Governo quer mudar condições para recebimento de pensões por morte


Com informações Rádio Senado.

O governo pretende encaminhar para análise do Congresso Nacional novas regras de aposentadoria e pagamento de pensões. Uma das propostas em estudo sugere modificar as condições para recebimento de pensão por morte.

Pelas regras atuais, os pensionistas podem receber o benefício em conjunto com a própria aposentadoria, o que acaba gerando impacto nas contas da Previdência. Técnicos do governo estudam formas de restringir o acúmulo de benefícios, principalmente nas famílias mais ricas.

Itabuna: TCM formula representação ao MP contra Azevedo


azevedopppO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, que se omitiu na sua obrigação de promover a cobrança de recursos no montante de R$2.877.723,43, da responsabilidade do ex-gestor Jesuíno Souza Oliveira, e não prestou contas dos recursos repassados à Câmara de Dirigentes Logistas de Itabuna e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$155.855,25, com recursos pessoais, e imputou multa de R$8 mil.

As irregularidades foram apuradas na análise das contas relativas ao exercício de 2010, que foram rejeitadas pelo TCM. Até a presente data, o gestor não comprovou ter adotado qualquer providência para a cobrança do valor imputado ao ex-gestor Jesuíno Souza Oliveira, limitando-se a informar que a Procuradoria Jurídica do Município estaria adotando tais providências. Da mesma forma, permanece sem qualquer regularização a ausência das folhas de pagamento do prefeito, vice-prefeito e secretários, bem como a falta de encaminhamento das prestações de contas dos recursos repassados às entidades Câmara de Dirigentes Logistas de Itabuna e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, nos valores respectivos de R$ 57.375,00 e R$ 98.389,25, que devem ser ressarcidos ao erário. Cabe recurso da decisão!

Cacá Colchões visita Alto do Coqueiro e recebe apoio dos moradores


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O empreendedor Cacá Colchões, candidato a prefeito pela Coligação “Avança Ilhéus”, foi recebido com festa no Alto do Coqueiro, zona norte do município, nesta quarta-feira (17). A localidade foi uma das beneficiadas pelo programa “Ilhéus em Ação”, com importantes intervenções em sua infraestrutura nos últimos meses. Como vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões coordenou o programa, que promoveu serviços importantes para a comunidade, a exemplo de recapeamento asfáltico, melhorias no sistema de coleta de lixo e recuperação da iluminação pública com substituição de braços, postes, reatores e lâmpadas.

Morador antigo do alto, o taxista Eládio de Jesus fez questão de abraçar Cacá. Ele relata que as ações melhoram a vida da comunidade: “O morro ficou show de bola, o alto brilhou aqui! A iluminação foi trocada, está tudo beleza. Eu trabalho de taxista e até pra subir aqui era complicado. Nós queremos progresso e Cacá é uma boa referência de trabalho”, afirmou.

O motorista de ônibus Dayslan Barbosa, que passava pelo local, ao ver Cacá parou para cumprimentá-lo e manifestar apoio ao candidato. Dayslan conta que, com a chegada do asfalto, o seu trabalho ficou muito mais fácil e seguro: “Facilitou demais. Antes era cheio de buraco e o carro vivia quebrando, agora está nota 10. Se Cacá continuar trabalhando da forma como está aí, vai bem”.

Cacá Colchões aproveitou a oportunidade para exaltar a importância destas ações, que além de facilitar a passagem dos ônibus e do caminhão de coleta de lixo, resgatam valores de cidadania e promovem a qualidade de vida e a segurança dos moradores. O candidato da coligação “Avança Ilhéus” revelou que as ações no Alto do Coqueiro servirão de referência para ser implantadas em outras comunidades, caso seja eleito prefeito de Ilhéus.

Os moradores do Alto do Coqueiro relatam que a cidade precisa avançar e reconhecem Cacá Colchões como um candidato preparado e o mais conhecedor da realidade dos altos e morros de Ilhéus. Dilma Santos, moradora há 40 anos do Alto do Coqueiro, lembrou que o trabalho precisa continuar já que os morros precisam de mais algumas melhorias. “Esse asfalto veio na hora certa, está todo mundo satisfeito com o trabalho e vamos esperar mais dele”, afirmou.

*Matéria da Assessoria do Partido Progressista.

Vane pede ao Mec rapidez para novo curso de medicina em Itabuna


Prefeito Vane acompanhado da secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, do chefe de Gabinete da Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA), João Bosco, e do conselheiro societário Mércio Coelho Antunes, das Faculdades Santo Agostinho.
Prefeito Vane acompanhado da secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, do chefe de Gabinete da Deputada Federal Tia Eron (PRB-BA), João Bosco, e do conselheiro societário Mércio Coelho Antunes, das Faculdades Santo Agostinho.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, participou na manhã de hoje de audiência no Ministério da Educação, em Brasília, para pedir maior rapidez visando à instalação do curso de Medicina previsto no Programa Mais Médicos. Vane foi recebido pelo ministro Mendonça Filho e pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Maurício Eliseu Costa Romão, após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar, em julho passado, a suspensão e permitir a continuidade da ação do (MEC) que visa à criação de 2.460 novas vagas para futuros médicos em universidades privadas.

Após a audiência Vane afirmou que a expectativa é quanto à realização do primeiro vestibular para Medicina em dezembro pelas Faculdades Santo Agostinho, com o início das aulas a partir de fevereiro. A instituição já tem pré-contrato para locação de um imóvel e também mantém a decisão de abrir novos cursos de graduação. “As perspectivas para que Itabuna se consolide como Polo de Educação Superior estão se confirmando. Estamos muitos satisfeitos com o projeto principalmente pelo fato de se criar mais vagas para cursos de graduação, com a contratação de mais professores e funcionários, particularmente técnicos-administrativos”, diz o prefeito de Itabuna.

A criação das vagas em Medicina é parte do Programa Mais Médicos, lançado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013, quando um edital selecionou 39 municípios em 11 estados, com um curso por cidade e 2.460 vagas ao todo. No ano seguinte, o edital nº 6/2014 levou à inscrição de 216 propostas de instituições privadas de ensino superior. As propostas classificadas foram divulgadas em 10 de julho de 2015. Além de Itabuna, também estão previstos cursos de Medicina em Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Jacobina e Juazeiro na Bahia.

Caminhos para o futuro


Por professor Gurita

Vereador Gurita.

Encarando o maior desafio que já enfrentei na vida, tento, hoje, ser escolhido pelo amado povo ilheense para conduzir os destinos de nossa cidade. Assim, convido a sociedade a refletir, através desse artigo, sobre os caminhos que queremos trilhar em direção ao futuro.

Nesses dias em que torcemos por nossos atletas nas olimpíadas que nosso país sedia, são inúmeras as histórias de superação que ouvimos. Gente talentosa, atletas que demonstram profundo esforço por amor á pátria. Há depoimentos emocionantes, como atletas que participaram sem patrocínio, o arremessador de martelo que foi obrigado a treinar usando botijão e o baiano Isaquias, canoísta da nossa gente, que mora aqui ao lado, em Ubaitaba.

Por falar em Ubaitaba, eis aí uma cidade cujo nome indígena significa cidade das canoas. Canos que, guiadas por Isaquias, atravessaram o rio de contas enquanto as remadas do jovem baiano trilhavam um caminho de, literalmente, muitas águas em direção ao futuro. O futuro, companheiros. Sempre o futuro…

Rumo aos quinhentos anos, Ilhéus possui um passado de glórias, mas vem abrindo mão, no presente, de projetar um futuro promissor em função de uma gestão medíocre que não investe em educação como deveria. Meu futuro governo ser´pautado por investimentos em educação. Investimento não é apenas ampliar os recursos destinados á área, hoje abandonada. Investir significa priorizar a educação em um governo municipal que valorize professores, modernize as práticas pedagógicas e amplie a qualidade de vida de crianças e adolescentes em Ilhéus. Meu plano de governo inclui ensino integral, com prática de esporte no turno oposto, tornando Ilhéus um celeiro de formação de futuros atletas e afastando os jovens das drogas e da violência.

Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, com atuação reconhecida em todo o planeta, desenvolveu o método de alfabetização de adultos que leva seu nome e criou um pensamento pedagógico cujo objetivo maior é conscientizar o aluno. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. É dessa liberdade contida na obra de Freire que falo. Não haverá liberdade para os ilheenses se não houver educação. Desenvolver a economia, melhorar os indicadores sociais, preservar o meio ambiente e consolidar o pólo chocolateiro são desejos que, para que Ilhéus alcance, será preciso pavimentar, com educação e respeito ao povo, novas estradas.

*Gurita é professor, graduado em educação física, vereador no legislativo ilheense e candidato á prefeito de Ilhéus.

Polícia baiana prende um dos mais procurados criminosos do Ceará


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Um dos mais perigosos assaltantes de banco e pistoleiro do Nordeste brasileiro, Francisco Osivaldo da Silva Sousa, 29 anos, foi preso pela polícia baiana no bairro Bandeirantes, no município de Barreiras (oeste). A prisão ocorreu durante operação realizada pela 11ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin/Barreiras) e unidades da Polícia Militar. Integrante do sistema de procurados do Ceará, sendo um dos mais perigosos, ele possui diversas passagens pela polícia pelas práticas de homicídios – 18 casos -, roubo de instituições financeiras, tráfico de drogas, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, entre outros delitos.

Localizado, na quarta-feira (17), num bar e com identidade falsa, Osivaldo estava acompanhado de outros três homens, que também foram presos. Entre eles, dois baianos – ambos com passagens pela polícia por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma – e um natural do Rio Grande do Norte. Mais informações sobre este último estão sendo buscadas com a polícia potiguar.

“Estamos sempre promovendo grandes operações na região para combater os homicídios e as ações de quadrilhas especializadas em roubos a bancos e tráfico de drogas”, afirmou o coordenador da 11ª Coorpin, delegado Rivaldo Luz. Aproximadamente 40 policiais, com o suporte de quinze viaturas, participaram da ação. “Temos fortes indícios de que Osivaldo participou de roubos e homicídios na nossa região. Trabalharemos incansavelmente para coibir a atuação desses criminosos na Bahia”.

Encontro discute renovação da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, em Ilhéus


Encontro discute renovação da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, em Ilhéus. Foto divulgação Francisco Marques

Na última quarta-feira, 17, representantes de instituições públicas e privadas e empresários ligados ao turismo regional, participaram de uma reunião no auditório do Sebrae, em Ilhéus, em que foram discutidas estratégias para a atuação efetiva da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, no Sul da Bahia. A cidade de Ilhéus, que oferece infraestrutura como porto, aeroporto, rodoviária e estradas, é considerada estratégica nessa ação.

Considerada um instrumento de fundamental importância para desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau, a Câmara agora é composta por sete municípios: Canavieiras, Santa Luzia, Una, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré e Itabuna. E tem como um dos seus principais objetivos, a construção de um plano de ações para otimizar o setor turístico regional.

De acordo Thais Gavazza, presidente interina da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, a reativação da organização, busca o fortalecimento coletivo de todos os atores envolvidos com o turismo regional. “Já tivemos aqui, um dos grupos mais ativos do interior da Bahia, precisamos reativar as nossas atividades e fortalecer os setores ligados a cadeia turística”, afirma.

Para Josenaldo Cerqueira, secretário de Turismo de Ilhéus, é preciso cada vez mais discutir propostas concretas para o setor. “Ilhéus tem um papel importante nesse processo de fortalecimento da Câmara da Costa Cacau. A nossa cidade é polo receptivo também para outros municípios da região, aqui recebemos bem os visitantes, além de estrutura portuária e aeroporto”, salienta.

Qualificação – Presente ao evento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH) – Regional Bahia, Glicério Lemos, destacou sua experiência quando esteve à frente da Câmara de Turismo da Costa do Descobrimento. “Conseguimos qualificar três mil pessoas para trabalhar com o turismo. Além disso, fixamos o Senac – Serviço Nacional do Comércio, em Porto Seguro”, disse.

Para a turismóloga Crisiane Birschner Carmo, chefe de Fomento Turístico da Setur de Ilhéus, “a Câmara tem como objetivo fortalecer as ações do turismo da região de forma global, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Também busca assegurar a forma coletiva de gerir, onde as solicitações das ações devem ser de forma integrada, visando benefícios para todo o setor turístico”.

Isaquias Queiroz ganha o bronze nos 200m da canoagem de velocidade


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O brasileiro Isaquias Queiroz conquistou hoje (18) a medalha de bronze na prova dos 200m da canoagem de velocidade. Com a marca de 39seg628, o canoísta superou por muito pouco o espanhol Alfonso Benavides Lopez de Ayala, que registrou tempo de 39seg649 e ficou com a quarta colocação.

Após uma boa largada, o ucraniano Iurii Cheban levou a medalha de ouro, com 39seg279, seguido pelo atleta do Azerbaijão Valentin Demyanenko, que ficou com a prata com a marca de 39seg493.

Isaquias Queiroz, 22 anos, conquistou, no início da semana, a medalha de prata na prova dos 1.000m da canoagem de velocidade. O brasileiro ainda compete amanhã (19), junto com Erlon de Souza, na prova de 1.000m canoa dupla.

Eleitorado baiano é formado na maior parte por mulheres entre 30 e 34 anos


urna-eletronica-maoA maior parte do eleitorado baiano é formado por pessoas com idade entre 30 e 34 anos. As mulheres se destacam nessa estatística ocupando 52% das pessoas que estão aptas a votar este ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (17).

Conforme o TRE, a Bahia possui 10,5 milhões de eleitores e a maior parte do eleitorado com 30 e 34 anos integra um grupo de 12% do total.  Desse número, 662.326 são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino.

O Tribunal também informa que o sexo feminino predomina praticamente em todas as faixas etárias, estando em menor número que os homens apenas entre os eleitores com 16 anos. Nesse caso, eles correspondem a 42.168 eleitores enquanto elas são 41.050 do eleitorado.

As mulheres também são maioria na capital baiana, e ocupam 54% do total de 1,9 milhões eleitores, o que corresponde a 1.060.038 milhões de pessoas. A faixa etária predominante em Salvador é, no entanto, um pouco maior da apresentada no quadro do estado: de 35 a 39 anos. Nessa situação, se encaixam 131.520 (54,13%) mulheres ao passo que se tem 111.448 homens.

Dirigentes de entidades da Polícia Civil defendem unificação das classes


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Policiais civis, peritos técnicos, escrivães e delegados de Feira de Santana e de várias cidades da Bahia participaram na manhã da última terça-feira (16) de um encontro no auditório do Sest Senat. Os representantes de entidades como o Sindicato dos Policiais, Associação dos Delegados, Sindicato dos Peritos Técnicos, entre outras, defenderam a unificação das reivindicações salariais dos profissionais da instituição, incluindo melhorias de salários e restruturação da Polícia Civil da Bahia.

O presidente do Sindicato dos Peritos Técnicos do estado da Bahia, Marcel Engracio, destacou que o encontro foi altamente produtivo para a união das classes que representam a Polícia Civil e, segundo ele, isso vai fortalecer a instituição e a própria sociedade. “A Polícia Civil hoje tem uma importância muito grande, só que não está tendo condições de apresentar esse trabalho. Temos índices alarmantes de resultados de elucidação de crimes”, disse Marcel.

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