Autor: Jamesson Araujo

Ex-deputado Rocha Loures é preso em Brasília

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Rodrigo Rocha Loures

A Polícia Federal (PF) confirmou ter prendido hoje cedo pela manhã (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. A prisão foi solicitada na noite de ontem, em mandado assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

“Imprescindível”

O ministro Fachin, relator da Lava Jato, sustentou no seu pedido que a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”. O ex-deputado foi preso às 6h, em sua residência. Segundo a Polícia Federal, não houve mandados de busca e apreensão.

Em abril, no âmbito da Operação Patmos, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A investigação foi iniciada com base em delação premiada da empresa.

O pedido de prisão foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio reassumir o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

Banco do Nordeste renegocia R$ 1,3 bilhão em dívidas rurais com até 95% de desconto

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O Banco do Nordeste registra R$ 1,3 bilhão em regularização de dívidas rurais em toda a sua área de atuação (Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), distribuídos em mais de 36 mil operações. Os números dizem respeito às renegociações realizadas com base na Lei 13.340, regulamentada em dezembro de 2016.

A lei de regularização contempla operações de crédito contratadas até 2011, com descontos para liquidação de até 95%.

A Bahia conta com 10.457 operações regularizadas, o maior número em toda a área de atuação do Banco do Nordeste. Ao todo, o total liquidado ou renegociado no Estado chega a R$ 449,2 milhões.

Vantagens

As vantagens incluem a concessão de descontos para liquidação ou a concessão de novo prazo para amortização com vencimento da primeira parcela em 2021 e da última parcela em 30 de novembro de 2030, com processo simplificado de análise da dívida.

Os encargos financeiros na renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Os produtores rurais interessados em liquidar ou repactuar suas dívidas devem procurar suas agências de relacionamento do Banco do Nordeste.

UFSB e UESC preparam evento nacional em Ilhéus

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A cidade de Ilhéus vai sediar o I Colóquio O Homem e seu Entorno – Karl Marx no século XXI, que deve ocorrer no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. O evento vai reunir estudantes e professores universitários do Brasil, e em específico, da rede pública e privada do estado da Bahia. As atividades estão marcadas para os dias 4, 5 e 6 de outubro de 2017.

O I Colóquio busca aproveitar a ocasião comemorativa dos 150 anos da publicação do livro O Capital, a principal obra de Karl Marx, para debater e refletir sobre o aumento do interesse pelo pensamento marxista para interpretar o atual momento de crise mundial.

O evento recebe trabalhos para apresentação, e é possível submeter resumos até o prazo final de 1º de setembro. A titulação mínima exigida é graduando/a para submeter e apresentar trabalhos.  Também é possível a inscrição na modalidade ouvinte até 4 de outubro. Os procedimentos de inscrição e as normas para os resumos podem ser conferidos neste link (http://bit.ly/marxsec21).

O I Colóquio vai contar com a participação de palestrantes convidados: Mauro Castelo Branco (UFBA), Ademar Bogo (FASB), Jorge Grespan (USP), Ricardo Tassinari (UNESP) e Rafael Siqueira Guimarães (UFSB). Apresentações de trabalhos, conferências, mesas-redondas e minicursos compõem a programação.

A iniciativa conjunta é uma promoção do Instituto de Artes, Humanidades e Ciências (IHAC) do Campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), do grupo de pesquisas Avançadas em Materialidades, Ambiências e Tecnologias, do Laboratório de Estudos em Teorias e Escritas da História (LETEH), e do grupo de pesquisa Marx no Século XXI. O evento tem o apoio da UFSB, da UESC e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Site do evento: https://coloquiomarxsec21.wixsite.com/marxsec21

Banco suíço denunciou supostas contas de Lula e Dilma com a JBS

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Em sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelou que a empresa mantinha duas contas na Suíça com dinheiro de propina reservado aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As contas, que teriam chegado ao valor de 150 milhões de dólares em 2014, contudo, foram fechadas pelo banco suíço Julius Baer e o dinheiro transferido pela instituição a um banco nos Estados Unidos antes mesmo do conteúdo das delações da JBS vir à tona. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a informação nesta sexta-feira, o banco suspeitou do volume de dinheiro e dos padrões das transferências e denunciou as transações aos órgãos de combate de lavagem de dinheiro do país europeu.

De acordo com o jornal, o Julius Baer não sabe quem são os beneficiários das movimentações financeiras, uma vez que o dinheiro era movido por doleiros e operadores e as contas estavam em nome de duas empresas, a Lunsville International Inc. e a Valdacro. Fontes do setor financeiro suíço ouvidas pelo Estado de S. Paulo indicam, contudo, que as datas das transferências de valores podem indicar alguma relação com eleições no Brasil.

Segundo o jornal, o Julius Baer informou aos administradores do dinheiro que não manteria em seus sistemas os recursos, que teriam sido oriundos de um esquema “misto”, com dinheiro lícito e ilícito da JBS. O Estado de S. Paulo diz que a Procuradoria-Geral da República espera que as autoridades suíças enviem as informações ao Brasil. (mais…)

Condeúba: Prefeito Silvan e Deputada Ângela Sousa articulam perfuração de poços para zona rural

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A perfuração de poços artesianos no município de Condeúba, especificamente nas localidades rurais de Vereda Grande, Morro do Gado, Barreiro, Campo Grande e Cupins, foram as reivindicações apresentadas pelo prefeito Silvan Baleeiro à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). A reunião foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) na última quarta-feira (31), na sede da pasta, em Salvador.

Os pedidos foram apresentados ao superintendente de Saneamento da SIHS, Carlos Gonçalves e, de acordo com o documento apresentado pelo prefeito de Condeúba, o quadro de escassez hídrica gerada pela ausência sazonal de precipitações significativas, é agravado pela reduzida capacidade de armazenamento de água das chuvas.

Ainda de acordo com Silvan, a abertura de poços artesianos nas referidas localidades irá garantir as necessidades básicas da população, suprimindo a carência de água e assegurando a permanência do homem do campo no seu habitat, além da renda mínima do trabalhador rural.

Para a deputada Ângela Sousa, as ações permitirão captar água de boa qualidade para ser utilizada no consumo humano, além de comportar a irrigação de pequenas e médias plantações familiares. A parlamentar também ressaltou que a quantidade de famílias e de atividades produtivas desenvolvidas na zona rural de Condeúba necessitam de condições básicas de vida e trabalho, para que possam desenvolver suas atividades dignamente.

 

Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

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O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). (mais…)

Estradas do Assentamento João Amazonas e Rio do Braço são recuperadas; próxima é Japu

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Homens e máquinas já estão recuperando a extensão das estradas vicinais do Assentamento João Amazonas e de acesso à localidade agrícola e turística de Rio do Braço. Nos locais estão sendo feitos serviços de encascalhamento e patrolamento.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), através do programa de Ações Regionais, já recuperou, com recursos próprios, mais de 150 quilômetros de estradas rurais, consideradas estratégicas para o escoamento da produção do campo dos pequenos agricultores de Ilhéus.

Japu na próxima semana

De acordo com o secretário Angelito Dias Filho, na próxima segunda-feira (5) as atividades de recuperação de estradas continuam, desta vez, chegando à região do Japu. Uma patrol já está na área abrindo o ramal para a retirada de cascalho, insumo fundamental na recuperação destas estradas.

Angelito lembra que, agora em junho, as chuvas acontecem em maior proporção e com mais regularidade. “Isso, naturalmente, ocasiona maior desgaste das estradas vicinais”, explica. De acordo com o secretário, o programa de recuperação só pode ser sequenciado quando forem restabelecidas as condições climáticas favoráveis para procedimentos de terraplanagem e uso de máquinas pesadas.

Ilhéus figura entra as 150 cidades mais violentas do Brasil

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De acordo com uma pesquisa veiculada pelo Mapa da Violência do Brasil 2016 e publicada no site da revista Exame, o Nordeste é o local mais violento do país. De acordo com a pesquisa, Mata de São João, litoral norte da Bahia, ocupa a primeira posição no ranking e é a cidade com o maior número de mortes por armas de fogo do país.   

Foram analisados crimes cometidos entre 2012 e 2014 em cerca de três mil cidades brasileiras que juntas concentram 98% dos homicídios do país.  Atrás de Mata de São João, figuram Murici e Satuba, ambos em Alagoas, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Conde (PB), Eusébio (CE) e Pilar (AL) seguem entre a 4ª e 6ª posição. Itabuna está na 13º posição, seguida por Porto Seguro. Ilhéus está no 61º lugar do país e 14º na Bahia.

O organizador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz o aumento da violência no Nordeste nos últimos 15 anos é uma consequência direta do fortalecimento da segurança, especialmente, nos grandes centros metropolitanos do Sudeste. “O criminoso passou a ir para áreas que têm dinheiro, mas com polícia fraca e despreparada, por isso algumas regiões nordestinas passaram a subir no ranking”, diz.

Além do turismo predatório no litoral e dos novos polos de crescimento nas cidades do interior, o mapa aponta outras características da violência local no Brasil. Veja a lista completa clicando aqui.

Economia baiana cresce 0,3% no primeiro trimestre de 2017

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De acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto baiano cresceu 0,3%, na comparação com o quarto trimestre de 2016, considerando a série livre de influências sazonais. Já na comparação com o primeiro trimestre de 2016, o indicador apontou recuo de 1,1%. No que se refere ao Brasil, os dados indicaram que houve expansão de 1,0% na comparação com o quarto trimestre de 2016 e retração de 0,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2016.

Segundo Gustavo Pessoti, diretor de Indicadores e Estatística da SEI, o resultado do PIB expressa a reversão da tendência negativa na análise em relação ao quatro trimestre de 2016. “Há uma consistente recuperação da agricultura, que inclusive dará o tom da retomada nos próximos trimestres. Além disso, o resultado é importante para começar a reverter as expectativas da economia baiana. Um fato que confirma o começo da recuperação foi a geração de postos de trabalho em abril, com aproximadamente 7.200 novos postos em todo o estado. Com isso, a SEI já consegue estimar que o resultado global do PIB deverá se situar entre 05 e 1,0% em 2017”, avalia Pessoti.

O desempenho do PIB baiano no primeiro trimestre de 2017 foi influenciado particularmente pelos bons números do setor agropecuário. De acordo com os cálculos realizados, a agropecuária baiana registrou expansão de 30,0% no valor adicionado no primeiro trimestre de 2017. Essa expansão é resultado do bom desempenho em culturas tradicionais e que tem grande peso na atividade econômica baiana, a exemplo da soja, a qual aponta expansão de 50% na produção, assim como nas culturas de milho 60% e feijão 70%. Por outro lado, a cultura de cacau aponta para retração de 9,6% no primeiro trimestre de 2017. (mais…)

Projeto de lei obriga que processos de licitações públicas sejam gravados em áudio e vídeo em Ilhéus

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O projeto de Lei nº 48/2017, proposto pelo vereador Paulo Carqueija, foi apresentado aos demais vereadores no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus na sessão da última quarta-feira (31). De acordo com a lei, os poderes Executivo e Legislativo municipais serão obrigados a ter seus processos licitatórios gravados em áudio e vídeo.

A lei prevê que as gravações das sessões citadas, deverão estar disponíveis na Internet para consulta no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da mesma e as filmagens deverão conter todos os documentos relativos aos Processos de Licitação, e não apenas editais. A lei também afirma que as despesas decorrentes da sua implantação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

A lei é baseada nos princípios básicos da Administração Pública, preconizados no Art.37 da Constituição Federal que versam sobre a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A eles, unem-se os princípios propostos pela Lei Federal n°8.666/93 que gere as Licitações Públicas (regendo as modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Concurso, Convite e Leilão), bem como a Lei 10.520/2002 (Modalidade Pregão). Este projeto visa relevar a importância da divulgação de atos públicos, previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 da Transparência.

De acordo com o vereador Paulo Carqueija, “a lei tem caráter preventivo, pois detecta fraudes em todo processo licitatório, como também, servirá de ferramenta para evitar alterações nos documentos licitatórios depois de assinados, dentre outras irregularidades”. O projeto de lei foi enviado para apreciação das comissões pertinentes e será votado na próxima sessão da casa legislativa.