Autor: Jamesson Araujo

Na última sexta-feira (11), em uma reunião que durou pouco mais de cinco horas, e contou com a participação de mais de duas dezenas de advogados previdenciaristas, o causídico Dr. Martone Costa Maciel, foi eleito por aclamação o primeiro presidente da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (Asbap), fundada na mesma oportunidade.

Formada por advogados que militam na área do direito previdenciário, a associação tem como objetivo maior o de fortalecer a advocacia previdenciária, e auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional em causas relacionadas com a Seguridade Social.

A partir de conversas em redes sociais, os advogados militantes na área de direito previdenciário identificaram os desafios da atividade bem como as especificidades da atuação na justiça federal e surgiu a necessidade de criação de uma instituição, no caso, associação que atendesse estes interesses.

Após duas reuniões e muitas discussões, sendo a última em uma churrascaria da cidade de Itabuna. foi aprovado o estatuto social e eleita a primeira diretoria, que é composta pelos advogados: Presidente Martone Maciel, vice-presidente Eduardo Barreto, secretário geral Ramon Amaral, secretária adjunta Thiara Carvalho, 1º tesoureiro Waldinei Tranzilo e 2ª tesoureira Laudenice Andrade. Ainda compõe o conselho fiscal: Edineude Oliveira, André Luiz Silva, Neviton Oliveira, e os suplentes Joselito Silva, Marisane Mendes e Elizabeth Rosa.

Dados do instituto Babesp apontam que o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) lidera as intenções de voto para prefeito em Itabuna em 2016. O tucano aparece à frente em todos os cenários em que é apontado como provável candidato, batendo ex-prefeitos como Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Simões (PT) e Fernando Gomes (DEM).

A pesquisa ouviu 550 pessoas entre 7 e 10 de dezembro e apresenta margem de erro de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Num cenário mais amplo, com 11 nomes, Castro aparece com 32% das intenções de voto, com o ex-prefeito Capitão Azevedo aparecendo na segunda colocação, com 17%. Geraldo Simões e Fernando Gomes aparecem com 9% e 8% cada, respectivamente. Dos 11 nomes, Mangabeira pontua com 4% das intenções de voto e o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) é opção para 2% dos entrevistados. Roberto José (FICC/ Cetran) foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto Leninha, Zen Costa, Alfredo Melo e Carlos Lehaly não pontuaram. Votos nulos somariam 20% e 6% não souberam.

Em um cenário mais limitado, quando Capitão Azevedo é apresentado como virtual candidato pelo DEM, Castro também lidera a corrida, com 34% das intenções de voto. Azevedo teria 18% e Geraldo Simões 10%. Davidson Magalhães foi citado por 3% dos entrevistados e Roberto José por 1%. Votos nulos chegariam a 24% e 10% não souberam ou não responderam. O levantamento da Babesp fez ainda uma simulação tendo como candidatos Augusto Castro, Geraldo Simões e Davidson Magalhães. Com esta perspectiva, o tucano atingiria 37% das intenções de voto, o petista 11% e o comunista 3%. Com apenas estes três candidatos, nulos seriam 33% e 17% não souberam responder.

Após uma série de alterações, muitas reivindicadas pelos Sindicatos das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores de todo o país, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determinada o uso obrigatório do simulador de direção, entrará em vigor a partir de 31 de dezembro. A Resolução Nº 543/15 impõe ao candidato à primeira habilitação, categoria B (carro), a realização de, no mínimo, 5 horas/aula no equipamento. 

De acordo com o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto BA), Abelardo Filho, cerca de 120 simuladores já foram entregues e instalados no Estado. “Cumprimos nosso papel de preparar e orientar a categoria para se adequar a esta norma que já é uma realidade em outros estados. Realizamos diversas sentadas de negociação com a empresa homologada pelo Detran-BA, a fim de fecharmos um acordo que fosse viável e protegesse os empresários”, afirma.

A partir destas negociações, os CFCs na Bahia não precisam arcar com os altos custos de aquisição e manutenção do equipamento, orçados anteriormente em mais de R$ 40 mil. Por meio de contrato de comodato, a autoescola fica isenta dos custos de manutenção, frete, montagem e instalação, pagando apenas o valor por hora/aula realizada no equipamento. No entanto, o CFC/autoescola deve oferecer uma estrutura mínima adequada para acomodar o simulador, instrutor e aluno.

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Um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (14), na rodovia Ilhéus Itabuna, nas proximidades do Ifba, envolvendo um Cross Fox de cor grafite e um Fox preto, deixou seu condutor preso nas ferragens.

O trânsito ficou lento na rodovia, mas aos poucos volta ao normal.

Não há maiores informações sobre o estado de saúde dos envolvidos no acidente.

O Instituto AOCP divulgou no site www.institutoaocp.org.br três editais de concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Os editais ofertam diversas vagas para compor o quadro de funcionários de diversos hospitais/maternidades.

Das vagas ofertadas, 21 são direcionadas à área administrativa, 93 vagas para área assistencial e 837 vagas para área médica (todos os editais apresentam diferentes especialidades).

As inscrições serão realizadas no site www.institutoaocp.org.br até o dia 14 de janeiro de 2016. Haverá também possibilidade de inscrição nos postos de inscrição presencial. Os endereços estão disponíveis no site da organizadora.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 21 de fevereiro de 2016 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no Comprovante de Inscrição).

Hospitais e maternidades com vagas abertas:

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Beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único precisam fazê-lo até sexta-feira (18). As famílias nessa situação devem procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. 

O Diário Oficial da União traz publicada  na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01. 

Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa”, informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.

O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.