Emasa instala tanques em bairros mais prejudicados pela falta d água – Foto Alex de Souza.
A Emasa publicou nota em seu site oficial alertando a população quanto à venda de água por carros pipas particulares e orientando as pessoas a questionarem a origem pelos riscos de o consumo dessa água causar doenças e outros agravos danos. Além de informar que não está vendendo cargas de carro pipa, a diretoria da empresa diz que está usando nove veículos para a distribuição de água tratada na ETA à população, todos com a logomarca da empresa, facilitando sua identificação.
Os veículos são uma carreta de 40 mil litros, um caminhão de 20 mil, três carros menores com capacidade para 10 mil litros d’água cada um e quatro caminhõezinhos de cinco mil litros por carga. Desde o início da semana que a Emasa começou a entregar tanques, com capacidade para até dez mil litros de água, nas áreas em que o abastecimento está mais prejudicado em decorrência da longa estiagem, que afeta diretamente a população de Itabuna.
Os deputados Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara, e Mendonça Filho (PE), líder do DEM, anunciaram nesta terça-feira (9) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ação enviada pelo PCdoB que suspendeu a formação e a instalação da comissão de impeachment que analisará o processo da presidente Dilma Rousseff.
Na noite desta terça-feira (8) o ministro do STF Luis Edson Fachin decidiu suspender a instalação da comissão que vai votar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ação judicial, o PCdoB, aliado ao governo, pediu que o Tribunal analise a legalidade da votação da chapa avulsa – formada por oposicionistas e dissidentes – ter sido secreta.
Além disso, a ação também questiona a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.
Fogo já destruiu grande parte da vegetação da área. Foto Emílio Gusmão.
O Conselho do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) deliberou, em reunião ordinária nesta terça-feira, 08, sob a presidência de Edvaldo Soares, pela criação de uma comissão especial que acompanhará os desdobramentos dos incêndios que atingem a região de Mata Atlântica nas proximidades da Ponta da Tulha, litoral norte de Ilhéus.
O grupo de trabalho vai acompanhar as ações de monitoramento dos focos de incêndio e trabalhar junto aos órgãos responsáveis, a exemplo do Corpo de Bombeiros e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, na tentativa de controlar as chamas e evitar maiores prejuízos ao meio ambiente, assim como colaborar com as investigações que apontam para a possível existência de queimadas criminosas naquela região de Ilhéus. Como os focos de incêndio estão inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), a comissão deverá manter permanente contato com a coordenação da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada bem como o Ministério Público Estadual.
A comissão será composta por três membros: Diran Filho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tayná Cardoso, que representa o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), e José Malthez, representante da Associação dos Produtores de Cacau (APC). De acordo com o presidente do Condema, Edvaldo Soares, ao fim dos trabalhos, será feito um relatório para expor os resultados dessas ações.
A Associação dos Docentes da Uesc avisou que os professores vão fazer mais uma greve paralisação das aulas nesta quarta, 9. Eles protestam contra a “retirada de direitos trabalhistas e a crise orçamentária”.
Também querem “uma permanência estudantil adequada”. Acusam o governador Rui Costa de “política de desmonte do serviço público e das UEBA, com a conivência dos deputados governistas na Assembleia Legislativa (ALBA)”.
A Associação é contra o PREVBAHIA, regime de previdência complementar; alterações das regras da pensão por morte e no PLANSERV; além dos projetos de lei que alteram a concessão de férias, licença prêmio, estabilidade e licença.
“Os professores universitários sofreram ainda com a publicação de uma portaria da Secretaria de Administração de grande repercussão midiática, responsável por acusar centenas de docentes, sem qualquer averiguação prévia, de burlarem o regime de dedicação exclusiva”, diz nota oficial.
Servidores acompanharam o andamento do projeto lotando a câmara de vereadores.
Depois de várias discussões, assembleias, reuniões, vigílias na Câmara de Vereadores e participação nas sessões ordinárias, os servidores públicos municipais de Ilhéus conseguiram garantir importantes direitos no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal que cria do Estatuto dos Servidores Públicos. O projeto foi colocado em discussão e votação na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (08) e nele foram incluídas várias emendas sugeridas pelos sindicatos dos trabalhadores que asseguram e mantém os direitos dos servidores.
De acordo com o presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, essa vitória só foi possível graças à união dos trabalhadores das mais diversas categorias, que estiveram vigilantes na luta pelos seus direitos e foram à Câmara acompanhar as votações. Ele também citou a sensibilidade dos vereadores, que entenderam o quanto o projeto apresentado pelo executivo municipal trazia danos e prejuízos para os trabalhadores e se comprometeram a apresentar e aprovar emendas fundamentais para que os direitos dos servidores, conquistados durante muitos anos de lutas, não fossem retirados.
Dentre as emendas apresentadas pelos vereadores que garantem os direitos dos servidores, fruto de ampla discussão com os sindicatos, está a alteração ao artigo 1º assegurando o prazo de 12 meses para que os servidores que realizaram o concurso e os trabalhadores não estáveis regidos pela CLT possam fazer ou não a opção para o regime estatutário. Ainda no projeto ficou determinada a obrigação do Município instituir o Regime de Previdência Complementar, cujas regras serão definidas em lei específica, em até 60 dias.
As emendas discutidas com os sindicatos e apresentadas pelos vereadores contempla ainda questões ligadas à licenças, exames médicos, atestados, gratificações natalinas e uma série de outras questões de interesses dos trabalhadores. A proposta será agora encaminhada para o executivo municipal para ser sancionada.Em caso pelo de veto pelo Executivo Municipal, os vereadores se comprometeram, por unanimidade a derrubar o veto e assegurar os direitos dos trabalhadores.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os deputados federais baianos, Lúcio Vieira Lima (PMDB), Benito Gama (PTB) e Bebeto Galvão (PSB) vão compor a comissão especial.
Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.
A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Faltam escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes.
O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.
O veículo Etios Hatch usado no assalto tem placa fria, segundo informações da Polícia.
Nesta terça-feira (08), por volta do meio dia, a pacata e bela Serra Grande, distrito de Uruçuca, foi alvo de elementos armados com fuzis, sub metralhadoras e pistolas. Eles fizeram assaltos em um supermercado e em uma correspondente bancária.
L200 da Marinha foi abandonada no distrito de Ponta do Ramo,zona norte de Ilhéus.
Na fuga, o grupo abandonou o veículo Etios Hatch, tomando de assalto um veículo L200 na Marinha Brasileira, que era conduzido por um sargento.
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 70ª CIPM, em diligência, recuperou o veículo da Marinha em um ramal do distrito ilheense da Ponta do Ramo.
A Polícia Militar faz buscas na região em busca dos assaltantes.
Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo governo do estado em votar nesta quarta-feira (09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.
Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à assembléia legislativa, a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.
O governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.
Nota – Câmara dos Dirigentes Lojistas-CDL de Itabuna e Ilhéus, representadas pelos presidentes Jorge Braga e Paulo Ganem, Associação Comercial de Itabuna-Acei, através de Ronaldo Abude, Associação das Pequenas e Microempresas de Itabuna-Apemi, por Paulo Costa, a Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia-Ampesba, através de Valdir Ribeiro e o Sindicom, na pessoa de Eduardo Carqueija, não se conformam com a medida e emitiram conjuntamente uma Nota de Repúdio a ser encaminhada ao Governo e à Assembléia Legislativa.
O Ministério da Saúde lançou hoje (8) um protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O objetivo, segundo a pasta, é passar informações, orientações técnicas e diretrizes para profissionais de saúde e equipes de vigilância.
O documento contém a definição de casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, o parto ou após o nascimento. Também traz critérios para a exclusão de casos suspeitos e apresenta um sistema de notificação e investigação laboratorial.
Há ainda orientações sobre como deve ser feita a investigação epidemiológica de casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos dados. O protocolo também traz informações sobre o reforço do combate aoAedes aegypti.
O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch, lembrou que, desde ontem (7), a medida padrão adotada para a triagem de bebês com microcefalia passou a ser 32 centímetros (cm) e não mais 33 cm, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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