Autor: Blog Agravo

Projeto de lei de Pedro Tavares que garante merenda sem glúten para alunos celíacos é aprovado na CCJ da ALBA

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que tem o objetivo de garantir uma alimentação segura para alunos portadores de doença celíaca na rede pública estadual de ensino. A proposta estabelece que seja ofertada a merenda escolar sem glúten e derivados, atendendo diretamente às necessidades alimentares dos estudantes que não podem consumir a proteína presente no trigo e em outros cereais.

A matéria também prevê o cadastro obrigatório dos alunos com diagnóstico de doença celíaca para que o estado quantifique e planeje a distribuição de alimentos adequados. “Esse é um passo essencial para promover uma educação verdadeiramente inclusiva e saudável, respeitando as restrições alimentares dos nossos jovens. Pela melhoria da condição de vida desses alunos, portanto, é que se propõe este projeto de lei, cuja aprovação se requer diante do alcance social dessa temática muito importante. Lembramos que pesquisas mostram a relação da alimentação com a interferência no aprendizado”, afirmou. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação.

Conforme pesquisas em crianças e adolescentes celíacos, o consumo de glúten pode desencadear sintomas que vão além dos gastrointestinais, como fadiga, dores de cabeça, irritabilidade e dificuldades de concentração, que refletem na ausência de atenção na sala de aula e o impacto negativo no desempenho escolar. Todo alimento produzido com o uso de farinha de trigo, cevada, malte ou centeio, incluindo bolos, biscoitos, pães, torradas, massa de pizza, e macarrão contém glúten.

Plataforma ba.gov.br disponibiliza serviço de alteração de titularidade da conta da Embasa

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A partir desta quarta-feira (30), quem está buscando alterar a titularidade da conta da Embasa pode solicitar de forma digital também através da plataforma do Estado da Bahia – ba.gov.br – que disponibiliza atendimento para diversos órgãos em um único lugar. Com a alteração de titularidade, o cliente será o responsável pela ligação de água/esgoto, e terá amplo acesso, e de forma ainda fácil, aos serviços da Embasa pelos canais de atendimento.

Para fazer a alteração é necessário anexar um documento de identificação com foto do solicitante como RG, CNH ou identidades expedidas por conselhos; CPF ou CNPJ; e documentos que comprovem vínculo com o imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou locação e carnê de IPTU. É importante que todos os documentos sejam originais e em perfeitas condições.

É preciso que não haja débitos na matrícula, para efetivar a alteração. Se existir, as opções para prosseguir são: realizar a quitação, transferir a dívida para outro imóvel (disponível apenas no atendimento presencial) ou o novo titular assumir expressamente o pagamento.

Além da alteração do responsável pela conta, os clientes da Embasa encontram na plataforma ba.gov.br os serviços de emissão de 2ª via da conta e comunicação de falta de água do imóvel.

Canais da Embasa – Os serviços da Embasa podem ser acessados também através do Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) ou de forma presencial em Pontos de Atendimento Embasa e Postos de Atendimento SAC.

Super Blogs recebe Rogério Borges, prefeito eleito de Una, nesta quinta-feira (31)

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Nesta quinta-feira (31), o Super Blogs que vai ao ar às 19h, fará uma análise das últimas movimentações políticas da região sul da Bahia. Em seguida, a bancada do programa terá a participação de Rogério Borges, prefeito eleito de Una pelo Progressistas.

Ele ganhou a eleição com 8.856 votos (69,28%) e superou sua adversária Doutora Joanira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que obteve 3.927 (30,72%). Rogério Borges foi o candidato do atual prefeito de Una, Tiago de Dejair, que conta com alta aprovação no município.

O programa abordará o que pretende o próximo gestor para o futuro de Una. Quer saber mais sobre este e outros assuntos?

Assista o episódio #068 do Super Blogs e fique por dentro desse bate-papo. Acesse o link abaixo e ative o sininho. Participe desse diálogo.

Vídeo:

Governo garante gratuidade de transporte para candidatos do Enem, na capital e no interior

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Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. “O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

Gratuidade no metrô – Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.

Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.

MPBA aciona empresas de revenda de celular por propaganda enganosa

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O Ministério Público do Estado da Bahia acionou quatro empresas de revenda de celular pela prática de propaganda enganosa, que tem causado sérios prejuízos aos consumidores. A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, relata ilegalidades praticadas nas vendas feitas via ambiente virtual pela Store Apple Brasil, Apple Mania MAC Store, Store Apple e LS Group. O MPBA também acionou o empresário Jefferson Rodrigo Sousa da Silva e Apple Computer Brasil Ltda.

Segundo as apurações, as empresas divulgam e ofertam aparelhos celulares com preços abaixo do mercado, atraindo consumidores para efetuarem a compra de iphones que, após pagos, não são entregues. Jefferson Rodrigo Sousa da Silva foi identificado como pessoa física que tem participação direta no esquema ilícito de captação de valores junto aos consumidores, sem a devida entrega dos produtos adquiridos. Já a Apple Computer Brasil foi acionada em razão de não adotar medidas efetivas para evitar o uso indevido de sua marca. A ação foi ajuizada no dia 16 de outubro.

Joseane Suzart registrou que as revendedoras de celulares vêm lesando uma multiplicidade de consumidores. Para ela, a atuação das empresas está correlacionada a golpes virtuais que se configuram em prática de crime de estelionato. O caso foi encaminhado à área criminal do MPBA para adoção das demais medidas cabíveis. Na ação cível, o MPBA solicitou à Justiça que determine às revendedoras de celulares que prestem informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços ofertados, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; disponibilizem aos consumidores o código de rastreamento dos produtos adquiridos por eles; garantam o efetivo encaminhamento dos produtos adquiridos aos seus destinatários finais, dentre outras medidas.

A promotora de Justiça pediu que a Apple Computer Brasil seja obrigada a, antes de permitir que pessoas jurídicas e/ou físicas utilizem da sua logomarca para revender, ofertar produtos e/ou serviços, solicite os antecedentes criminais dos seus gestores, bem como averigue, nos sítios eletrônicos, destinados ao registro das irresignações dos consumidores, se apresentam perfil idôneo. Além disso, que adote procedimentos de fiscalização com maior rigor e eficácia no que diz respeito ao uso indevido de sua logomarca por terceiros; e não permita que pessoas físicas e/ou jurídicas veiculem a sua logomarca na publicidade enganosa, a fim de captar clientes, capaz de induzir em erro os consumidores.

‘Operação Thorin’ prende dois empresários envolvidos com sonegação de R$ 35 mi em impostos

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Foram cumpridos mandados de busca e de prisão na Bahia e em Minas Gerais.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. As prisões foram realizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais. *Os mandados de busca e apreensão, cumpridos também em Belo Horizonte e em municípios da região de Itapetinga. O material apreendido servirá para orientar as investigações. De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, o valor sonegado pode chegar a mais de R$50 milhões.

Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.

A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

Festa Literária de Ilhéus abre inscrições para lançamento coletivo de livros

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A organização da 7ª Festa Literária de Ilhéus (FLI) publicou edital para a seleção de autores(as) interessados(as) em participar do lançamento coletivo de livros e da sessão de autógrafos durante o evento, que vai movimentar o Centro de Convenções da cidade de 13 a 15 de novembro. As inscrições começaram hoje (29) e seguem até o próximo sábado (2), pela internet.

Podem participar do chamamento escritores(as), quadrinistas, cordelistas e ilustradores(as) residentes em qualquer parte do Brasil. Das 20 vagas, duas são reservadas para pessoas com deficiência, uma para negro(a) e outra para indígena. A inscrição é gratuita.

Para se inscrever, é necessário acessar o Edital de Chamamento (https://forms.gle/pRW4AsMJ74uuQyFa6) e preencher a ficha de inscrição disponível nele. Depois, a ficha preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], acompanhada de portfólio-biografia, capa do livro em alta definição, foto do(a) autor(a), além dos anexos 2 a 8 (no que couber).

Além das 20 obras selecionadas, outras cinco formarão cadastro reserva. O resultado da seleção será divulgado até o dia 6 de novembro.

*Lançamento e sessão de autógrafos* – A professora e gestora cultural Dinalva Melo, uma das curadoras da 7ª FLI, informa que o lançamento coletivo e a sessão de autógrafos estão marcados para o dia 15 de novembro, das 10h às 12h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

“Cada autor terá um banner, com sua foto, a descrição da sua obra e uma síntese da sua biografia. Também terá cinco minutos para uma breve exposição sobre o trabalho, se desejar”, acrescentou Dinalva.

O chamamento público, segundo a curadora, democratiza um espaço de visibilidade para os artistas, fora da lógica de mercado. “Os autores locais, em geral, se não se filiam a uma academia de letras, têm dificuldade, porque ficam à mercê da indústria cultural. A FLI abre um espaço extremamente democrático, com um público ávido por novas informações. É uma oportunidade de troca, um ato de democratização do acesso e da produção da literatura”, concluiu.

A organização do evento recomenda a leitura atenta do Edital, que não prevê pagamento de cachê, hospedagem e deslocamento. O banner será ofertado pela FLI.

A 7ª Edição da FLI – Festa Literária de Ilhéus é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), do Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura e da Secretaria de Educação.

Prefeitura de Itabuna reúne-se com feirantes da Feira Livre do Califórnia para anunciar requalificação

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A Prefeitura de Itabuna, por intermédio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Governo, reúne-se nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas, com feirantes do Fátima e Califórnia. Serão anunciados as obras e serviços de requalificação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, os secretários Humberto Mattos, titular da SESOP, Sônia Fontes, da SIURB, e Rosivaldo Pinheiro, de Governo, também vão explicar onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado esteja concluído.

Foram convidados todos os feirantes do Fátima e Califórnia para este encontro que marca o início da requalificação da feira, uma obra prometida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues. “Além dos secretários, estará presente toda a equipe da SESOP. O prefeito está cumprindo o seu compromisso com a população do Califórnia, um dos bairros de maior população de Itabuna”, afirmou Humberto Mattos.

O secretário assegurou que nos próximos 15 dias a construtora Metro, vencedora da licitação da CONDER, deve iniciar a instalação do canteiro. “Por isso, precisamos realocar os feirantes num local provisório, na parte da frente do equipamento público, para que sejam mínimos os problemas e consequências das obras na atividade dos feirantes na comercialização de alimentos. Haverá pequenos ajustes”, acrescentou.

“O prefeito Augusto Castro tem a reforma das feiras livres como uma preocupação. Nos próximos dias, por exemplo, será entregue a feira do São Caetano, também reformada pela CONDER. É a atual gestão que tem como premissa reformular os equipamentos públicos que abastecem a população com gêneros alimentícios saudáveis, principalmente nos finais de semana”, disse o titular da SESOP.

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 105 milhões

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Imagem ilustrativa

O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43

A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de R$ 746,24 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Valderico Junior articula parceria com investidores chineses para o desenvolvimento de Ilhéus

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O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, tem iniciado uma série de diálogos estratégicos para fortalecer as bases de sua futura gestão municipal. No último domingo (27), participou de uma importante reunião com investidores chineses, com o objetivo de firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade.

Estiveram presentes Paul Lin, membro da Câmara do Comércio da China e representante da W&A International Co. Limited e da Zhongcheng Heavy Defense Technology, o empresário Leo Tai e o Presidente da Associação Baiana de Micro e Pequenas Empresas (AMPESBA), Agnaldo Joaquim, além do próximo prefeito e sua equipe.

Para Valderico Junior, o encontro é um primeiro passo para atrair negócios e promover a retomada do crescimento da economia em Ilhéus. A iniciativa visa construir relações entre o município baiano e a província chinesa Shandong, enquanto cidades coirmãs, assim, estreitando laços entre Brasil e China, e posicionando Ilhéus como um ponto estratégico no cenário internacional.

Com um PIB de 1,3 trilhões de dólares, Shandong supera a economia de muitos países e desempenha um papel crucial para a China. A província abriga um dos maiores polos industriais, com destaque na produção de máquinas, veículos, aço e produtos petroquímicos, além de ser um importante centro agrícola, com cultivos de grãos, algodão e frutas. Nos últimos anos, Shandong também obteve avanços em áreas tecnológicas, especialmente em inteligência artificial, energias renováveis e biotecnologia.

O interesse do grupo de investidores em Ilhéus se dá pelo grande potencial da cidade em turismo, pela história e cultura relacionadas ao cacau, posição geográfica e possibilidades de desenvolvimento, sobretudo com a construção do Porto Sul e a exportação de minério de ferro.

“Assim como a província chinesa se destacou no PIB, também vamos trabalhar duro para o crescimento da nossa cidade, gerando emprego e renda. A gestão moderna de um município é também feita através de parcerias com outras economias, visando o bem-estar das pessoas, a recuperação e desenvolvimento de Ilhéus”, ressalta Valderico Junior.