Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou uma redução no número de municípios que pretendem dar algum apoio às festas de carnaval. O estudo indica que, até o ano passado, 56% dos municípios tinham costume de apoiar o carnaval. De acordo com os dados, esse percentual caiu para 31,6% em 2016.
Segundo a pesquisa, 64,9% das prefeituras não investirão no carnaval deste ano. A justificativa da maioria é a falta de recursos para aplicar na festa. Outros prefeitos alegam que utilizarão o dinheiro em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
“Com o cenário da economia brasileira de incerteza ao longo do ano […] há uma apreensão generalizada dos agentes econômicos. Tudo isso justifica a queda na atividade econômica, bem como na arrecadação de tributos e constante cautela dos gestores públicos na hora de gerar despesa aos seus municípios. Diante desse cenário, muitos governos locais retiraram o apoio ao carnaval deste ano”, informou a pesquisa. (mais…)
A juíza federal Maízia Pamponet condenou o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, por irregularidades no uso de verbas de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O dinheiro foi repassado ao município para o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar. A Justiça condenou Fernando Gomes a pagar multa de R$ 25 mil, a ser atualizada.
Além disso, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por 5 anos e o deixou proibido de contratar com o poder público por igual período. Fernando já tem seus direito políticos suspensos por 8 anos em outras duas condenações federais.
De acordo com relatório da Controladoria Geral da União, foram constatadas irregularidades como precariedade do controle da compra dos alimentos, notas fiscais sem corresponder ao produto e falta de controle das doações.
A juíza federal concluiu que as irregularidades afrontam não só a legislação como também acabam impossibilitando o controle da aplicação dos recursos públicos, notadamente por inviabilizar a aferição de sua destinação. ( A Região)
Atividade ocorreu nesta terça-feira, 2, e reuniu defensores, servidores e estagiários.
Defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Itabuna, no Sul do Estado, participaram de palestra apresentada pelos peritos técnicos da Polícia Civil da Bahia, Alberto Durão e Mateus Moraes. Com o tema: A ciência papiloscópica como método de determinação de autores de crimes, os profissionais explicaram à comunidade defensorial o trabalho desenvolvido pela perícia técnica da Polícia Civil na Bahia.
Para o subcoordenador da 4ª Regional, George Araújo, a palestra foi enriquecedora, por fomentar a transversalidade e abrir as portas da DPE a um assunto que repercute, inegavelmente, no trabalho do defensor público. “A implantação imediata da papiloscopia no trabalho investigativo dentro do Estado da Bahia, de forma estruturada e sistematizada, deve interessar a todas às Instituições que compõem o sistema de Justiça, inclusive à Defensoria Pública, porque isso significa que os métodos de investigação policial serão mais humanizados e eficientes, garantindo uma maior segurança na indicação, por exemplo, da autoria delitiva, deixando para trás métodos retrógrados e que violem direitos fundamentais do investigado”, pontuou o subcoordenador. Ele destacou ainda a presença dos defensores públicos Flávia Amaro, George Araújo, Hamilton Gomes, Ísis Vasconcellos, Lívia Almeida e Raíssa Louzada. (mais…)
O vereador Fabio Magal (PSC) se reuniu hoje (3) com o promotor do Ministério Público Federal em Ilhéus, Gabriel Pimenta Alves, para tratar sobre o atraso do início da reforma do posto de saúde do bairro Nelson Costa, que está fechado desde agosto do ano passado. Naquele mês, o governo Jabes Ribeiro informou que os trabalhos seriam iniciados “nos próximos dias”. Cinco meses se passaram, e a obra ainda não começou.
Magal havia denunciado ao MPF o estado precário da unidade em julho de 2015. A Prefeitura de Ilhéus fechou o posto após a denúncia. Como a obra demorou de ser iniciada, a procuradoria do Ministério Público Federal solicitou informações ao município sobre o atraso. A prefeitura, por sua vez, informou em novembro último que trabalhava no processo de licitação para reformar a sede do Programa de Saúde da Família I e II do Nelson costa. O Ministério da Saúde já disponibilizou verba de R$ 113 mil para a empreitada. (mais…)
Decreto Judiciário número 94, publicado na edição desta quarta-feira (3), determina a suspensão do expediente nesta quinta-feira (4), nas unidades que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, no Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros, em Salvador.
Também estão suspensos os serviços nas unidades situadas nas proximidades dos circuitos, incluindo cidades do interior onde houver festejos carnavalescos. Ficam alterados os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário número 33, de 22 de janeiro de 2016.
Está mantida, no entanto, a suspensão do expediente nos dias 5, 8 e 10 de fevereiro.
O Tribunal de Justiça da Bahia terá regime especial de plantão durante os dias de Carnaval, começando nesta quinta-feira (4), às 18h, até o dia 11 (quinta), às 7h59.
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Senado discuta melhor o Projeto de Lei (PLS Nº 186/2014), que regulariza a exploração dos jogos de azar em todo território nacional, antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. Em nota técnica, o MPF sugeriu à Casa que a proposta seja debatida de forma mais ampla pelo Plenário do Senado e que mecanismos mais rigorosos sejam acrescentados ao PLS. O projeto foi aprovado em dezembro em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado e aguarda recurso. Caso até 10 de fevereiro um grupo de nove senadores não peça nova discussão do projeto, ele seguirá direto à outra Casa Legislativa. (mais…)
Site do governo da Bahia trás informações sobre o Carnaval.
Quem não é familiarizado com o Carnaval da Bahia talvez não saiba o que é sair para a muvuca de pipoca, tomar um capeta, trocar um colar por um beijo ou dar licença a quem passa gritando ‘olha o gelo!’. Para reunir esse vocabulário peculiar e todas as informações relacionadas à festa, como programação detalhada, serviços, história do Carnaval e muitas outras, o Governo do Estado lançou o site Carnaval da Bahia, uma página permanente sobre a folia. Com uma interface dinâmica e colorida, que é a cara da festa, o folião encontra tudo isso em um único lugar e durante o ano inteiro.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a pedido de diversos segmentos, incluindo dos servidores públicos municipais, resolveu determinar ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 8, véspera do feriado oficial do carnaval. Conforme a decisão do gestor, o expediente na Prefeitura será retomado no dia 10, quarta-feira, a partir das 12h.
Um dos aspectos observados pelo prefeito ilheense para a decisão leva em consideração que as instituições bancárias também não funcionarão no dia 8 de fevereiro, retornando o expediente público na quarta-feira, a partir do meio dia.
Por sua vez, o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado, em audiência com o prefeito, informou que havia demanda do setor comerciário em ter conhecimento prévio do horário de funcionamento das repartições municipais. Esse segmento alega que a mesma medida foi tomada pelo Município de Itabuna e que lá o comércio acompanhará a deliberação do ponto facultativo.
Além de grandes falhas no combate ao mosquito Aedes Aegypti, o governo do prefeito Jabes Ribeiro vem trazendo o caos para a saúde pública no município, por pura incompetência .
Mesmo com a epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya no país, em especial em Ilhéus, a secretária municipal de Saúde ainda não se mobilizou na criação de um Pronto Atendimento (PA), para atender pacientes com casos suspeitos das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Isso, vale salientar, é uma determinação do Ministério da Saúde.
Segundo relatos de leitores com suspeita de chikungunya, a peregrinação por hospitais de Ilhéus a procura de atendimento é em vão. “Estive no hospital São José, e a porta de entrada do pronto socorro estava trancada e o hospital cheio de mais”.
Já outro leitor relata que esteve no hospital Regional, mas também estava completamente lotado e sem médico.”Cheguei a perguntar, onde ficava o PA, ou seja, um posto especialmente para atender casos suspeitos de dengue. Mas nenhum enfermeira soube responder”, salientou o leitor.
Entramos em contato com o presidente do Conselho de Saúde, Fred Oliveira, que admitiu que Ilhéus ainda não tem um pronto atendimento para atender esses pacientes.
“Esse assunto será pauta da reunião do conselho dia 11. Mas antes, irei cobrar ao secretário de Saúde”, salientou.
Fred presenciou nesta terça-feira (02), a superlotação do hospital São José, único que têm médico na cidade.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou na última segunda-feira (1º), a epidemia como “emergência de saúde pública de alcance global”.
Secretária de Saúde baixa portaria suspendendo exames laboratoriais direto nos laboratórios
Portaria suspende exames direto nos laboratórios.
Para piorar a situação, a secretaria de Saúde do município, baixou uma portaria suspendendo exames laboratoriais feitos diretamente nos laboratórios. Desde segunda-feira (01), os pacientes terão que ir a um posto de saúde ou central de regulação, para que seja encaminhado a um laboratório. Criando com isso, uma grande burocracia para dificultar o uso de cotas dos laboratórios e sobrar mais dinheiro em caixa.
Segundo informações de prestadores de serviço e servidores da saúde, desde a portaria, poucos pacientes conseguiram marcar exames laboratoriais.
De acordo com o secretário de Saúde Antônio Ocké, os postos de saúde de Ilhéus estão prontos para atender a população, que precisa buscar a liberação dos exames laboratoriais, salientando que no município de Itabuna, os exames laboratoriais são regulados.
Os Estados Unidos confirmaram nesta terça-feira (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos.
O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.
Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se na quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya. (mais…)
(73) 98188 1657
