Autor: Jamesson Araujo

Ministério do Esporte lança edital de chamada pública para o Programa Segundo Tempo

Por /


O Ministério do Esporte lançou na última semana, o edital de chamada pública de propostas para apoio à implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) em todas as suas modalidades (padrão, paradesporto e universitário), para o exercício de 2017/2018. Podem se inscrever para participar do programa entidades públicas (estaduais, municipais e distrital) e as instituições públicas (federais, estaduais,municipais e distritais) de ensino. O edital de seleção está disponível no site do Ministério do Esporte na internet (http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/2017/Edital_Programa_SegundoTempo.pdf).

Público-Alvo

O PST Padrão vai atender crianças e adolescentes entre seis e 17 anos, o PST Paradesporto é destinado prioritariamente para pessoas com deficiência a partir dos seis anos de idade e o Universitário tem como público-alvo a comunidade acadêmica, com prioridade para os alunos. O Programa Segundo Tempo (PST) é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e tem como objetivo facilitar o acesso ao esporte educacional, promovendo a formação de crianças e adolescentes, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.

Concursos: 9 órgãos abrem inscrições para 3,9 mil vagas na segunda-feira

Por /


Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições, na segunda-feira (15), para 3.973 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.327,38 na Prefeitura de Piraquara (PR). Somente no governo da Bahia são 2.750 vagas.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Câmara Municipal de Sumaré (SP)

A Câmara Municipal de Sumaré (SP) vai abrir concurso público para 15 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 2.513,29 a R$ 7.815,56. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 14 de junho pelo site www.vunesp.com.br. A prova objetiva será aplicada em 14 de junho. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado uma vez por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Governo da Bahia

O Governo da Bahia vai abrir concurso público para 2.750 vagas na área de segurança pública. São 2 mil vagas para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 para o Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O salário é de R$ 2.585,05. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 19 de junho pelo site www.ibfc.org.br. As provas objetiva e discursiva estão previstas para agosto (veja a matéria completa).

Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o edital do 20º concurso público para o cargo de procurador do trabalho. No total, é oferecida uma vaga para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, e também serão preenchidas as vagas que surgirem dentro do prazo de validade do concurso. O salário não foi divulgado. As inscrições podem ser feitas de 15 de maio a 13 de junho pelo site https://dti.pgt.mpt.gov.br/concurso/index.wsp. A prova objetiva será aplicada em 6 de agosto. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado uma vez por igual período (veja a matéria completa).

(mais…)

MP e SSP definem estratégias conjuntas para o combate ao tráfico de drogas

Por /


Intensificar o diálogo entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e definir estratégias de ações conjuntas no combate ao tráfico de drogas no estado. Com esse objetivo, foi realizada uma reunião entre promotores de Justiça da área criminal e representantes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e da Diretoria Executiva da Superintendência de Inteligência da SSP.

Na reunião, conduzida pela promotora de Justiça Patrícia Lima, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela SSP referente ao mapeamento da atuação dos grupos criminosos, no tráfico de drogas, em Salvador, ferramenta que, segundo Patrícia Lima, “será de grande utilidade no desempenho das ações realizadas pelos promotores de Justiça que atuam na área de tóxicos”. Além dos promotores de Justiça, a reunião contou com a presença dos delegados Andrea Ribeiro (Draco); Oscar Vieira (LAB-LD); Ademar Araújo, da Diretoria Executiva da Superintendência de Inteligência.

Projeto de lei permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser

Por /


Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.

Cuida de mim Doutor! Samu de Ilhéus está com todas as ambulâncias quebradas

Por /


Foto arquivo Blog Agravo.

Parece que o slogan de campanha do prefeito Mário Alexandre não pode ser usado pelo seu governo.

O Samu foi acionado neste domingo (14) para atender um custodiado, que estava passando mal na delegacia de Polícia, e informou que não poderia atender à solicitação porque todas as ambulâncias estão quebradas.

Segundo informações policiais chegada ao Blog Agravo, os médicos de plantão no Samu foram orientados a prestarem queixa na 7ª Coorpin para não serem responsabilizados e acusados por negligência de atendimento, solicitados neste domingo.

Apesar do esforço dos profissionais do Samu para um atendimento de qualidade, o governo vem precarizando o serviço.

Até sexta-feira (12) já circulava a informação de que apenas duas ambulâncias estavam operando. O Blog Agravo confirmou a informação, tentou contato com prepostos do governo municipal, sem êxito.

Neste domingo, um óbito foi registrado. Um homem, identificado como José Cláudio da Silva, estava realizando poda de árvore em Olivença, quando caiu. O mesmo foi socorrido por populares e veio a óbito no hospital Regional Luiz Viana Filho

Nova secretária de Saúde assume

Também nesta sexta-feira , o governo municipal anunciou a enfermeira Elizângela Santos de Oliveira como secretária de Saúde (Sesau). A nomeação, feita pelo prefeito Mário Alexandre, foi publicada no Diário Oficial eletrônico nesta quinta-feira, 11 de maio.

A Sesau estava sob a gestão provisória do secretário Oswaldo Arthur Dunkel, desde que o prefeito municipal decretou Estado de Emergência na Saúde local.



Lei da gorjeta começa a valer

Por /


A gorjeta será considerada parte do salário do funcionário e não apenas uma gratificação.

A “lei da gorjeta” começa a valer a partir deste sábado (13). A norma passa a regulamentar a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos no País.

O texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em 13 de março, estabelece que o valor pago seja incorporado como remuneração dos trabalhadores e contribuirá para encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

Agora, a gorjeta será considerada parte do salário do funcionário, e não apenas uma gratificação. O empregador deverá anotar na carteira de trabalho e no contracheque do empregado o valor do salário contratual fixo, além do percentual recebido em gorjeta, calculado com base no valor médio registrado nos últimos 12 meses.

“Esta é uma importante vitória para os trabalhadores do setor turístico e reforça o compromisso do governo federal com aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao turista”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A lei prevê que, caso a empresa deixe de receber as gorjetas, o funcionário continue recebendo o valor registrado. Em empresas com 60 ou mais trabalhadores, a fiscalização do novo modelo será feita por uma comissão criada pelos próprios funcionários. Já nas empresas com menos de 60 empregados, a supervisão ficará a cargo do sindicato.

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., a regulamentação reduz a insegurança jurídica sentida pelos empresários.

“Além do empresário, o trabalhador também será beneficiado, pois o valor da gorjeta passa a constar na carteira de trabalho e auxiliará na aposentadoria, na hora de financiar um apartamento ou um carro”, explicou.

Pela nova lei, é considerada gorjeta quantias ofertadas espontaneamente pelos clientes e valores adicionais cobrados pelo estabelecimento.

Corregedoria cumpre mandado de prisão contra delegado

Por /


A Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) prendeu, na quinta-feira (11), o delegado Nilo Ebrahin Ribeiro Bonfim, de 46 anos, titular da Delegacia Territorial (DT), de Pindaí, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo Criminal de Cariranha. A investigação é da Correpol, deflagrada depois de denúncias.

O delegado é suspeito de envolvimento nos crimes de peculato, associação para o tráfico e venda de inquéritos, dentre outros delitos, praticados quando ainda era titular da DT/Cariranha, em 2016. Nilo Ebrahin entrou na Polícia Civil em 2006.

Três outras pessoas acusadas de agirem em parceria com o delegado também foram presas preventivamente: Ezequias Silva Costa Júnior, Jeremias Silva Costa e Everton Pereira Costa. O primeiro em Salvador e os outros dois na cidade de Cariranha. Jeremias é tio de Ezequias.

Operação Citrus no Fantástico neste domingo (14)

Por /


O Repórter Secreto nas ruas de Ilhéus.

O Fantástico fez a chamada para este domingo (14) do quadro”Aonde está o dinheiro ?” com foco na operação policial Citrus, no município de Ilhéus.

Segundo a reportagem, o Repórter Secreto mostra o desenrolar da operação Citrus que desvendou fraude de R$ 25 milhões na prefeitura de Ilhéus. O grupo criminoso forneceu carne com prazo de validade vencido para crianças nas escolas municipais.

Denominada “Operação Citrus”,  foi realizada no dia 21 de março pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).  Foram presas seis pessoas, apenas três continuam no presídio Ariston Cardoso, o ex- secretário Kácio Brandão, o vereador Jamil Ocké, e o empresário Enoch Andrade Silva.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Clique aqui para ver o convite do Fantástico.

 

Inquérito Arquivado: Deputada Ângela Sousa rebate publicação sobre delação de empresário

Por /


Foto: Ascom.

Por meio de nota à imprensa, a deputada Ângela Sousa rebateu a publicação do site Bocão News intitulada: “Deputada Ângela Sousa cai nas garras da Água de Haia com delação de empresário”.

Por intermédio de sua assessoria jurídica, a deputada afirmou que não há qualquer elemento que diga respeito à prática de qualquer conduta voltada à violação de procedimentos licitatórios.

A deputada ressaltou  o posicionamento do Ministério Público, que pediu arquivamento por falta de provas, sendo acolhido pelo Tribunal Regional Federal.

Confira a nota na íntegra :

Foi veiculada notícia em mídia eletrônica intitulada: “Deputada Ângela Sousa cai nas garras da Água de Haia com delação de empresário”.

Na referida notícia, informa-se que a deputada teria sido delatada no bojo de inquérito policial firmado para apurar suposta prática de delitos licitatórios no município de Una.

Em relação a notícia veiculada, cumpre trazer alguns esclarecimentos. No que tange ao processo veiculado pela mídia, relativo à operação Águia de Haia, referente ao município de Una, é de se ressaltar que não há qualquer elemento que diga respeito à prática de qualquer conduta voltada à violação de procedimentos licitatórios.

Tanto assim o é que o próprio Ministério Público Federal ressaltou, em parecer anexado aos autos que: “Dessa forma, não restou comprovada a autoria do crime do art. 90 da Lei de Licitações por parte da deputada Ângela Sousa, razão pela qual este parquet promove o arquivamento do feito em relação à parlamentar neste ponto”.

O posicionamento do Ministério Público foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal, tendo sido arquivado o inquérito.

Desta forma, a justiça já reconheceu a ausência de participação da deputada em eventual irregularidade em procedimento licitatório no município de Una.

Latam cobrará a partir de R$ 30 por mala despachada; regras mudam dia 18 de maio

Por /


A Latam iniciará a mudança de suas regras para a bagagem despachada no dia 18 de maio. A companhia aérea implementará as novas regras gradativamente. A cobrança pela bagagem despachada em voos promocionais iniciará “nos próximos 50 dias”. O preço cobrado será a partir de R$ 30 para a primeira mala despachada em voos nacionais.
“Em 18 de maio, mudam as regras relacionadas à franquia permitida por passageiro e ao pagamento pelo excesso.

A previsão é que a companhia inicie também a cobrança da primeira bagagem em voos domésticos e a venda de bilhetes por meio de novos perfis de tarifas nos próximos 50 dias”, disse a empresa. Segundo a empresa, “as alterações serão feitas de forma gradual para ajudar o cliente a se adaptar a esta nova dinâmica”.

Novas regras
A cobrança foi permitida por uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dezembro do ano passado, que deveria entrar em vigor no dia 14 de março. Uma liminar impediu que a regra entrasse em vigor na data prevista, mas ela foi derrubada no dia 29 de abril. (mais…)