Autor: Jamesson Araujo

Bahia: Marinha alerta para mau tempo e ondas de até quatro metros

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O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) emitiu um novo aviso de mar grosso, com previsão de ondas de até quatro metros na área marítima compreendida entre Caravelas, no extremo sul do litoral baiano, e Salvador. Segundo a Marinha, o aviso tem validade até às 21h de quinta-feira (4).

Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e foi encaminhado e-mail às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução. A Capitania dos Portos da Bahia e as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro também recomendam atenção aos navegantes.

Em caso de necessidade, o Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) pode ser acionado, em qualquer horário, por meio de telefone. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (Salvamar) Leste.

Contatos da Marinha:

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100

Salvamar Leste: 0800 284-3878

Pinheiro defende flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para o cumprimento da Lei do Piso para professores

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, defendeu na quarta-feira (03), em Brasília, mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, que completa 17 anos de vigência neste mês de maio. Senador licenciado, Pinheiro é autor do PLS 335/2015, que  propõe que sejam excluídos dos limites os gastos com  pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores.

A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino, que afetam os municípios. “Na prática, esta incoerência afeta de maneira particularmente grave os pequenos municípios, onde os profissionais do magistério representam uma proporção relativamente grande das despesas com pessoal. Nesses entes, tem-se uma situação extrema: ou se cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou se cumprem as leis de valorização do ensino e, pior ainda, a Constituição”, afirma.

Pinheiro explica as incoerências que devem ser revistas. “Enquanto a LRF dita limites máximos para gastos com pessoal, a Lei nº 11.494, de 2007, impõe limites mínimos a despesas que incluem a de pessoal. De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, regulamentada pela Lei nº 11.494, de 2007, é obrigatória a aplicação de no mínimo 60% dos recursos distribuídos por meio do FUNDEB para pagamento de profissionais do magistério. Ademais, a Lei nº 11.738, de 2008, exige o pagamento de piso salarial nacional para professores, bem como estabelece uma política de valorização do piso da categoria”, argumenta Pinheiro no texto do projeto. (mais…)

Nova fase da Lava Jato investiga repasses ilegais a funcionários da Petrobras

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 40ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Asfixia. A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais.

O nome da fase (Asfixia) é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Segundo a PF, os presos deverão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. quando autorizados pelo juízo competente.  Está prevista uma entrevista à imprensa, às 10h, no auditório da Polícia Federal, na capital paranaense.

Sefaz aplica R$ 7,1 milhões em multas por fraudes com máquinas de cartão

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A Operação Pente Fino, deflagrada no dia 10 de abril último pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), já emitiu em todo o estado 391 autos de infração em decorrência da utilização indevida de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco, totalizando R$ 7,1 milhões em multas. As informações, além disso, serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPBA), na forma de notícias-crime, para análise da possibilidade de enquadramento como crimes contra a ordem tributária, como parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

O que caracteriza a fraude é a utilização, pelo contribuinte, de máquinas pertencentes a outro estabelecimento ou a pessoa física, com o objetivo de evitar que o fisco tenha acesso aos dados gerados por estes pontos de venda, também conhecidos como POS (do inglês point of sale). A irregularidade constitui indício de crime contra a ordem tributária. A informação gerada pelas máquinas regulares é crucial nos cruzamentos de dados dos contribuintes, que permitem ao fisco aferir se há indícios de sonegação com base na diferença entre o faturamento com estes pontos de venda e a arrecadação de ICMS pelo estabelecimento.

Realizada pelas três diretorias regionais da Sefaz, a DAT-Metro, sediada em Salvador, a DAT-Norte, em Feira de Santana (centro norte), e a DAT-Sul, em Vitória da Conquista (sudoeste), a operação Pente Fino envolve acompanhamento de ações de carga e descarga, levantamento de estoque, verificação da regularidade na inscrição e nos equipamentos fiscais. Durante a fiscalização, os agentes da Fazenda verificam ainda se os pontos de venda, em especial máquinas de cartão de crédito, estão devidamente vinculados ao estabelecimento onde foram encontrados. (mais…)

Calendário baiano pode ganhar Semana Estadual de Conscientização do Autismo

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O calendário baiano pode ganhar a Semana Estadual de Conscientização do Autismo. É o que propõe o Projeto de Lei do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). De acordo com a matéria apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a campanha deve ocorrer toda primeira semana de abril.

O projeto tem como objetivo promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a síndrome do autismo. Visa, ainda, realizar parcerias com entidades sociais envolvidas para disponibilizar cursos e treinamentos para profissionais, orientação psicológica para portadores do autismo e familiares, encaminhamento para tratamento médico adequado e implantação, através de órgãos competentes, de sistema de coleta de dados sobre os portadores das patologias, integrado com hospitais públicos, postos de saúde e entidades privadas de saúde.

Para o parlamentar, essa é uma maneira de disseminar mais informação, buscar a identificação precoce, o tratamento, os direitos e o estímulo à inclusão de pessoas com autismo. “A conscientização da sociedade é fundamental para promover a inclusão e proporcionar dignidade aos autistas e seus familiares. Essa é uma causa que merece a atenção e união de todos”, ressaltou o deputado Pedro Tavares.

Em 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o dia 2 de abril como o Dia Mundial do Autismo. Em 2010, especialistas afirmaram que a síndrome atinge mais de 60 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, o autismo atinge quase 2 milhões de brasileiros.

Distribuição de energia será suspensa em vários locais de Ilhéus nos dias 05 e 06

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A Coelba informou que realizará desligamento programado no fornecimento de energia elétrica, em bairros de Ilhéus.

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) avisa aos consumidores do serviço, a interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica nos próximos dais 05 e 06 das 09h30min às 15h30min.

A interrupção da sexta-feira (05) ocorrerá na Rua Osmundo Marques; Rua Jacarandá; Rod. Ilhéus Olivença Rua C; TV R C; CA 26; Rua Chile; Rua das Orquídeas; Lo. Gabriela; Al Horto Bela Vista; Rua São Raimundo; SD Lot. Gabriela 01. E no sábado (06) as localidades de Fazenda Santo Antônio, Rod Ilhéus / Itabuna e Residencial Morada das Águas.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, poderá ser cancelada , excepcionalmente sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.

Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba está à disposição dos clientes para os esclarecimentos necessários.

Aberta Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas no mestrado Profissional em Saúde da Família

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A UFSB acaba de publicar o Edital para Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas no Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE. A Inscrição Especial (IE) em CCs é uma oferta de estudos ao público interessado, visando ao preenchimento das vagas não ocupadas no ano acadêmico 2017 pelos estudantes regularmente matriculados no Mestrado Profissional em Saúde da Família, PROFSAÚDE/MPSF da UFSB.

O candidato classificado deverá, no momento da entrega da documentação, ter concluído curso em nível superior, podendo se inscrever, no máximo, em quatro CCs durante todo o curso do PROFSAUDE/MPSF (2017-2018). O estudante em IE fará jus à declaração comprobatória do(s) CC(s) cursado(s), com a respectiva carga horária e nota obtida.

As inscrições ocorrerão hoje (03) e amanhã (04) por meio do formulário disponível no endereço eletrônico: https://goo.gl/forms/noIpn02QPt0Tkano1

As vagas disponíveis serão preenchidas pelas/os candidatas/os na seguinte ordem de classificação:

Candidatas/os suplentes (aprovadas/os e não classificadas/os) na Chamada de Seleção Pública 1/2016 PROFSAUDE/MPSF na UFSB; profissionais do ensino básico portadores de diploma de curso superior em saúde; pessoas vinculadas a instituições parceiras da UFSB, pertencentes às redes de Atenção em Saúde; participantes de ações afirmativas e programas de integração social da UFSB, portadores de diploma de curso superior em saúde; estudantes regulares de curso superior em saúde na UFSB ou em outras Instituições de Ensino Superior; portadores de diploma de curso superior em saúde.

O candidato selecionado deverá entregar sua documentação pessoalmente ou por meio de representante legal na Secretaria Acadêmica do Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. O resultado será divulgado no dia 05, mesma data de entrega da documentação. Para mais informações, acesse: http://www.ufsb.edu.br/editais-2/

Cármen Lúcia cria comissão para monitorar processos de liberdade de imprensa

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada.

“E eu quero apurar isso melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse.

A ministra explicou que o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão. Segundo ela, a portaria de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. “Para que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê prioridade.” (mais…)

Itacaré apresenta projeto de saúde no Congresso de Secretarias Municipais

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O município de Itacaré será um dos destaques do 5º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e do 6º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia, que acontecem no período de 03 a 06 de maio em Porto Seguro. O evento vai reunir os gestores da área de saúde para discutir o tema “Governança na Saúde Regional: desafio para a gestão municipal”, com o objetivo produzir reflexões e trocas de experiências, trazendo contribuições para a construção do SUS nas Regiões e no Brasil. No congresso estarão representando o município de Itacaré o secretário de Saúde Ricardo Lins e a diretora de Atenção Básica, Maria Lucas de Almeida.

Itacaré foi selecionada pela comissão do congresso para apresentar o trabalho científico “+ Saúde: Um dia a mais para cuidar da saúde”, um trabalho realizado no distrito de Taboquinhas e que será desenvolvido em diversas comunidades rurais no município. O trabalho faz parte do compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Saúde, de ampliar cada vez mais o atendimento na área de saúde, levando o atendimento principalmente para as pessoas que mais precisam. Durante o mutirão Mais Saúde foram realizados atendimentos nas áreas ginecologia, ultrassonografia, exames laboratoriais, eletrocardiograma, vacinação, atendimentos a gestantes, clínico geral, testes de glicemia, pressão arterial, nutrição, atendimento odontológicos e uma série de outros serviços. (mais…)

Canavieiras: Prefeito Almeida tem mandato cassado

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Do Políticos do Sul da Bahia

O juiz da 116ª ZONA ELEITORAL, Eduardo Gil Guerreiro, cassou os mandatos do prefeito de Canavieiras, Almeida (PPS), e do seu vice, Medrado (PROS).

Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.

O segundo colocado na eleição, Edmar Luz (PP), que entrou com a ação na justiça eleitoral. Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantiver a decisão deverá ser realizada nova eleição na cidade, até lá o prefeito continua no cargo.