Supremo decide que desaposentação é ilegal


supremo_2O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. (mais…)

Câmara aprova contas de Jabes


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Vereadores em pé votaram contra aprovação das contas de Jabes.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus acaba de aprovar as contas do prefeito Jabes Ribeiro, no exercício de 2014.

Jabes Ribeiro teve as suas contas do exercício de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com a corte, o mandatário ilheense não adotou medidas para reduzir o gasto com pessoal ao limite de 54%, como determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 19 vereadores, 14 votaram a favor da aprovação das contas.

Os vereadores Alisson Mendonça, Lukas Paiva, Dero, Cosme Araújo, Fábio Magal votaram contra a aprovação das contas de Jabes.

Confira os vereadores que votaram a favor da aprovação das contas :

    1. Ivo Evangelista
    2. Dr. Jó
    3. Valmir Freitas
    4. Gurita
    5. Raimundo do Basílio
    6. Nerival
    7. James Costa
    8. Jamil Ocké
    9. Gilmar Sodré
    10. Roque do Sesp
    11. Dr.Aldemir Almeida
    12. Tarcísio Paixão
    13. Escuta
    14. Roland Lavigne

Targino Machado volta a defender manutenção das vaquejadas no Brasil: ‘Temos que pedir aos marajás para respeitarem a nossa cultura’


Targino Machado
Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado defendeu, mais uma vez, a manutenção das vaquejadas no Brasil durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta tarde de quarta-feira (26). O parlamentar recitou a música “Senhor Ministro, pelo amor de Deus”, de autoria do cantor Adelmário Coelho, em parceria com o publicitário baiano Duda Mendonça, e fez questão de elogiar a composição.
Para Targino, a letra criada por ambos é um senso de oportunidade e uma demonstração de quanto vale a cultura nordestina.

“O compositor desta obra-prima, Adelmário Coelho, e o coautor Duda Mendonça, estão pedindo em nome de Deus, mas eles têm que pedir em nome dos marajás que ocupam os cargos no Poder Judiciário. Essa música é um senso de oportunidade e uma demonstração de quanto vale a cultura nordestina. Só temos que parabenizar os autores da música”, disse.

O deputado ainda revelou que está em posse de uma lista de sessenta funcionários do Poder Judiciário da Bahia, incluindo desembargadores, que têm vencimentos acima do teto constitucional.

“No Tribunal de Justiça da Bahia, o motorista que menos ganha recebe vinte mil reais. Estou com uma lista de sessenta nomes, inclusive meia dúzia de desembargadores, que estão recebendo muito mais do que o teto. Temos que pedir aos marajás para respeitarem a nossa cultura, porque os juízes da Bahia, que conhecem mais de vaquejada do que os juízes do Sudeste ou do STF, estes encastelados em Brasília, não deveriam conceder essas sentenças para proibirem os eventos em nosso Estado”, afirmou.

Vídeo: Construção da nova ponte segue ritmo acelerado em Ilhéus


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Depois de muitas promessas e paralisações, a construção da nova ponte sobre o rio Cachoeira segue ritmo acelerado sob responsabilidade da empreiteira OAS.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo junto a prepostos da construtora OAS, 300 pessoas recém contratadas, mão de obra local, trabalham em dois turnos na construção.

Com um total de 533 metros, a ponte liga o centro de Ilhéus à zona sul da cidade e inclui um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos.

Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Confira o vídeo feito pelo Blog Agravo:

Ilhéus: 11 vereadores foram eleitos pelo Quociente Partidário


Por José Nazal 

Poucas pessoas conhecem a regra de cálculo para preenchimento das vagas da Câmara de Vereadores, a conhecida eleição proporcional, que permite a pluralidade da representação política, onde são eleitos não somente os majoritariamente mais votados, permitindo a representação das minorias.

Em Ilhéus a Câmara poderia ter 21 vereadores, porém, por decisão da própria Casa Legislativa, temos 19 cadeiras. Esse ano houve a maior renovação da casa, retornando apenas 6 vereadores. Registre-se que dos dezenove, cinco não buscaram a reeleição. Desses, 2 foram candidatos a prefeito e 3 não concorreram.

Conforme o cálculo, 11 vereadores foram eleitos pelo Quociente Partidário – “entraram de primeira”, e 8 foram eleitos por média.

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Clique na foto para aumentar o tamanho.

Eleitos pelo Quociente Partidário:

1- JAMIL OCKE
2- ALDEMIR ALMEIDA
3- TARCISIO PAIXAO.
4- PAULO CARQUEIJA
5- PASTOR MATOS
6- LUKAS PAIVA
7- ABRAÃO
8- PAULO MEIO QUILO
9- NERIVAL
10- MAKRISI
11- JUAREZ ALMEIDA

Eleitos por média (por ordem de chamada)

12- JERBSON
13- NINO
14- CESAR PORTO
15- IVO
16- ERY BAR
17- GIL GOMES
18- FABRICIO
19- THADEU

Brasil terá 19 milhões de idosos com mais de 80 anos em 2060, estima IBGE


População brasileira com mais de 80 anos pode chegar a 19 milhões em 2060, estima IBGEArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
População brasileira com mais de 80 anos pode chegar a 19 milhões em 2060, estima IBGEArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A população brasileira está envelhecendo e, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a 19 milhões de pessoas com mais de 80 anos em 2060. Esse contingente, se comparado aos dados atuais, perderia apenas para a população total de São Paulo e Minas Gerais.

De acordo com o instituto, em 1980, o Brasil tinha menos de 1 milhão de pessoas nessa faixa etária (684.789 pessoas) e chegou a 3.458.279 na projeção para 2016.

Crianças

Enquanto a estimativa para o número de idosos é de crescimento, a quantidade de crianças de até 4 anos em 2060 deve representar praticamente a metade do total registrado na década de 80.

Em 1980, o Brasil tinha 16.942.583 de crianças de 0 a 4 anos, segundo o IBGE. A previsão é que esse número mantenha a queda iniciada no fim daquela década e chegue a 8.935.080 em 2060.

Atualmente, segundo projeções do órgão, o país tem 14.545.488 crianças de 0 a 4 anos (2016).

A diferença no número de crianças é reflexo de outro dado demográfico que vem caindo: o número de filhos por mulher. Em 1980, a média era de 4,12 filhos por mulher, taxa que já tinha diminuído para 2,39 em 2000 e deve chegar a 1,50 em 2060. ( Agência Brasil)

Cacá sem espaço no PP


Por Jamesson Araújo

caca e Jabes

É unanime, no meio político, que o espaço de Cacá no grupo Jabista se exauriu. Apesar de ter sido o candidato de um governo desgastado, e com uma carga pesada de rejeição de 84% pelo legado Jabes Ribeiro, o vice-prefeito conseguiu repetir sua votação de outras eleições. O único questionamento que os eleitores fazem a Cacá, é sobre aliança duradoura com Jabes.

Há relatos de pessoas que estavam na campanha majoritária, de que faltando pouco menos de 25 dias para a eleição, o grupo Jabista puxou o tapete de Cacá, reduzindo o ritmo da campanha. Os comentários entre os amigos e correligionários, são de que houve uma baita sacanagem. Há uma consciência e análise entre eles de que a eleição para Cacá era impossível, mas não esperavam uma vantagem tão grande por parte do concorrente.

Hoje, com a saída do governo pela eleição de Mário Alexandre como prefeito, Cacá se mostra, neste momento, maior politicamente do que o prefeito Jabes Ribeiro. Fato! Isso vem criando uma ciumeira sem tamanho dentro do ninho Jabista. Principalmente, por que em 2018 o PP deve colocar o nome de Jabes para o legislativo baiano. O que sobraria para Cacá?

Tudo indica que em 1º de janeiro de 2017, Cacá vai dar um tempo da política, cuidar de suas lojas e de sua família.

Mas o tempo para o retorno à política conspira a seu favor!

Cacá tem o que Jabes já teve: juventude!

SineBahia tem vagas para vendedor, manicure e outros em Itabuna e Ilhéus


SineBahia indica vagas de emprego.
SineBahia indica vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego para esta quarta-feira (26) nos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia.

Em Itabuna, os candidatos interessados devem se dirigir à unidade do modelo SineBahia Itabuna, situada na Avenida Inácio Tosta Filho, Centro.

Já em Ilhéus, os interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, na Rua Eustáquio Bastos, no Centro, ou acessar as vagas pela internet.

O horário de atendimento nas unidades é das 8h às 14h. É preciso levar apresentar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Vagas para Ilhéus: (mais…)

Deputada Ângela Sousa ressalta expressiva representatividade do PSD nos municípios baianos


plenarioEm sessão plenária da Alba, nesta terça-feira (25), a deputada Ângela Sousa agradeceu o apoio e parabenizou os colegas deputados pelo resultado nas eleições municipais de 2016. Ainda na oportunidade, ressaltou a expressiva representatividade do PSD nos municípios baianos, a sigla foi a que mais elegeu prefeitos no Estado, saindo vitoriosa em 83 cidades. Falando em vitória maiúscula, a parlamentar parabenizou o prefeito eleito de Ilhéus, doutor Mário Alexandre, que resgatou em Ilhéus o desejo de mudança, com muita humildade e determinação colocou seu nome à disposição para receber o voto de confiança dos ilheenses, e venceu com 36.019 votos, quase 21 mil votos de frente para o segundo colocado.

A deputada finalizou sua fala dizendo que o tamanho da vitória é o tamanho da responsabilidade do futuro gestor, e faz com que ele estejam juntos com os ilheenses para cuidar da cidade.

Ressaltou também a colaboração de toda a equipe e de muitos voluntários que se juntaram para fazer esta campanha vitoriosa. Agradeceu o prefeito eleito Mário Alexandre seu vice Nazal e seus familiares, que juntos se fortaleceram para este expressivo resultado.

A parlamentar finalizou seu discurso endossando as palavras do deputado Robinho (PP), que trouxe para o plenário a discussão do problema da demarcação de terras que envolvem cidades do sul da Bahia. Luta que ela vem travando junto os governos estadual e federal para acabar com esses conflitos entre pequenos produtores e indígenas.

*Matéria da Assessoria de Comunicação da Deputada.

Defensores de vaquejada querem votação de PEC para permitir prática


vaquejada

Parlamentares, ativistas pelos direitos dos animais, vaqueiros e veterinários divergiram nesta terça-feira (25), sobre a prática da vaquejada em audiência pública nas comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu após manifestantes ocuparem a Esplanada em defesa da atividade.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como política desportiva e cultural. Os ministros consideraram que a prática implica “crueldade intrínseca” no tratamento aos animais.

Essa decisão da Corte acirrou os discursos de manifestantes contrários e a favor da atividade. Para as entidades em defesa dos direitos de animais, não é possível mudar a decisão do STF por meio de leis ou de proposta de emenda à Constituição (PEC). Já para os defensores da vaquejada, a mudança pode ser feita tanto por PEC quanto por um projeto de lei.

Os deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Zé Silva (SD-MG), que solicitaram a audiência, disseram que a atividade é legal, mas precisa ser regulamentada. “O Brasil tem um vácuo na legislação, a vaquejada está sendo o bode expiatório e não podemos fazer isso com uma atividade centenária”, disse Silva.

Rodrigo Maia promete instalar comissão para analisar PEC

O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva.

Rodrigo Maia afirmou que vai buscar diálogo com os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte possam reverter a decisão que tornou ilegal a atividade. “Vamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que não há maus tratos aos animais”, afirmou o presidente.