Bahia: Documento do veículo alcança a marca de um milhão de solicitações pela internet


Foto: Itailuan dos Anjos (Ascom Detran-BA).

 

Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que nesta sexta-feira (4) alcançou a marca de um milhão de solicitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), por meio do SAC Digital. Do total de procedimentos, 79% estão relacionados a pessoas físicas e 21% a empresas.

“Em apenas quatro meses e enfrentando uma cultura histórica, os números refletem que fizemos a coisa certa. Os baianos pediam a transformação, que veio com o CRLV eletrônico, disponibilizado hoje de forma simples, rápida e sem custo”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

No portal www.sacdigital.ba.gov.br, o cidadão tem a facilidade de baixar o documento do veículo e imprimir uma cópia em papel comum, no formato A4, que sai com um código bidimensional (QR Code) para atestar sua validade. O serviço está disponível também no aplicativo SAC Digital.

A pessoa precisa se cadastrar na plataforma e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). No caso de empresa sem identidade virtual, é necessário ainda informar a placa. O CRLV-e obrigatório é liberado para quem está com o licenciamento em dia. O proprietário do carro pode compartilhar o documento eletrônico com outras pessoas.

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira


As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

Prefeitura planeja ações para o período da alta temporada nas praias Ilhéus


O Corpo de Salva-vidas da Prefeitura de Ilhéus iniciou o planejamento visando intensificar as ações para garantir maior segurança aos moradores e turistas nas praias da cidade durante a alta temporada. Sancionada em 2019 pelo Executivo, a lei nº 4.045 regulamenta direitos, cria o auxílio fardamento e o código de conduta para ocupantes do cargo.

Antes do início da alta estação, os profissionais realizarão curso de suporte de vida, classificação dos graus de afogamento, método start (para resgate de múltiplas vítimas) e emergências aquáticas (suporte básico dentro da água feito através de compressão torácica), evitando o contato com a vítima em atendimento às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos montando o cronograma para a operação verão, com curso voltado à capacitação dos profissionais. A Prefeitura compreende a importância do trabalho desenvolvido e já está fazendo a cotação para iniciar o processo de compra dos EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] necessários ao exercício da função durante o verão. Iremos atuar neste final de semana com rádio amador, para facilitar a comunicação entre os postos”, informou Anderson Gusmão, chefe de Divisão de Salva-vidas.

O projeto de qualificação profissional tem o objetivo de orientar a equipe sobre como evitar afogamentos e como prestar o devido socorro sem se tornar uma segunda vítima. A iniciativa também inclui procedimentos de primeiros socorros em situações que ocorrem na água e no entorno. “A preocupação é reduzir o número de afogamentos e incidentes em áreas do nosso litoral. Desta forma, vamos passar este aprendizado a outros salva-vidas, multiplicando o conhecimento”, destacou Domingos Madureira, salva-vidas e membro da Diretoria de Prevenção e Educação da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA).

Excepcionalmente neste final de semana, devido ao feriado prolongado da Independência do Brasil, as equipes estarão presentes nos seguintes postos, das 9h às 17h: Mamoã; Tulha; Joia do Atlântico; Mar e Sol; São Domingos; Rotatória; Praia da Avenida; Praia do Cristo; Praia da Concha; Vietnã; Costa do Cacau; Guarany; Soro Caseiro; Gabriela; Palmito; Cururupe; Peixe na Brasa; Batuba e Cai n’ Àgua.

Canavieiras: Ex-escrevente de cartório é condenada a nove anos de prisão


Município de Canavieiras.

 

Ex-escrevente do Cartório do Tabelionato de Notas de Canavieiras, Alexandra Campos Vasconcelos acaba de ser condenada a nove anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado. A sentença da juíza Karina Silva de Araújo foi publicada no último dia 3, em razão da denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual em janeiro de 2019. No documento, a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro apontou que Alexandra, quando ocupava o cargo de escrevente, utilizou-se dele para cometer crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, supressão de documento, peculato e corrupção passiva.

Em janeiro de 2019, durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão pela ‘Operação Domus’ em Canavieiras, Alexandra foi flagrada em sua residência com documentos públicos, a exemplo de escrituras e folhas soltas de livros de cartórios com matrículas de imóveis. A promotora de Justiça explicou na denúncia que Alexandra ela exercia o cargo de escrevente e tinha poderes para praticar todos os atos da serventia, como assinar reconhecimento de firma, autenticação, certidão e procuração, exceto escritura, testamento, ata notorial e inventário. Ainda segundo as investigações, a denunciada cobrou por pagamento de tributos gerados pela transmissão de imóveis, mas não recolheu os impostos e taxas aos cofres públicos, apropriando-se dos valores; inseriu em documento público dados falsos, fazendo constar em escritura anotações relativas a livro, folha, ordem e protocolo de imóvel diverso do constante do livro de escrituras. Para providenciar algumas escrituras, ela recebeu para si vantagem financeira indevida.

Diversos atos ilegais praticados por Alexandra foram constatados no decorrer das investigações. Foi detectado ainda que ela assinou documentos sem ter poderes para isso e ocultou documentos em prejuízo de outros. Na sentença, a juíza registra que, durante a fase preliminar, Alexandra Vasconcelos confessou várias práticas delituosas, afirmando que desde o ano de 2013 inseria informações falsas em documentos públicos.

Informações da Ascom MP/Bahia.

Família busca por ilheense que desapareceu em Porto Seguro


Um homem, identificado como Edmilson da Hora Santos, desapareceu há oito meses na cidade de Porto Seguro.

A informação da família é de que Edmilson saiu de Ilhéus em dezembro para trabalhar em Porto Seguro, e não foi mais visto.

A família pede que qualquer informação entre em contato pelo (73) 99154 2888/ 98144-4408.

TRE-BA retoma atividades presenciais nesta terça (8/9)


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (8/9). Já as segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020.

Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino.

O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário.

Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.

Ilhéus: Partidos deixam para realizar convenções no último dia esperando mudanças em alianças


A política de Ilhéus está fervendo e os conchavos e articulações continuam a todo vapor. A indefinição sobre a composição dos pré-candidatos da base de Rui Costa vem gerando ruídos e desentendimentos.

Na expectativa quebra de acordos políticos, partidos como PSB, PSD e PP devem realizar suas convenções no apagar das luzes, dia 16 de setembro, prazo final exigido pela legislação eleitoral.

Nos bastidores é dada como certa a indicação do PT na vice do prefeito Mário Alexandre (PSD). Com isso partidos da base, exemplo do PSB, que já tinham encaminhado a composição com o PSD, vão esperar até o último minuto para decidir os rumos na política de Ilhéus.

Nesta sábado, o prefeito Mário Alexandre teve uma reunião com a cúpula do PSB, com a presença do ex- deputado Bebeto Galvão. O teor da conversa é mantido a sete chaves.

Caixa abre 770 agências hoje para pagamento do auxílio emergencial


Banco Caixa. (José Cruz/Agência Brasil).

 

A Caixa abrirá 770 agências hoje (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o auxílio emergencial.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

A Caixa reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.