Autor: Jamesson Araujo

Votação de denúncia contra Temer domina debates na volta do recesso parlamentar

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Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Cervejaria Ambev abre inscrições para programa de trainee

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Aprovados no processo já ingressam na cervejaria como funcionários e ao fim do treinamento assumem cargos de liderança; Não há limite de vagas e inscrições vão até o dia 15/09

A cervejaria Ambev, dona de marcas como Skol, Antarctica e Brahma, está com inscrições abertas para seu Programa de Trainee. Com ambiente informal, a Ambev é composta por pessoas com espírito empreendedor e que entendem a cervejaria como seu próprio negócio.“Nossos funcionários têm autonomia para tomar decisões e empreender aqui dentro. Funcionamos com uma grande startup, queremos pessoas autênticas e com vontade de crescer e junto com a companhia”, diz Fabíola Overrath, diretora de Desenvolvimento de Gente da Ambev.

Para fazer parte desse time, a companhia busca jovens autênticos, criativos e que queiram crescer junto com a cervejaria. Um dos principais diferenciais do programa é que os aprovados já ingressam na companhia como funcionários contratados. O salário inicial é de R$6.100 e não há um número limitado de vagas. Para acessar dicas de como se preparar para o processo seletivo, os interessados podem pesquisar no portal www.queroserambev.com.br. (mais…)

Bope liberta crianças mantidas reféns pelo padrasto em Itaberaba

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Enildo Lourenço de Jesus, 25 anos, que apresenta problemas psiquiátricos, surtou e antes de manter os enteados em cárcere privado agrediu a esposa. Foto: Divulgação SSP

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar resgataram, no início da noite da segunda-feira (31), dois adolescentes (11 e 14 anos) que vinham sendo mantidos reféns pelo padrasto, na cidade de Itaberaba (distante 264 km da capital). Enildo Lourenço de Jesus, 25, que apresenta problemas psiquiátricos, surtou durante a manhã, agrediu a esposa, Ana Paula Santos Silva de Jesus, 32, que foi atendida e liberada e depois manteve os dois enteados em cárcere privado.

Os policiais do Bope explicaram que o principal objetivo da negociação era preservar a integridade física dos meninos. “A conversa foi evoluindo e tudo correu bem. O importante é que as crianças saíram sem ferimentos e conseguimos negociar a rendição do criminoso”, exaltou o capitão do Bope Luiz Henrique.

O titular da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Itaberaba), delegado Adolfo Nascimento, informou que Nildo será autuado por cárcere privado e lesão corporal.

Professora da rede estadual em Itabuna é finalista do prêmio Educador Nota 10

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Foto: ASCOM/Educação

A professora de Educação Física, Mayllena Carvalho, que leciona no Colégio Estadual General Osório, em Itabuna, na região sul do estado, está entre os 50 educadores finalistas do prêmio Educador Nota 10. Seu projeto “O ensino de Educação Física e as práticas corporais de aventura, desenvolvido com estudantes do Ensino Fundamental e Médio, foi selecionado entre os mais de cinco mil trabalhos inscritos. O resultado será divulgado até o dia 7 de agosto, no site www.educadornota10.org.br.

O projeto tem o objetivo de analisar e identificar as possibilidades, bem como os desafios das práticas corporais de aventura no ensino da Educação Física. Para a prática pedagógica, foram ministradas aulas com oficinas de Patins, Skate, Slackline e Parkpur, além de explorar o repertório de conhecimentos com as atividades de aventura terrestres, aquáticas e aéreas.

De acordo com a professora Mayllena, o projeto foi desenvolvido no percurso da primeira unidade para contextualizar aspectos relevantes frente o desafio de promover oficinas sobre práticas corporais de aventura. “A metodologia utilizada para promover vivências aos alunos por meio de oficinas foi uma inovação pedagógica na tentativa de realizar aulas de Educação Física, permitindo ao aluno vivenciar outras possibilidades corporais”, explica a educadora.

Sobre o prêmio 

A premiação realizada pela Fundação Victor Civita, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, reconhece professores da Educação Infantil ao Ensino Médio, coordenadores pedagógicos e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país, por desenvolverem projetos em diferentes áreas do conhecimento que destacam a importância da aprendizagem de crianças e jovens. Entre os finalistas, são escolhidos os dez Educadores Nota 10, além do Educador do Ano.

PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou ontem (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.

Em caso de nova decisão que rejeite o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, pede que seja restabelecido o afastamento de Aécio das atividades no Senado. No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

A defesa do senador Aécio Neves informou que ainda não teve acesso à manifestação da PGR, “mas segue tranquila quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio que, ao revogar as cautelares impostas contra o Senador, promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”. “A renovação de pedido de prisão contra o senador Aécio representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, diz nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Aprovado o Plano Municipal de Saúde em Ilhéus

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Uma forte adesão dos principais agentes da área de Saúde, da sociedade civil organizada e das organizações sociais, marcou a reunião ampliada que levantou e aprovou propostas para o Plano Municipal de Saúde (PMS), em Ilhéus. O evento aconteceu na última quinta-feira 27, das 8 às 14 horas, no auditório do escritório local da Ceplac, na praça Cairu. O evento foi marcado pela organização e contou com a palestra inicial do diretor da Atenção Básica da secretaria estadual de Saúde, José Cristiano Soster, que falou sobre a importância da construção do PMS.

Durante a sessão, foram debatidas e aprovadas 21 propostas para composição do Plano Municipal de Saúde. Entre elas, destacam-se a prioridade à atenção básica, com o aumento da cobertura, melhoria na infraestrutura das unidades básicas de saúde, bem como apoio e acesso das equipes de saúde da família aos domicílios mais distantes do município; a implementação da rede assistencial de saúde englobando também a aquisição do Serviço de Atendimento Terapêutico (SATD); a hierarquização e regionalização da rede de serviços, favorecendo assim as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde e atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. Além disso, o aprimoramento da rede de urgência e emergência, com a criação de novas unidades de pronto atendimento (UPA), ampliação e descentralização do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), de pronto socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. (mais…)

Estado disponibiliza mais de 5 mil conteúdos via web para auxiliar na preparação para o Enem

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Os estudantes da rede estadual têm mais uma ferramenta de auxílio na preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecem nos dias 5 e 12 de novembro. Além das aulas e projetos realizados nas unidades escolares focados na avaliação, o aluno tem à sua disposição uma série de conteúdos digitais educacionais abrigados no Ambiente Educacional Web, no Portal da Educação, da Secretaria da Educação do Estado. São mais de 5 mil conteúdos, entre vídeos, imagens, áudios, textos, planilhas e sequências didáticas, de diversos assuntos, que podem ser utilizados de forma gratuita por estudantes e professores.

Para os interessados, a plataforma trata-se de um ambiente pedagógico multidisciplinar que reúne, além dos conteúdos digitais, ambientes de apoio com jogos, plataformas e softwares educacionais, blog do Professor Web, assim como programas desenvolvidos pela TV Anísio Teixeira. Os estudantes também podem acessar as vídeo-aulas do programa do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), que abordam temas diferentes de diversas disciplinas e que dialogam com os assuntos das avaliações. O EMITec conta com aulas produzidas diariamente e transmitidas via internet, em tempo real, para alunos de áreas remotas da Bahia.

Segundo o coordenador da Rede Anísio Teixeira, que gerencia o Ambiente Educacional Web, Yuri Wanderley, o espaço possibilita que, por meio de filtros, o estudante encontre com facilidade os assuntos que o interessa. “Aquele que acessar o ambiente vai poder encontrar os conteúdos digitais por disciplinas, temas transversais ou tipos de conteúdo, o que facilita no momento de procurar temas ligados ao Enem”, explicou. Yuri ainda destaca que pelo Ambiente Educacional o aluno pode encontrar outras plataformas. “Qualquer portal ou site de qualidade que seja gratuito é disponibilizado o link para que o estudante também possa ter outras opções para acompanhar nos estudos”, afirma.

Para o professor e produtor de conteúdo, Ródson Souza, o espaço tem um grande diferencial para o estudante. “O aluno pode encontrar o mesmo assunto apresentado de diversas linguagens e isso é muito importante porque ele pode buscar aquele que melhor se adapta ao seu aprendizado. Além ainda, de ser uma boa fonte de recursos para os próprios professores trabalharem em sala de aula”, destaca.

Estudantes do ensino médio ainda podem se inscrever em cursos técnicos gratuitos

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Foto: Elói Corrêa/GOVBAio

Termina hoje (31) o prazo para que estudantes do ensino médio possam fazer a matrícula no programa MedioTec, que oferece 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos, para alunos da rede pública de ensino. As aulas começam no dia 14 de agosto.

Os interessados devem procurar a Secretaria estadual de Educação para saber o calendário e orientações para a inscrição. De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Nascimento, cada secretaria estabeleceu um calendário para selecionar e matricular seus alunos.

“É importante que os alunos confirmem suas matrículas, mas acreditamos que até hoje um grande número de alunos já esteja selecionado. Pode acontecer de haver algumas vagas remanescentes, e as secretarias vão chamar os alunos de acordo com o banco de reserva que já montaram”, disse.

O investimento no programa é de R$ 700 milhões, uma parte já foi executada neste ano e o restante será executado no próximo ano, já que alguns cursos têm duração maior, e continuarão a ser ministrados no ano que vem.

As vagas e os cursos foram definidos de acordo com as demandas de cada região. De acordo com a secretária, foi feito um levantamento junto aos ministérios para saber as demandas do setor produtivo. “Com base nesse levantamento, nós designamos algumas vagas para cada município. Então, o jovem que fizer o curso vai entrar com maior chance de empregabilidade ao final do curso”, disse Eline.

Amurc apresentou pauta dos municípios ao governador Rui Costa

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Durante a audiência com os prefeitos do Território Litoral Sul, na última sexta-feira, 28, no Hotel Tarik Fontes em Itabuna, o presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul – CDS-LS, Antônio de Anízio, apresentou ao Governador do Estado, Rui Costa uma séria de demandas dos municípios, principalmente nas áreas de saúde, tecnologia e infraestrutura.

Além de assumir o compromisso de contribuir na organização do Consórcio de Saúde, Antônio de Anízio sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir a atual situação do Hospital São Lucas, em Itabuna. Ainda na área da saúde, o gestor obteve atendimento imediato de Rui Costa sobre a instalação de uma futura unidade UCT/Hemoba no Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus para dar suporte hemoterápico e cadastrar de doadores de medula óssea.

Outra pauta dos prefeitos, esteve relacionada às estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, a exemplo do debate sobre a criação da Região Metropolitana no Sul da Bahia, a instalação do projeto Rede Sulbaiana de Comunicação – GIGASUL, que visa a implantação de uma rede de fibra óptica para melhorar a qualidade da Internet da região, e o aeroporto internacional.

O presidente da Amurc ainda pontuou a necessidade de abertura preventiva de poços artesianos nas zonas rurais e urbanas. “Pedimos também ao nosso governador recursos para implantar o projeto do Observatório de Políticas Públicas e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Ciências Tecnologia e Inovação – Secit”, concluiu Antônio.

O Observatório, consorciado com a Câmara Técnica de Elaboração de Projetos, visa dotar a Amurc de uma equipe de técnicos que elaborem projetos estruturantes para os municípios, tornando-os habilitados a captar recursos do governo Estadual e Federal, bem como instituições financeiras internacionais.

Seplandes apoia o abrigo São Vicente

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Acordo garante um salário mínimo para o abrigo a cada encontro de paredões de som realizado em Ilhéus

Durante a campanha eleitoral de 2016, o então candidato a prefeito Mário Alexandre (PSD) assumiu o compromisso de ajudar as principais instituições beneficentes de Ilhéus, como o Abrigo São Vicente de Paulo. Localizada no alto da Conquista, a instituição centenária abriga cerca de setenta idosos carentes e passa por dificuldades financeiras. A remuneração dos seus quarenta e dois profissionais custa R$ 50 mil por mês.

Na última sexta-feira (28), o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal (Rede Sustentabilidade), e o superintendente de Meio Ambiente Emílio Gusmão visitaram o abrigo. Na oportunidade, reafirmaram o compromisso do prefeito Mário Alexandre e formalizaram o resultado de uma parceria em benefício do lar dos idosos. O gestor Flávio Soares, o padre Aldemiro Sena, diretor-presidente da entidade, o diretor de patrimônio Valter Junior e o doutor José Rodrigues (diretor jurídico) receberam os visitantes.

Por meio de acordo mediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, representado pelo promotor de Justiça Paulo Sampaio, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) exigiu que os produtores dos encontros de paredões de som paguem um salário mínimo ao abrigo a cada festa realizada.

O benefício ao abrigo é uma das regras estabelecidas pela Superintendência de Meio Ambiente, órgão da SEPLANDES, para os encontros de paredões. O município decidiu normatizar a produção dessas festas devido às suas particularidades, como o impacto do volume altíssimo dos aparelhos de som. Entre outras medidas, a superintendência exige: a vistoria do Corpo de Bombeiros, o uso de banheiros químicos, a presença de seguranças particulares e a contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ilhéus (COOLIMPA) para recolher os resíduos recicláveis dos eventos.