Fiol II, de Caetité a Barreiras, de 485 km, o avanço é de 34%. O terceiro trecho, de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, de 505 km, ainda está em estudo e projeto. ( A Região)
A Caixa Econômica Federal realiza hoje (8) o segundo sorteio da Mega-Semana dos pais. O concurso 2177 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas.
Geralmente ocorrem dois concursos da Mega-Sena por semana: nas quartas-feiras e nos sábados. Na semana do dia dos pais, no entanto, serão três sorteios. O primeiro ocorreu na terça-feira (6) e pagou R$ 30 milhões a uma única aposta vencedora. O segundo, ocorrerá nesta quinta e, no sábado (10), haverá mais um sorteio.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentre as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.
Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
(73) 98188 1657
