Autor: Jamesson Araujo

Secretário desmente suposta lista com atrações do carnaval de Ilhéus

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Desmentindo a informação publicada em um blog da cidade, sobre uma suposta grade de atrações do carnaval de Ilhéus, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Roberto Lobão, divulgou uma nota, que reproduziremos na íntegra:

Me fazendo representar pelas pastas de Turismo e Cultura, venho a público informar que não existem, até o presente momento, atrações musicais contratadas para apresentarem-se no Carnaval.

A contratação das bandas atenderá a critérios técnicos, de representatividade e clamor popular, respeitando os limites financeiros do Município e a política de corte de gastos adotada pela administração por decisão do prefeito Mario Alexandre. Na medida que as atrações forem confirmadas vamos trazendo oficialmente a público.

Quaisquer relações de bandas que por ventura tenham sido divulgadas por aí são meramente especulatórias, não merecem confiança. Nossas escolhas de atrações sairão através dos canais oficiais da prefeitura ou por palavras minhas ou do próprio prefeito. Reitero meus votos de estima e reafirmo o meu compromisso de trabalhar pela cidade.

Irmã de Teori: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’

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Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.

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Mário Alexandre quer a revitalização da área do antigo Porto de Ilhéus

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Inconformado com a situação de abandono da área do antigo porto de Ilhéus, localizada no centro histórico da cidade, o prefeito Mário Alexandre manifestou a ideia de revitalizar o local. Nesse sentido, encaminhará documento ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, e iniciará tratativas com a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia), através do presidente Pedro Antônio Dantas Costa Cruz, a fim de reivindicar que o restante da referida área portuária, passe a ser gerenciado pelo município, com o objetivo de desenvolver projetos para o local, além prospectar investimentos visando a sua revitalização.

Desativado desde o início dos anos 70, quando o Porto do Malhado começou a operar, a área do antigo porto de Ilhéus, na Baía do Pontal, foz do Rio Cachoeira, pertencente à Codeba, foi deteriorando até que o estado de abandono sucateou a sua estrutura e se tornou um grave problema para a importante área central da cidade. Vista de perto ou do bairro do Pontal, o local apresenta aspecto caótico à paisagem urbana de Ilhéus.

Além de o local servir para o acúmulo de lixo e esconderijo de meliantes e usuários de drogas, ainda há o risco de acúmulo de água parada onde se reproduzem mosquitos que disseminam doenças e animais peçonhentos. Não fossem algumas providências e a situação estaria pior. Há alguns anos, a Prefeitura de Ilhéus, após entendimentos com a Codeba, demoliu dois armazéns cujas estruturas estavam bastante comprometidas, transformando a área em estacionamento para veículos. Por sua vez, a instalação do Porto Pesqueiro, pela Bahiapesca/Governo do Estado, veio de encontro às expectativas dos ilheenses de revitalização da área, com o uso destinado às suas vocações.

Plano – Nesse contexto, o prefeito Mário Alexandre incumbiu ao vice-prefeito José Nazal, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a missão de analisar eproporalternativas para que o espaço seja reintegrado à vida da cidade.  Para o prefeito, a área é estratégica e sua revitalização deve atender ao programa de desenvolvimento do turismo e do comércio de Ilhéus, além de servir como opção de lazer para a população.

“Não é sensato que um espaço tão nobre da nossa cidade continue em completo estado de abandono, sendo um destaque negativo do nosso principal centro urbano. Queremos, sob autonomia municipal, dar encaminhamento a soluções que transformem a área do antigo Porto de Ilhéus em uma referência e que seja motivo de orgulho para o nosso povo”, explicou o prefeito.

Reforma dinamiza e motiva ainda mais o Governo, afirma Rui

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“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). “As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume o ilheense Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicas.

Prefeitura de Itacaré reinicia trabalhos para finalizar Plano Municipal de Saneamento Básico

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Preocupado em garantir mais saneamento básico para cidade, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, enviou uma comitiva de técnicos da Prefeitura liderados pelo vice-prefeito Genilson Souza, para a sede da Funasa, em Salvador, com o objetivo de obter informações que levem à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itacaré.

Segundo a técnica da Funasa, Aline Loureiro, a Prefeitura de Itacaré tem o prazo de até junho de 2017 para entregar o Plano que foi iniciado na gestão anterior, mas não foi concluído. Caso não conclua o plano, a Prefeitura ficará impedida, nos próximos anos, de receber recursos federais para o saneamento básico da cidade.

O vice-prefeito Genilson afirmou que envidará todos os esforços no sentido de agilizar os procedimentos técnicos. “Vamos deixar Itacaré apta a receber os benefícios do saneamento e melhorar as condições de saúde do nosso povo”, complementou o vice-prefeito. O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Cosme Nunes, disse que esse é o primeiro passo para a resolução de problemas históricos no município, a exemplo da gestão dos resíduos sólidos, tratamento de esgotos e a segurança hídrica de Itacaré.

Participaram também da reunião o técnico da Funasa, Júlio Borges, o diretor de Projetos da Prefeitura de Itacaré, Marcos Luedy, o técnico, Pablo Junot e a chefe de gabinete do deputado estadual Rosenberg Pinto, Aldenira Sena.

Matrícula na rede estadual começa terça-feira (24)

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A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades (veja a relação abaixo) poderão fazer a matrícula pela Internet.

Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

 “Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou  o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

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Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF

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Foto: Secom.

A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

O gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 “Vale ressaltar que com a aprovação do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) de Ilhéus ficaram isentos do pagamento do alvará”, lembra Adriano.  O gerente de Administração Tributária ressalta que “quem quiser antecipar o pagamento da taxa pode retirar, via internet, a guia de pagamento e comparecer ao setor de tributos a fim de obter o alvará de fiscalização e funcionamento, após sua quitação”. E acrescenta que o pagamento pode ser feito em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

Ministério da Educação repassa R$ 30 milhões para a Bahia

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Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, 17.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões na sexta-feira, 13. Para a Bahia, foram R$ 30,2 milhões. Destes, R$ 8,2 milhões para o estado e R$ 22 milhões para prefeituras.

Para as redes municipais de todo o país foram destinados R$ 506,3 milhões. Já para as redes estaduais e distrital, R$ 427,9 milhões. O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção do ensino.

Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% para estados e municípios e 10% para programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota é depositada mensalmente na conta corrente das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE.

O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

Concurso abre 46 vagas em Jequié; salário é de R$ 4.388,32

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié (CISRJ) está com processo seletivo para preencher 46 vagas. A seleção tem validade de dois anos, contados da homologação, e pode ser prorrogado por igual período a critério do CISRJ.

Há vagas para cargos de nível médio como Assistente Administrativo (3), Técnico em Enfermagem (9) e Técnico em Radiologia (3), já para profissionais de nível superior as vagas são para Enfermeiro (2), Farmacêutico (1), Médicos nas especialidades de Anestesiologista (1), Angiologista (1), Cardiologia-Ergometria (2),Cardiologia-Ecocardiografia (2), Cardiologista (2), Cirurgião Geral (1), Dermatologista, Diagnóstico por Imagem – Ultrassonografia (1), Endocrinologia e Metabologia (1), Endoscopia Digestiva (1), Gastroenterologista (1), Ginecologia Obstetra (2), Hematologia e Hemoterapia, Mastologista (1), Neurologista (1), Oftalmologista (2), Ortopedia e Traumatologia (1), Otorrinolaringologista (2), Pneumologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1), Reumatologia, Urologista (1), Nutricionista (1), Ouvidor (1), Psicólogo (1) e Técnico de nível superior-Assessor Técnico (1).

As jornadas de trabalho podem ser de 20 a 40 horas semanais, com remunerações que variam entre R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32. Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 3 de fevereiro de 2017 pelo site e efetuar o pagamento da taxa de participação nos valores de R$ 45 a R$ 60. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2017 e Avaliação de Títulos.

Planejamento do ano letivo mobiliza gestores das escolas estaduais  do NRE de Itabuna

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Os gestores das escolas estaduais e dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) do interior estão mobilizados, até o próximo dia 26, nas pré-jornadas pedagógicas. Nesta sexta-feira (20), a pré-jornada está sendo realizada em Serrinha (NRE 4). Na segunda-feira (23), o evento acontecerá no NRE de Itabuna (NRE 5), em Jequié (NRE 22) e em Itapetinga (NRE 8). No dia 26, a pré-jornada reunirá os gestores de Macaúbas (NRE 12).

A ação visa orientar e estabelecer diretrizes para a realização da Jornada Pedagógica 2017, que tem como tema “Escola e Comunidade para Educar e Transformar” e acontecerá em dois momentos: a primeira etapa, de 1º a 3 de fevereiro, e a 2ª etapa, no dia 21 de julho, reunindo professores, gestores e as famílias para planejar o ano letivo.

Na Pré-Jornada, os gestores escolares e diretores dos NRE organizam os trabalhos, discutem procedimentos gerenciais e pedagógicos. São, também, socializados e disponibilizados materiais de apoio para a realização das atividades programadas, buscando o alinhamento das ações para a Jornada Pedagógica em todos os Territórios de Identidade.

Luís Henrique Lopes, diretor do Colégio Estadual Nossa Senhora das Graças, na cidade de Araci, está participando da pré-jornada, em Serrinha, e fala da importância desta ação coletiva. “Este é um momento crucial para os gestores dialogarem sobre o ano anterior e projetarem o novo ano letivo”, avalia.

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