Autor: Jamesson Araujo

Primeiro acusado por feminicídio em Salvador é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Foto ilustrativa

No primeiro julgamento de feminicídio em Salvador, o Tribunal do Júri condenou na última sexta-feira, 12, Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de sua companheira Anaildes dos Santos Lacerda, que estava grávida dele. O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2015 na Avenida San Martim, Travessa Rocha. Anaildes foi morta a facadas. A denúncia contra Rubervaldo Soares foi oferecida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, e sustentada no Júri pelo promotor de Justiça Luciano Assis. A sentença foi proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza.

Na sentença, a magistrada determinou 17 anos, nove meses e 22 dias, pelo assassinato de Anaildes, considerando a qualificadora do feminicídio, quando o crime contra a vida é praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino”, segundo inciso VI do artigo 121 do Código Penal. Pelo crime de aborto, o réu foi apenado em mais três anos. A magistrada afirmou que uma “única ação se desdobrou na execução de dois crimes diversos”, o que fundamentou a aplicação cumulativa das penas.

Prefeitura de Cairu assume operação de terminais hidroviários de Gamboa e Morro de São Paulo

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A Prefeitura Municipal de Cairu passou, a operar nesta segunda-feira (15/05), os terminais hidroviários de Gamboa e Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé. A concessão foi dada pelo Governo do Estado da Bahia, através da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

Os dois terminais eram administrados pela empresa Muniz & Muniz LTDA, detentora de uma concessão emergencial. Após prazo expirado a Prefeitura de Cairu recorreu ao direito de gerir os terminais, buscando oferecer um melhor serviço ao usuário.

Os terminais de Gamboa e Morro de São Paulo recebem diariamente mais de 200 embarcações, de vários tipos e tamanhos, que são utilizadas no transporte de moradores e turistas que chegam e saem diariamente da Ilha de Tinharé.

Nos próximos dias a Prefeitura de Cairu vai apresentar um plano operacional com novas normas de utilização, regime tarifário e projetos de investimentos nos equipamentos. As mudanças têm o objetivo de proporcionar a melhoria na prestação de serviço. Com a nova gestão, os usuários passarão a ter mais mais conforto, segurança e organização na utilização dos referidos terminais.

Taxa de crescimento do PIB baiano é superior à expectativa brasileira

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2018, foi entregue nesta segunda-feira (15) pelo vice-governador do estado e secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel. A previsão das receitas para o ano de 2018 é da ordem de R$ 44,9 bilhões, superior em 2,7% ao de 2017, de R$ 43,7 bilhões. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2018 é estimada em 3,0%, superior à expectativa brasileira, que deve ficar em 2,3%. Este cenário está descrito no PLDO.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), o crescimento do setor agropecuário sustenta a expectativa de um bom desempenho para a safra, beneficiado pela demanda crescente por alimentos e pela expectativa de preços mais competitivos no mercado externo, o que proporcionará uma grande contribuição ao resultado do PIB baiano para 2018, estimado em 3%. Deste modo, no período compreendido entre 2017-2020, de acordo com a Sei, as previsões para o crescimento do PIB da Bahia estão em média de 2,1% ao ano.

Para João Leão, a análise da conjuntura macroeconômica atual e as perspectivas futuras para a economia mundial, brasileira e baiana, demonstram que o atual cenário de crise econômica e de incertezas no campo político permanecerão ao longo do ano. “Espera-se que a busca para um bom funcionamento da economia persiga pilares importantes, tais como equilíbrio fiscal, disciplina nos gastos, cumprimento de metas, aumento dos investimentos e medidas socioeconômicas que promovam o desenvolvimento do país”, explica. (mais…)

Carne de animais silvestres que seria comercializada é apreendida

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Carne de animais seria vendida em feira livre na cidade de Itatim (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A carne de 32 animais silvestres, que seria vendida em uma feira livre da cidade de Itatim, a cerca de 200 km de Salvador, foi apreendida pela polícia na segunda-feira (15). A apreensão ocorreu durante uma operação de repressão a crimes ambientais das Polícias Civil e Militar. Segundo a polícia, os animais, 21 preás, 2 tatus, 6 camaleões, 1 cotia e 2 mocós, foram mortos durante caças na região.

Conforme a polícia, a carne estava com dois caçadores, identificados como Gilmar da Purificação Santos e Leonardo Santos Rebouças. A polícia informou que os homens foram interrogados e vão responder em liberdade por crime ambiental, considerado de menor potencial ofensivo.

Armas, pássaros silvestres e couro de veado também foram encontradas com suspeitos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

De acordo com a polícia, ainda durante a operação, os policiais apreenderam 10 espingardas, munições, 2 coronhas, 2 armadilhas para caça, 1 couro de veado e 10 pássaros silvestres, que estavam escondidos em cinco diferentes imóveis, localizados na zona rural de Itatim. Segundo a polícia, os pássaros foram libertados.

Ainda de acordo com a polícia, o delegado Alex Wendel Santos, titular da Delegacia de Itatim, já identificou e intimou outros sete homens responsáveis pelo abate dos animais encontrados na feira livre. Os suspeitos deverão comparecer à unidade policial nos próximos dias para depor. Eles irão responder por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

Confira aqui as vagas do Sinebahia para esta terça-feira (16)

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SineBahia indica vagas de emprego.

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (16) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus e/ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

Aux. de cartório (estágio)

  • Formação: Ensino Superior Cursando a partir do 4º semestre em administração ou Direito
  • 01 Vaga

 Cozinheira

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • 06 meses de experiência comprovada
  • 01 Vaga

Consultor de vendas

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • 06 meses de experiência comprovada
  • 01 Vaga

Serviços gerais

  • Formação: Ensino médio Incompleto
  • 06 meses de experiência comprovada
  • 01 Vaga

 Gerente farmácia

  • Formação: Ensino Médio Completo/Técnico ou superior em administração ou farmácia
  • 06 meses de experiência comprovada
  • 01 Vaga

PT Bahia realiza congresso neste final de semana

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O PT/Bahia promove o Congresso Estadual do partido de 21 a 23 (sexta a domingo) no auditório da Faculdade de Arquitetura, no bairro da Federação.

A abertura será às 19h de sexta-feira e, segundo o secretário de organização do partido Elio Santana, já estão confirmadas as presenças do governador Rui Costa, ex-governador e atual secretário de desenvolvimento econômico, Jaques Wagner, prefeitos, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

No domingo (23), delegados (as) escolhidos (as) durante o Processo de Eleição Direta-PED, realizado de 5 a 7 deste mês nos municípios, elegerão a nova direção estadual do partido para um mandato de dois anos.

Lula vai recorrer de decisão que negou arrolar novas testemunhas no caso triplex

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram hoje (15) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.

Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, “pois todos os endereços das testemunhas complementares […] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição”. Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.

A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. “Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória”, diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.

Martins também afirmou que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: “Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula”. O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.

A nota dos advogados encerra afirmando que “serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes” na decisão do juiz federal.

SDS comemora Dia das Mães com assistidas dos programas sociais

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Com objetivo de fortalecer a convivência e relações familiares através da integração, a Prefeitura de Ilhéus através da secretaria de Desenvolvimento Social realizou na tarde da última sexta–feira, 12, no Estádio Mário Pessoa, uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães, para 500 mães assistidas pelos cincos Centros de Referência Assistência Sociais (CRAS), os dois Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI).

A tarde foi recheada de muita alegria e emoção, com sorteios de brindes, apresentação do coral das crianças do PETI, que cantaram a música “Tum tum tum”, da Faculdade Adventista da Bahia, além de dinâmicas e brincadeiras, como “Casa das Mães”, levando as assistidas fazerem uma reflexão sobre o importante papel que elas possuem de acolhimento, segurança e orientação.

Na oportunidade, a secretária Soane Galvão ressaltou o quanto é importante fortalecer o papel de “Ser Mãe”. “Mãe é um nome pequeno, mas tem um grande valor, um grande significado, sendo uma força maior que perpetua a continuidade da humanidade”. (mais…)

Vendas no Dia das Mães voltam a crescer após três anos

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As vendas na semana do Dia das Mães cresceram 2% neste ano, segundo o indicador de Atividade do Comércio, da empresa de consultoria Serasa Experian. A avaliação foi feita no período de 8 a 15 de maio, em relação a período equivalente de 2016, quando houve queda de 8,4% nas vendas. O resultado deste ano é o primeiro com variação positiva desde 2014.

Para economistas da Serasa Experian, o crescimento é explicado pela redução da inflação, a queda do juros e a entrada dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na economia.

Também houve melhora de 1% nas vendas relativas ao fim de semana do Dia das Mães (12 a 14 de maio), na comparação com as datas relativas ao ano passado. O indicador apurou ainda os resultados da cidade de São Paulo, onde as vendas cresceram 3,3% na semana da data comemorativa

Projeto “Água é Vida: um direito de todos” é selecionado para segunda fase do Prêmio CNMP 2017

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O projeto “Água é Vida: um direito de todos” do Ministério Público da Bahia foi selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2017. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, dia 12, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A lista é composta por 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação.

Os três finalistas de cada categoria serão definidos no próximo dia 25 de maio, quando acontecerá a segunda reunião da Comissão Julgadora do Prêmio. Os vencedores serão divulgados no dia 02 de agosto durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

O “Água é Vida: um direito de todos”, desenvolvido pela Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), tem como objetivo monitorar a qualidade e continuidade da água posta à disposição da população.

Prêmio CNMP

A iniciativa do Prêmio CNMP foi criada com o objetivo de dar visibilidade aos programas e projetos do MP brasileiro, que tem atuação destacada no Planejamento Estratégico Nacional do MP. As nove categorias que compõem o Prêmio são: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.