Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público


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Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima.  Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

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Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Lei que eleva vaquejada a patrimônio cultural é aprovada no Senado e vai a sanção presidencial


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Uma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.

O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.

A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”

Ilhéus: PETO 70 liberta refém em veículo roubado


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Mais uma vez o PETO 70 mostrou que faz a diferença na segurança dos ilheenses.

O veículo HB 20, placa policial PKD 1974, foi tomando de assalto na rua David Maia, bairro do Pontal e o motorista feito refém. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), do 70ª CIPM recebeu a denuncia via Whatsapp e conseguiu localizar o veículo nas mediações da Faculdade Madre Thais, na Av. Itabuna.

Em uma ação rápida, o veículo foi interceptado e o refém libertado. Os policiais prenderam dois assaltantes e com eles foram encontrados um revólver calibre 38 e um simulacro de pistola.

A guarnição do PETO 70, composta pelos policiais Sds. Roberto, Matheus, Everaldo Brandão, Martins, apresentaram os bandidos na 7ª COORPIN, juntamente com o material apreendido.

Enem será adiado em ao menos 25 cidades da Bahia


enemO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.

Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.

Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia:
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Aplicativo permite desconto em multas de trânsito


App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android.
App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android.

Disponível para download a partir desta terça-feira  (1º), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo que permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas interestaduais de trânsito. O app pode ser baixado em smartphones da plataforma Android.

Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do governo federal para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a ferramenta também permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito para receber as notificações de infrações.

Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração. (mais…)

Abastecimento de água é ampliado em bairros de Ilhéus atendidos pela barragem do Iguape


beber-agua1A Embasa aumentou para três o número de dias de abastecimento de água nos bairros de Ilhéus atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro (ver lista) desde ontem (31). O objetivo é manter a regularidade do fornecimento após a redução de 30% na vazão de distribuição, uma das medidas necessárias para garantir a qualidade da água que foi alterada por mudança na composição da água bruta da barragem do Iguape provocada pelas chuvas.

A redução da vazão, somada às frequentes lavagens de equipamentos envolvidos no processo de tratamento, já está dando resultado positivo na melhoria da qualidade da água. Para evitar uma eventual deposição de resíduos do tratamento nas extremidades da rede distribuidora, a empresa também está aumentando a quantidade de descargas de limpeza.

 Zonas norte e sul de Ilhéus

 Na estação de tratamento do Pontal, que abastece toda a zona sul de Ilhéus, também houve redução na vazão de distribuição em 31%, por conta de alteração na composição da água do rio Santana, manancial que abastece esta área da cidade. Isso diminuiu a produção excedente de água disponibilizada para reforçar o abastecimento do Centro. Entretanto, essa medida não alterou o fornecimento diário da região sul. Já a redução de 27% na produção de água da ETA do Distrito Industrial alterou para segunda e terça-feira os dias de abastecimento das localidades que antes eram abastecidas às quintas e às sextas-feiras, com exceção de Aritaguá, Sambaituba e Iguape, que receberão água às quartas e quintas-feiras.

Essas medidas permanecerão em vigor até que a composição da água bruta captada nos mananciais volte à normalidade. Elas são necessárias para que a qualidade da água fornecida pela empresa seja garantida em toda a rede de distribuição. A Embasa lembra que atende aos parâmetros de potabilidade da água estabelecidos pela Portaria 2.914/11, do Ministério da Saúde.

Todos os dias – Centro, Cidade Nova, Esperança, Malhado, Outeiro.

Segunda-feira – Alto Amparo, Alto Esperança, Alto Aureliano, Av. Itabuna, Conquista (Candeias, Santa Clara e parte da Avenida Belmonte), Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Terça-feira – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Banco da Vitória, Basílio, Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Teresópolis, Vila Cachoeira.

Quarta-feira – Alto Amparo, Alto Aureliano, Alto Esperança, Conquista (Av. Brasil, Praça Santa Rita e Rua Artur Lavigne), Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Quinta-feira – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Av. Itabuna, Conquista, Teotônio Vilela, Vila Nazaré.

Sexta-feira – Alto Amparo, Alto Aureliano, Alto Esperança, Alto São Francisco, Banco da Vitória, Basílio, Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Teresópolis, Vila Cachoeira.

Sábado – Alto Carvalho, Alto Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Av. Itabuna, Banco da Vitória, Basílio Conquista (Candeias, Santa Clara e parte da Avenida Belmonte), Frei Vantuy, Morada do Bosque, Morada do Porto, Vila Cachoeira.

Domingo – Pacheco, Teresópolis, Conquista (Av. Brasil, Praça Santa Rita e Rua Artur Lavigne).

*Informações da assessoria de comunicação da Embasa.

Faculdade de Ilhéus promoveu palestra sobre Operação Lava-Jato


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A plateia do auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus, ficou completamente lotada durante a palestra sobre a “Operação Lava-Jato”, proferida pelo jurista e professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, mestre pela USP e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. O evento foi realizado em parceria com a rede de cursos preparatórios para concursos e Exame da OAB – LFG, através do curso de Direito, na última sexta-feira.

A Operação Lava-Jato, constituída a partir de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, é uma investigação em andamento pela Polícia Federal, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, quando cumpriu mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal considera a maior investigação de corrupção da história do país.

O palestrante, professor Luiz Flávio Gomes é autor de vários livros jurídicos, foi promotor de Justiça, de 1980 a 1983, juiz de Direito de 1983 a 1998, com posterior atuação na advocacia entre 1999 a 2001. Ele iniciou a palestra questionando a plateia sobre a definição da palavra Cleptocracia. Em seguida, explicou que a origem vem do grego kleptós (que significa ladrão) + cracia (governo ou poder). Cleptocracia, portanto, é o governo de ladrões ou ladrões no sistema de governo em que as instituições fomentam ou acobertam o enriquecimento ilícito ou politicamente favorecido das elites dominantes (elites políticas, empresariais, financeiras, midiáticas, intelectuais etc.). (mais…)

Bahia: Cinco deputados estaduais ganham eleição e abrem vagas para suplentes


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A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno das eleições em Vitória da Conquista para Herzem Gusmão (PMDB) no último domingo – darão prosseguimento aos seus mandatos parlamentares.

Entre os deputados que viraram prefeitos está Robério Oliveira, eleito pela terceira vez em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, com 46% das intenções dos votos. Em 2014, Robério Oliveira foi eleito pela mesma coligação do deputado Rogério Andrade (PSD) – PP-PDT-PT-PTB-PR-PSD-PCdoB – que em outubro foi escolhido pela população de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) para ser o seu prefeito. Na eleição para prefeito, Rogério obteve 57,52 % dos votos.

A eleição de ambos abriu duas vagas para os suplentes eleitos pela coligação. O primeiro suplente, o deputado Bira Corôa (PT), já está no exercício parlamentar no lugar de Victor Bonfim (PDT), atual secretário estadual de Agricultura do governo de Rui Costa. Mirela Macedo (PSD), viria a seguir, mas ela foi eleita, só que para vice de Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O terceiro suplente o ex-deputado estadual Temóteo Brito foi eleito prefeito de Teixeira de Freitas, outro município do extremo- sul. (mais…)

Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas no País


certidao-de-nascimento-3Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou nesta segunda-feira (31) a Receita Federal.

O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o País.

Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

Gratuidade

Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.

Ilhéus terá mutirão de combate ao Aedes Aegypti no próximo dia 12 de novembro


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Representantes da sociedade e autoridades civis e militares, do município de Ilhéus, definiram em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 31, que o mutirão de combate ao Aedes Aegypti será realizado no próximo dia 12 de novembro. O encontro foi promovido pela Secretaria de Saúde (Sesau), com o objetivo de fazer o chamamento à população para participar dessa grande mobilização, que envolve instituições, entidades, comunidade local e as secretarias de Saúde, Educação e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal.

O diretor de Vigilância à Saúde do Município afirmou que a reunião teve como principal desdobramento, o mutirão. “No próximo dia 12 de novembro, vamos fazer uma faxina em nossa cidade para diminuir a quantidade de materiais ou depósitos que venham a ser criadouros de mosquitos. Vamos fazer também a panfletagem, em alguns lugares onde já estão pré-estabelecidos, como no terminal de ônibus, praça Cairú, no comércio da Marquês de Paranaguá, com o apoio de instituições como CDL, empresas de ônibus, entre outros. A Secretaria, com toda a sua estrutura, vai direcionar as atividades de controle e de participação dos seus servidores para esse grande mutirão”, explicou.