Autor: Jamesson Araujo

Bebeto combate tentativa de “empurrar” projeto que extingue norma de segurança no trabalho

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bebetoprintO deputado federal e líder sindical Bebeto Galvão (PSB) levantou a voz no plenário da Câmara nesta quinta-feira (10) para combater o Projeto de Decreto Legislativo 1408/2013, que pretende extinguir a Norma Regulamentadora nº 12, cuja finalidade é garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores que operaram máquinas e equipamentos de todos os tipos.

Na sessão desta quinta-feira foi colocado em votação um requerimento de urgência com o objetivo que o projeto fosse aprovado em plenário, sem passar pela apreciação das comissões. O deputado Bebeto, que é expressivamente contrário o projeto, encaminhou o voto da bancada do PSB pela rejeição do requerimento de urgência, por se considerar uma verdadeira afronta ao direito do trabalhador. No final a tentativa de “empurrar goela abaixo”  o projeto foi rejeitada.

Para o deputado, é um absurdo retirar uma norma que estabelece regras para evitar acidentes de trabalho justamente no Brasil, que é um dos campeões em números de mortes no ambiente de trabalho. Além disso, as NR’s são dispositivos imprescindíveis e são preconizadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil faz parte.

Confira o vídeo:

Publicado decreto que destina quatro aeroportos à iniciativa privada

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Agência Brasil

971099-11082015-_dsc6560Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União oficializa a inclusão de quatro aeroportos no Plano Nacional de Desestatização. Os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul; Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no Ceará.

O decreto designada a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República responsável pela condução e aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização dos aeroportos.

A transferência dos quatro aeroportos para a administração do setor privado foi anunciada no dia 9 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, como parte da nova etapa doPrograma de Investimentos em Logística (PIL), que tem a previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.

Os investimentos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Ministros de Dilma já acham que impeachment é provável

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Dilma
Dilma

Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível, mas provável, que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o clima é de abatimento. Ontem, 10, um movimento suprapartidário pró-impeachment criado na Câmara lançou um site com abaixo assinado pelo impedimento da presidente.

*Política Livre

MP aciona Município de Itapetinga por contratação ilegal de servidores municipais

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Prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura contratou 9
Segundo o MP,  o prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura contratou 948 pessoas sem concurso público .

O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira, dia 8, ação civil pública contra o Município de Itapetinga por contratação irregular temporária de servidores públicos municipais nos anos de 2013 e 2014 durante a gestão do atual prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura. O promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação, pede que a Justiça conceda decisão liminar que obrigue o Município a realizar concurso público em um prazo de 120 dias contados da determinação judicial, com a rescisão de todos os contratos temporários realizados em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça, dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram que 948 servidores foram contratados em 2013 e 2014 sem a realização de concurso público. O último certame realizado para provimento efetivo dos quadros municipais se deu em 2008. Gean Leão informa que o MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de regularizar a situação, mas a Prefeitura se negou a formalizar o acordo. O promotor lembrou que o Município descumpriu decisão judicial em face de ação civil pública ajuizada pelo MP em 2010, determinando que fossem convocados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 para ocuparem os cargos que estavam sendo preenchidos por servidores contratados temporariamente.

Homicida morre no Hospital Regional

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Tom aterrorizava a zona norte de Ilhéus.
Tom aterrorizava a zona norte de Ilhéus.

Acusado de ter cometido mais de 11 homicídios, Everton Alves da Silva, vulgo Tom do Alto do Coqueiro, veio a óbito no Hospital Regional Luiz Viana Filho, onde estava internado depois de troca tiros com a PETO 70 , e ser alvejado três vezes no último dia 4.

Everton era acusado de cometer vários assaltos e ter assassinado 11 pessoas e ser matador da facção criminosa Raio B.

Os crimes foram executados em Ilhéus, Salvador, Itabuna e são investigados pela Polícia Civil.

Entre os assaltos, está à Mercearia Pai e Filho na av. Antônio Carlos Magalhães, Malhado, quando disparou e acertou no pescoço o comerciante Ivan Fraga, que sobreviveu à tentativa de homicídio.

Em março de 2014, Tom deu entrevista ao radialista Marinho Santos, falando de sua vida de crimes. Clique aqui para ouvir!

Escritório do Inema pode sair de Ilhéus e ir para Itabuna

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inema-2-285x200O escritório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em Ilhéus está sob ameaça de fechamento e mudança para a cidade vizinha de Itabuna.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a mudança faz parte da contenção de despesas feita pelo Governo da Bahia. Alguns servidores lotados em Ilhéus serão transferidos para outros municípios.

É responsabilidade do Inema a emissão de licenças ambientais rurais e urbanas, atendimentos emergenciais para grandes acidentes envolvendo produtos químicos, ordenação do uso da água, monitoramento da qualidade das praias. Além disso são competências do INEMA a gestão de Unidades de Conservação, Recursos Hídricos, Florestais e dos Animais Silvestres.

Vale lembrar que também por contenção de despesas, o governo criou os Núcleos Regionais de Educação – NRE, que substituiu as Diretorias Regionais de Educação, tirando a sede de Ilhéus e colocando em Itabuna.

Mais uma bordoada do governo do Estado no município de Ilhéus.

Aprovado projeto que determina cobrança mínima de 2% de ISS por municípios

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/13 do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 2% para o Imposto Sobre Serviços (ISS) que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal. O texto também amplia a lista de serviços sobre os quais incide o imposto. A votação das emendas e dos destaques que visam a alterar o texto foi adiada para a próxima semana.

O projeto, aprovado por 293 votos a favor e 64 contra, proíbe o Distrito Federal e os municípios de conceder benefícios com renúncia do ISS abaixo da alíquota de 2% para evitar a guerra fiscal entre unidades da federação. De acordo com a proposta, a desobediência às regras do texto será considerada ato de improbidade administrativa. O texto estabelece ainda que o ISS não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução da base de cálculo ou de crédito presumido.

O relator da matéria, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), defendeu o fim da guerra fiscal provocada por alíquotas diferenciadas que, muitas vezes, são oferecidas para a implantação de algum negócio em município. “Esse projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal. Também temos de atualizar a lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, sobretudo, os serviços de internet, como a Netflix, que não é tributada”, disse o relator.

Ilhéus: Polícia Militar apreende aluna armada na escola Paulo Américo

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Canal de denuncia da 70ª CIPM.
Canal de denuncia da 70ª CIPM.

Na última terça-feira (08), depois de denúncia de populares, policiais da 70ª CIPM, apreenderam a adolescente de iniciais J. S. J, em posse de um revólver Taurus cal. 38, de numeração suprimida, com 06 cartuchos intactos, encontrado dentro da mochila e em companhia de outra menor, P. S. M, na porta da Escola Estadual Paulo Américo, bairro do Malhado, em Ilhéus.

As adolescentes que são estudantes da escola Paulo Américo, iriam se vingar de outras duas menores, de iniciais H. S. S., de 15 anos e M. S. S. de 16 anos, também alunas daquele estabelecimento educacional, por conta de um desentendimento ocorrido no domingo (06), durante um Show no Centro de Convenções.

A Vice-Diretora se fez presente no ato da condução das menores, que foram encaminhadas à 7ª COORPIN e apresentadas ao delegado Dr. Fabio Jose Vieira Simões, sendo lavrado em Boletim de Ocorrência, por Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Deputados Bebeto Galvão e Ângela Sousa levam questões do sul da Bahia ao ministro dos Portos

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Deputada Ângela Sousa, o ministro e o deputado federal Bebeto Galvão.
Deputada Ângela Sousa, o ministro Edinho Araújo, e o deputado federal Bebeto Galvão.

Buscando encontrar respostas para algumas das questões prioritárias do município de Ilhéus, sul da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) acompanhada do deputado federal Bebeto (PSB) estiveram com o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, em Brasília nesta quinta-feira (10). Os parlamentares trouxeram a conhecimento do ministro a situação do avanço da maré na orla da zona norte do município de Ilhéus, situação de emergência nos bairros São Miguel e São Domingos, e também um pedido de cessão de áreas da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para contribuir com os correios de Ilhéus.

A deputada Ângela Sousa, declarou que não tem medido esforços na luta para viabilizar questões importantes para a região sul da Bahia, e obter respostas as necessidades emergências da região. “Precisamos de uma medida emergencial, capaz de resolver esse antigo problema, uma vez que o período de alta estação se aproxima e um dos vetores da economia da região é o turismo”, destacou a deputada frisando ainda que BA-001 é uma das principais vias de acesso para os turistas, e que a situação em causado sérios problemas a população, porém, nos últimos meses, tem tomado proporções drásticas, o que tem causado um estado de total apreensão dos moradores da localidade.

Como resposta as demandas, o ministro dos Portos, acompanhado de seu secretário de Infraestrutura Portuária, Américo Almeida, se mostrou disponível e sensibilizado com a situação do avanço da maré, em razão da situação de urgência e em decorrência dos sérios danos causados à população. Segundo ele, os pedidos serão repassados para a área técnica para avaliação, para que posteriormente seja avaliado o que pode ser feito. Já com relação ao pedido de cessão de áreas da Codeba para contribuir com os correios de Ilhéus, a solicitação será repassada para secretaria de Políticas Portuárias, que ficará encarregada de fazer uma avaliação da poligonal da área – avaliar se é de posse da União ou privado, para que assim, seja encontrada a melhor solução para o pleito dos parlamentares. No final da audiência os parlamentares formalizaram os pedidos protocolando ofícios na instituição.

Vídeo: “Jorge Luiz não poderia falar em nome do partido”, diz presidente estadual do PSOL.

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Marcos Mendes criticou Jorge Luiz por falar em nome do PSOL.
Marcos Mendes criticou Jorge Luiz por falar em nome do PSOL.

A briga interna do PSOL de Ilhéus pela direção municipal continua rendendo e  enfraquecendo o ex-candidato a prefeito e militante, Jorge Luiz.

No último domingo (07) aconteceu na Câmara Municipal de Ilhéus a segunda plenária do PSOL, organizada pelo diretório municipal de Ilhéus, com a presença do presidente estadual Marcos Mendes, que fez duras críticas a Jorge Luiz (PSol) devido a realização da primeira plenária, e na tentativa de emplacar uma nova executiva do partido no município de Ilhéus.

Segundo Marcos Mendes, Jorge Luiz equivocou-se ao ir falar em uma rádio local em nome do partido, e sequer poderia dizer que o PSOL tem uma nova direção, um novo presidente.

O presidente estadual lembrou que Jorge Luiz está afastado pela direção municipal, referendado pelo diretório estadual e já está em âmbito nacional para resolver o problema.

Segundo informações, Jorge Luiz estava presente ao evento e ouviu o discurso de Marcos Mendes, sem esboçar qualquer resposta.

Confira o vídeo com o discurso do presidente estadual do PSOL, Marcos Mendes: