Autor: Blog Agravo

No próximo dia 25 de abril, produtores rurais de toda a Bahia estarão reunidos na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) com o intuito de alertar as autoridades para o problema das invasões promovidas pelo MST. Esses mesmos produtores estão engajados no projeto denominado “INVASÃO ZERO”, que visa coibir o desrespeito à propriedade privada e às normas legais.

Um dos coordenadores do projeto é o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ibirataia, cidade distante 150km de Ilhéus, o também advogado Dr. João Matheus de Araújo Silva, tem defendido mudanças no atual sistema de reforma agrária, alertando acerca das diversas lacunas que acabam por comprometer a lisura do processo.

“É preciso deixar bem claro que esse movimento não é contra a Reforma Agrária, mas o processo como é feito há mais de 24 (vinte e quatro) anos, não podemos compactuar com as invasões de terras, sendo esse um meio ilegal e torpe usado para impor uma agenda que objetiva levar insegurança patrimonial, física e jurídica ao meio rural.”

Esse mês foi marcado pela deflagração do Abril Vermelho, que consiste em diversas invasões de propriedades privadas pelo MST(Movimento dos Sem Terra), a iminência de novas ilegalidades motivou os produtores rurais a se unirem em torno da agenda anti-invasão e promoverem diversos atos em todo o Estado para chamar a atenção das autoridades para os problemas advindos do descumprimento da lei.

“Ao longo dos anos temos vistos diversas propriedades serem invadidas e algumas delas depredadas, o Estado não pode compactuar com esses atos, pois se encontra à margem da lei. A reforma Agrária pode ser efetuada, pagando o preço justo, em diversas propriedades que se encontravam à venda, sem a necessidade de impor risco ao direito constitucional. Além disso, cumpre ressaltar, que não há uma triagem das pessoas que irão receber seu pedaço de terra, plantar é tarefa para poucos, e cabe ao Estado se certificar que aquela família beneficiada possui a aptidão necessária para produzir, uma vez que o principal argumento para a realização da reforma é acabar com a terra improdutiva e que não cumpre a função social. Quando o INSS aposenta um produtor rural exige 15(quinze) de comprovação de trabalho no campo, mas para receber uma gleba de terras do programa de reforma agrária nenhum pré-requisito é necessário.”

“Outro dado importante é que os assentados não pagam pela terra recebida, até o programa “Minha Casa Minha Vida” prevê um tipo de pagamento mensal, por mais ínfimo que seja e olha que residência não produz renda, além disso, há uma defasagem na entrega dos títulos de terra aos beneficiados, o que nos leva a crer em uma tentativa de tornar o assentado cativo eterno, pois os deixa reféns da boa vontade dos líderes do movimento.”

Há notícias de sucesso na retomada de propriedades invadidas a exemplo do que ocorreu em Jacobina, Macajuba e Canavieiras. De forma pacífica os produtores se uniram e conseguiram que o MST saísse das fazendas.

“Ao longo dos anos nunca houve um movimento como esse, é a primeira vez que assistimos produtores rurais de diversas partes do Estado se unirem, de forma pacífica e desarmada, para se fazer ouvir e rogar pela manutenção da lei e da ordem. Cabe ao Estado (Município, Estado e União) zelar pelo cumprimento da lei, impedindo assim o aumento da insegurança jurídica que só atrapalha a quem quer trabalhar e investir. Se o Estado estivesse cumprindo o seu papel não teríamos a necessidade de criar esse movimento. ”