O nome do substituto de Teori Zavascki ao STF, e que vai conduzir daqui pra frente as investigações da Lava Jato, será indicado por Michel Temer, que também apareceu em delação premiada, e homologado, entre outros, por 12 senadores investigados.
Entre este senadores estão: Aécio Neves (PSDB-MG), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Temer decretou luto oficial de três dias pela morte de Teori. De acordo com Moreira Franco, Secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Temer vai indicar o nome do substituto o mais rápido possível.
O nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. Caso atinja dois metros, a Embasa vai defender uma nova redução do volume de água distribuído à população.Foto: José Nazal.
Em reunião ocorrida na última terça-feira (17), na sede da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Ilhéus, a Embasa alertou os representantes do Ministério Público e da prefeitura, sobre a possibilidade do município enfrentar um novo ciclo de racionamento, caso não sejam adotadas medidas de economia de água e de redução dos impactos ambientais junto à barragem do Iguape, principal manancial para abastecimento de Ilhéus. A preocupação é fundamentada pela falta de regularidade do regime de chuvas, somada ao aumento do consumo durante o verão.
Desde o final de novembro, a barragem, que antes estava com volume superior à sua capacidade de acumulação, vem apresentando sucessivos decréscimos na altura da lâmina d’água, demonstrando que sua capacidade de recuperação está reduzida. Atualmente, o nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação.
“Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros”, informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.
O volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos (m³) por dia.
“A implantação de um novo sistema de racionamento passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo. Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, informou o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do município, José Nazal, que convocou a reunião.
Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil m³/dia, evitando a retirada deste mesmo volume do Iguape.
Barragem da Esperança
A promotora regional de meio ambiente Aline Salvador informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.
“De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água”, ressaltou.
Ela esclareceu ainda que o conselho gestor do Parque Municipal da Boa Esperança só autoriza a retirada de água da barragem da Esperança com um decreto de emergência em vigor. A prefeitura, por sua vez, vai solicitar ao conselho gestor que a Embasa seja autorizada a captar a água que ultrapassar o vertedouro do barramento sem a necessidade do decreto, desde que a empresa cumpra um conjunto de condicionantes a serem definidas pelo próprio conselho. As obras que possibilitam essa captação também foram concluídas no ano passado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado.
Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.
A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação. (mais…)
Trinta quilos de maconha prensada, parte em tabletes e outra já embalada em pequenas porções, foram apreendidos em Salvador, no bairro da Sussuarana, no final da manhã desta quinta-feira (19).
Segundo levantamento realizado por equipes da 11ª Delegacia Territorial (Tancredo Neves) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), a droga seria comercializada durante o Carnaval.
Quatro criminosos, apelidados por ‘Cesinha’ (gerente financeiro da quadrilha), ‘Penga’, ‘Couro’ e ‘Naiara’, escaparam do cerco. O quarteto faz parte de uma quadrilha que atua nas áreas de Sussuarana, Tancredo Neves e Beiru.
Na residência onde o material foi encontrado, os policiais civis apreenderam também 11 coletes balísticos, facas e grande quantidade de material para embalar droga.
O bando tem envolvimento direto em homicídios e roubos.
“São quatro meses investigando esta quadrilha, mas Infelizmente seus integrantes conseguiram fugir. Continuaremos atrás do quarteto e de outros componentes do bando já identificados”, contou o titular da 11ª DT, Juvêncio Menezes.
O delegado acrescentou que informações sobre os criminosos podem ser enviados através do telefone (71) 3116-1772.
A Nestlé, empresa transnacional suíça do setor de alimentos e bebidas, está com programa de estágio aberto.
O programa de Estágio Fast permite que a cada semestre seja renovado o ciclo de aprendizado e vivência de cada um que participa do projeto.
Com prazo de inscrição aberto durante todo o ano, os interessados podem se inscrever através dos sites da empresa e da Cia de Talentos.
Programa – O Nutrindo os Sonhos dos Jovens é parte do Nestlé Global Youth Initiative, que nasceu do Nestlé Needs Youth, desenvolvido em 2013 para contribuir com o combate ao desemprego entre os jovens na Europa. Na época, cerca de 11 mil jovens encontraram emprego e oportunidades de treinamento dentro do programa, segundo a empresa. A partir daí, outros países vêm recebendo a iniciativa, em formatos específicos para cada realidade.
O programa tem metas estabelecidas ainda em relação à contratação de jovens, criação de novas vagas e estímulo a empresas parceiras para a adesão ao programa e multiplicação das atividades.
Entre as principais metas do programa estão contratação de 7 mil pessoas com idades abaixo de 30 anos até 2017; alcance de mais de 3 mil jovens aprendizes com as melhorias nos programas de capacitação e a geração de 2,8 mil novas vagas dentro da companhia dentro dos programas Jovem Aprendiz, estágio e trainee.
Prefeitos participaram da eleição do Consórcio Litoral Sul.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19, por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia.
A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, em Paraty (RJ). Uma equipe de policiais federais especializados nesse tipo de investigação também se deslocou para a região.
Relator das investigações da Operação Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki morreu ontem (19), aos 68 anos. Mais três pessoas estavam na aeronave, que, no momento da queda, próxima à Ilha Rasa, já se preparava para pousar no aeroporto de Paraty.
Apesar de o regimento interno do STF prever que o ministro substituto deva herdar os processos em caso de uma cadeira vaga, há a possibilidade de que algumas ações sejam redistribuídas para outros ministros do tribunal.
Por causa da responsabilidade de Teori sobre os processos da Lava Jato no STF, que envolvem acusados com foro privilegiado, associações de juízes cobraram investigação das circunstâncias da queda do avião.
O novo governo de Ilhéus, representado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, dialoga com o governo do Estado da Bahia no sentido de viabilizar a implementação do projeto “Estradas do Cacau e do Chocolate”, que tem como eixo a Rodovia Ilhéus-Uruçuca. Por orientação do governador Rui Costa, o prefeito ilheense e o secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, se reuniram esta semana, dia 17, em Salvador, com o chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster.
Por se tratar da formatação de um produto que agrega inestimável valor ao destino Costa do Cacau e a outras potencialidades locais, a Secretaria de Turismo do município deposita nesse projeto a expectativa de atrair um público de aficcionados por turismo rural, histórico, gastronômico e cultural, qualidades naturais contidas no contexto da proposta. Nesse sentido, o prefeito Mário Alexandre encaminhará à Secretaria de Turismo da Bahia, a solicitação formal para que sejam retomados os trabalhos que visam a implantação deste roteiro turístico.
Aos amigos que me leem, devo dizer sem pudores que, em razão dos meus escritos, já fui chamado de tudo; de sacana a escroto; frio; sarcástico; esnobe; gozador, pedante, intelectual de meia tigela, boçal, brutal, louco e tal. Mas somente um grande amigo extremamente erudito, claro, ele lá na frente pilotando sua Ferrari de erudição e eu cá atrás com meu Chevette amarelo de pneus carecas e motor queimando óleo, às vésperas de bater bielas. Um lento beócio numa corrida desigual, mas corrida com meu crítico amigo. Amigo mesmo!
Somente esse amigo, erudito ate nas adjetivações com que me imprecava puto da vida e invejoso por minhas “tiradas”. Sentir-me invejado me trazia um estranho ufanismo de “elogiado”. A sua inveja ferina era indisfarçavelmente impregnada pela frustração; ele invejava meu idiomatismo coloquial destampado, minha franqueza e despudor literários; agradava-me o ego, sua “escrotidão” quando me chamava de sátiro – Aqueles pequeninos diabinhos alados e com chifrinhos, personagens que figuram no “Piquenique de Vênus com Hercules”, retratado em óleo sobre tela de quatro metros pelo pintor renascentista, Botticelli, exposta no Louvre. – Minha verve era, por assim dizer, intelectualmente admirada.
Nessa tela, aparecem quatro pequeninos sátiros que, a pedido de Vênus, fazem bazófias, fustigando Hercules com pequeninas lanças e tocam trompas ruidosas aos seus ouvidos para acordá-lo de sono indevido e profundo, enquanto Vênus é deixada à espera, ardendo de amor e luxúria, decepcionada pelo adormecimento em hora tão inapropriada do seu amado Hercules.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou sua rede social para manifestar seu pesar sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).
“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.
(73) 98188 1657
