Autor: Jamesson Araujo

Incra põe em dia declarações de atualização cadastral de imóveis rurais

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O Incra/BA analisou 1,3 mil declarações de atualização cadastral de imóveis rurais no período de 8 a 12 de maio com o objetivo de assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Com isso, a autarquia vem trabalhando mês a mês para evitar pendências de requerimentos de análises e atualização cadastral.

A ação contou com o reforço de servidores da Sala da Cidadania dos municípios de Itanhém e Olindina, que integraram força-tarefa responsável pela análise dos pedidos de alteração cadastral de áreas rurais.

De acordo com o chefe substituto do Serviço de Cadastro Rural, Rubens Garcia, o trabalho da força-tarefa é uma solução prática para evitar pendências nos requerimentos de análise e atualização cadastral.

Atualização

O cadastro do imóvel rural deve ser alterado em caso de mudança de dados pessoais dos titulares, de exploração, de situação jurídica e de área de imóveis rurais, a exemplo de retificação, desmembramento ou remembramento.

A atualização pode ser realizada via internet por meio de declaração eletrônica ou em uma unidade de atendimento do Incra, nas sedes das superintendências regionais e unidades avançadas, e em diversos municípios na Unidade Municipal de Cadastro ou Sala da Cidadania. (mais…)

Seduc de Ilhéus realiza nesta quinta um workshop para alunos da EJA

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Foto ilustrativa

A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc), através da Coordenação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em parceria com o Curso de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), realizará nesta quinta-feira (18), às 19 horas, o workshop em Práticas Inovadoras. O evento acontece na Escola Municipal Vovô Isaac, na Esperança.

Destinado aos alunos dos anos iniciais do EJA das escolas municipais Vovó Isaac e Escola Municipal do Iguape, o evento vai reunir cerca de 120 alunos. A professora do Seminário Integrador, Sandra Mabel, explica que este Seminário Integrador será uma das ações utilizadas como alternativa de incentivo e valorização da participação do aluno-professor em atividades que ampliem as dimensões dos componentes curriculares relacionadas à educação. “Queremos incentivar seu compromisso com a sua formação”, informa.

A proposta referente às atividades do Seminário Integrador consiste na apresentação de uma síntese das atividades realizadas nas diferentes disciplinas com base no Núcleo Temático dos módulos em que os alunos-professores apresentam suas trajetórias no curso. A professora Joelma Alves, coordenadora do EJA, ressalta que neste módulo ocorrerá um Workshop com a temática “Práticas Educativas na Educação de Jovens e Adultos”, com o objetivo de socializar os trabalhos produzidos.

Com maior rede de leite materno do mundo, Brasil ainda precisa de doadoras

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O Ministério da Saúde e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano lançam a campanha Doe Leite Materno José Cruz/Agência Brasil

O Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo, com 221 unidades e 186 postos de coleta, segundo o Ministério da Saúde. Apesar da estrutura e das mobilizações, o número de doações ainda é baixo, e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano consegue suprir aproximadamente 60% da demanda para os recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais do país.

Para ampliar a conscientização sobre a importância da doação de leite humano e incentivar a prática entre as mães que amamentam, o ministério lançou ontem (16) a campanha Doe Leite Materno de 2017, em parceria com a rede de bancos de leite.

“Nada é mais presente do que o senso de solidariedade de uma mãe que amamenta seu bebê. Se as mães não realizam a doação como a gente precisa, em verdade, é porque nós estamos sendo muito ineficazes no processo de comunicação com essas mães, sequer para apresentar o real significado da necessidade de doação”, disse o coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, João Aprígio.

Mortalidade infantil

A amamentação é o principal fator de redução da mortalidade infantil, pois diminui a ocorrência de diarreias e infecções, principais causas de morte em recém-nascidos. Estima-se que o aleitamento materno reduza em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos por causas preveníveis.

Gisele Bortoline, de 33 anos, teve pré-eclampsia grave quando estava grávida de Helena, hoje com 1 ano e 3 meses. A menina nasceu prematura, com apenas 740 gramas, ficou internada por quatro meses na UTI neonatal e recebia leite materno por uma sonda. (mais…)

Criação de empresas bate recorde em janeiro no país

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No primeiro mês de 2017 foram criadas 194.199 empresas no país, o maior número para o período desde 2010. O resultado é 16,6% superior se comparado ao mesmo mês de 2016, quando 166.613 pessoas jurídicas foram abertas. Em relação a dezembro de 2016 (120.633), o aumento foi de 61%. Os dados divulgados hoje (17) são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas.

“O empreendedorismo de necessidade segue pautando a criação de novas empresas no país. Com o desemprego elevado, pessoas que estão perdendo vagas no mercado de trabalho buscam novas fontes de renda através da abertura de novos negócios”, destacou, em nota, a Serasa.

O tipo de empresa com maior número de “nascimentos” em janeiro foi a microempresa individual (MEI), que totalizou 159.522 aberturas, um aumento de 16,2% sobre o mesmo mês de 2016. As sociedades limitadas registraram criação de 12.760 unidades (+8,6%). A criação de empresas individuais cresceu 21,7%, com um total de 12.916 novos negócios em 2017. A criação de empresas de outras naturezas teve alta de 29,5%, com 9.001 nascimentos em janeiro de 2017.

“A crescente formalização dos negócios no Brasil é responsável pelo aumento constante das MEIs, registrado desde o início da série histórica do indicador. Em sete anos, passaram de menos da metade dos novos empreendimentos (25,5%, em janeiro de 2010) para 82,1% no último levantamento”, informou a Serasa. (mais…)

Aumentam casos de ataques de morcego a humanos, em Salvador

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Aumentam, em Salvador, casos de ataques de morcegos da espécie Desmodus rotundus a seres humanos Divulgação/governo do estado de Santa Catarina

As ações de combate e controle de morcegos em Salvador foram intensificadas nos últimos dias, quando foi registrado um aumento no número de casos de ataques do mamífero a seres humanos. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou hoje (17) que somente o Hospital Couto Maia, no bairro de Monte Serrat, em Salvador, registrou 40 atendimentos a pessoas feridas por morcegos, desde março deste ano.

Segundo o técnico da Vigilância da Sesab, Edson Ribeiro, do total de atendimentos, 36 eram de moradores da capital baiana e os outros quatro, do interior do estado. O primeiro caso, no entanto, resultou na morte do paciente, que foi atacado por um morcego na Zona Rural do município de Paramirim, Sudoeste da Bahia, e só procurou atendimento depois que os sintomas estavam muito fortes e não puderam mais ser tratados. O caso assustou a população baiana, que tem procurado as unidades de saúde para fazer a profilaxia.

“A recomendação é que jamais deixem de procurar atendimento médico assim que mordidos pelo animal, isso é muito importante. Além disso, recomendamos aos moradores dos bairros com maior incidência que mantenham janelas e portas fechadas e vacinem os animais domésticos, para evitar a proliferação da raiva silvestre”, orienta o técnico.

Ribeiro explica que, na capital, os casos foram registrados em bairros distintos, mas somente na Rua dos Ossos, bairro de Santo Antônio Além do Carmo, onze pessoas foram mordidas pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue de animais vertebrados). A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, informa que foram identificadas 17 pessoas mordidas pelo mamífero, no bairro. (mais…)

Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país

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Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia.

O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT’s não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal.

O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”.

Violência institucionalizada

Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência.

“Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”, diz Coutinho. (mais…)

Medida Provisória que parcela dívida de estados e municípios é publicada no Diário Oficial

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) a Medida Provisória que parcela os débitos dos estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciárias. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer, em encontro com prefeitos de todo o país. Os débitos serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

De acordo com a MP, 2,4% do valor total da dívida deverá ser pago sem reduções em até seis parcelas, entre julho e dezembro. O restante da dívida será dividido em até 194 parcelas, a partir de janeiro de 2018. É sobre essas parcelas que serão aplicadas as reduções de 80% dos juros e de 25% de multas e encargos, inclusive advocatícios.

O valor dessas 194 parcelas será equivalente ao saldo da dívida fracionado ou a 1% da média mensal da receita corrente líquida do ente federativo ou municipal. Segundo o texto publicado, será pago o menor desses dois valores, e ele será retido e repassado à União por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

Encerrado o prazo de parcelamentos, havendo ainda resíduos a serem pagos, eles poderão ser quitados à vista ou parcelados em até 60 prestações.

Edital abre processo seletivo para 280 vagas para a Área Básica de Ingresso

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A UFSB publicou na terça-feira (16) o edital 11/2016, que rege a seleção de novos estudantes para a Área Básica de Ingresso (ABI). Esse processo seletivo vai preencher vagas nas Licenciaturas Interdisciplinares, e os selecionados iniciarão sua formação acadêmica nos colégios universitários da Rede Anísio Teixeira. A fase de inscrições vai de 18 a 23 de maio, com a divulgação dos candidatos classificados na data provável de 6 de junho.

A seleção terá duas modalidades de concorrência, com vagas reservadas para estudantes oriundos de escolas públicas (Lei nº 12.711/2012) e vagas de ampla concorrência.  Os candidatos inscritos disputarão as vagas com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2015 e 2016. Quem for aprovado na seleção terá de comprovar a conclusão do Ensino Médio no momento da matrícula na UFSB.

As matrículas deverão ser feitas pelos candidatos classificados presencialmente no Colégio Universitário no qual se inscreveu, no período de 7 a 9 de junho de 2017, das 14h às 21h. O não-comparecimento de classificado ou de representante legal para a matrícula presencial nas datas e horários divulgados, em qualquer convocação deste Processo Seletivo, implicará perda da vaga e exclusão de todas as convocações posteriores, não havendo possibilidade de matrícula fora de prazo.

Documentos requeridos

Todos os candidatos classificados e convocados para matrícula, independente da modalidade de concorrência, devem apresentar os seguintes documentos:
a) cópia legível de documento de Identidade;
b) cópia legível do Histórico Escolar do Ensino Médio;
c) cópia legível do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
d) cópia legível do CPF; (mais…)

Últimos dias para as inscrições no ENEM

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Foto: Divulgação

Os estudantes têm até esta sexta-feira (19) para fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Durante toda a semana, professores e gestores das escolas estaduais estão auxiliando os estudantes no processo. Por meio da campanha ENEM 100%, da Secretaria da Educação do Estado, as escolas estão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que os estudantes garantam suas inscrições para o exame.

Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas, como a realização de aulões, simulados, e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br), como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizarem o ENEM.

Isenção – Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do ENEM. Para isto, eles devem informar, no ato da inscrição, o seu CPF e a data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente quem são os alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep.

Portal da Educação – Para auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM, além das atividades pedagógicas em salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive videoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.

Campanha lança alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal

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Médicos condenam o uso de bebidas alcoólicas por gestantes. Bebês podem sofrer danos irreversíveis como retardo mental e anomalias congênitas Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil

O Brasil não tem estatísticas oficiais, nem programa de prevenção específico sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), doença que atinge bebês de mulheres que ingeriram bebidas alcoólicas durante a gravidez.

O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Ela está lançando este mês uma ferramenta para ampliar a conscientização das mães e profissionais da saúde sobre os danos da ingestão de álcool durante a gravidez para os bebês. Os pediatras destacam que a doença não tem cura e pode trazer danos irreversíveis para as crianças, como retardo mental e anomalias congênitas.

A plataforma pode ser acessada no site da SBP), onde estão informações gerais sobre a doença e orientações de prevenção e tratamento para mulheres e pediatras. O objetivo, segundo entidade, é aumentar a repercussão da campanha nacional #GravidezSemAlcool e reduzir a ocorrência de novos casos da Síndrome.

Segundo o Ministério da Saúde, a prevalência de Síndrome no Brasil já foi estimada em 1 a cada 1.000 nascidos vivos, índice menor que o registrado em termos mundias (3 em cada mil). Em nota, o ministério reconhece, no entanto, que a estimativa nacional pode estar subestimada, “considerando a dificuldade de diagnóstico, a não obrigatoriedade da notificação e a tendência crescente de consumo de bebidas alcoólicas pelas mulheres e seu consumo significativo pelas gestantes no Brasil”.

O ministério e a SBP destacam um estudo feito em 2008 em uma maternidade pública de São Paulo, em que duas mil mulheres no período pós-parto foram ouvidas. A pesquisa apontou que a incidência do risco de desordens de neurodesenvolvimento relacionados ao álcool chega a 34,1 bebês a cada mil nascidos vivos. (mais…)