Autor: Jamesson Araujo

Sequestrador ‘colecionava’ documentos das vítimas

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Duas passagens pela polícia por associação criminosa e receptação e autor de diversos sequestros relâmpagos em Salvador e na Região Metropolitana, Alexandre Soares Salvador, 28 anos, foi capturado, na tarde da última sexta-feira (9), por equipes da 11ª Delegacia Territorial (Tancredo Neves).

Com o criminoso, preso numa residência no bairro de Pirajá, foram apreendidos diversos documentos de vítimas, colete balístico, munição, cartões de crédito, além de pulseiras e sacos usados para imobilizar e vendar as pessoas sequestradas. A Polícia Civil apura agora se os dois veículos que estavam com ele foram roubados ou adulterados.

A investigação foi iniciada no dia 2 de maio, quando a polícia encontrou, no bairro de Tancredo Neves, o carro de uma mulher que sofrera um sequestro relâmpago, na Estrada do Coco. “Puxamos os extratos das compras realizadas no cartão da vítima e fomos até os locais. Após a identificação do autor, conseguimos os mandados de prisão e de busca e apreensão e cumprimos com êxito”, explicou o delegado Ricardo Amorim, responsável pelo caso.

Ricardo informou ainda que Alexandre agia com, pelo menos, outros dois comparsas. “Estamos desenvolvendo ações de inteligência para identificar os demais integrantes da quadrilha”, revelou, acrescentando que, pelo volume de documentos, “já se tem uma noção da quantidade de pessoas atacadas por este criminoso”.

As vítimas de Alexandre, que inicialmente será indiciado por extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, devem procurar a 11ª DT para registrar queixa.

Sai hoje resultado do ProUni do segundo semestre

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Sai hoje (12) o resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições – pois o estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.

O resultado estará disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. (mais…)

Corpus Christi: TRE-BA interrompe funcionamento nos dias 15 e 16

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Por conta do feriado de Corpus Christi, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai interromper o funcionamento nos dias 15 e 16 de junho (quinta e sexta-feira). O expediente será retomado normalmente na segunda (19).

> Durante o período, o cidadão ficará impossibilitado de realizar alguns dos procedimentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo da retirada do primeiro título de eleitor e realização do recadastramento biométrico, serviço que tem aumentado a procura ao TRE.

Para se recadastrar, o eleitor deverá apresentar o documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante, ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, casamento ou separação, entre outros, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site (www.tre-ba.jus.br) e, por meio do menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (71) 3373-7000.

Na segunda-feira (19/6), os serviços voltam a ser oferecidos em horário de atendimento habitual.

Novas regras para rotativo diminuem juros do cartão de crédito, mostra pesquisa

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As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.

Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.

No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%. Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.

No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado. A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%. O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%. Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%. (mais…)

Porto Seguro: Operação conjunta desmonta laboratório de drogas e apreende armas de fogo

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Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE)/Mata Atlântica, 8º BPM, Polícia Federal e bombeiros militares do 6º GBM em apoio logístico realizaram uma operação conjunta na manhã de sábado (10), na Ilha do Macaco, localizada no Rio Buranhém, Porto Seguro. A ação é para cumprir os mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pelo Juízo da comarca local.

As equipes policiais foram recebidas com disparos de arma de fogo, no momento em que chegavam ao local, por dois criminosos homiziados em uma mata densa, utilizada para se esconder enquanto disparavam. No revide um dos envolvidos foi atingido, porém não resistiu aos ferimentos.

O segundo homem ao ser preso, indicou o local em que as drogas estavam escondidas. A área funcionava como um laboratório para fracionamento dos entorpecentes. Foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, uma pistola calibre 45, uma pistola calibre 380, 5 kg de cocaína, 5 kg de crack, 50 kg de maconha, uma prensa hidráulica e petrechos.

O criminoso e todo material foi encaminhado para a delegacia da cidade.

STF anistia Prisco e policiais que participaram de greves na Bahia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) trancou a ação penal em relação ao policial militar Marco Prisco e ao menos oito colegas de corporação, entre eles PMs e bombeiros, que foram denunciados por crimes políticos e de formação de quadrilha durante greves realizadas entre 1997 e 2016. A determinação do supremo foi no dia 31 de maio.

Apesar da anistia contra crimes políticos, Prisco ainda responde a uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter utilizado familiares, entre elas crianças, como “escudos humanos” quando os grevistas ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o que vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A advogada de Prisco, Marcelle Maron, informou que já ingressou com um recurso no STF, pois já teria ocorrido a prescrição no caso das condutas que violariam o ECA.

Com o trancamento da ação penal referente a crimes políticos, assim que o Tribunal Regional Federal (TRF) for informado, também o processo que impõe as medidas cautelares e reclusão domiciliar ao parlamentar deve ser extinto. Não há detalhes sobre datas da comunicação do TRF.

Conforme a defesa de Marco Prisco, policiais da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, e qualquer outro que responda por crime contra a segurança nacional por participar de movimentos reivindicatórios entre 2001 e 2014, serão beneficiados com a decisão.

Fraude no sistema de cotas na Bahia: responsável por emissão de atestados falsos é denunciada à Justiça

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Falsidade ideológica. Esse é o crime atribuído a quem faz inserir declaração falsa em documento público ou particular com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Esse foi o crime cometido pela presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região (Acooped) – localizado na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, Maria Regina Bonfim, ao inserir falsas declarações relativas à condição de remanescente de quilombola e/ou de residente na comunidade em atestados de pessoas que não possuíam essas qualidades, afirma o promotor de Justiça Millen Castro, que a denunciou à Justiça. Segundo ele, 13 estudantes utilizaram os documentos emitidos ou assinados por Maria Regina para obter acesso a universidades públicas por meio do sistema de cotas. A denunciada, explica Millen Castro, tinha ciência de que os documentos seriam usados com esse fim.

Segundo as investigações do promotor de Justiça, as declarações falsas foram inseridas nos atestados entre os anos de 2011 e 2015. Os documentos foram utilizados para acesso às universidades Federal da Bahia (Ufba), Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Estadual de Feira de Santana (Uefs) por Luiza Lorraine Oliveira Castro, Thaline Cerqueira Moreira, Gabriella Fernandes Amorim, Maria Isabel Correia Silva, Ana Carolina Tanajura Lima, Vanessa Lessa Souza, Valtamiro Cássio dos Santos Santana Neves, Fabiana de Jesus Novais, Luis Augusto Cruz Santos, Antônio Marcos Santos Magalhães, Fernanda de Jesus Novais, Rayr Jander Souza Silva e Maiara Aparecida Oliveira Freire. Essa última já foi denunciada pelo MP à Justiça. Em 2014, a promotora de Justiça Carla Medeiros denunciou Maiara Freire pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A estudante de medicina foi condenada em 2016, mas recorreu. Administrativamente, Maiara Freire foi expulsa da Uesb. Cópias dos autos dos demais procedimentos foram remetidas pelo promotor de Justiça Millen Castro para as Promotorias de Justiça das comarcas onde os estudantes usaram os atestados e também para as universidades, a fim de serem adotadas providências criminais e administrativas contra eles.

Fraudes em autodeclarações (mais…)

Secretaria da Educação do Estado apresenta as Diretrizes da Educação Inclusiva na Assembleia Legislativa da Bahia

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Fotos: Claudionor Junior

As Diretrizes da Educação Inclusiva no Estado da Bahia (Pessoas com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação) foram apresentadas, nesta sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O documento é um marco que orienta e norteia a prática pedagógica dos professores da rede estadual e organiza as estruturas da Secretaria da Educação do Estado no que ser refere à inclusão do público-alvo da Educação Inclusiva.

Patrícia Braile, coordenadora da Educação Inclusiva do Estado, destacou a importância deste documento. “Esta é uma carta magna da Educação Especial, que traz orientações de como fazer cumprir a Política Nacional no ‘chão´ da escola, de forma simples e pragmática. Ou seja, o professor pode achar respostas e caminhos de como fazer a Educação Inclusiva acontecer na unidade”, explicou, ao destacar que o material está disponível para download no Portal da Educação (educação.ba.gov.br/educacaoespecial1).

Na oportunidade, Patrícia Braile também apresentou o projeto #PraCegoVer, que foi desenvolvido por ela, com o objetivo de disseminar a cultura da acessibilidade nas redes sociais. O projeto tem, por princípio, a audiodescrição, ou seja, a tradução que consiste em transformar imagens em palavras tornando as redes sociais mais acessíveis às pessoas com deficiência visual. (mais…)

UFSB publica licitação para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução de obras no Campus Jorge Amado

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A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou licitação para contratação integrada de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução de obras no Campus Jorge Amado.

 Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País e que atenda às exigências do Edital e seus Anexos poderão participar da licitação, que seguirá o critério de Regime de Contratação Integrada, de Julgamento de Menor Preço e forma de execução eletrônica.

 A licitação ocorrerá no dia 21 de julho de 2017, no link www.comprasnet.gov.br

 As peças gráficas e o Edital completo podem ser visualizados no link:http://www.ufsb.edu.br/editais-propa/