Autor: Jamesson Araujo

MP recorre de decisão judicial e pede suspensão de serviço de transporte marítimo entre Salvador e Mar Grande

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O Ministério Público estadual recorreu na terça, dia 5, da decisão judicial do juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido de suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, realizado pelas empresas CL Empreendimentos e Vera Cruz Ltda. O agravo de instrumento foi interposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart, que requer ao Tribunal de Justiça que determine a suspensão temporária do serviço até que sejam realizados estudos técnicos e exames periciais que comprovem a segurança das embarcações e terminais marítimos. A medida visa resguardar a vida, a saúde e a segurança dos usuários do transporte, que estão acima da continuidade do serviço “inseguro e inadequado”, defende a promotora.

“Não se pode questionar a existência do perigo de continuar sendo executado um serviço inseguro e precário, estando configurada a real possibilidade de sérios danos para os usuários”, afirma Joseane Suzart no recurso, que será avaliado pela segunda instância do TJBA. Segundo a promotora de Justiça, a falta de adequação e segurança do serviço foi atestada pelos próprios usuários e é preciso, pelo bem da coletividade, que seja comprovada a segurança das embarcações e dos terminais marítimos de Salvador e Mar Grande para que eles continuem a ser utilizados. “A continuidade do meio de transporte pressupõe a regularidade na prestação do serviço público, com observância das normas vigentes”, observa a promotora. “Nessa senda, urge que o serviço seja suspenso, em caráter temporário, para se verificar se atende aos padrões de adequação e segurança, evitando-se que outras mortes aconteçam”, afirmou. (mais…)

Desfile de 7 de setembro terá início às 8 horas, em Ilhéus

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O desfile cívico e militar de 7 de setembro, comemorativo pelos 195 anos de Independência do Brasil, terá início às 8 horas, na Avenida Soares Lopes, no centro da cidade, em Ilhéus. O cortejo contará com a participação do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito José Nazal, representações das forças militares, escolas públicas e particulares, dos clubes de serviço e de secretarias municipais.

Segundo informações da professora Célia Miranda, vinculada à Secretaria de Educação e à coordenação do evento, o início do desfile será com a cerimônia de hasteamento das bandeiras, seguido de revista à tropa.  O cortejo sairá do ponto em frente ao Cine Santa Clara, na Avenida Soares Lopes. O tema das comemorações este ano é “Brasil, teu futuro espelha essa grandeza.”

O grupamento militar será o primeiro a desfilar, composto por representação da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil e pelos pelotões da Marinha, da 18ª CSM – Circunscrição do Serviço Militar (Exército), acompanhados pela Banda da Polícia Militar, Colégio da Polícia Militar (COM) Rômulo Galvão, com a própria banda; Companhia Independente de Pelotão Especializado (CIPE-Cacaueira); 1º Pelotão Misto das 68ª/69ª/70ª Companhias Independentes da Polícia Militar; 2º Pelotão PETO (Pelotão Especial Tático Ostensivo); Rondesp; 5º Grupo de Bombeiros Militares; Guarda Civil Municipal; e Centro de Formação de Bombeiro Civil – Fireguard. (mais…)

PM inaugura Base Avançada da Cipe Cacaueira em Coaraci

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A Polícia Militar da Bahia inaugura nesta quarta-feira (6), às 16h, uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Cacaueira no município de Coaraci. O evento contará com a presença do comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, do comandante da Cipe Cacaueira, major Ferreira Lopes, oficiais e praças da corporação.

Localizada na Rua Jaime de Campos Ribeiro, nº 10, Centro, a primeira Base Avançada da Cipe Cacaueira foi escolhida para atuar 24 horas em Coaraci pela localização estratégica da cidade, que fica a 70 km da cidade de Itabuna.

A Cipe Cacaueira, que tem sede em ilhéus, atende 46 municípios da região em apoio às Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e aos batalhões para atuar em ocorrências de combate ao tráfico de drogas, roubo a banco, intervenções em presídio, reintegração de posse, entre outras.

PF contabiliza mais de R$ 51 milhões em ‘bunker’ que seria de Geddel

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A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Tesouro Perdido.

Terminou no final da noite da terça-feira (5) a contagem do dinheiro encontrado de manhã, pela Polícia Federal (PF), num apartamento em área nobre de Salvador, imóvel que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. O valor total do dinheiro é de pouco mais de R$ 51 milhões (R$ 51.030.866,40) – uma parte em dólares. A PF usou sete máquinas e levou o dia inteiro para finalizar a contagem.

A PF informou que a quantia localizada representa a maior apreensão de dinheiro vivo já feita pelo órgão. Um vídeo divulgado pela PF mostra a contagem das cédulas.

A ação de busca e apreensão, chamada de Tesouro Perdido, é um desdobramento das investigações sobre fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, a operação Cui Bono. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco entre 2011 e 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. No governo Temer, ele foi ministro da Secretaria de Governo. (mais…)

Botijão de gás de cozinha fica 12,2% mais caro a partir de hoje

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A Petrobras anunciou ontem (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar hoje (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. (mais…)

Prefeitura divulga resultado final da seleção após análise dos recursos e errata na lista de pedagogo

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Foi publicado no Diário Oficial do município, http://www.ilheus.ba.gov.br  da terça-feira, 05, o resultado final do processo seletivo 002/2017, após análise dos recursos e a errata na lista do cargo de pedagogo. Realizado pela Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, o certame seguiu todas as etapas de acordo com o edital. As vagas são temporárias para os programas sociais do governo federal e estadual.

Também foi publicada a lista de convocação dos aprovados para assinatura de contrato. Nesta quarta-feira (06), das 13h às 18h deve comparecer os convocados para o nível fundamental e médio, na sexta – feira (08), das 08h às 12, fundamental e médio, e das 13h às 18h, nível superior, na sede do órgão, Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, sala 05. Os convocados devem levar os documentos originais que foram entregues no ato da inscrição, duas fotos 3×4 e Carteira Profissional de Trabalho.

 A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, destaca que só precisa comparecer na sede da secretaria os que estão na lista de convocados. “Os aprovados que não foram convocados nesse momento devem ficar atentos e aguardar a nova convocação que será publicada no Diário Oficial do município”. (mais…)

UFRB divulga processo seletivo para vagas remanescentes e cadastro reserva 2017.2

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Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou, ontem (4), o processo seletivo especial para preenchimento de vagas remanescentes para ingresso no semestre letivo 2017.2. São ofertadas 65 vagas, além da formação de cadastro reserva, em 12 cursos de graduação.

O campus da instituição fica na cidade de Cruz das Almas, a cerca de 145 km de Salvador. A universidade tem campis em Cachoeira, Feira de Santana, Amargosa, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulga o processo seletivo especial com vistas ao preenchimento de vagas remanescentes e formação de cadastro reserva para ingresso no semestre letivo 2017.2. São ofertadas 65 vagas, além da formação de cadastro reserva, em 12 cursos de graduação.Pode concorrer às vagas o candidato que tenha concluído o Ensino Médio e tenha participado da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 11 a 24 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio de formulário de inscrição.

O processo seletivo terá apenas uma etapa, na qual serão utilizadas as médias aritméticas das notas obtidas nas provas do ENEM 2016. As provas de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Redação terão peso 1. Será eliminado o candidato que tiver obtido nota zero em qualquer das provas. Em caso de empate, serão considerados como critérios maior nota obtida na Redação e maior idade.

Conforme a UFRB, os resultados obedecerão a ordem de classificação e serão divulgados no site de Processos Seletivos da da instituição. Estão previstas duas chamadas: a primeira será no dia 27 de setembro e a segunda, dia 18 de outubro. A realização da segunda chamada está condicionada à existência de vagas disponíveis até o dia 16 de outubro. Os classificados na condição de cadastro reserva não terão a garantia do ingresso.

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Operação desarticula quadrilha e prende cinco sequestradores em Ilhéus

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Foto: Divulgação Polícia Civil

Cinco integrantes da quadrilha envolvida no sequestro e desaparecimento do cigano Iranildo Gama Queiroz, em agosto deste ano, na cidade de Ilhéus, foram presos durante operação deflagrada pela 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Ilhéus. Outros três sequestradores já foram identificados e estão sendo procurados pela polícia.

O coordenador regional da Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, informou que o primeiro a ser preso foi o assaltante de bancos e foragido do sistema prisional Elquizedek Mascarenhas Gomes, capturado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com um documento falso em nome de Lucas Lima Santos. Com ele, os policiais encontraram o recibo de um imóvel alugado pela quadrilha, em Ilhéus.

Localizado no bairro São Domingos, o imóvel era utilizado como base logística dos sequestradores. Ali, os policiais apreenderam objetos pessoais, documentos, munições de fuzil calibre 5,56 e uma camisa preta com o nome da Polícia Civil, semelhante à usada pelos criminosos.

Elquizedek foi preso no dia 21 de agosto e, inicialmente, negou a participação no crime, mas foi delatado pela companheira, que também denunciou a participação de outro criminoso apelidado de “Léo”, posteriormente identificado como Anderson Santos Weber.

Execução (mais…)

Prefeitura derruba construção irregular na orla sul de Ilhéus

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Uma construção irregular na orla sul de Ilhéus, nas proximidades do Cururupe, foi demolida hoje (5) pela manhã, em uma operação conjunta de fiscais de postura da Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Guarda Municipal e funcionários da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Secsurb).

O proprietário de uma cabana de praia não tinha autorização para a execução da obra que, pelas características de engenharia, teria laje e dois pavimentos, em área considerada de “terrenos acrescidos de marinha”.

No dia 24 de agosto, data do início da construção irregular, o proprietário foi notificado sobre a questão mas insistiu na realização da obra. No dia 27, ao retornar ao local, fiscais da Seplandes, identificaram a continuidade dos serviços de engenharia e embargaram a construção. Apesar das ações do governo, o proprietário desobedeceu as notificações.

Medida extrema – Hoje, após cumprir todos os prazos legais de notificação, a Prefeitura demoliu a obra. Um processo administrativo foi instaurado e está na Seplandes à disposição do responsável pelo empreendimento e de terceiros interessados em conhecer todas as tentativas do governo para evitar a ação desta terça-feira. (mais…)

Governo investe R$ 771 mil para Cadastro Ambiental Rural na Bacia do Rio Cachoeira

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(Foto: Ronaldo Silva/GOVBA)

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) contratou mais 13.552 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) para pequenos proprietários no entorno da Bacia do Rio Cachoeira. Com recursos totais na ordem de R$ 771 mil, serão contemplados os municípios de Buararema, Ilhéus, Itabuna, Arataca, Barro Preto, Caatiba, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajú Colônia, Itambé, Itapé, Itapetinga, Itororó, Jussari, São José da Vitória e Santa Cruz da Vitória.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, “um dos objetivos dessa ação foi atender prioritariamente as Áreas de Preservação Permanente de pequenos agricultores familiares às margens de rios e nascentes, além de conservar a vegetação nativa”.

A ação faz parte do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA) da Sema, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além do Cefir, o programa contempla ainda a elaboração do Plano de Revitalização da Bacia e o Reflorestamento de 150 hectares no seu entorno, com recursos totais no valor de R$ 3,2 milhões.
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