Autor: Blog Agravo

PT não elege prefeito em capitais pela primeira vez desde a redemocratização

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Em 2020, o Partido dos Trabalhadores (PT) não elegeu prefeito em nenhuma das capitais do Brasil pela primeira vez desde a redemocratização.

Das 15 cidades em que disputava o 2º turno das eleições municipais, realizado neste domingo (29), a sigla foi derrotada em 11, sendo duas capitais (Recife e Vitória).

A legenda só conseguiu eleger em 2º turno os prefeitos de Juiz de Fora (MG), Contagem (MG), Diadema (SP) e Mauá (SP). O partido era o que tinha mais candidatos na disputa neste 2º turno.

As eleições em Macapá, suspensas em razão do apagão, ainda vão acontecer. (G1)

Prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário termina nesta segunda-feira

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30/11). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

QUEM TEM DIREITO

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

PROPORCIONAL

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

TRIBUTAÇÃO

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

PANDEMIA

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Ilhéus: Planeta dos Bichos realiza feira de adoção

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Imagem Ilustrativa.

 

Em parceria com a Villa 73, A ONG Planeta dos Bichos realizará uma Feira de Adoção de Cães e Gatos no sábado, dia 5 de dezembro, das 10:00 às 16:00 h no estacionamento do Supermercado G Barbosa, Bairro do Pontal, zona sul de Ilhéus.

Aproveite para conhecer o trabalho da ONG e visite o stand com caminhas pets, máscaras, camisetas e ecobags. No evento serão vendidas também deliciosas tortas salgadas e doces. Toda a renda arrecadada será em prol dos animais abandonados.

A entrada é gratuita e você pode contribuir doando ração ou produtos de limpeza.

Adotar é um ato de amor, sua participação é muito importante!

Sobre a ONG Planeta do Bichos:

Atuamos há 12 anos no município de Ilhéus e em 2017 o Instituto Planeta dos Bichos se registrou como ONG. Entre outras ações, resgatamos animais das ruas e de tutores que os tratam cruelmente e assim contribuímos com a saúde pública.

Instagram: @planetadosbichosios

Prefeitura prepara Mário Pessoa para final da série B do Campeonato Baiano

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A Prefeitura de Ilhéus realizou na sexta-feira (27) limpeza geral, roçagem e marcação do gramado do Estádio Municipal Dr Mário Pessoa para o jogo entre o Colo Colo de Futebol e Regatas e o UNIRB, válido pela primeira final da série B do Campeonato Baiano 2020. A partida será transmitida no domingo (29), às 15h, no canal TV Colo-Colo no YouTube, nas redes sociais oficiais do clube, no canal 10.1 da TVE Digital e pela Rádio Bahiana AM 1310.

O prefeito Mário Alexandre determinou a reforma do equipamento, em atendimento às exigências da Federação Baiana de Futebol (FBF) e para proporcionar um espaço voltado à prática de atividades físicas. No estádio também foi implantada a grama bermuda, por meio da parceria com o Governo do Estado, para que os times possam apresentar melhor desempenho em campo.

“Ficamos ainda mais felizes porque aqui ofereceremos um ambiente social e educativo para promoção de saúde e para que os nossos jovens e atletas possam desenvolver a sua atividade”, destacou Mário Alexandre.

A Prefeitura executou melhorias importantes no equipamento, que contemplaram reforma dos vestiários dos árbitros e da cabine da imprensa; pintura de alambrado e das dependências externas e internas e execução do passeio. A capacidade do estádio é de 7 mil espectadores, contudo, as partidas serão fechadas ao público devido às recomendações para evitar aglomerações e o contato social, medidas que minimizam os riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Em ação rápida, PRF na Bahia prende trio logo após roubo de veículo na BR 101

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Na noite de ontem (27), três homens foram presos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na Bahia, logo após roubarem um Fiat/Argo, próximo ao km 390 da BR 101 região do município baiano de Ibirapitanga.

Os criminosos abandonaram as vítimas na rodovia. E ao tomar conhecimento do crime cometido com a utilização de um Fiat/Uno Way, de cor branca, e informações de que o veículo tinha seguido sentido Itabuna(BA), os policiais se deslocaram imediatamente para o local do crime.

Ao chegarem nas proximidades do local, eles avistaram o veículo suspeito, realizando a abordagem.

Durante os procedimentos de fiscalização e abordagem, foi realizada vistoria no interior do veículo, sendo encontrados diversos pertences, que levantaram suspeita da prática do crime de roubo.

Ao realizar contato, via aplicativo de mensagem, com as vítimas, inicialmente identificadas, os policiais apresentaram, por imagem, os objetos encontrados no interior do veículo, sendo reconhecidos, de imediato.

De pronto, as vítimas deslocaram-se para a 6ª Coorpin em Itabuna, reconhecendo presencialmente seus pertences e submeteram-se aos procedimentos legais de identificação dos envolvidos, a fim de confirmar serem os conduzidos como os autores do roubo realizado horas antes.

Os homens foram presos e apresentados à Polícia Civil, junto com o veículo e os pertences das vítimas, para as demais providências cabíveis.

Bahia registra 4.204 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.204 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 2.858 recuperados (+0,8%). Dos 398.504 casos confirmados desde o início da pandemia, 379.965 já são considerados recuperados, 10.312 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,85%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.214,99), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.868,40), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 798.950 casos descartados e 108.492 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (28).

Na Bahia, 31.523 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.227, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 56,36% ocorreram no sexo masculino e 43,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,65% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,21%, preta com 14,87%, amarela com 0,72%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,45% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,00%).

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

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Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

Ataque

A Polícia Federal apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro, além de outras atividades criminosas do grupo. Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.

Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

Exploit

Nome da operação, exploit é uma parte de software. Trata-se de um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico.

Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano

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Imagem arquivo ilustrativa.

 

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Nota de esclarecimento – Sindicância instaurada contra secretário de Saúde do município de Ilhéus

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Secretário de Saúde, Geraldo Magela.

 

Em virtude da notícia veiculada no dia 9 de novembro de 2020 sobre supostas alegações referentes ao repasse de recursos do SUS Nacional transferido para o SUS em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) esclarece que tomou providência tão logo soube da situação, determinando a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos.

A iniciativa para instauração do procedimento foi conduzida pelo titular da Sesau, Geraldo Magela, todavia, o fato de integrar o órgão e ser investigado junto a outros servidores da secretaria supracitada inviabiliza a assinatura do ato normativo pelo mesmo. Dessa forma, a sindicância foi aberta por outro gestor, a saber, Bento Lima, secretário municipal de Gestão e Tecnologia, circunstância que não extingue e não compromete a lisura do procedimento.

O Conselho Municipal de Saúde está ciente da situação e continuará acompanhando o processo.

Ainda foram designados os servidores para compor a Comissão de Sindicância, incumbida de apurar a responsabilidade funcional. Magela enfatiza que o espírito de transparência e eficiência vem permeando a gestão da Sesau e todas as possíveis denúncias serão averiguadas. Ressalta-se, mais uma vez, que a apuração está sendo feita por iniciativa da pasta investigada.

Contudo, lembra o gestor, é inadmissível e desrespeitosa a veiculação de notícias vãs e infundadas, com o único objetivo de deturpar os fatos. Saúde pública é coisa séria e o cidadão não merece uma mídia que presta desserviço à sociedade.

OBS:Nota da Prefeitura Municipal de Ilhéus em resposta a matéria publicada em outro veículo de comunicação.