Autor: Jamesson Araujo

Fórum Brasil de Direito Eleitoral acontece nos dias 04, 05 e 06 de agosto

Por /


Banner_Forum_Salvador

Será realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2016 no auditório Ondina do Hotel Bahia Othon Palace em Salvador, Bahia, o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que contará com os maiores nomes da área Eleitoral no Brasil com a finalidade de discutir os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia.

Contará com a presença já confirmada de Ministros e ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes, além de advogados com vasta experiência no Direito Eleitoral, tendo eles atuação no TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas para presidente da República, de governadores e prefeitos das mais variadas cidades do Brasil.

O Evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. Possui apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador.

Será direcionado de forma especial aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuarão na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, os quais terão a importante incumbência de aplicar as regras eleitorais. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.

É uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica a atualização sobre as regras do jogo.

Contará com a execução das empresas Bona Fide Eventos e Attari Comunicações.

Para mais informações CLIQUE AQUI.

Ibametro informa sobre proibição e fiscalização da venda de lâmpadas incandescentes

Por /


Lâmpadas incandescentes serão retiradas do mercado brasileiro.

As lâmpadas incandescentes não podem mais ser vendidas depois de iluminar por muito tempo as residências dos brasileiros. É que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de regulamentação própria, a partir de 30 de junho último, a fabricação e comercialização deste tipo de lâmpada, com potência de 41watts (W) até 60 W, e iniciou a fiscalização em 1º de julho. O objetivo é propiciar ao mercado interno tecnologias com maior eficiência energética.

Em 2010, este tipo de lâmpada era utilizado em 70% dos lares brasileiros. Hoje somente 30% das residências são iluminadas com lâmpada incandescente, que foram substituídas por outras mais eficientes, como as fluorescentes ou as de LED. A redução do uso já era observada, nos últimos anos, conforme tendência mundial e recomendação da Agência Internacional de Energia.

No último ano de 2012, forram retiradas do mercado as lâmpadas com mais de 150 W. Em 2013, ficaram proibidas as de potência entre 60 W e 100 W. Agora foi a vez de ficarem fora das prateleiras as que têm potência de 41 W até 60 W. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro, vistoriou 127 estabelecimentos na Bahia, constatando que as lâmpadas incandescentes não estão mais sendo vendidas. Apenas 30 unidades foram apreendidas demonstrando que os fornecedores atenderam à determinação legal.

Economia

Segundo o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, a lâmpada fluorescente compacta economiza até 75% de energia ao ser comparada a uma incandescente de luminosidade semelhante. Em relação à de LED, a economia chega a 85% no consumo de energia, com a vantagem de durar 25 vezes mais em relação às incandescentes. “Nossa preocupação não é somente com a redução do custo da energia para os consumidores, mas o quanto essa troca de tecnologia [diminui os prejuízos] ao meio ambiente”.

O Ibametro ressalta outra vantagem das lâmpadas tipo LED – não contêm metais pesados como as fluorescentes que apresentam mercúrio na composição. Os comerciantes, que não atenderem à legislação, estão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas no valor de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. No dia 30 de junho, também entrou em vigor o prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40 w, que deixarão de ser comercializadas a partir 2017.

Arrombador de carro é preso em Ilhéus

Por /


arrombador 02

A polícia militar de Ilhéus, através da guarnição 6801-Centro, prendeu o arrombador de carro Alex Sandro Cardoso Santos (42 anos), logo após o meliante ter agido nas imediações do hospital São José.

Durante a ação o meliante tentou fugir, e após saltar os muros de seis casas, foi detido e encaminhado ao hospital, pois estava com as mãos feridas, devido ao arrombamento do vidro traseiro do veículo. Em seguida foi encaminhado a 7ª Coorpin, onde se encontra à disposição da justiça.

Trabalhadores de saúde do Hospital Regional de Ilhéus deflagram greve por atraso de salário 

Por /


hospital-regional

Trabalhadores de saúde do hospital geral Luis Viana Filho (Regional), deflagram greve pelo atraso do salário do mês de junho, a partir de sábado, dia 16. Em Porto Seguro também foi deflagrado greve no hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo mesmo motivo.

Os atrasos no pagamento do salário nessas instituições são recorrentes, ambos os hospitais são do estado, com funcionários contratados através de fundações. Os hospitais alegam atraso nos repasses dos valores do contrato pela secretaria estadual de Saúde, causando o atraso dos seus compromissos com o funcionalismo.

De acordo com os dirigentes do Sintesi, há ações na justiça do trabalho contra esses hospitais, reclamando a regularização do salário. Os sindicalistas ressaltam que é necessário paralisar os serviços praticamente todos os meses para que os pagamentos aconteçam.

Pane da OI causam transtornos em Ilhéus

Por /


Na tarde desta quinta-feira (14), usuários da operadora de telefonia Oi tiveram que ter muita paciência para aguentar mais uma pane, que impediu empresas e pessoas de conectar-se à internet.

Durante essa semana, os usuários do serviço Velox também enfrentaram esse problema. Entre a noite de terça-feira e a madrugada desta quinta-feira, houve outra paralisação do sistema. Empresários e usuários residenciais reclamam que estão enfrentando dificuldade para navegar na Internet por conta das freqüentes panes para “manutenção”.

 

Poste periga cair nas proximidades do viaduto Catalão

Por /


via
Foto enviada pelo leitor Heliomar Carvalho.

Atenção ilheenses que diariamente passam por baixo do viaduto Catalão. Por lá, como é possível ver na imagem acima, um poste em avançado estado de deterioração, corre risco de cair a qualquer momento.

Na via, uma das mais movimentadas da cidade, em caso de um acidente com o poste, os estragos seriam muitos.

A pergunta é: Os responsáveis vão esperar acontecer o pior para tomar alguma providência?

Bebeto comemora 2ª chance para 31 mil baianos que não conseguiram sacar PIS/PASEP

Por /


BebetotribunaO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) procurou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir uma nova chance para cerca de 31 mil trabalhadores baianos que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/PASEP, por terem perdido o prazo para retirar o benefício, finalizado no final de junho. Na reunião, explica Bebeto, foi negociado com o ministro um alargamento do prazo para até o dia 31 de agosto para esses mais de 31 mil baianos tenham uma segunda oportunidade para sacar o abono. Bebeto afirma que saiu satisfeito com a medida do governo, pois na maioria dos casos os trabalhadores perdem esse beneficio por falta de informação. “E nesse momento de dificuldades financeiras que os baianos vivenciam é muito válido fazer justiça aos trabalhadores que muitas vezes nem sabem que têm esse direito”.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos. Para sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar, antes, se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Secretaria da Educação do Estado garante pagamento direto aos terceirizados

Por /


Secretário Estadual de Educação,Walter Pinheiro.
Secretário Estadual de Educação,Walter Pinheiro.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

(mais…)

Concursos têm mais de 21,5 mil vagas abertas em todo país; veja opções na Bahia

Por /


Do Correio 24h

concurso_2

Pelo menos 136 concursos públicos no país estão com inscrições abertas esta semana. Ao todo são 21.540 vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 20.417,72, como acontece, por exemplo, no processo seletivo para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. São 17 vagas efetivas para o cargo de defensor e mais a formação de cadastro reserva para vagas futuras.

Esta é a primeira vez que será aceito no concurso o uso de nome social por travestis e transexuais.  O valor da inscrição é de R$ 260. Entre as exigências está a comprovação de três anos de experiência jurídica na data da posse do cargo. Há também postos em disputa no serviço público federal. São 7,5 mil para nível médio e 325 para médio e superior em dois editais abertos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As inscrições podem ser feitas até o final deste mês.

Outro concurso público federal em destaque é o da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que possui vagas para Salvador. Todas as oportunidades são para especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública, na carreira de pesquisa em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública. Os candidatos devem ter doutorado na área de atuação do concurso.

(mais…)

Atividade econômica no Brasil cai 0,51% em maio

Por /


graficoA atividade econômica voltou a cair em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,51% em maio, comparado a abril, de acordo com dados divulgados hoje (14).

Em abril, houve uma interrupção de 15 meses seguidos em queda, com crescimento de 0,07%, na comparação com março, de acordo com dados atualizados.

Na comparação entre maio deste ano e maio de 2015, houve queda de 1,86%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 5,43% e no ano, em 5,79%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).