Divulgadas novas convocações de pré-selecionados para o Minha Casa Minha Vida em Ilhéus


Condomínio do MCMV na zona sul de Ilhéus. Foto de Roberto Santos/ Secom.
Condomínio do MCMV na zona sul de Ilhéus. Foto de Roberto Santos/ Secom.

O Governo do Município de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) – agente responsável pela seleção e indicação da demanda habitacional junto a Caixa Econômica Federal, divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira, dia 5, a quarta chamada pública para coleta de documentos de pré-selecionados como beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida para o Conjunto Habitacional Vilela. A nova lista clicando AQUI.

Em outra convocação, a Secretaria de Desenvolvimento Social publica a 1ª Chamada Pública de (Excedentes) cadastrados no programa Minha Casa Minha Vida para o empreendimento Sol e Mar I e II, localizado na Rodovia Pontal Buerarema, entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória e a localidade do Couto, também em Ilhéus.

O Conjunto Habitacional Vilela, localizado na Rua Sítio Acuípe, no bairro Teotônio Vilela dispõe de 656 unidades habitacionais, que se encontram em fase de construção. Já os condomínios Sol e Mar I e Sol e Mar II, em fase de conclusão da obra, dispõem de 2.120 apartamentos.

As chamadas públicas solicitam aos pré-selecionados a apresentação da documentação exigida, determinada pela condição civil atual do candidato, que deve ser entregue entre os dias 12 e 18 de julho, na sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo s/n, bairro Conquista, das 8 às 15 horas. Os documentos necessários para apresentação estão listados também na chamada pública. O não comparecimento implica na exclusão do programa. (mais…)

Empresa de logística vai investir mais de R$ 15 milhões em Itabuna


Itabuna vai receber unidade da Arco Logística S/A.
Itabuna vai receber unidade da Arco Logística S/A.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebe na tarde desta quarta-feira, 6, em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, o diretor-executivo da Arco Logística S/A, Douglas Helton Arpini, que vai anunciar um investimento de R$ 15.250.000 para construção de uma base no município. A unidade de logística e centro de distribuição (CD) será construída em uma área de 9 mil metros quadrados doados pela Prefeitura, ao lado do Parque de Exposições Antônio Setenta, no bairro Maria Matos (Rua de Palha).

A previsão é que, inicialmente, sejam gerados 150 empregos diretos e outros 50 indiretos.

A Arco Logística S.A é uma empresa que nasceu em Santa Catarina e tem uma carteira de 2.500 clientes em todo o País. Entre as empresas atendidas em suas operações estão a Marfrig, Nestlé, Americanas, Danone, Nielly e Herring. Atualmente conta com uma frota de 700 caminhões, dos quais 100 estacionados na região sul da Bahia. No estado, a empresa já opera com unidades em Feira de Santana, Juazeiro e Salvador.

A empresa atua no transporte, armazenamento e distribuição de produtos perecíveis e não-perecíveis, além de oferecer serviços de operações marítimas, gestões de estoque, despacho aduaneiro, importações e exportações. Em 2014 registrou faturamento superior a R$ 19 milhões.

PT decide sucessão em Salvador na próxima sexta-feira


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O PT definirá as alianças para a pré-candidatura na capital na próxima sexta-feira (08). A decisão foi tomada hoje (05) em reunião da Executiva Municipal com a participação do presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Segundo Marta Rodrigues, presidenta do PT de Salvador, “o que está em debate é a consolidação do projeto político construído por muitas mãos e por muitos aliados(as).” Ela adianta que “estamos avançando nas conversações com a pré-candidata Lídice da Mata.”

A reunião da Executiva Municipal na próxima sexta, terá a participação da direção estadual. Marta afirma ainda que “somente após este encontro e de uma reunião do Diretório Municipal publicaremos nossa posição.”

Reforma do Aeroporto de Canavieiras será concluída num período de 90 dias


Reforma no aeroporto de Canavieiras - foto Wagnevilton Ferreira (1)

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes – SIT – (ex Departamento de Infraestrutura de Transportes – Derba) autorizou as obras de conclusão da segunda etapa do Aeroporto de Canavieiras. Os serviços estão sendo executados pela empresa Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda (Senic) e a previsão é que sejam finalizados num prazo de 90 dias.

Dentre as obras executadas estão o fechamento da área do aeroporto, com um muro de 1.200 metros lineares, sendo que um terço já está pronto. O muro, com 2,5 metros de altura, tem a finalidade de não permitir a passagem de pessoas e animais para a área da pista. Outro serviço em andamento é a limpeza da vegetação da área interna.

Informa o administrador do Aeroporto de Canavieiras, comandante Ronaldo Ribeiro Cardoso, que a estação de passageiros também passará por uma reforma total. Dentre os serviços que serão realizados estão a construção de novos sanitários, colocação de laje, portas e janelas e a implantação de alambrando externo junto ao pátio de estacionamento.

Toda a sinalização do aeroporto já foi executada e assim e assim que todas as obras forem concluídas será solicitada a homologação da pista. Assim que for feita a inspeção de certificação e elaborado o relatório técnico, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidirá sobre a outorga do Certificado Operacional de Aeroporto.

O aeroporto de Canavieiras dispõe de uma pista de 1.580 metros, sendo 1.300 metros pavimentados com asfalto e outros 280 metros (utilizados como área de escape) construída em concreto armado.

O aeroporto de Canavieiras sempre foi considerado um equipamento estratégico para a navegação aérea e foi construído durante a segunda guerra mundial como ponto de apoio às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), forças aliadas e comerciais. Durante muito tempo operou com aviação comercial, por meios das empresas Panair do Brasil, Varig, Cruzeiro do Sul, Nacional, Real, Nordeste, Atlanta de demais táxis aéreos.

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello


i515941O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).

De acordo com o ministro, que ficou vencido na votação, a decisão não obriga os juízes a seguir a decisão. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral”, argumentou Mello. (mais…)

PRE entra recurso contra Roberto Brito


Roberto-Brito-BlogMarcosFrahmA Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado federal Roberto Brito. Ele foi releito em 2014.

Roberto Brito é acusado de usar verba parlamentar da Câmara dos Deputados, de R$ 50 mil, para confeccionar e distribuir informativos de divulgação de sua campanha à reeleição. O material foi distribuído no município de Jequié.

O parlamentar já foi condenado pela justiça por propaganda antecipada. Ele distribuiu o material informativo em maio de 2014, o que era proibido pela legislação.

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente a representação proposta pela Procuradoria Eleitoral contra o parlamentar, por entender que ele agiu de boa-fé, prestando contas de sua atuação como deputado.

No recurso, o Procurador Regional Eleitoral Ruy Melo sustenta que o ato cometido por Roberto Brito afrontou os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública.

Além disso, gerou desequilíbrio na disputa que estava preste a se iniciar e afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos. ( A Região)

Adiado início de matrículas do programa Universidade para Todos


O prazo de matrículas para o cursinho Universidade Para Todos (UPT) foi adiado, de acordo com informações da Secretaria da Educação do Estado. Com aulas oferecidas gratuitamente, o programa prepara estudantes para provas de vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a oferta de 12.825 vagas, o cursinho pré-vestibular é promovido pela Secretaria da Educação em parceria com as universidades do Estado (Uneb) e estaduais (Uefs, Uesb e Uesc). A nova data e documentos para matrículas serão amplamente divulgados.

Procuradoria Eleitoral recomenda a órgãos e entidades públicas baianas que fiscalizem afastamento de servidores candidatos


eleiçõesA Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) emitiu nesta sexta-feira, 1º de julho, uma recomendação a órgãos e entidades públicos da Bahia para que fiscalizem a legalidade do afastamento remunerado de servidores públicos que irão se candidatar a cargos nas eleições deste ano.

Segundo o documento, os órgãos devem examinar se o requerimento de licença atende às normas previstas na legislação e exigir a comprovação posterior de que o servidor foi escolhido em convenção partidária e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Mello considerou ainda o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que só pode haver o licenciamento quando o servidor concorrer a um cargo no mesmo município em que exerce sua função.

Foi recomendado também que, após as eleições, as entidades verifiquem se o servidor efetivamente participou de campanha eleitoral, inclusive mediante comparação entre os gastos declarados e os votos obtidos, conforme dados a serem disponibilizados pelo TSE. As irregularidades deverão ser comunicadas ao Ministério Público para apuração, pois, caso o servidor obtenha a licença remunerada e não realize campanha ou tenha despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias, poderá ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

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Lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU já podem ser consultadas no portal do TRE-BA


downloadJá está disponível para consulta, no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista apresenta cerca de 6.700 nomes e pode ser acessada através do Portal do TRE-BA na seção “Eleições” sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”.

De acordo com a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1992), as contas são consideradas irregulares nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público.

A lista foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia (9/6), antecipando o prazo previsto na lei que é até 5 de julho. No site é possível consultar a relação em duas versões: por ordem alfabética ou por unidade federativa. A tabela será atualizada periodicamente até as eleições de 2016.

 Confira a lista na íntegra (PDF)

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Mercadoria valiosa: Homens são presos após roubarem feijão em supermercado


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Um funcionário e um homem foram presos pela Polícia Militar em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, pelo furto de 100 kg de feijão, 360 latas de leite e uma caixa de sabão em pó de um supermercado. Segundo informações do G1, o crime foi descoberto na sexta-feira (01).

Ainda conforme o G1, a PM informou que o comparsa se passava por cliente, passando os produtos furtados pelo caixa, o qual o funcionário era operador. O funcionário só cadastrava um dos produtos no sistema e a compra era finalizada com o furto dos demais objetos.

Segundo a polícia, uma guarnição da 77ª CIPM foi chamada pelos donos do mercado, que perceberam o esquema. Os policiais prenderam os dois suspeitos e levaram para prestar esclarecimentos. Os produtos furtados foram recuperados e devolvidos ao mercado.