Autor: Jamesson Araujo

APPI e UNCME realizam o I Encontro de Formação de Conselheiros de Educação

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

A APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Regional Costa do Cacau, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), entidade representativa dos conselhos municipais de educação em nível nacional, realizou nesta segunda-feira (10), no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus, o I Encontro Articulado de Formação de Conselheiros de Educação. O objetivo do encontro foi promover a articulação institucional para discussão da agenda comum de formação de conselheiros de educação e fortalecimento dos sistemas municipais de educação.

O evento contou com a participação de membros dos núcleos dos mais diversos municípios que fazem parte da Regional Cacaueira da APLB. Durante todo o dia foram realizadas palestras, mesas redondas e debates sobre a gestão democrática da educação e o papel dos conselhos municipais, com foco para os desafios da garantia do direito à educação. (mais…)

Começa sábado a Campanha Nacional de Vacinação

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polio_vacinaVacinar na Bahia, de forma indiscriminada, 955.417 crianças de seis meses a menores de cinco anos, é a meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, que acontece de 15 a 31 de agosto nos 417 municípios do estado. Este ano, o Ministério da Saúde determinou que 95% da população alvo, ou seja, no mínimo 907.698 crianças devem ser imunizadas contra a doença.

Para a multivacinação, a Sesab, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), informa que a campanha deverá atualizar o esquema vacinal de acordo com o calendário básico de vacinação na caderneta de saúde das crianças menores de cinco anos. Não há meta pré-estabelecida de crianças a serem vacinadas e de cobertura vacinal a ser alcançada. (mais…)

DEM questiona no STF portaria sobre regras para vistoria de veículos

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detran-ba-ipva-valor-tabelaO partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360), com pedido de medida liminar, para questionar a Portaria 2.045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelece, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento.

Para o partido, a norma usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal) e viola o princípio constitucional da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal). A vistoria de veículos terrestres, de acordo com o DEM, é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (artigo 22).

A legislação de trânsito brasileira dispõe que a vistoria, bem como outras atividades relacionadas a veículos e trânsito, podem ser delegadas a órgãos executivos estaduais e distrital por meio de lei complementar. “Ao dispor sobre a obrigatoriedade da vistoria periódica de veículos, a portaria cria regras sobre trânsito, e, com isso, projeta-se sobre domínio temático cujo exercício a Constituição Federal outorgou, com privatividade, à atuação normativa da União”, alega. (mais…)

Mais itabunenses são beneficiados com segundo Restaurante Popular

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Moradores aprovaram o cardápio da segunda unidade do Restaurante Popular de Itabuna - Foto Pedro Augusto.
Moradores aprovaram o cardápio da segunda unidade do Restaurante Popular de Itabuna – Foto Pedro Augusto.

Com a inauguração do segundo Restaurante Popular nesta segunda-feira, 10, a Prefeitura de Itabuna aumentou de 1 mil para 1,6 mil refeições fornecidas por dia a preços simbólicos para a população do município. No primeiro dia de funcionamento da unidade, na Rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima, as 600 refeições foram servidas gratuitamente para os moradores, que elogiaram o cardápio composto de feijão, carne do sol frita, saladas, arroz e farofa, além de suco e sobremesa.

Durante a cerimônia, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, explicou que a inauguração do segundo Restaurante Popular não só beneficia moradores de pelo menos 10 bairros, mas também ajudada no fortalecimento de pequenos negócios porque todos os produtos são adquiridos no município. “Administramos para todos, mas devemos ter um carinho ainda maior para as pessoas mais carentes da nossa cidade. Por isso, estamos entregando mais essa unidade”, disse Vane.

Também terão acesso alimentação ao preço popular de R$ 2,00 moradores dos condomínios habitacionais como Jardim América I e II, Pedro Fontes I e II.
Também terão acesso alimentação ao preço popular de R$ 2,00 moradores dos condomínios habitacionais como Jardim América I e II, Pedro Fontes I e II.

Acompanhado de secretários municipais, deputada estadual Ângela Sousa  e  a deputada federal Tia Eron , o prefeito almoçou na segunda unidade restaurante, que além do Fátima, beneficiará moradores dos bairros São Roque, Vila das Dores, Monte Cristo, Parque Verde, Nova Califórnia, Parque Boa Vista, Califórnia, Antique, João Soares e Santa Inês. Também terão acesso alimentação ao preço popular de R$ 2,00 moradores dos condomínios habitacionais como Jardim América I e II, Pedro Fontes I e II.

Ilhéus: Frota de Ônibus do transporte escolar continua abandonada

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Mais uma vez flagram onibus escolar abandonados. Virou rotina no Governo de Jabes Ribeiro.
Mais uma vez  ônibus escolares abandonados. Virou rotina no Governo de Jabes Ribeiro.

Enquanto a prefeitura municipal de Ilhéus paga caro à empresa particular, Terra Nova, para transportar os alunos da rede pública municipal de educação, os ônibus escolares, pertencentes a prefeitura de Ilhéus, estão jogados em uma garagem no bairro Nossa Senhora da Vitória, se acabando no tempo.

O flagra foi feito neste domingo pelo leitor Jorge Anderson, e publicado no grupo Ilhéus Desgovernada, no Facebook.

O tempo passa e fica nítido que os ônibus são trocados de lugares, mas continuam fora de circulação.

A questão do transporte escolar em Ilhéus é antiga, e se arrasta desde os primeiros meses do governo jabista. O município já possui uma frota própria para realizar o transporte, mas um esquema do PC do B, partido aliado de Jabes Ribeiro, mantém a contratação da empresa citada junto à secretaria de educação.

Enquanto os ônibus próprios estão na garagem, a empresa Terra Nova mantém empenhado, somente em 2015 na prefeitura de Ilhéus, algo em torno de R$ 956 mil reais.

Segundo dados da própria prefeitura, a empresa já recebeu mais de R$ 664 mil reais em 2015.

O Blog Agravo denunciou em várias oportunidade o contrato e abandono dos ônibus, e o mau uso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em Ilhéus.

Confiram links para matérias sobre o Transporte escolar de Ilhéus:

Prefeitura de Ilhéus abandona micro-ônibus escolar em terreno há mais de sete meses. Confira a estranha coincidência!

Existe algo de estranho no transporte escolar em Ilhéus

Prefeitura paga por transporte escolar no período de greve

Transporte escolar de Ilhéus ganha reforço de onze ônibus

Ilhéus : Estudantes da rede municipal estão sem transporte escolar

Falta de professores e transporte escolar no Banco do Pedro

Abertas inscrições para conselheiro tutelar em Ilhéus

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Interessados devem se inscrever até o dia 17. Conselheiros devem se apresentar imediatamente. Foto Divulgação.Os Conselhos Tutelares das zonas norte e sul de Ilhéus estão com inscrições abertas para pessoas interessadas em preencher as vagas destinadas à função de conselheiro. O cadastro estará disponível até a próxima segunda-feira, 17, e só pode ser efetuado pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Avenida Uberlândia, 555, bairro Malhado (em frente à Escola Odete Salma). O horário de funcionamento é das 08h às 12h e das 14h às 17h30min. O órgão trabalha em casos de violação de direitos da criança e do adolescente, intervindo em situações de negligência familiar e de afastamento dos jovens da escola.

Gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), o novo processo está sendo realizado devido à insuficiência do número ideal de candidatos percebido na última seleção. A entidade atua, ainda, na produção de requisições de serviços no âmbito da saúde, solicitação de documentos e encaminhamentos para os diversos programas existentes na SDS. Para tanto, o conselho mantém parceria institucional com diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, da Vara da Infância e da Juventude, do Disque 100 e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. (mais…)

IFBA é primeiro colocado entre as escolas públicas de Ilhéus

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IFBA / Ilhéus
IFBA/ Ilhéus

O IFBA Câmpus Ilhéus obteve obteve a 1ª posição entre as instituições públicas e a 4ª entre as públicas e privadas do município de Ilhéus no “Enem por Escola 2014”, uma lista divulgada na última quarta-feira (5), pelo Ministério da Educação (MEC) em que constam 15.640 escolas que tiveram as melhores e piores pontuações de estudantes participantes da última edição do Enem.

No estado da Bahia, o IFBA/Ilhéus obteve a 1ª posição entre as instituições públicas da Bahia e a 12ª entre as públicas e privadas do estado e ocupa a 1º posição na maioria dos municípios em que tem câmpus. O melhor público em Ilhéus depois do IFBA (544,8, 4.116º entre os federais), foi o Colégio da Polícia Militar (519,3) e o Colégio Estadual Luiz Palmeira (497).

A melhor instituição particular de Ilhéus, foi o Instituto Nossa Senhora da Piedade (610,8), o 776º nacional. Ele é seguido do Colégio N.S. da Vitória (603,3 e 979º), Colégio São Jorge (567, o 2.677º) e Colégio Fênix (542,8, o 4.266º)

 Ao todo, participaram da pesquisa, 1.295.954 estudantes. Eles foram avaliados nas seguintes áreas do conhecimento: Proficiência em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Proficiência em Ciências Humanas e suas Tecnologias; Proficiência em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Proficiência em Matemática e suas Tecnologias e; Proficiência em Redação.

Canavieiras: Decisão do STF demonstra que projeto de municipalização do trânsito é correto

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Foto de Canavieiras.
Foto de Canavieiras.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, comemorou a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quinta-feira (6), decidindo que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. A decisão confirma o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo de Canavieiras para a Municipalização do Trânsito da cidade.

Segundo o prefeito, a elaboração do projeto de lei que propõe a municipalização do trânsito obedeceu todos os critérios da técnica legislativa e do direito Administrativo e Constitucional. “O projeto é simples, objetivo e cumpre todos os requisitos legais. Também participamos de audiência pública, com o objetivo de ouvir os segmentos interessados e aperfeiçoar o projeto, caso necessário”, ressaltou o prefeito.

No anteprojeto enviado à Câmara, está prevista a criação de apenas dois cargos na estrutura do quadro funcional do Município: o de Diretor de Trânsito e de Supervisor de Trânsito. Assegura o prefeito, que a fiscalização do trânsito ficará a cargo da Guarda Municipal, conforme permissão expressa da legislação nacional. (mais…)

“Advogar na Justiça baiana é um inferno”, afirma presidente da OAB

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o advogado Luiz Viana Queiroz diz que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das prerrogativas dos advogados.
O advogado Luiz Viana Queiroz diz que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das prerrogativas dos advogados.

Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil há dois anos e oito meses,, o advogado Luiz Viana Queiroz confessou, em entrevista ao A Tarde no último domingo (9), as dificuldades em exercer a profissão no estado.

“Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise”, disse quando questionado sobre o deslocamento de servidores do 2º grau para suprir demanda de pessoal nos cartórios.

Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Com gol de Thiago Alagoano, Colo Colo vence no Mário Pessoa

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Por Pablo Brandão

Foto Pablo Brandão.
Foto Pablo Brandão.

Na tarde deste domingo, Dia dos Pais, o Colo Colo venceu o Globo-RN por 1 a 0, no estádio Mário Pessoa. O triunfo, com gol do centroavante Thiago Alagoano, mantém a equipe viva no Grupo A3 do Campeonato Brasileiro da Série D 2015.

A vitória deu novamente ao Colo Colo os dois pontos na classificação do Grupo A3. O Tigre segue na quinta posição. Já o Globo ocupa o terceiro lugar com quatro. Na liderança está o Campinense, que folgou nessa rodada, com oito pontos. Quem subiu para a segunda colocação foi o Coruripe, que venceu o Serra Talhada por 2 a 0 neste domingo, e soma seis na pontuação.

No próximo final de semana, o Colo Colo terá nova folga. Assim, a equipe só volta a campo no dia 23 de agosto, contra o próprio Globo, no Rio Grande do Norte. (mais…)